Raphael Soares Bezerra

Formado em Sociologia (2009) e em Direito (2017) pela Universidade Federal de Pernambuco, com Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco PPGS/UFPE (2012) e pós-graduação em andamento em Direito Tributário pela PUC-RS (2022). Possui atuação relevante na área de pesquisa acadêmica e ensino de Sociologia, Filosofia, de Direito Público, com ênfase nas relações jurídicas entre empresas e órgãos estatais, abrangendo licitações e contratos administrativos, defesas técnicas em direito administrativo sancionador. Como pesquisador das ciências sociais, possui experiência e produção na área de pesquisa em avaliação de políticas públicas, com ênfase na área de saúde. Como pesquisador na área jurídica, possui produção acadêmica em Direito Tributário, sobre o princípio da legalidade e as contribuições sociais. Atualmente, exerce cargo público efetivo no Poder Judiciário Federal.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia

2010 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: As interfaces do Acolhimento: uma análise da atenção básica a partir das relações face a face, Ano de Obtenção: 2012
Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: atenção básica; políticas públicas.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Majoração da PIS/COFINS por meio de decretos presidenciais sob a ótica do Princípio da Legalidade: aspectos de Direito Tributário Constitucional
Orientador: Bruna Estima Borba

Graduação em Ciencias Sociais

2006 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Por uma sociologia dos corredores: uma análise das interações entre profissionais de saúde e usuários em um posto saúde da família
Orientador: Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Saúde.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria sociológica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Saúde/Especialidade: Políticas Públicas.

Organização de eventos

BEZERRA, R. S. . I Encontro antiutilitarista de Recife: é possível uma outra forma de viver que seja mais solidária?. 2009. (Outro).

BEZERRA, R. S. . Simpósio Nacional Sobre avaliação na perspectiva do usuário. 2009. (Outro).

BEZERRA, R. S. . Jornada Pré-ALAS Recife.. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Bienal de Gestalt-Terapia. 2008. (Encontro).

Jornada Pré-ALAS Recife. 2008. (Congresso).

X Encontro de Ciências Sociais. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

MARTINS, P. H. ; BEZERRA, R. S. ; SANTOS, W. N. . A Cidadania como solidariedade cívica na esfera pública: a luta pela estima. In: Roseni Pinheiro; Paulo Henrique Martins. (Org.). Avaliação em Saúde na perspectiva do usuário: abordagem multicêntrica. 1ed.Rio de Janeiro; Recife: CEPESC; IMA/UERJ; Ed. Universitária UFPE; ABRASCO, 2009, v. 1, p. 159-170.
BEZERRA, R. S. . Etnografia, alteridade, "afeto" e rigor metodológico: uma discussão. In: IV Congresso Ibero-americano de pesquisa qualitativa em saúde, 2010, Fortaleza. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), 2010.
BEZERRA, R. S. ; SANTOS, W. N. . Inovações locais na atenção básica e a corresponsabilização do usuário: avanços e desafios. In: II Seminário Nacional Sociologia e Política: tendências e desafios contemporâneos, 2010, curitiba. II Seminário Nacional Sociologia e Política: tendências e desafios contemporâneos, 2010.
BEZERRA, R. S. . Etnografias Sociológica e Antropológica: Das divergências à aproximação a partir da fenomenologia. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009, Rio de Janeiro. Sociologia: consensos e controvérsias, 2009.
BEZERRA, R. S. ; SANTOS, W. N. . Entre Lutas por reconhecimento e vida comunitária - os limites da democracia no córrego do Jenipapo. In: 14º CISO - Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste, 2009, Recife. Desigualdade e Justiça Social: Regiões, classes e Identidades no mundo globalizado, 2009.
SANTOS, W. N. ; BEZERRA, R. S. . Estudo de caso do acolhimento e formação de grupos no Córrego do Jenipapo a partir da Metodologia de Análise de Redes do Cotidiano. In: IV Congresso Ibero-americano de pesquisa qualitativa em saúde, 2010, Fortaleza. IV Congresso Ibero-americano de pesquisa qualitativa em saúde: Diversidade de saberes, construção do conhecimento e justiça social, 2010.
SANTOS, W. N. ; BEZERRA, R. S. . As Contribuições da Metodologia de Analise de Redes do Cotidiano para a compreensão dos determinantes sociais em saúde. In: Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, 2010, Salvador. Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde: Caminhos e descaminhos da política de saúde brasileira, 2010.
BEZERRA, R. S. ; SANTOS, W. N. . Entre Lutas por reconhecimento e vida comunitária - os limites da democracia no córrego do Jenipapo. In: 14º CISO - encontro de Ciências Sociais do norte e Nordeste, 2009, Recife. Resumos do ... Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste, 2009.
BEZERRA, R. S. . A Majoração da PIS/COFINS por meio de decretos presidenciais sob a ótica do Princípio da Legalidade: aspectos de Direito Tributário Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BEZERRA, R. S. ; CARVALHO, E. . Profissionais de Saúde e dispositivos de mediação na atenção básica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, R. S. ; SANTOS, W. N. . Inovações locais na atenção básica e a corresponsabilização do usuário: avanços e desafios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, R. S. . Etnografia, alteridade, "afeto" e rigor metodológico: uma discussão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, R. S. . Etnografias Sociológica e Antropológica: das divergências à aproximação a partir da fenomenologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, R. S. ; SANTOS, W. N. . "Entre lutas por reconhecimento e vida comunitária - os limites da democracia no córrego do jenipapo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, R. S. . Pesquisa com pequenos grupos: adaptação da bibliografia interacionista e fenomenológica para o estudo da saúde no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MARTINS, P. H. ; BEZERRA, R. S. ; SANTOS, W. N. ; PONTES, M. ; BARBOSA, J. A. ; SANTIAGO, M. ; BRITO, R. . Relatório Final: Saúde, Redes e Determinantes Sociais. 2009. (Relatório de pesquisa).

BEZERRA, R. S. . Relatório Final: Pesquisas com pequenos grupos: organização e adaptação da bibliografia sobre teorias interacionistas e fenomenológicas para aplicação na área da saúde no Brasil. 2009. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina sociologia da América Latina (CS505), ministrada pelo professor Doutor Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque.

2008 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Estudante bolsista PIBIC/FACEPE, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista de iniciação Científica PIBIC/FACEPE, vinculado ao NUCEM (Nucleo de Cidadania), que por sua vez évinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. Título do subprojeto: "Pesquisas com pequenos grupos: organização e adaptação da bibliografia sobre teorias interacionistas e fenomenológicas para aplicação na área da saúde no Brasil", sob a orientação do Professor Doutor Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque.

2008 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Sociologia Política 1 (CS400), oferecida pelo professor Doutor Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque.

2011 - 2015

Escola do Recife FCAP/UPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Sociologia e Filosofia, Carga horária: 20

2019 - 2023

Vasconcelos Alencar Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

2023 - Atual

Justiça Federal de primeiro grau em Pernambuco - JFPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria