CINTYA LEOCADIO DIAS CUNHA

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2022-atual), Mestra em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso -UFMT (tendo sido aprovada com indicação de publicação da dissertação de mestrado - 2017), Advogada com a OAB/MT nº: 14.009, possui Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2010), Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat (2009). Atualmente é professora efetiva do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso e Advogada. Diretora de Direitos Humanos na Universidade do Estado de Mato Grosso ( 2018-2021).Tem experiência na área de Direito Agrário, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2022 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Título: Pagamento por serviços ambientais no Pantanal Mato-grossense
Orientador: Felipe Braga Albuquerque

Mestrado em DIREITO

2015 - 2017

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: PANTANAL MATO-GROSSENSE PATRIMÔNIO NACIONAL: ASPECTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2017
MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2009 - 2010

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: Intervenção de terceiro prevista no artigo 1.698 do Código Civil
Orientador: Willian Loro

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2004 - 2009

Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: A REFORMA NO PROCEDIMENTO DO JÚRI
Orientador: MARGELO GERALDO COUTINHO HORN

Formação complementar

2012 - 2012

Módulo de Legislação Especial e Execução Penal. (Carga horária: 130h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2012

Carreiras Jurídicas - Intensivo I e II. (Carga horária: 902h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Reta Final Analista Processual do MPU. (Carga horária: 228h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS- INTENSIVO I. (Carga horária: 404h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em MINI CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 40h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2005 - 2005

OFICINAS PEDAGÓGICAS DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGRÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

CUNHA, C. L. D. . Encontro extensionista da UNEMAT: creditação como política universitária obrigatória. 2021. (Congresso).

CUNHA, C. L. D. . Ações de estensão com a temática cultura. 2021. (Congresso).

Leocadio Dias Cunha, Cintya ; ALMEIDA, T. T. ; OLIVEIRA, A. S. ; NEVES, L. G. . Comissão Organizadora do X SEREX e do VII SEMEX. 2019. (Congresso).

BACOVIS, J. C. ; SANTOS, C. S. ; DIAS, C. L. . Justiça e a busca por uma cultura de paz. 2018. (Congresso).

DIAS, C. L. ; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda . II Seminário de educação em Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Leocadio Dias Cunha, Cintya . Poder judiciário e a busca por uma cultura de paz e conciliação e mediação. 2018. (Outro).

CUNHA, C. L. D. . Mesa redonda Direito, ambente e ecossistemas matogrossesnses - XX Semana Jurídica. 2017. (Outro).

CUNHA, C. L. D. . Grupo de trabalho de meio ambiente - I Direito na fronteira e as fronteiras do direito. 2016. (Outro).

CUNHA, C. L. D. . Grupo de trabalho de meio ambiente - I Direito na fronteira e as fronteiras do direito. 2016. (Outro).

Participação em eventos

18 Congresso de estudantes de graduação e pós-graduação em Direito Ambiental. 2023. (Congresso).

III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental.A efetividade da coleta seletiva à luz do desenvolvimento sustentável. 2019. (Encontro).

XX Semana Jurídica: Direito contemporâneo no contexto brasileiro. Direito, ambiente e ecossistemas mato-grossenses. 2017. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A função socioambiental da propriedade rural sob a perspectiva do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. (Seminário).

1ª SEMANA DE ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS. 2007. (Seminário).

X SEMANA JURÍDICA. 2006. (Seminário).

