Rômulo Augustus Sugihara Miranda

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1999). Atualmente é professor - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e procurador do estado - Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Mediação, Conciliação e Arbitragem

2019 - Atual

Instituto para o desenvolvimento democrático

Especialização em Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A execução da Astreinte
Orientador: Fabiana de Souza Ramos

Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo

2004 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Agência Estadual Reguladora de Serviços Públicos
Orientador: Dinorá Adelaide Musetti Grotti

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Contribuições

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: não exigido
Orientador: não exigido

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas - PAR. (Carga horária: 15h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar - PAD. (Carga horária: 21h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização para Professor - Construtivismo Lógico Semântico. (Carga horária: 12h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2007 - 2007

Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2006 - 2006

Novas Perspectivas da Filosofia do Direito. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-MS, ESAP, Brasil.

2003 - 2003

Diplôme d`Ètudes en Langue Française (DELF) 2nd Degré. , Ministère de L`Éducation Nationale - République Française, FRA, França.

2000 - 2001

Diplôme d`Ètudes en Langue Française (DELF) 1er Degré. , Ministère de L`Éducation Nationale - République Française, FRA, França.

1993 - 1993

The Oxford Examination in English as a Foreign Language. , University Of Oxford, OXFORD, Grã-Bretanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

5 anos de promulgação do NCPC e Advocacia Pública. 2020. (Oficina).

XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2019. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2016. (Congresso).

IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2015. (Encontro).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. 2015. (Congresso).

III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste e Tocantins. 2014. (Congresso).

I Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2013. (Encontro).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. 2013. (Congresso).

XVIICongresso Brasileiro de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

1 Encontro Latino-americano de Advocacia de Estado. 2012. (Encontro).

I Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oete e Tocantins. 2012. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Tributação extrafiscal: capacidade contributiva, legalidade e anterioridade. 2012. (Congresso).

XII Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso do SUl. 2011. (Congresso).

1 Seminário Goiano sobre Precatórios. 2010. (Seminário).

III Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. 2010. (Congresso).

II Seminário de Direito Portuário. 2009. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. 2009. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

Temas de Direito Público: encontro em alusão ao Dia do Procurador do Estado. 2008. (Seminário).

Combate ao Crime contra a Administração Pública e Atos de Improbidade Administrativa. 2007. (Seminário).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Responsabilidade Tributária dos sócios e administradores na sucessão empresarial: configuração de ato ilícito. 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. A imunidade para entidades religiosas, educacionais e filantrópicas e Planejamento Tributário Internacional. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. 2005. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2003. (Congresso).

I Simpósio de Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional do Estado de Mato Grosso do Sul. 2003. (Simpósio).

XIV Encontro Nacional da FENAFIM. 2002. (Encontro).

I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense. 2001. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário. 2001. (Simpósio).

I Semana de Estudos Jurídicos da Fundação Escola do Ministério Público do PR. 1999. (Oficina).

IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 1998. (Simpósio).

Fórum Sul-Brasileiro: A Administração Pública em Debate. 1997. (Simpósio).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1997. (Encontro).

IV Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1995. (Encontro).

Poder Judiciário e sua Função. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

MIRANDA, R. A. S.; MESQUITA, V.; BARROS, N. S. P.; Denis Cleiber Miyashiro Castilho; LACERDA, L. S. R.; BRAGA, C. F. C.; COSTA, I. S.; ARRUDA, M. A. B.; KURACHI, N. K.. II Processo de Seleção Simplificada de Aptidão para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção Gerencial e Assessoramento - Função Assessor de Procurador. 2019. Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

MIRANDA, R. A. S.; GARCIA, A. C. A.; BRAGA, C. F. C.; BARROS, N. S. P.; VIANA, U. S.;MIRANDA, R. A. S.; MIRANDA, A. N.; CASTILHO, D. C. M.; BARCELOS, C. P.; COSTA, A. P. R.; ZANELE, F. C. C.; RAHIM, F. M. S.; BEGA JUNIOR, O.; LIMA, A. A. A.. XIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. 2016. Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

MIRANDA, R. A. S.; CARVALHO, C. C.; CAPUCHO, F. J.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, J. O.; LACERDA, L. S. R.; BEGA JUNIO, O.; MESQUITA, V.;MIRANDA, R. A. S.; FRANCISCO, R. C.; OLIVEIRA, M. S.; RAHIM, F. M. S.; CASTILHO, D. C. M.; VIANA, U. S.; LIMA, J. A. B.; BARCELOS, C. P.; MIRANDA, A. N.. XII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. 2014. Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Rômulo Augustus Sugihara Miranda; Rafaela Condibelli Francisco; Daniela Corrêa Basmage; Sarah Filgueira Monte Alegre de Andrade e Silva; Denis Cleiber Miyashiro Castilho;MIRANDA, R. A. S.. X Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. 2006. Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

MIRANDA, R. A. S.. O Custo da Cobrança Judicial da Dívida Ativa de Pequeno Valor Frente à Imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

MIRANDA, R. A. S. . Participação dos Procuradores dos Estados nos Órgãos JUlgadores do Processo Administrativo Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, R. A. S. . O novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, R. A. S. . O novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, R. A. S. . Lei de Execução Fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, R. A. S. . ICMS - Tributação no Comércio Eletrônico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2019

Honra ao Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Outras informações:
- Procurador do Estado - entrada em exercício em 06/11/2003 - Procurador do Estado lotado na Procuradoria de Assuntos Tributários (de 17/11/2003 a 27/082007) - Procurador-Chefe da Procuradoria de Assuntos Tributários (28/03/2005 a 17/08/2007) - Procurador-Chefe da Procuradoria de Precatório e Execução (17/08/2007 a 29/04/2010) - Procurador Subchefe de Precatórios (29/04/2010 a 17/07/2012) - Procurador do Estado lotado na Procuradoria de Controle da Dívida Ativa (23/08/2012 a 22/01/2015) - Procurador do Estado lotado na Procuradoria de Assuntos Tributários (22/01/2015 a 01/04/2019) - Representante da PGE/MS no Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul (TAT-MS) (03/012005-01/08/2012 e de 05/02/2015 a 15/04/2019) - Nomeado Corregedor-Geral Adjunto da PGE/MS (01/04/2019 a 31/03/2023)

2004 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2002

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário sem vínculo empregatício, Carga horária: 4

2000 - 2003

Miranda Advogados Associados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2001 - 2002

Câmara Municipal de Dourados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-Legislativo, Carga horária: 20

2004 - 2004

Fundação Escola Superior do MInistério Público do Estado de MS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 80

Outras informações:
Professor de Direito Tributário do Curso Preparatório para Ingresso na Carreira do Ministério Público e Demais Carreira Jurídicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul com carga horária de 40h/a no período matutino e 40 h/a no período noturno.

2006 - 2006

Centro Universitário de Campo Grande

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor da disciplina de Processo Administrativo Tributário do Curso de Especialização em Direito Tributário da UNAES - Campo Grande/MS