Fábio Fleck Borba

Graduado em Direito pela Universidade Franciscana (2014). Advogado. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Subseção de Santa Maria (2016).

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2015 em Especialização em Ciências Penais

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2015

Graduação em Direito

2007 - 2014

Universidade Franciscana
Título: O Domínio da Organização como Forma Independente de Autoria Mediata: análise do posicionamento jurisprudencial brasileiro à luz do referencial teórico de Claus Roxin
Orientador: Fábio Freitas Dias

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Produções bibliográficas

BORBA, F. F. ; DIAS, F. F. . O DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO COMO FORMA INDEPENDENTE DE AUTORIA MEDIATA À LUZ DO REFERENCIAL TEÓRICO DE CLAUS ROXIN. Editora Fi, 2017 (Artigo Científico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Blattes Advocacia

Vínculo: Contrato de Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação específica em investigações preliminares e processos judiciais envolvendo crimes contra o meio ambiente, a administração pública, a ordem econômica e tributária.

2015 - 2022

Fábio Fleck Borba Advogado

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2012 - 2014

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de peças processuais em inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta, ações civis públicas e ações penais em matéria ambiental. Pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Busca de dados e intercâmbio de informações com os demais órgãos públicos de proteção ambiental para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça.

2023 - Atual

Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Procuradoria Jurídica Legislativa, Carga horária: 30