IX SEMANA JURÍDICA. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adriella Ancelmo De Lima

IOCCA, L. S. S.;CUNHA, C. L. D.; OLIVEIRA, J. D. A.. Direitos socioambientais e a regularização funciária na comunidade quilombola do Cedro-GO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Bruna Fabiana Cardoso

IOCCA, L. S. S.;CUNHA, C. L. D.; MIRANDA, E. B.. Reserva legal e o direito de propriedade privada: uma análise da percepção dos produtores rurais do projeto Beleza I do mubic~ipio de Vila Rica -MT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Daniel de Oliveira Antoniassi

IRANDA, E. B.;CUNHA, C. L. D.; RODRIGUES, A. P. D.. Pensão alimentícia para filho maior incapaz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: TALIA MARIA DA SILVA

CARVALHO, J. M. K.;CUNHA, C. L. D.; SILVA, J. R. O.. O processo de democratização do Estado Moderno e suas transformações: reflexões a partir da concepção de Robert Dahl. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Wanderson de Araujo Campos Barros

IOCCA, L. S. S.;CUNHA, C. L. D.; MIRANDA, E. B.. Métodos alternativos de solução de conflitos: o instituto da mediação e sua aplicabilidade e eficãcia no município de Vila Rica MT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Emanuelle Castrillon da Siva

SANTOS, C. S.;CUNHA, C. L. D.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. Alienação parental e sua violação aos direitos humanos da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Harison Costa Mota

DIAS, C. L.; BARRETO, M. F.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. A responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo dos filhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, C. L.; BARRETO, M. F.; PAULA, D. G.. Parcerias público-privadas, termos fundamentais para sua constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: CLAUDINEI DA SILVA LARA

DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.; SILVA, L. J. B.. Usucapião extrajudicial: uma análise do procedimento e os efeitos gerados pela Lei 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Letícia Soares Ribeiro

DIAS, C. L.; SOARES, D. C.; SILVA, J. R. O.. O papel feminino ma política e o constitucionalismo latino-americano: um comparativo dos sistemas normativos do Brasil, Equador e Bolívia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Italo Dantas Sales

DIAS, C. L.; BARRETO, M. F.; FERNANDES, R. K. S. M.. A possibilidade do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva pelo provimento 63/2017 do conselho Nacional de Justiça e o risco da desnaturação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ana Paula de Oliveira El Chamy

Leocadio Dias Cunha, Cintya; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; ORRO, J. S.. Trabalho escravo: o tratamento jurídico dado ao exercício do trabalho subordinado sem as condições mínimas exigíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Gentil Farrath Neto

Leocadio Dias Cunha, Cintya; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; CARAVALHO, J. M. K.. A função social da propriedade e o tombamento do centro histórico de Cáceres MT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Flávia Maria de Almeida

Leocadio Dias Cunha, Cintya; SANTOS, C. S.; SILVA, R. R.. Multiparentalidade: efeitos sucessórios de seu reconhecimento no ordenamento Jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Lorrayne Luiz Silva

Leocadio Dias Cunha, Cintya; SANTOS, C. S.; DANTAS, L. M.. A lei do feminicídio como uma reação à inefetividade da lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Nicolle Christie Miranda Barbosa

PAVINI, J. S.;CUNHA, C. L. D.; SOARES, D. C.;DIAS, C. L.. Patriarcalismo, machismo e o feminicídio: uma reflexão necessária em prol da efetivação da Lei 13.104/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Guilherme Ramos de Oliveira

DIAS, C. L.; SOARES, D. C.; PAVINI, J. S.. A revolução da teoria das incapacidades em virtude da Convenção de Nova York: uma análise da capacidade civil da pessoa com deficiência à luz da dignidade-liberdade e dignidade-vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Fernanda Bueno Ferreira da Silva

DIAS, C. L.; SOARES, D. C.; SANTOS, C. S.. A violência obstétrica explicada por meio do feminismo de Simone de Beaouvoir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Luana Andressa Alves de Melo

DIAS, C. L.; SOARES, D. C.; SOUZA, M. O.. Os bolivianos moradores na fronteira e o SUS: a perspectiva da efetividade do direito à saude no Município de Cáceres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Kelvin Evelin Ferreira da Silva

DIAS, C. L.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; CARVALHO, J. M. K.. A responsabilização civil pela perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Zilene Nayara de Almeida

