CINTYA LEOCADIO DIAS CUNHA
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2022-atual), Mestra em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso -UFMT (tendo sido aprovada com indicação de publicação da dissertação de mestrado - 2017), Advogada com a OAB/MT nº: 14.009, possui Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2010), Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat (2009). Atualmente é professora efetiva do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso e Advogada. Diretora de Direitos Humanos na Universidade do Estado de Mato Grosso ( 2018-2021).Tem experiência na área de Direito Agrário, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 05/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2022 - Atual
Universidade Federal do Ceará
Título: Pagamento por serviços ambientais no Pantanal Mato-grossense
Orientador: Felipe Braga Albuquerque
Mestrado em DIREITO
2015 - 2017
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: PANTANAL MATO-GROSSENSE PATRIMÔNIO NACIONAL: ASPECTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2017
MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2009 - 2010
Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: Intervenção de terceiro prevista no artigo 1.698 do Código Civil
Orientador: Willian Loro
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO
2004 - 2009
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: A REFORMA NO PROCEDIMENTO DO JÚRI
Orientador: MARGELO GERALDO COUTINHO HORN
Formação complementar
2012 - 2012
Módulo de Legislação Especial e Execução Penal. (Carga horária: 130h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2011 - 2012
Carreiras Jurídicas - Intensivo I e II. (Carga horária: 902h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Reta Final Analista Processual do MPU. (Carga horária: 228h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS- INTENSIVO I. (Carga horária: 404h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em MINI CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 40h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
2005 - 2005
OFICINAS PEDAGÓGICAS DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGRÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
CUNHA, C. L. D. . Encontro extensionista da UNEMAT: creditação como política universitária obrigatória. 2021. (Congresso).
CUNHA, C. L. D. . Ações de estensão com a temática cultura. 2021. (Congresso).
Leocadio Dias Cunha, Cintya ; ALMEIDA, T. T. ; OLIVEIRA, A. S. ; NEVES, L. G. . Comissão Organizadora do X SEREX e do VII SEMEX. 2019. (Congresso).
BACOVIS, J. C. ; SANTOS, C. S. ; DIAS, C. L. . Justiça e a busca por uma cultura de paz. 2018. (Congresso).
DIAS, C. L. ; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda . II Seminário de educação em Direitos Humanos. 2018. (Congresso).
Leocadio Dias Cunha, Cintya . Poder judiciário e a busca por uma cultura de paz e conciliação e mediação. 2018. (Outro).
CUNHA, C. L. D. . Mesa redonda Direito, ambente e ecossistemas matogrossesnses - XX Semana Jurídica. 2017. (Outro).
CUNHA, C. L. D. . Grupo de trabalho de meio ambiente - I Direito na fronteira e as fronteiras do direito. 2016. (Outro).
CUNHA, C. L. D. . Grupo de trabalho de meio ambiente - I Direito na fronteira e as fronteiras do direito. 2016. (Outro).
Participação em eventos
18 Congresso de estudantes de graduação e pós-graduação em Direito Ambiental. 2023. (Congresso).
III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental.A efetividade da coleta seletiva à luz do desenvolvimento sustentável. 2019. (Encontro).
XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro. Direito, ambiente e ecossistemas mato-grossenses. 2017. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A função socioambiental da propriedade rural sob a perspectiva do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. (Seminário).
1ª SEMANA DE ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS. 2007. (Seminário).
X SEMANA JURÍDICA. 2006. (Seminário).
