Victor Elias Brusque
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pampa, campus Sant'Ana do Livramento. Durante a graduação foi monitor de disciplina e pesquisador bolsista pelo CNPq. Aprovado no XXXVII Exame da OAB. Atua como advogado na Costa da Silva Assessoria e Consultoria Jurídica e no inicio de 2024 concluiu especialização em Direito Penal e Criminologia pelo INTROCRIM.
Informações coletadas do Lattes em 05/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2016 - 2022
Universidade Federal do Pampa
Título: A POLÍTICA CRIMINAL DO URUGUAI ADOTADA EM ´´LA ERA PROGRESISTA`` (2005 ? 2019)
Orientador: Marcelo Mayora Alves
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Capacitação Ambientação Digital para Monitoria de apoio à Inclusão Digital. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2017 - 2019
IDIOMAS - Espanhol. (Carga horária: 200h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRUSQUE, V. . MERCOSUL e a agenda contemporânea da integração regional. 2020. (Outro).
MARCONATTO, Alessandra ; BRUSQUE, V. . I Jornada Jurídica Fronteiriça. 2018. (Outro).
SCHMIDT, R. V. ; BRUSQUE, V. . 10º SIEPE (Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão). 2018. (Outro).
BRUSQUE, V. . Anima Campus e Conheça a Unipampa Sant?Ana do Livramento. 2018. (Exposição).
BRUSQUE, V. . Aula Magna - Democracia: Um Direito humano fundamental.. 2017. (Outro).
BRUSQUE, V. . VII Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa campus Santana do Livramento. 2017. (Outro).
BRUSQUE, V. . I Encontro de Direitos Humanos e violência: A arte como forma de socioeducação de adolescentes em conflitos com a lei.. 2016. (Outro).
Participação em eventos
A Defensoria Pública e a Execução Penal. 2019. (Encontro).
Direito e História: a Lei Maria da Penha e a Idade Média. 2019. (Encontro).
Nuevo Código del Proceso Penal uruguayo: hacia un cambio de paradigma. 2019. (Seminário).
A OAB vai à Universidade. 2018. (Encontro).
Avanços e retrocessos: a luta LGBT+ nos âmbitos local e glonal. 2018. (Encontro).
II Seminário (Des)fazendo Saberes na Fronteira.DESLOCADOS INTERNOS E DIREITO HUMANITÁRIO: Os Kaingang no Rio Grande do Sul e a Questão da Territorialidade. 2018. (Seminário).
IX Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão.VIDAS DO SUL: IDENTIDADE, DIREITO E RESISTÊNCIA NA AMERICA LATINA. 2017. (Outra).
Seminário de Direito Migrações e(m) Perspectivas. 2017. (Seminário).
VII Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa. 2017. (Outra).
II Seminário PRÓ-AFRICA UFSM - Agricultura Familiar e Combate á Fome: Experiências Brasileiras e Moçambicanas.. 2016. (Seminário).
Semana Acadêmica de Direito da UFSM. 2016. (Seminário).
VI Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa. 2016. (Outra).
Produções bibliográficas
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BRUSQUE, V. . SISTEMA PRISIONAL EM ÁREAS DE FRONTEIRA: UM ESTUDO SOBRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS. In: Turatti, Deisemara. (Org.). Direito Fronteiriço: a Experiência da Fronteira da Paz. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. 1, p. 171-180.
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BRUSQUE, V. ; TONIOLO, F. M. B. ; BRITO, Antonio. J. G. . DESLOCADOS INTERNOS E DIREITO HUMANITÁRIO: OS KAINGANG NO RIO GRANDE DO SUL E A QUESTÃO DA TERRITORIALIDADE. In: II SEMINÁRIO (DES) FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA, 2018, São Borja. ANAIS DO II SEMINÁRIO (DES) FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA, 2018. v. 2. p. 156-169.
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BRUSQUE, V. ; ALMEIDA, D. B. ; TONG, Y. K. B. N. ; SANTANA, R. M. C. A. . Sistema prisional em áreas de fronteira: análise sobre a Penitenciária Estadual de Santana do Livramento ? RS. In: I COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS, 2019, Pelotas, RS. CADERNO DE RESUMOS, 2019.
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BRUSQUE, V. ; BRITO, Antonio. J. G. ; TONIOLO, F. M. B. . VIDAS DO SUL, IDENTIDADE, DIREITO E RESISTÊNCIA NA AMÉRICA LATINA: OS INDÍGENAS DA ETNIA KAINGANG NO MUNICIPIO DE PELOTAS-RS. In: IX SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2017, Santana do Livramento. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2017. v. 9.