DIAS, C. L.; TOUROUNOGLOU, F. T.; SOUZA, M. O.. Os direitos da pessoa com deficiência no cumprimento de pena privativa de liberdade: as barreiras arquitetônicas da cadeia pública de Cáceres-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Daiane Souza Martins

DIAS, C. L.; BARRETO, M. F.; CAMACHO, W. A. B.. Os direitos das crianças e adolescentes em situação de rua e as formas de atuação do município de Cáceres-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Aniele Soares Alves

DIAS, C. L.; SANTOS, C. S.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. Repercussões do Estatuto da pessoa com deficiência no código civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ana Luísa Bertaglia Verando de Aquino Segatto

Leocadio Dias Cunha, Cintya; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; BARRETO, M. F.. A incapacidade civil das pessoas com Síndrome de Down para atos existenciais no plano familiar. 2018.

Aluno: Mirelly Felisberta de Souza

DIAS, C. L.; PAULA, D. G.; RODRIGUES, J. A.. Os desafios da subjetivação estética arquitetônica no processo de preservação da memória: análise jurídica, social e cultural do patrimônio histórico de Cáceres -MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Silvana Rodrigues da Silva

PAULA, D. G.;DIAS, C. L.; TOUROUNOGLOU, F. T.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Mariah Carvalho Queiroz Lima Oliveira

MENDES FILHO, H. L.;DIAS, C. L.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. (Ir) responsabilidade no município de Mirassol D'Oeste quanto a cobrança da taxa de localização e funcionamento; com foco no impacto no comércio local. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Alex Junior Alves da Silva

RODRIGUES, J. A.;DIAS, C. L.; PAULA, D. G.. Perspectivas de caracterização do abuso sexual e moral nas empresas privadas do ramo secretariado no município de Cáceres MT. 2017.

Aluno: CAMILA GONZAGA VANINI

SANTOS, C. S.;DIAS, C. L.; CASTANHEL, A.. Democratização ao acesso à justiça: uma análise do método autocompositivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Luiz Henrique Venancio de Alcantara

SANTOS, C. S.;DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.. Das possibilidades de reparação dos danos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Jonathan Pereira Ribeiro

RODRIGUES, J. A.;DIAS, C. L.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. A (in) existência de prazo para prisões preventivas e a persecução penal: um olhar para o cárcere no município de Cáceres/MT frente ao princípio da inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Neiva Alves Garcia

PAULA, D. G.;DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.. Um olhar social : trabalho externo dos reeducandos da cadeia de Cáceres/MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Erasmo Mateus da Silva

TOUROUNOGLOU, F. T.;DIAS, C. L.; DANTAS, L. M.. Fato (a)típico: análise sobre o artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Cássia Jordana Ribeiro Gusmao

TOUROUNOGLOU, F. T.;DIAS, C. L.; DANTAS, L. M.. As percepções sobre a Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Lucelia Augusto Machado

LINDOTE, B. L. A.;DIAS, C. L.; PAULA, D. G.. A psicopatia em punição: um estudo do caso Elize Araújo Kitano Matsunaga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Rhaymura Yasmym Gomes Abreu

PAULA, D. G.;DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.. Direito e mediunidade: a utilização de cartas psicografadas como prova no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Anderson Aparecido Francisco de Paula

PAULA, D. G.;DIAS, C. L.; LINDOTE, B. L. A.. A descaracterização do contrato de estágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Luciana Nunes de Abreu

RODRIGUES, J. A.;DIAS, C. L.; PAULA, D. G.. Uma percepção ampliada do instituto do exercício provisório - art. 84 da Lei nº. 8.112/1990. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Roselene Anunciação Mendes de Oliveira

OLIVEIRA, J. V.;DIAS, C. L.; PAULA, D. G.. Aposentadoria especial do servidor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ana Cristina Soares de Almeida