IX SEMANA JURÍDICA. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
IOCCA, L. S. S.;CUNHA, C. L. D.; OLIVEIRA, J. D. A.. Direitos socioambientais e a regularização funciária na comunidade quilombola do Cedro-GO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
IOCCA, L. S. S.;CUNHA, C. L. D.; MIRANDA, E. B.. Reserva legal e o direito de propriedade privada: uma análise da percepção dos produtores rurais do projeto Beleza I do mubic~ipio de Vila Rica -MT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
IRANDA, E. B.;CUNHA, C. L. D.; RODRIGUES, A. P. D.. Pensão alimentícia para filho maior incapaz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
CARVALHO, J. M. K.;CUNHA, C. L. D.; SILVA, J. R. O.. O processo de democratização do Estado Moderno e suas transformações: reflexões a partir da concepção de Robert Dahl. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
IOCCA, L. S. S.;CUNHA, C. L. D.; MIRANDA, E. B.. Métodos alternativos de solução de conflitos: o instituto da mediação e sua aplicabilidade e eficãcia no município de Vila Rica MT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SANTOS, C. S.;CUNHA, C. L. D.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. Alienação parental e sua violação aos direitos humanos da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; BARRETO, M. F.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. A responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo dos filhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; BARRETO, M. F.; PAULA, D. G.. Parcerias público-privadas, termos fundamentais para sua constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.; SILVA, L. J. B.. Usucapião extrajudicial: uma análise do procedimento e os efeitos gerados pela Lei 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; SOARES, D. C.; SILVA, J. R. O.. O papel feminino ma política e o constitucionalismo latino-americano: um comparativo dos sistemas normativos do Brasil, Equador e Bolívia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; BARRETO, M. F.; FERNANDES, R. K. S. M.. A possibilidade do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva pelo provimento 63/2017 do conselho Nacional de Justiça e o risco da desnaturação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Leocadio Dias Cunha, Cintya; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; ORRO, J. S.. Trabalho escravo: o tratamento jurídico dado ao exercício do trabalho subordinado sem as condições mínimas exigíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Leocadio Dias Cunha, Cintya; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; CARAVALHO, J. M. K.. A função social da propriedade e o tombamento do centro histórico de Cáceres MT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Leocadio Dias Cunha, Cintya; SANTOS, C. S.; SILVA, R. R.. Multiparentalidade: efeitos sucessórios de seu reconhecimento no ordenamento Jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Leocadio Dias Cunha, Cintya; SANTOS, C. S.; DANTAS, L. M.. A lei do feminicídio como uma reação à inefetividade da lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
PAVINI, J. S.;CUNHA, C. L. D.; SOARES, D. C.;DIAS, C. L.. Patriarcalismo, machismo e o feminicídio: uma reflexão necessária em prol da efetivação da Lei 13.104/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; SOARES, D. C.; PAVINI, J. S.. A revolução da teoria das incapacidades em virtude da Convenção de Nova York: uma análise da capacidade civil da pessoa com deficiência à luz da dignidade-liberdade e dignidade-vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; SOARES, D. C.; SANTOS, C. S.. A violência obstétrica explicada por meio do feminismo de Simone de Beaouvoir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; SOARES, D. C.; SOUZA, M. O.. Os bolivianos moradores na fronteira e o SUS: a perspectiva da efetividade do direito à saude no Município de Cáceres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; CARVALHO, J. M. K.. A responsabilização civil pela perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; TOUROUNOGLOU, F. T.; SOUZA, M. O.. Os direitos da pessoa com deficiência no cumprimento de pena privativa de liberdade: as barreiras arquitetônicas da cadeia pública de Cáceres-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; BARRETO, M. F.; CAMACHO, W. A. B.. Os direitos das crianças e adolescentes em situação de rua e as formas de atuação do município de Cáceres-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; SANTOS, C. S.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. Repercussões do Estatuto da pessoa com deficiência no código civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
Leocadio Dias Cunha, Cintya; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; BARRETO, M. F.. A incapacidade civil das pessoas com Síndrome de Down para atos existenciais no plano familiar. 2018.
DIAS, C. L.; PAULA, D. G.; RODRIGUES, J. A.. Os desafios da subjetivação estética arquitetônica no processo de preservação da memória: análise jurídica, social e cultural do patrimônio histórico de Cáceres -MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
PAULA, D. G.;DIAS, C. L.; TOUROUNOGLOU, F. T.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
MENDES FILHO, H. L.;DIAS, C. L.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. (Ir) responsabilidade no município de Mirassol D'Oeste quanto a cobrança da taxa de localização e funcionamento; com foco no impacto no comércio local. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, J. A.;DIAS, C. L.; PAULA, D. G.. Perspectivas de caracterização do abuso sexual e moral nas empresas privadas do ramo secretariado no município de Cáceres MT. 2017.
