Victor Elias Brusque

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pampa, campus Sant'Ana do Livramento. Durante a graduação foi monitor de disciplina e pesquisador bolsista pelo CNPq. Aprovado no XXXVII Exame da OAB. Atua como advogado na Costa da Silva Assessoria e Consultoria Jurídica e no inicio de 2024 concluiu especialização em Direito Penal e Criminologia pelo INTROCRIM.

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2022 - 2024

Introcrim Cursos, Introcrim

Graduação em Direito

2016 - 2022

Universidade Federal do Pampa
Título: A POLÍTICA CRIMINAL DO URUGUAI ADOTADA EM ´´LA ERA PROGRESISTA`` (2005 ? 2019)
Orientador: Marcelo Mayora Alves

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Capacitação Ambientação Digital para Monitoria de apoio à Inclusão Digital. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2017 - 2019

IDIOMAS - Espanhol. (Carga horária: 200h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BRUSQUE, V. . MERCOSUL e a agenda contemporânea da integração regional. 2020. (Outro).

MARCONATTO, Alessandra ; BRUSQUE, V. . I Jornada Jurídica Fronteiriça. 2018. (Outro).

SCHMIDT, R. V. ; BRUSQUE, V. . 10º SIEPE (Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão). 2018. (Outro).

BRUSQUE, V. . Anima Campus e Conheça a Unipampa Sant?Ana do Livramento. 2018. (Exposição).

BRUSQUE, V. . Aula Magna - Democracia: Um Direito humano fundamental.. 2017. (Outro).

BRUSQUE, V. . VII Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa campus Santana do Livramento. 2017. (Outro).

BRUSQUE, V. . I Encontro de Direitos Humanos e violência: A arte como forma de socioeducação de adolescentes em conflitos com a lei.. 2016. (Outro).

Participação em eventos

A Defensoria Pública e a Execução Penal. 2019. (Encontro).

Direito e História: a Lei Maria da Penha e a Idade Média. 2019. (Encontro).

Nuevo Código del Proceso Penal uruguayo: hacia un cambio de paradigma. 2019. (Seminário).

A OAB vai à Universidade. 2018. (Encontro).

Avanços e retrocessos: a luta LGBT+ nos âmbitos local e glonal. 2018. (Encontro).

II Seminário (Des)fazendo Saberes na Fronteira.DESLOCADOS INTERNOS E DIREITO HUMANITÁRIO: Os Kaingang no Rio Grande do Sul e a Questão da Territorialidade. 2018. (Seminário).

IX Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão.VIDAS DO SUL: IDENTIDADE, DIREITO E RESISTÊNCIA NA AMERICA LATINA. 2017. (Outra).

Seminário de Direito Migrações e(m) Perspectivas. 2017. (Seminário).

VII Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa. 2017. (Outra).

II Seminário PRÓ-AFRICA UFSM - Agricultura Familiar e Combate á Fome: Experiências Brasileiras e Moçambicanas.. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito da UFSM. 2016. (Seminário).

VI Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

  • BRUSQUE, V. . SISTEMA PRISIONAL EM ÁREAS DE FRONTEIRA: UM ESTUDO SOBRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS. In: Turatti, Deisemara. (Org.). Direito Fronteiriço: a Experiência da Fronteira da Paz. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. 1, p. 171-180.

  • BRUSQUE, V. ; TONIOLO, F. M. B. ; BRITO, Antonio. J. G. . DESLOCADOS INTERNOS E DIREITO HUMANITÁRIO: OS KAINGANG NO RIO GRANDE DO SUL E A QUESTÃO DA TERRITORIALIDADE. In: II SEMINÁRIO (DES) FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA, 2018, São Borja. ANAIS DO II SEMINÁRIO (DES) FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA, 2018. v. 2. p. 156-169.

  • BRUSQUE, V. ; ALMEIDA, D. B. ; TONG, Y. K. B. N. ; SANTANA, R. M. C. A. . Sistema prisional em áreas de fronteira: análise sobre a Penitenciária Estadual de Santana do Livramento ? RS. In: I COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS, 2019, Pelotas, RS. CADERNO DE RESUMOS, 2019.

  • BRUSQUE, V. ; BRITO, Antonio. J. G. ; TONIOLO, F. M. B. . VIDAS DO SUL, IDENTIDADE, DIREITO E RESISTÊNCIA NA AMÉRICA LATINA: OS INDÍGENAS DA ETNIA KAINGANG NO MUNICIPIO DE PELOTAS-RS. In: IX SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2017, Santana do Livramento. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2017. v. 9.