OLIVEIRA, J. V.;DIAS, C. L.; DAN, V. L. C.. Desobrigação da rotulagem de alimentos de natureza transgênica e o princípio da informação: o caso do Projeto de Lei 4.148/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Genéris José da Silva

DIAS, C. L.; PAULA, D. G.; TOUROUNOGLOU, F. T.. GENÉRIS JOSÉ DA SILVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

DIAS, C. L.; ALVES, P. P. G.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Pontes e Lacerda. Direito I.. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

DIAS, C. L.; FERNANDES, R. K. S. M.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Cáceres. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Leocadio Dias Cunha, Cintya; ALVES, P. P. G.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Pontes e Lacerda. Direito II. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Leocadio Dias Cunha, Cintya; ALVES, P. P. G.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Pontes e Lacerda. Direito VII. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

DIAS, C. L.; DAN, V. L. C.; FRANCO NETO, D. S.. Banca de Seletivo para docente da educação superior curso de Direito Campus de Barra do Bugres. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

DIAS, C. L.; FERNANDES, R. K. S. M.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda. Presidente da comissão especial para avaliação de concessão de bolsa extensão universitária à Pesquisa científica. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

DIAS, C. L.; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda; FERNANDES, R. K. S. M.. Presidente da comissão especial para avaliação de concessão de bolsa extensão universitária. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

DIAS, C. L.; SEBASTIAO, M. G.; FIGUEIREDO, Z. N.. Membro da comissão específica para avaliar propostas de trabalhos de extensão universitária da região centro-oeste. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Leocadio Dias Cunha, Cintya; MARTINAZZO, W. M. P.; DAN, V. L. C.; CAMACHO, D. B.. Comissão interna para a elaboração do relatório da avaliação institucional 2015-2018 Curso de Direito de Barra do Bugres. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda;DIAS, C. L.; FERNANDES, R. K. S. M.. BANCA EXAMINADORA DO PEDIDO DE EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS REFERENTE A DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VI, DO ACADÊMICO MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA.. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

DIAS, C. L.; FERNANDES, R. K. S. M.; BACOVIS, J. C.. BANCA EXAMINADORA DE PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA. 2014. Universidade do Estado de Mato Grosso.

FERNANDES, R. K. S. M.;DIAS, C. L.; BACOVIS, J. C.. BANCA EXAMINADORA DE PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA REFERENTE A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II, DO ACADÊMICO RENAN DE MAGALHÃES CASTRILLON BASSAN. 2014.

Orientou

Andrielle Jennifer Firmiano Sales

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA CONCESSÃO ABUSIVA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS À TERCEIRA IDADE: Expressões da Financeirização da Política Social; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Marina Flavia Nogueira Ciralli

Círculo de construção de paz: uma análise acerca da aplicação na justiça estadual mato-grossense; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Marina Gabrielle Porto Alves

Dever de indenizar em face da infidelidade conjugal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Emilly Rafaela Pires da Silva

A subnotificação do crime de violência sexual contra a mulher como reflexo da estrutura patriarcal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

MURILO ARRUDA BOTELHO

Remedios constitucionais na tutela do meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Nicolly Rodrigues de Souza

Aimportância da educacão em Direitos Humanos para a formacão do futuro jurista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Felipe Zanol Turini Vieira

Direitos autorais: as incongruências no ordenamento jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Robison Galhardo Mazario

A constitucionalização do direito de propriedade: a incidência da função social nas espécies de usucapião; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Ana Claudia Brandão Falqueto

A descriminalização do aborto como forma de garantia dos direitos humanos das mulheres a margem da lei; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Daniella Christina da Silva Leite Carvalho

Justiça Restaurativa em prol dos adolescentes em conflito com a lei; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Sandra Edite Loffler

Adoção intuito personae: a legalidade em nome do melhor interesse da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Izabela Carvalho Santos

Responsabilização civil acerca do abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Mirelle Thays Espirito Santo Arruda