SANTOS, C. S.;DIAS, C. L.; CASTANHEL, A.. Democratização ao acesso à justiça: uma análise do método autocompositivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
SANTOS, C. S.;DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.. Das possibilidades de reparação dos danos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, J. A.;DIAS, C. L.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. A (in) existência de prazo para prisões preventivas e a persecução penal: um olhar para o cárcere no município de Cáceres/MT frente ao princípio da inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
PAULA, D. G.;DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.. Um olhar social : trabalho externo dos reeducandos da cadeia de Cáceres/MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
TOUROUNOGLOU, F. T.;DIAS, C. L.; DANTAS, L. M.. Fato (a)típico: análise sobre o artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
TOUROUNOGLOU, F. T.;DIAS, C. L.; DANTAS, L. M.. As percepções sobre a Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
LINDOTE, B. L. A.;DIAS, C. L.; PAULA, D. G.. A psicopatia em punição: um estudo do caso Elize Araújo Kitano Matsunaga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
PAULA, D. G.;DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.. Direito e mediunidade: a utilização de cartas psicografadas como prova no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
PAULA, D. G.;DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.. A descaracterização do contrato de estágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
RODRIGUES, J. A.;DIAS, C. L.; PAULA, D. G.. Uma percepção ampliada do instituto do exercício provisório - art. 84 da Lei nº. 8.112/1990. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
OLIVEIRA, J. V.;DIAS, C. L.; PAULA, D. G.. Aposentadoria especial do servidor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
OLIVEIRA, J. V.;DIAS, C. L.; DAN, V. L. C.. Desobrigação da rotulagem de alimentos de natureza transgênica e o princípio da informação: o caso do Projeto de Lei 4.148/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; PAULA, D. G.; TOUROUNOGLOU, F. T.. GENÉRIS JOSÉ DA SILVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; ALVES, P. P. G.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Pontes e Lacerda. Direito I.. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; FERNANDES, R. K. S. M.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Cáceres. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Leocadio Dias Cunha, Cintya; ALVES, P. P. G.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Pontes e Lacerda. Direito II. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Leocadio Dias Cunha, Cintya; ALVES, P. P. G.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Pontes e Lacerda. Direito VII. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; DAN, V. L. C.; FRANCO NETO, D. S.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Barra do Bugres. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; FERNANDES, R. K. S. M.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. Presidente da comissão especial para avaliação de concessão de bolsa extensão universitária à Pesquisa científica. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; FERNANDES, R. K. S. M.. Presidente da comissão especial para avaliação de concessão de bolsa extensão universitária. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; SEBASTIAO, M. G.; FIGUEIREDO, Z. N.. Membro da comissão específica para avaliar propostas de trabalhos de extensão universitária da região centro-oeste. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.
Leocadio Dias Cunha, Cintya; MARTINAZZO, W. M. P.; DAN, V. L. C.; CAMACHO, D. B.. Comissão interna para a elaboração do relatório da avaliação institucional 2015-2018 Curso de Direito de Barra do Bugres. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.
SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda;DIAS, C. L.; FERNANDES, R. K. S. M.. BANCA EXAMINADORA DO PEDIDO DE EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS REFERENTE A DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VI, DO ACADÊMICO MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA.. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.
DIAS, C. L.; FERNANDES, R. K. S. M.; BACOVIS, J. C.. BANCA EXAMINADORA DE PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA. 2014. Universidade do Estado de Mato Grosso.
FERNANDES, R. K. S. M.;DIAS, C. L.; BACOVIS, J. C.. BANCA EXAMINADORA DE PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA REFERENTE A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II, DO ACADÊMICO RENAN DE MAGALHÃES CASTRILLON BASSAN. 2014.
