Roberth Seguins Feitosa

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipalista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Essent Jus Experience - Eleições 2022. Federações Partidárias: Aspectos Controvertidos. 2022. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral.Federações Partidárias, Candidaturas Laranja e Novas Mudanças no Fundo Partidário. 2022. (Seminário).

2 Congresso Nacional de Direito Eleitoral. Reforma política e representatividade: entre o protagonismo dos partidos políticos e a personificação da liderança política. 2021. (Congresso).

LASA 2021 - Crisis global, desiguladades y centralidad de la vida. Capacidade Burocrática na Educação Básica: Uma Análise dos Municípios Maranhenses.. 2021. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL ?DEMOCRACIA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS E PANDEMIA?. Propaganda eleitoral, fake news e o combate à desinformação. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

I CONVERSATORIO INTERNACIONAL EN DERECHO ELECTORAL Espaa ? Polonia ? México ? Brasil. 2020. (Congresso).

VII Encontro Brasileiro de Administração Pública.Capacidade Burocrática na Educação Básica: Uma Análise dos Municípios Maranhenses. 2020. (Encontro).

III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão -. Minirreforma Eleitoral: reflexos no financiamento da política nas eleições 2018. 2018. (Congresso).

Seminário Eleições 2018.Financiamento de Campanha, Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas. 2018. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

I Encontro Nacional de Consórcios Públicos. 2007. (Encontro).

Curso de Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

Seminário Estatuto da Cidade.Estatuto da Cidade: Instrumento para o desenvolvimento sustentável das cidades. 2001. (Seminário).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Congresso).

FEITOSA, Roberth Seguins; TEIXEIRA, M. A.; MUNIZ, S. M. P.. A TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO COMO FORMA DE GARANTIA DA SOBERANIA POPULAR NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

FEITOSA, R. S.; TEIXEIRA, M. A.; MUNIZ, S. M. P.. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

FREITAS, A. T. S.; OLIVEIRA, C. J. M.;FEITOSA, R. S.. A TEORIA DA IMPREVISÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

OLIVEIRA, M. T. C. C.; AGUIAR, M. E. C.;FEITOSA, R. S.. O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O DIREITO DE VIZINHANÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FEITOSA, R. S.; VIDIGAL, P. C. M.; MACIEL, T. G.. A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DECRETO-LEI N. 70/66: A limitação ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório pelo mutuário inadimplente de dívida habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em face do princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

AZEVEDO, A. G.;FEITOSA, R. S.; JERONIMO, L. S. O.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SEUS REFLEXO NAS EMPRESAS MODERNAS: O papel das Relações Públicas na formação do cliente cidadão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Comunicação Social) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

OLIVEIRA, C. J. M.; FARIAS, J. M. A.;FEITOSA, R. S.. TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA: Aplicabilidade na órbita das relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

MACIEL, T. G.;FEITOSA, R. S.. TEORIA DA IMPOSSIBILIDADE MATERIAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTAS MUNICIPAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

PROPAGANDA ELEITORAL NAS REDES SOCIAIS E LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO ELEITOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Estudo de caso na Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão na pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

ANSPRUCH: A TEORIA DA DEMANDA FRENTE A TESE DE PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

A TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO COMO FORMA DE GARANTIA DA SOBERANIA POPULAR NO BRASIL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

COMÉRCIO ELETRÔNICO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

O VOTO OBRIGATÓRIO NA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: uma análise a partir do canal Ligue 180 no Município de São Luís nos anos 2018 e 2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

ASPECTOS JURÍDICOS DO PROCESSO DE ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A INFLUÊNCIA DO EFEITO BACKLASH EM SUAS DECISÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Estado, segurança pública e posse armas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

PLURIPARTIDARISMO E GOVERNABILIDADE: Possíveis conjunturas no Regime Democrático Brasileiro com o advento da aplicação da Cláusula de Barreira e das Federações Partidárias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DECRETO-LEI N; 70/66: A limitação ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório pelo mutuário inadimplente de dívida habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em face do princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SEUS REFLEXO NAS EMPRESAS MODERNAS: O papel das Relações Públicas na formação do cliente cidadão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Comunicação Social) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA; Orientador: Roberth Seguins Feitosa;

FEITOSA, Roberth Seguins ; PASSOS, H. A. . Curso de Direito e Prática Eleitoral. 2022. .