O direito sistemico como forma de solução de conflitos no direito de família: aplicabilidade das constelações familiares nos tribunais de justiça da região centro-oeste; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Eduarda Leticia Melo Artico

O direito constitucional da recusa as transfusões de sangue pelas testemunhas de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Evelyn Meura Gomes Almeida

Área de preservação permanente e o novo código florestal: avanços ou retrocessos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Letícia da Silva Andrade Teixieira

Pesca no Mato Grosso: responsabilidade penal no período de defeso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Adriélle Campos Prado

A efetividade da coleta seletiva à luz do desenvolvimento sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Mariana Ribeiro Carvalho Barbosa Lima

A submissão da ordem dos advogados do Brasil à fiscalização do Tribunal de Contas da União; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Karina Ayres Silva Moura

Indústria reversa do dano moral : a banalização das decisões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

José João Fornanciari Neto

As cláusulas gerais no direito brasileiro e o sincretismo com o common law; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Letícia Rebello dos Santos

A análise das mudanças no código civil com enfoque na idade nubente e os reflexos do código penal em suas exceções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Thomas Canellas Deluque

Reconhecimento jurídico do casamento homoafetivo como entidade familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Isadora Araújo Oliveira

Procedimento de adoção no Brasil conforme os ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Michel Yoshikazu Sato

A destituição do poder familiar e o princípio do melhor interesse para criança e adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Deise Pereira Pacheco

Dano ambiental: da responsabilidade civil às formas de reparação do dano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Anne Karoline do Nascimento Pereira Pinto

Análise do Decreto Estadual nº; 230/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

CHEILA GONÇALVES NETO

O maior rendimento possível do processo como objetivo do novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Daniele França

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

THIARA BRUNA DA SILVA ABREU

Responsabilidade civil por atos ilícitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Douglas Diego de Paula Ferreira

Posse precária: Função social, possibilidade, obstáculo e sua configuração na perspectiva de usucapião a caminho de um direito civil constitucional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Cintya Leocadio Dias Cunha;

Produções bibliográficas

  • Leocadio Dias Cunha, Cintya ; MARTINAZZO, W. M. P. ; GARCIA, R. C. . A INCORPORAÇÃO DA CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E SEUS REFLEXOS NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO: avanços e contradições para a preservação do meio ambiente de trabalho sadio aos domésticos. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO , v. 56, p. 125-146, 2024.

  • CUNHA, C. L. D. ; ALBUQUERQUE, F. B. ; MARTINAZZO, W. M. P. . CONVENÇÃO RAMSAR E PANTANAL MATO-GROSSENSE: ASPECTOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL. Revista Jurídica - UFERSA , v. 7, p. 238-260, 2023.

  • MATIAS, J. L. N. ; CUNHA, C. L. D. . A insuficiência da proteção jurídica conferida ao meio ambiente para garantir a manutenção do pantnal em favor das futuras gerações. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 06, p. 983-1014, 2022.

  • CUNHA, C. L. D. ; SOUZA, P. H. S. ; BARBOSA, G. M. B. ; GASPARINI, M. . Ecologia de saberes: pela (DES) construção do paradigma da universalidade dos Direitos Humanos. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 102380-102403, 2021.

  • DIAS, C. L. . DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: GESTÃO SUSTENTÁVEL NO PANTNAL MATO-GROSSENSE. In: FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE. (Org.). DIREITO E POLÍTICA : ELEIÇÕES TECNOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEBATE. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA, 2022, v. 01, p. 159-184.

  • CUNHA, C. L. D. . Patrimônio nacional: uma perspectiva decolonial da preservação do Pantanal mato-grossense. In: Raquel Coelho de Freitas. (Org.). Decolonização de conceitos sociojurídicos. 1ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2022, v. 1, p. 346-363.