Orientou
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA CONCESSÃO ABUSIVA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS À TERCEIRA IDADE: Expressões da Financeirização da Política Social; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Círculo de construção de paz: uma análise acerca da aplicação na justiça estadual mato-grossense; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Dever de indenizar em face da infidelidade conjugal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
A subnotificação do crime de violência sexual contra a mulher como reflexo da estrutura patriarcal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Remedios constitucionais na tutela do meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Aimportância da educacão em Direitos Humanos para a formacão do futuro jurista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Direitos autorais: as incongruências no ordenamento jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
A constitucionalização do direito de propriedade: a incidência da função social nas espécies de usucapião; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
A descriminalização do aborto como forma de garantia dos direitos humanos das mulheres a margem da lei; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Justiça Restaurativa em prol dos adolescentes em conflito com a lei; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Adoção intuito personae: a legalidade em nome do melhor interesse da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Responsabilização civil acerca do abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
O direito sistemico como forma de solução de conflitos no direito de família: aplicabilidade das constelações familiares nos tribunais de justiça da região centro-oeste; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
O direito constitucional da recusa as transfusões de sangue pelas testemunhas de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Área de preservação permanente e o novo código florestal: avanços ou retrocessos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Pesca no Mato Grosso: responsabilidade penal no período de defeso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
A efetividade da coleta seletiva à luz do desenvolvimento sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
A submissão da ordem dos advogados do Brasil à fiscalização do Tribunal de Contas da União; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Indústria reversa do dano moral : a banalização das decisões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
As cláusulas gerais no direito brasileiro e o sincretismo com o common law; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
A análise das mudanças no código civil com enfoque na idade nubente e os reflexos do código penal em suas exceções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Reconhecimento jurídico do casamento homoafetivo como entidade familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Procedimento de adoção no Brasil conforme os ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
A destituição do poder familiar e o princípio do melhor interesse para criança e adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Dano ambiental: da responsabilidade civil às formas de reparação do dano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Análise do Decreto Estadual nº; 230/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
O maior rendimento possível do processo como objetivo do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Responsabilidade civil por atos ilícitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Posse precária: Função social, possibilidade, obstáculo e sua configuração na perspectiva de usucapião a caminho de um direito civil constitucional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;
Produções bibliográficas
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Leocadio Dias Cunha, Cintya ; MARTINAZZO, W. M. P. ; GARCIA, R. C. . A INCORPORAÇÃO DA CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E SEUS REFLEXOS NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO: avanços e contradições para a preservação do meio ambiente de trabalho sadio aos domésticos. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 56, p. 125-146, 2024.
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CUNHA, C. L. D. ; ALBUQUERQUE, F. B. ; MARTINAZZO, W. M. P. . CONVENÇÃO RAMSAR E PANTANAL MATO-GROSSENSE: ASPECTOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL. Revista Jurídica - UFERSA , v. 7, p. 238-260, 2023.
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MATIAS, J. L. N. ; CUNHA, C. L. D. . A insuficiência da proteção jurídica conferida ao meio ambiente para garantir a manutenção do pantnal em favor das futuras gerações. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 06, p. 983-1014, 2022.
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CUNHA, C. L. D. ; SOUZA, P. H. S. ; BARBOSA, G. M. B. ; GASPARINI, M. . Ecologia de saberes: pela (DES) construção do paradigma da universalidade dos Direitos Humanos. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 102380-102403, 2021.
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DIAS, C. L. . DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: GESTÃO SUSTENTÁVEL NO PANTNAL MATO-GROSSENSE. In: FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE. (Org.). DIREITO E POLÍTICA : ELEIÇÕES TECNOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEBATE. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA, 2022, v. 01, p. 159-184.
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CUNHA, C. L. D. . Patrimônio nacional: uma perspectiva decolonial da preservação do Pantanal mato-grossense. In: Raquel Coelho de Freitas. (Org.). Decolonização de conceitos sociojurídicos. 1ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2022, v. 1, p. 346-363.
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Leocadio Dias Cunha, Cintya . Pantanal mato-grossense: um patrimônio nacional à margem da lei. In: Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray;Adriano Braun;Maíra Irigaray. (Org.). Pantanal Legal A tutela jurídica das áreas úmidas e do pantanal mato-grossense. 1ed.Cuiabá: EdUFMT, 2017, v. 1, p. 27-51.
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Leocadio Dias Cunha, Cintya ; MARTINAZZO, W. M. P. ; DUARTE, A. . A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO DISCRIMINAÇÃO. In: Anais do Primeiro Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará., 2023, Fortaleza. Anais do Primeiro Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará., 2023. v. 1.
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VIEIRA, F. Z. T. ; CUNHA, C. L. D. . Direitos Autorais: As Incongruências no Ordenamento Jurídico. In: CONPEDI, 2020, Florianópolis. II Congresso Virtual do CONPEDI - Direito Civil Contemporâneo I. Florianópolis: www.conpedi.org.br, 2020. p. 216-235.
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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; DIAS, C. L. . O necessário esverdeamento do mandado de segurança coletivo: um instrumento imprescindível para a defesa do meio ambiente. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. FLORIANÓPOLIS, 2016. v. 1. p. 85-105.
