Daniel do Nascimento Nunes

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Projeção (2014/2015). Atualmente é advogado inscrito na OAB-DF e já foi pesquisador da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito Administrativo e legislações relacionadas contratos administrativos, convênios e termos Possui conhecimento aprofundado da lei de inovação e normas correlatas, bem como na atuação na justiça direcionada à causas cíveis. Atua também como pesquisador da Universidade de Brasília, pelo Centro de apoio do Desenvolvimento Tecnológico CDT, voltado à área de inovação, empreendedorismo e o Marco legal de inovação.

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2008 - 2014

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: Organizações Criminosas: um paralelo entro o Mimetismo e o Direito Penal do Inimigo
Orientador: Lélia Júlia de Carvalho

Formação complementar

2016 - 2016

Advocacia Criminal na Esfera Policial. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2016 - 2016

Formação para os Novos Advogados da OAB/DF. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA, Brasil.

2014 - 2014

Curso Geral Sobre Propriedade Intelectual. , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2007 - 2008

Windows Server 2003. (Carga horária: 450h). , Microlins, MICROLINS, Brasil.

2006 - 2006

Operador de Micro. (Carga horária: 160h). , Sarmento Informática, SARMENTO, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de relatórios visando informar o resumo de atividades exercidas na Ouvidoria-Geral do MCTI
aos órgãos de controle, assistência aos manifestantes por telefone afim de informar a situação de seu interesse e possível solução ou encaminhamento para tal , controle das demandas e elaboração de acompanhamentos da demandas para o portal do MCTI.

2014 - 2014

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxílio na prestação de informações técnicas destinadas à Procuradoria Jurídica ligada ao INEP no intuito de fornecer subsídios às demandas jurídicas

2014 - 2014

Jocimar Moreia Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de defesas referentes a multas de trânsito, elaboração de defesas às empresas conveniadas
ao escritório contra representações feitas através PROCON. Elaboração de petições simples e demais atividades administrativas relacionadas à função.

2019 - Atual

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Projeto de Pesquisa Aplicada em Planejamento Estratégico, Gestão de Riscos Corporativos e Gestão da Informação Corporativa no âmbito das competências da Diretoria de Planejamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (DIPLA/MP) visando a execução das atividades de Acompanhamento de Atividades e Acompanhamento e integração dos subprojetos.

2019 - 2019

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisador PDI selecionado para "analisar a legislação pertinente ao desenvolvimento do projeto no que se refere aos procedimentos de aquisições de bens e materiais" no âmbito do Projeto de Pesquisa "Projeto de Pesquisa Avaliação de Desempenho de Controladores de Software Defined Networks (SDN)

2019 - 2019

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisador de PDI, com atuação no Projeto de Pesquisa intitulado Ecossistemas de Software Livre, celebrado entre o Ministério da Cultura e o CDT/UnB, cuja a atividade foi desenvolvida em fevereiro de 2019 visando o planejamento e a execução das atividades do projeto.

2015 - 2019

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Análise processual e confecção de Contratos, Convênios, Termo Aditivos, Termo de Execução Descentralizada e , análise de processos licitatórios (em especial inexigibilidade e dispensa), elaboração de documentos (despachos, memorando e justificativas) em resposta à Procuradoria Jurídica da UnB, consultoria jurídico-administrativa relacionadas ao direito público.
Emissão de análise (pareceres) relacionados à leis predomintantes na atividades do CDT (Lei de inovação, Lei do Processo Administrativos e relacionados aos instrumentos jurídicos).
Elaboração de justificativa necessários à práticas de atos administrativos tais como: lançamentos de editais, contratos, convênios.
Conhecimento médio em Plano de Trabalhos relacionados à Lei de Licitações no tange aos seus requisitos.

2018 - 2018

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Pesquisar PDI no âmbito do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Pesquisa Aplicada ao Desenvolvimento de Sistemas Softwares Seguros", objeto do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e FUB/CDT. As atividades executadas:

1. Promover pesquisa relacionada à assistência jurídica e administrativa do Projeto; e
2. Auxiliar na pesquisa no que tange à criação e efetivação de ações no âmbito do Projeto, objetivando a transferências de conhecimento.