  • DIAS, C. L. ; PINTO, A. K. N. P. ; VASCONCELLOS, F. H. A. . Análise do Decreto Estadual nº. 230/2015. In: Carlos Eduardo Silva e Souza;Marcelo Antonio Theodoro. (Org.). Direito Agroambiental e sustentabilidade: estudos e discussões contemporâneas. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 133-158.

  • Leocadio Dias Cunha, Cintya . Pantanal mato-grossense: um patrimônio nacional à margem da lei. In: Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray;Adriano Braun;Maíra Irigaray. (Org.). Pantanal Legal A tutela jurídica das áreas úmidas e do pantanal mato-grossense. 1ed.Cuiabá: EdUFMT, 2017, v. 1, p. 27-51.

  • Leocadio Dias Cunha, Cintya ; MARTINAZZO, W. M. P. ; DUARTE, A. . A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO DISCRIMINAÇÃO. In: Anais do Primeiro Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará., 2023, Fortaleza. Anais do Primeiro Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará., 2023. v. 1.

  • Leocadio Dias Cunha, Cintya ; SILA, E. R. P. ; SILVA, N. N. . VÍTIMAS INVISÍVEIS: A SUBNOTIFICAÇÃO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES. In: Anais do Primeiro Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará., 2023, Fortaleza. Anais do Primeiro Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará., 2023. v. 1.

  • VIEIRA, F. Z. T. ; CUNHA, C. L. D. . Direitos Autorais: As Incongruências no Ordenamento Jurídico. In: CONPEDI, 2020, Florianópolis. II Congresso Virtual do CONPEDI - Direito Civil Contemporâneo I. Florianópolis: www.conpedi.org.br, 2020. p. 216-235.

  • ARRUDA, M. T. E. S. ; CUNHA, C. L. D. . O Direito Sistêmico como forma de solução de conflitos no Direito de Família: a aplicabilidade das Constelações Familiares nos Tribunais de Justiça da Região Centro-Oeste. In: CONPEDI, 2020, Florianópolis. II Congresso Virtual do CONPEDI - Acesso a justiça II. Florianópolis: www.conpedi.org.br, 2020. p. 171-191.

  • TEIXEIRA, L. S. A. ; Leocadio Dias Cunha, Cintya . Pesca no Mato Grosso : responsabilidade penal e formas de inibição da pesca no período de defeso. In: 24 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2019, São Paulo. Mudanças climáticas conflitos ambientais e respostas jurídicas teses profissionais e da graduação. Sáo Paulo: Instituto o direito por um planeta verde, 2019. v. 2. p. 71-86.

  • SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; DIAS, C. L. . O necessário esverdeamento do mandado de segurança coletivo: um instrumento imprescindível para a defesa do meio ambiente. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. FLORIANÓPOLIS, 2016. v. 1. p. 85-105.

  • ALBUQUERQUE, M. P. ; DIAS, C. L. . A função socioambiental da propriedade rural sob a perspectiva do meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: XXV ENCONRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direito agrário e ambiental. Florianópolis, 2016. v. 1. p. 347-363.