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BRUSQUE, V. . SISTEMA PRISIONAL EM ÁREAS DE FRONTEIRA: ANÁLISE SOBRE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRUSQUE, V. . O Direito do Consumidor no Mercosul: desproporcionalidade protetiva do Direito do Consumidor brasileiro com o Mercosul. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRUSQUE, V. ; TONIOLO, F. M. B. ; BRITO, Antonio. J. G. . DESLOCADOS INTERNOS E DIREITO HUMANITÁRIO: OS KAINGANG NO RIO GRANDE DO SUL E A QUESTÃO DA TERRITORIALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRUSQUE, V. ; TONIOLO, F. M. B. ; BRITO, Antonio. J. G. . VIDAS DO SUL, IDENTIDADE, DIREITO E RESISTÊNCIA NA AMÉRICA LATINA: OS INDÍGENAS DA ETNIA KAINGANG NO MUNICIPIO DE PELOTAS-RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
BRUSQUE, V. . Da Paz Grow Headshop. 2020. (Rede social).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
VIDAS DO SUL: Identidade, Direito e Resistência na América Latina., Descrição: O plano de trabalho trata-se de um recorte do projeto VIDAS NO SUL, com o objetivo de estudar o deslocamento de muitos indígenas da etnia Kaingang originários do Norte do estado do RS para a cidade de Pelotas, onde estavam acampados há mais de seis meses à beira da Br 392, atualmente realocados pela prefeitura de Pelotas para uma área pública na Cascata, no 5° Distrito de Pelotas. O terreno com sete hectares, próximo à BR-392, na zona rural, já foi apresentado e aceito como alternativa de moradia efetiva para as 16 famílias indígenas - que estão instaladas há meses de forma provisória em frente à Rodoviária de Pelotas. A prefeitura comprometeu-se a garantir o atendimento em saúde e em educação aos indígenas. A aldeia kaingang conta com 53 índios que compõem 16 famílias. A pessoa mais velha é Helena Cadete, de 95 anos e, a mais nova ? Talita - tem um mês de vida e é neta de Helena. A terra foi destinada a etnia Kaingang pelo Decreto 5.932/2016 no dia 30/06/2016. O presente projeto pretende analisar o movimento deste processo, a luta por direitos e reconhecimento da identidade Kaingang em Pelotas, a assistência à saúde e a educação, a representação social da comunidade pelotense em relação a presença dos Kaingang, como também a sobreposição das funções constitucionais, considerando que é competência da União e não do município a prestação aos povos indígenas. Entender como surgem as questões relativas a identidade, o processo de afirmação histórica e luta por direitos. Quais os estigmas existentes? Quais as reivindicações desses sujeitos? Porque os Kaingang se deslocaram do norte do estado para Pelotas? Considerar a violência e a luta de terras que ocorre na região do norte do estado entre ruralistas, fazendeiros e indígenas. Essas são questões a serem abordadas nesse estudo. A pesquisa possui como teoria de base as escolas descolonialistas latino-americanas, como colonialismo interno (Anibal Quijano), filosofia da libertação (Enrique Dussel) e a colonialidade do ser, saber e poder (Walter Mignolo). Também as Epistemologias do Sul (Boaventura de Souza Santos) e Ecologia dos Saberes (Edgar Morin). O método será etnográfico, com pesquisa também documental e bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Victor Elias Brusque - Integrante / Antonio José Guimarães Brito - Coordenador / Francielen Medianeira Batista Toniolo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30
2020 - 2022
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
1ª Defensoria Pública Estadual da Comarca de Santana do Livramento
2018 - 2019
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário na Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento
2019 - 2019
Fundação Instituto de Pesquisas EconômicasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisador de campo no projeto realizado para o Ministério do Turismo, cuja finalidade é a Caracterização e Dimensionamento do Turismo Internacional no Brasil, nos principais pontos de entrada e saída de turistas do país. Especificamente, prestei serviços em Santana do Livramento - RS no periodo de 16 a 29 de janeiro de 2019.
2020 - 2020
Universidade Federal do PampaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor de de Apoio à Inclusão Digital - curso de Direito - campus Santana do Livramento
2017 - 2018
Universidade Federal do PampaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista do Projeto de Pesquisa do Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PDA) - Universidade Federal do Pampa: Vidas do Sul: Identidade, Direito e Resistência na América Latina
Atividades
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03/2019 - 03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Local de Ensino.,Cargo ou função, Representante Discente.
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03/2018 - 03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Curso - Direito.,Cargo ou função, representante discente.
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10/2017 - 10/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, conselho do campus - Santana do Livramento.,Cargo ou função, Representante Discente.
2016 - 2019
Diretório Acadêmico de Direito Rivadávia CorrêaVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de assuntos estudantis, Carga horária: 2
2018 - 2018
AIESECVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Global Volunteer, Carga horária: 25
Outras informações:
Intercambio social realizado na cidade de Lima no Peru para trabalho voluntário em um projeto social chamado CIMA (Centro de Integración de Menores en Abandono), desenvolvendo o projeto proposto - ´´Impacta Hoy``, junto com outros 4 voluntários, durante o período de 08/01/2018 - 16/02/2018. https://www.hogarcima.org/
https://aiesec.org
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