  • BRUSQUE, V. . SISTEMA PRISIONAL EM ÁREAS DE FRONTEIRA: ANÁLISE SOBRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRUSQUE, V. . O Direito do Consumidor no Mercosul: desproporcionalidade protetiva do Direito do Consumidor brasileiro com o Mercosul. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRUSQUE, V. ; TONIOLO, F. M. B. ; BRITO, Antonio. J. G. . DESLOCADOS INTERNOS E DIREITO HUMANITÁRIO: OS KAINGANG NO RIO GRANDE DO SUL E A QUESTÃO DA TERRITORIALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRUSQUE, V. ; TONIOLO, F. M. B. ; BRITO, Antonio. J. G. . VIDAS DO SUL, IDENTIDADE, DIREITO E RESISTÊNCIA NA AMÉRICA LATINA: OS INDÍGENAS DA ETNIA KAINGANG NO MUNICIPIO DE PELOTAS-RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BRUSQUE, V. . Da Paz Grow Headshop. 2020. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    VIDAS DO SUL: Identidade, Direito e Resistência na América Latina., Descrição: O plano de trabalho trata-se de um recorte do projeto VIDAS NO SUL, com o objetivo de estudar o deslocamento de muitos indígenas da etnia Kaingang originários do Norte do estado do RS para a cidade de Pelotas, onde estavam acampados há mais de seis meses à beira da Br 392, atualmente realocados pela prefeitura de Pelotas para uma área pública na Cascata, no 5° Distrito de Pelotas. O terreno com sete hectares, próximo à BR-392, na zona rural, já foi apresentado e aceito como alternativa de moradia efetiva para as 16 famílias indígenas - que estão instaladas há meses de forma provisória em frente à Rodoviária de Pelotas. A prefeitura comprometeu-se a garantir o atendimento em saúde e em educação aos indígenas. A aldeia kaingang conta com 53 índios que compõem 16 famílias. A pessoa mais velha é Helena Cadete, de 95 anos e, a mais nova ? Talita - tem um mês de vida e é neta de Helena. A terra foi destinada a etnia Kaingang pelo Decreto 5.932/2016 no dia 30/06/2016. O presente projeto pretende analisar o movimento deste processo, a luta por direitos e reconhecimento da identidade Kaingang em Pelotas, a assistência à saúde e a educação, a representação social da comunidade pelotense em relação a presença dos Kaingang, como também a sobreposição das funções constitucionais, considerando que é competência da União e não do município a prestação aos povos indígenas. Entender como surgem as questões relativas a identidade, o processo de afirmação histórica e luta por direitos. Quais os estigmas existentes? Quais as reivindicações desses sujeitos? Porque os Kaingang se deslocaram do norte do estado para Pelotas? Considerar a violência e a luta de terras que ocorre na região do norte do estado entre ruralistas, fazendeiros e indígenas. Essas são questões a serem abordadas nesse estudo. A pesquisa possui como teoria de base as escolas descolonialistas latino-americanas, como colonialismo interno (Anibal Quijano), filosofia da libertação (Enrique Dussel) e a colonialidade do ser, saber e poder (Walter Mignolo). Também as Epistemologias do Sul (Boaventura de Souza Santos) e Ecologia dos Saberes (Edgar Morin). O método será etnográfico, com pesquisa também documental e bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Victor Elias Brusque - Integrante / Antonio José Guimarães Brito - Coordenador / Francielen Medianeira Batista Toniolo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

2020 - 2022

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
1ª Defensoria Pública Estadual da Comarca de Santana do Livramento

2018 - 2019

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento

2019 - 2019

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisador de campo no projeto realizado para o Ministério do Turismo, cuja finalidade é a Caracterização e Dimensionamento do Turismo Internacional no Brasil, nos principais pontos de entrada e saída de turistas do país. Especificamente, prestei serviços em Santana do Livramento - RS no periodo de 16 a 29 de janeiro de 2019.

2020 - 2020

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor de de Apoio à Inclusão Digital - curso de Direito - campus Santana do Livramento

2017 - 2018

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista do Projeto de Pesquisa do Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PDA) - Universidade Federal do Pampa: Vidas do Sul: Identidade, Direito e Resistência na América Latina

Atividades

  • 03/2019 - 03/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Local de Ensino.,Cargo ou função, Representante Discente.

  • 03/2018 - 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Curso - Direito.,Cargo ou função, representante discente.

  • 10/2017 - 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, conselho do campus - Santana do Livramento.,Cargo ou função, Representante Discente.

2016 - 2019

Diretório Acadêmico de Direito Rivadávia Corrêa

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de assuntos estudantis, Carga horária: 2

2018 - 2018

AIESEC

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Global Volunteer, Carga horária: 25

Outras informações:
Intercambio social realizado na cidade de Lima no Peru para trabalho voluntário em um projeto social chamado CIMA (Centro de Integración de Menores en Abandono), desenvolvendo o projeto proposto - ´´Impacta Hoy``, junto com outros 4 voluntários, durante o período de 08/01/2018 - 16/02/2018. https://www.hogarcima.org/ https://aiesec.org