  • CUNHA, C. L. D. . SEMAJUR 2022: DIREITOS FUDAMENTAIS E AVANÇOS TECNOLÓGICOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A SOCIEDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, F. Z. T. ; CUNHA, C. L. D. . Direitos Autorais: As Incongruências no Ordenamento Jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARRUDA, M. T. E. S. ; CUNHA, C. L. D. . O Direito Sistêmico como forma de solução de conflitos no Direito de Família: a aplicabilidade das Constelações Familiares nos Tribunais de Justiça da Região Centro-Oeste. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, C. L. ; PRADO, A. C. . A efetividade da coleta seletiva à luz do desenvolvimento sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, C. L. ; PINTO, A. K. N. P. ; VASCONCELLOS, F. H. A. . Análise do Decreto Estadual nº. 230/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Carlos Eduardo Silva e ; DIAS, C. L. . O necessário esverdeamento do mandado de segurança coletivo:um instrumento imprescindível para a defesa do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, C. L. ; ALBUQUERQUE, M. P. . A função socioambiental da propriedade rural sob a perspectiva do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, C. L. . Pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, C. L. . Pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, C. L. ; SANTOS, C. S. . Curso empreendedorismo para o ensino superior. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • DIAS, C. L. ; SALDANHA,Evely Bocardi de Miranda ; CARVALHO, J. R. M. T. O. . Curso de formação continuada para professores da educação básica sobre Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    O Pantanal Mato-grossense patrimônio nacional sob a perspectivada proteção jurídica face à uma gestão sustentável, Descrição: Em que medida o reconhecimento do Pantanal Mato-grossense como patrimônio nacional tem acarretado impacto na proteção jurídica desse meio ambiente e quais as estratégias de gestão sustentáveis que podem ser utilizadas no bioma? O problema é relevante em termos científicos ao propiciar conhecimentos novos a área de estudo, a relevância refere-se aos benefícios que este estudo produzirá para a proteção/preservação do Pantanal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cintya Leocadio Dias Cunha - Coordenador.

  • 2019 - 2021

    O impacto de um programa de educação física adaptada para as pessoas com deficiencia intelectual da APAE de Cáceres, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cintya Leocadio Dias Cunha - Integrante / Robson Alex Ferreira - Coordenador.

  • 2019 - 2021

    Educação inclusiva: uma análise sobre o trabalho colaborativo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cintya Leocadio Dias Cunha - Integrante / Robson Alex Ferreira - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    O processo de inclusão na educação física por meio da aprendizagem colaborativa/cooperatva, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cintya Leocadio Dias Cunha - Integrante / Robson Alex Ferreira - Coordenador.

Prêmios

2014

Aprovação na Prova de Proficiência em Língua Estrangeira para cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - Língua inglesa, Universidade Federal de Mato Grosso.

2014

Aprovação no Mestrado (Programa de Pós-graduação) em Direito Agroambiental, Universidade Federal de Mato Grosso.

2013

Classificação no Concurso Público de provas e títulos para o cargo de docente da Universidade do Estado de Mato Grosso - Edital 001/2013, Universidade do Estado de Mato Grosso.

2010

Advogada, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado de Mato Grosso. , AV. SÃO JOÃO, S/Nº, CAVALHADA, 78200000 - Cáceres, MT - Brasil, Telefone: (65) 32210500, Ramal: 0527

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente da Educação Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente Diretora de Direitos Humanos na Pro Reitoria de Extensão e Cultura da UNEMAT

2019 - 2022

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora de Direitos Humanos (Portaria 302-2019)

2018 - 2022

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora de gestão de cultura e Direitos Humanos na Pro-reitoria de Extensão e Cultura da UNEMAT ( portaria 395/2018; 302/2019; 1322/2020; 130/2022)

2020 - 2020

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Docente do Curso de Pós-graduação lato sensu em nível de especialização em direito civil e processo civil

2018 - 2020

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Coordenadora do Termo de Cooperação 029/2017 UNEMAT SEJUDH (portaria 2589/2018)

2018 - 2019

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Comitê Gestor do Pacto Universitário em Direitos Humanos ( portaria 4324/2018, portaria 1534/2019)

2018 - 2018

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do acordo de parceria n.006/2018 UNEMAT/SEBRAE (Portaria 2590/2018)

2013 - 2017

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das seguintes disciplinas: Direito Civil II, IV, Direito Ambiental.

2010 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercia atividades advocatícias diversas como: peticionar, atender clientes, participar de audiências, acompanhar o andamento de processos.

2001 - 2003

Construtora Parente Andrade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

Outras informações:
TRABALHAVA COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA APETROBRAS SA, LOCALIZADA NA UN-BSOL, MUNICÍPIO DE COARI NO AMAZONAS

2021 - 2021

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente Especialização lato sensu Direito do Agronegócio