2018 - 2018

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Pesquisar PDI no âmbito do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Pesquisa Aplicada em Planejamento Estratégico, Gestão de Riscos Corporativos e Gestão da Informação Corporativa no âmbito das competências da Diretoria de Planejamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão" - DIPLA/MP", objeto do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o MPOG e FUB/CDT. As atividades executadas:


1.10 - Acompanhamento dos resultados da implantação e ajustes na política de informação ou proposta de mudanças de processos de trabalho

2018 - 2018

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como pesquisador no Projeto de Pesquisa denominado "Avaliação do Desempenho de Controladores de Software Defined Networks (SDN)", executado no âmbito do Termo de Execução Descentralizada n 02/2017 celebrado entre a Universidade de Brasília e a Agência Brasileira de Inteligência ABIN, por meio do (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc).
A atuação como pesquisador objetivou o apoio no acompanhamento de ordem jurídica e administrativa pertinente ao exímio desenvolvimento do projeto.

2018 - 2018

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como pesquisador no Projeto de Pesquisa denominado Projeto de Pesquisa Avaliação do Desempenho de Controladores de Software Defined Networks (SDN)".
A atuação como pesquisador objetivando analisar a legislação pertinente ao desenvolvimento do projeto no que se refere aos procedimentos de aquisições de bens e materiais.

2017 - 2017

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como pesquisador no Projeto de Pesquisa denominado "Desenvolvimento de laboratório para análise forense de dispositivos computacionais, no âmbito do Contrato n 36/2010 celebrado entre o Departamento da Polícia Federal DITEC/DPF e FUB/CDT. A atuação como pesquisador objetivou a análise da ordem jurídica referente aos relatórios produzidos, visando o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Projeto.

2017 - 2017

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como pesquisador no Projeto de Pesquisa denominado "Projeto de Implementação do Laboratório de Certificação de Equipamentos Eletromédicos ( LABCert) da Universidade de Brasília ( UNB ), celebrado entre Ministério da Saúde e FUB/CDT, no âmbito do Termo de Execução descentralizada n 157/2015, celebrado entre ENAP e FUB/ CDT. 
A atuação como pesquisador objetivou a geração de evidências para compor o pedido de acreditação do LabCert junto ao INmetro.

2017 - 2017

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisador de PDI, com atuação no Projeto de Pesquisa intitulado Integração de Tecnologias e Métodos Aplicados à prática de Escola Virtual da Administração Pública Federal, celebrado entre a ENAP e o CDT/UnB, cuja a atividade foi desenvolvida de abril a setembro de 2017 visando o acompanhamento das atividades para integração dos subprojetos visando o resultado global.

2017 - 2017

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como pesquisador no Projeto de Pesquisa denominado Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e FUB/CDT cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização dos seguintes serviços: a) Pesquisa Quantitativa com beneficiários da Política de Microcrédito e b) organização de Seminário para a apresentação dos resultados da pesquisa, firmado no âmbito da execução do Projeto de Pesquisa, intitulado, Pesquisa aplicada à estruturação de serviços de acesso, transferência e mineração de informações de desenvolvimento social nas competências da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - SNAS/MDSA. 
A atuação como pesquisador objetivou o acompanhamento administrativo e jurídico do Projeto e a aoncepção e execução de ações visando a transferências de conhecimento.

2016 - 2016

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como pesquisador no projeto "Gestão estratégica da informação e respectivos métodos, instrumentos e infraestrutura, no contexto da implementação assistida e validação do PDTI da SOF". Trata-se de um Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, por intermédio do CDT/UnB, com o objetivo de pesquisar e desenvolver pesquisa nos domínios das tecnologias de sistemas distribuídos e redes, arquitetura da informação e exploração multidimensional, modelagem de processos e sistemas e gerenciamento de projetos e governança de TI. Por meio de um processo de gerenciamento e uma modelagem rigorosa da informação, os resultados dessa pesquisa serão aplicados para apoiar a SOF/MP, com a integração de processos e metodologias e a prova de conceito de um sistema de inteligência gerencial.

