Rachel Freio

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Contábeis

2023 - Atual

FUCAPE
Orientador: Danilo Monte Mor

Mestrado em Administração de Empresas

2018 - 2021

FUCAPE
Título: RETOMADA DA TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS NO BRASIL: análise empírica quanto aos argumentos dos projetos de lei fundamentados em capacidade contributiva e agressividade fiscal, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Prof. Dr. Danilo Soares Monte-mor

Mestrado em Ciências Contábeis

2018 - 2021

Especialização em GESTÃO ESG: SUSTENTABILIDADE E NEGÓCIOS

2022 - 2022

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Sem apresentação de tese

Graduação em DIREITO

2005 - 2010

Faculdades Integradas do Espírito Santo
Título: SUJEITO ATIVO DO ICMS-IMPORTAÇÃO NA MODALIDADE DE CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
Orientador: Raphael Madeira Abad

Formação complementar

2013 - 2015

Especialização em Direito Tributária. Pós-graduação lato sensu, com título. (Carga horária: 360h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comércio Exterior.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

CHAVES, R. F. . Reforma Tributária - Setor Produtivo e Federalismo. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

?Desburocratizando os procedimentos eletrônicos do Invest-ES e do Compete-ES.?Desburocratizando os procedimentos eletrônicos do Invest-ES e do Compete-ES. 2020. (Outra).

12 Fórum Nacional Eólico. 2020. (Outra).

Indústria Summit | Espírito Santo. 2020. (Congresso).

Interuni-ESUN: Semana Acadêmica Interuniversitária.Reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional - Pec 45 e a proposta do COMSEFAZ, Pec 101, e proposta do Governo Federal. 2020. (Seminário).

Potencialidades Competitivas do Espírito Santo.Potencialidades Competitivas e tributárias do Espírito Santo. 2020. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR. O NOVO MARIENE INSURANCE ATC DE 2015 E AS POSSÍVEIS INFLUENCIAS A INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

PALESTRA PENALIDADE TRIBUTÁRIAS: O NOVO CENÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2017. (Outra).

XXX ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. JUSTIÇA FISCAL E REFLEXOS ECONÔMICOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2016. (Congresso).

PALESTRA AVALIAÇÃO NOS PROCESSOS DE REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA. 2013. (Outra).

A NOVA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA E A ATUAÇÃO O DAS PROCURADORIAS. 2010. (Seminário).

CURSO DEFESAS FISCAIS. 2009. (Outra).

CURSO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ. 2009. (Outra).

CURSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2009. (Outra).

PALESTRA NOTA FISCAL ELETRONICA - NFe. 2008. (Outra).

CURSO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2007. (Outra).

CURSO OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO. 2007. (Outra).

CURSO O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ADUANEIRO. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

FREIXO, R. ; SILVA, F. G. . O NOVO MARINE INSURANCE ATC DE 2015 E AS POSSÍVEIS INFLUENCIAS NA INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO. In: THIAGO CARVALHO BORGES; TIAGO V.ZANELLA; ANDRE DE PAIVA TOLEDO; LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL, ORLINDO FRANCISCO BORGES. (Org.). DIREITO DO MAR, V.1. REFLEXÕES, TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS. 1ªed.BELO HORIZONTE: D'PLÁCIO, 2017, v. 1, p. 1-663.
CHAVES, R. F. . Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, http://www.sindiex.org.br/noti, 28 abr. 2017.
CHAVES, R. F. . Justiça Fiscal e Reflêxos Econômicos da Legislação Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, R. F. . ICMS Interestadual diferenciado para produtos importados 2012 (Direito Tributário).
CHAVES, R. F. . Habilitação no SISCOMEX (RADAR). Principais alterações inseridas pela Instrução Normativa SRF n. 1288/2012. 2012 (Direito Tributário e Comércio Exterior).
CHAVES, R. F. . Atendendo a disposição da Resolução Senado n 13/2012, CAMEX divulga lista de bens sem similar nacional. 2012 (Direito Tributário e Comércio Exterior).

Outras produções

CHAVES, R. F. . Crise Econômica e Financeira e os Contratos de Financiamento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAVES, R. F. . Vigilância epidemiológica X inviolabilidade de domicílio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Governo do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Subsecretária de Estado, Carga horária: 8

2019 - Atual

FUCAPE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2014 - 2018

Faculdade Capixaba da Serra, MULTIVIX /Serra

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora de Direito

2008 - 2012

Target Trading S.A

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Atuação em contencioso tributário com acompanhamento de processos judiciais e administrativos; ? Atuação em consultivo tributário prestando serviço a todas as áreas corporativas; ? Atuação em diversos projetos corporativos, tais como: Due Dilligence para venda de empresas do Grupo, projetos para incentivos fiscais, estudos de viabilidade de abertura de sociedades etc; ? Estudos de teses tributárias, acompanhamento e atualização da legislação tributária; ? Realização de diligências perante órgãos públicos decorrentes de notificações e autos de infração; ? Atuação na quantificação de contingências tributárias; ? Emissão de certidões municipal, estadual e federal; ? Suporte na abertura/encerramento de filiais e alteração cadastral junto aos órgãos públicos; ? Atendimento à Auditoria Interna e Externa; ? Utilização do sistema CONEXOS;

2016 - 2017

Araujo e Freixo Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

2015 - 2016

Patez e Strauch Advogados

Vínculo: OUTRAS, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogada atuante na área consultiva e contenciosa tributário, contratos, societário, empresarial, comércio exterior, civil, imobiliário, crimes eletrônicos

2013 - 2013

De Goeye Advogados

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada tributarista, atuando na área consultiva contratual e empresarial com ênfase em sociedades empresárias das mais diversas áreas, tais com, mas não se limitado, indústrias, comerciais atacadistas e varejistas, trading company, agroindústrias, e advogada consultiva, com ênfase em comércio exterior, aduaneiro, transportes e tributário, societário e empresarial.

2012 - 2013

Araújo & Policastro Advogados

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada tributarista na área consultiva e contenciosa, incluindo também área comércio exterior, tributário, contratos, societário e empresarial.

2014 - 2015

Moussallem e Campos Advogados

Vínculo: OUTRAS, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada atuante na área consultiva e contenciosa tributário, contratos, societário, empresarial, comércio exterior, civil, imobiliário, crimes eletrônicos.

2018 - 2019

Mattar Vilela Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2018

Abreu Júdice Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada comério exterior e tributário