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CUNHA, C. L. D. . SEMAJUR 2022: DIREITOS FUDAMENTAIS E AVANÇOS TECNOLÓGICOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A SOCIEDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIEIRA, F. Z. T. ; CUNHA, C. L. D. . Direitos Autorais: As Incongruências no Ordenamento Jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, M. T. E. S. ; CUNHA, C. L. D. . O Direito Sistêmico como forma de solução de conflitos no Direito de Família: a aplicabilidade das Constelações Familiares nos Tribunais de Justiça da Região Centro-Oeste. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, C. L. ; PRADO, A. C. . A efetividade da coleta seletiva à luz do desenvolvimento sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, C. L. ; PINTO, A. K. N. P. ; VASCONCELLOS, F. H. A. . Análise do Decreto Estadual nº. 230/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; DIAS, C. L. . O necessário esverdeamento do mandado de segurança coletivo:um instrumento imprescindível para a defesa do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, C. L. ; ALBUQUERQUE, M. P. . A função socioambiental da propriedade rural sob a perspectiva do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, C. L. . Pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, C. L. . Pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, C. L. ; SANTOS, C. S. . Curso empreendedorismo para o ensino superior. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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DIAS, C. L. ; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda ; CARVALHO, J. R. M. T. O. . Curso de formação continuada para professores da educação básica sobre Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
O Pantanal Mato-grossense patrimônio nacional sob a perspectivada proteção jurídica face à uma gestão sustentável, Descrição: Em que medida o reconhecimento do Pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional tem acarretado impacto na proteção jurídica desse meio ambiente e quais as estratégias de gestão sustentáveis que podem ser utilizadas no bioma? O problema é relevante em termos científicos ao propiciar conhecimentos novos a área de estudo, a relevância refere-se aos benefícios que este estudo produzirá para a proteção/preservação do Pantanal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cintya Leocadio Dias Cunha - Coordenador.
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2019 - 2021
O impacto de um programa de educação física adaptada para as pessoas com deficiencia intelectual da APAE de Cáceres, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cintya Leocadio Dias Cunha - Integrante / Robson Alex Ferreira - Coordenador.
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2019 - 2021
Educação inclusiva: uma análise sobre o trabalho colaborativo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cintya Leocadio Dias Cunha - Integrante / Robson Alex Ferreira - Coordenador.
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2016 - 2018
O processo de inclusão na educação física por meio da aprendizagem colaborativa/cooperatva, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cintya Leocadio Dias Cunha - Integrante / Robson Alex Ferreira - Coordenador.
Prêmios
2014
Aprovação na Prova de Proficiência em Língua Estrangeira para cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - Língua inglesa, Universidade Federal de Mato Grosso.
2014
Aprovação no Mestrado (Programa de Pós-graduação) em Direito Agroambiental, Universidade Federal de Mato Grosso.
2013
Classificação no Concurso Público de provas e títulos para o cargo de docente da Universidade do Estado de Mato Grosso - Edital 001/2013, Universidade do Estado de Mato Grosso.
2010
Advogada, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Mato Grosso. , AV. SÃO JOÃO, S/Nº, CAVALHADA, 78200000 - Cáceres, MT - Brasil, Telefone: (65) 32210500, Ramal: 0527
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente da Educação Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atualmente Diretora de Direitos Humanos na Pro Reitoria de Extensão e Cultura da UNEMAT
2019 - 2022
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretora de Direitos Humanos (Portaria 302-2019)
2018 - 2022
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretora de gestão de cultura e Direitos Humanos na Pro-reitoria de Extensão e Cultura da UNEMAT ( portaria 395/2018; 302/2019; 1322/2020; 130/2022)
2020 - 2020
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Docente do Curso de Pós-graduação lato sensu em nível de especialização em direito civil e processo civil
2018 - 2020
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Coordenadora do Termo de Cooperação 029/2017 UNEMAT SEJUDH (portaria 2589/2018)
2018 - 2019
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro do Comitê Gestor do Pacto Universitário em Direitos Humanos ( portaria 4324/2018, portaria 1534/2019)
2018 - 2018
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora do acordo de parceria n.006/2018 UNEMAT/SEBRAE (Portaria 2590/2018)
2013 - 2017
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das seguintes disciplinas: Direito Civil II, IV, Direito Ambiental.
2010 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercia atividades advocatícias diversas como: peticionar, atender clientes, participar de audiências, acompanhar o andamento de processos.
2001 - 2003
Construtora Parente AndradeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40
Outras informações:
TRABALHAVA COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA APETROBRAS SA, LOCALIZADA NA UN-BSOL, MUNICÍPIO DE COARI NO AMAZONAS
2021 - 2021
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente Especialização lato sensu Direito do Agronegócio
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