2016 - 2016

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como pesquisador no âmbito do "Projeto de pesquisa e desenvolvimento de estratégias para análise de dados e produção de relatórios relativos à consulta pública de proposta preliminar da Base Nacional Comum Curricular". Trata-se de um Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Educação e a Fundação Universidade de Brasília -FUB, por intermédio do CDT/UnB, com o objetivo de analisar os dados e produzir os relatórios analítico-descritivos relativos à consulta pública da proposta preliminar de direitos e objetivos de aprendizagem que configuram a Base Nacional Comum Curricular.

2016 - 2016

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como pesquisador no projeto "Acompanhamento na continuidade da melhoria do processo de atendimento e assistência jurídica aos cidadãos no sistema e-PAJ e elaboração de proposta de Administração de Dados e suporte na implantação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos". Trata-se de um Termo de Cooperação celebrado entre a Defensoria Pública da União e a Fundação Universidade de Brasília -FUB, por intermédio do CDT/UnB, com o objetivo de realizar a busca e indexação, arquitetura da informação e exploração multidimensional que, integradas em um processo de desenvolvimento e embasadas em uma modelagem rigorosa da informação necessária, bem como na organização da área de tecnologias da informação da DPGU, com absorção de metodologias baseadas em melhores práticas internacionais nos domínios de serviços de TI e desenvolvimento de software.

2016 - 2016

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Pesquisador no Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado Diagnóstico e Manejo do Meio Biótico do Palácio da Alvorada, Termo de Execução Descentralizada celebrado entre Ministério da Ciência da Tecnologia e Informação - MCTI e FUB/CDT.

2015 - 2015

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como pesquisador no projeto "Gestão estratégica da informação e respectivos métodos, instrumentos e infraestrutura, no contexto da implementação assistida e validação do PDTI da SOF". Trata-se de um Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, por intermédio do CDT/UnB, com o objetivo de pesquisar e desenvolver pesquisa nos domínios das tecnologias de sistemas distribuídos e redes, arquitetura da informação e exploração multidimensional, modelagem de processos e sistemas e gerenciamento de projetos e governança de TI. Por meio de um processo de gerenciamento e uma modelagem rigorosa da informação, os resultados dessa pesquisa serão aplicados para apoiar a SOF/MP, com a integração de processos e metodologias e a prova de conceito de um sistema de inteligência gerencial.

2015 - 2015

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como pesquisador no projeto "Gestão estratégica da informação e respectivos métodos, instrumentos e infraestrutura, no contexto da implementação assistida e validação do PDTI da SOF". Trata-se de um Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, por intermédio do CDT/UnB, com o objetivo de pesquisar e desenvolver pesquisa nos domínios das tecnologias de sistemas distribuídos e redes, arquitetura da informação e exploração multidimensional, modelagem de processos e sistemas e gerenciamento de projetos e governança de TI. Por meio de um processo de gerenciamento e uma modelagem rigorosa da informação, os resultados dessa pesquisa serão aplicados para apoiar a SOF/MP, com a integração de processos e metodologias e a prova de conceito de um sistema de inteligência gerencial.

2015 - 2015

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PDI, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como pesquisador no âmbito do Projeto "Framework de Soluções de TI para o MC", cujo objetivo geral de produzir conhecimentos, assentados em bases acadêmico-científicas, que possam viabilizar a elaboração e a implantação de um Framework de soluções de tecnologia da informação (TI) para a Coordenação Geral de TI (CGTI) do Ministério das Comunicações (MC), de forma a proporcionar um alinhamento entre as suas estratégias e ações de gerenciamento de TI com a estratégia de governança em TI do Ministério das Comunicações.

2016 - 2017

Nunes e Zardo Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Advogado atuante no campo consultivo e contencioso. Experiência na elaboração e revisão de contratos, convênios e instrumento congêneres. Atuação profissional na área de Direito Cível, Administrativa, Contratual e Consumerista. Prática no atendimento a clientes, elaboração de peças processuais, iniciais, defesas, recursos, realização de audiências junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.