FERNANDO BARROS MARTINHAGO

Possui mestrado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Cursando especialização em Neurociência Aplicada à Aprendizagem pela FAVENI. Graduado em Licenciatura em História pela IPEMIG. Especialização em Direito Empresarial pela Verbo Educacional. .Especialização em Metodologias Ativas do Ensino Superior pela Escola Superior de Criciúma. Graduação concluída em Direito na Escola Superior de Criciúma - ESUCRI (2016). Atualmente é professor do Ensino Superior na Escola Superior de Criciúma Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, democracia participativa, cidadania, cidadania participativa, controle social, fraternidade, sistema de conselhos, princípios fundamentais e revolução francesa.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: Cidadania Participativa e Controle Social: a experiência do Observatório Social de Criciúma/SC
, Ano de Obtenção: 2019.Reginaldo de Souza Vieira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Cidadania; Cidadania Participativa; Observatório Social; Controle Social.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local.

Especialização em Especialização Direito Empresarial

2020 - 2022

Faculdade Verbo Educacional
Título: Sem Monografia

Especialização em Metodologias Ativas do Ensino Superior

2019 - 2021

Escola Superior de Criciuma
Título: GAMIFICAÇÃO E DIREITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICAÇÃO DA GAMIFICAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO
Orientador: Gislaine Rossetti Madureira Ferreira

Graduação em andamento em Licenciatura em História

2022 - Atual

Instituto Pedagógico de Minas Gerais

Graduação em Direito

2012 - 2016

Escola Superior de Criciuma
Título: JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS PROCESSUAIS DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA À PÓS-MODERNIDADE SOB O VIÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Orientador: Francisco Pizzette Nunes

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio De Aplicação

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Agentes Temporários Adminisrativos da Policia Militar. (Carga horária: 165h). , Policia Militar, 6°RPM, Brasil.

2009 - 2010

Hardware. (Carga horária: 78h). , Centro Nacional Integrado de Cursos, CENAIC, Brasil.

2009 - 2010

Inglês Comercial. (Carga horária: 78h). , Centro Nacional Integrado de Cursos, CENAIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

MARTINHAGO, F. B. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE & III JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2018. (Outro).

MARTINHAGO, F. B. . II SEMINÁRIO SUL CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Outro).

MARTINHAGO, F. B. . IV SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Outro).

MARTINHAGO, F. B. . III SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Outro).

NUNES, F. P. ; MARTINHAGO, F. B. . Palestra: Direito Digital e Democracia Eletrônica. 2015. (Outro).

NUNES, F. P. ; MARTINHAGO, F. B. . Palestra: Corte Catarinense de Arbitragem. 2015. (Outro).

MARTINHAGO, F. B. . I SEMINÁRIO SUL CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. (Outro).

MARTINHAGO, F. B. . II SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Outro).

NUNES, F. P. ; MARTINHAGO, F. B. . Palestra: Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho. 2014. (Outro).

MARTINHAGO, F. B. . I SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Outro).

MARTINHAGO, F. B. . I MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Outro).

NUNES, F. P. ; MARTINHAGO, F. B. . Palestra: Propriedade e Função Social na Pós-Modernidade. 2012. (Outro).

Participação em eventos

XI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Richard Ribeiro

MARTINHAGO, F. B.. OS EFEITOS COLATERAIS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA ATRAVÉS DA LEI ANTITRUSTE (LEI no 12.529/2011): UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA ECONÔMICA DO LIVRE MERCADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: Teodoro da Silva Bergmann

MARTINHAGO, F. B.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICO LEGAL BRASILEIRA: LEITURA CRÍTICA PAUTADA NA TEORIA DE GÊNERO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: JÉSSICA SALVAGNI

MARTINHAGO, F. B.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO BRASIL CONSOANTE AO PROTOCOLO DE PALERMO E A CONVENÇÃO DO BELÉM DO PARÁ. 2020 - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: Ana Paula Alves Cardoso

MARTINHAGO, F. B.. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF FRENTE ÀS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43, 44 E 54, TENDO EM VISTA O ARTIGO 283 DO CPP: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: GLAUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

MARTINHAGO, F. B.. A AMPLIAÇÃO AO TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA-SC: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DO ASPECTO LEGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: Gustavo Patricio Zeferino

MARTINHAGO, F. B.. OS REQUISITOS PARA ELEGIBILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: ANA LUISA CHYZI

MARTINHAGO, F. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA NOS CASOS DE VÍTIMAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA/VISUAL TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI 5746/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: ANDRÉ MILAK PACHECO

MARTINHAGO, F. B.. ADIN 6.387 EM FACE DA MEDIDA PROVISÓRIA 954/2020 QUE TRATA SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES COM O IBGE: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO À PRIVACIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: PRISCILA FELICIANO CARDOSO

MARTINHAGO, F. B.. A MODALIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA DIGITAL: BREVE CONSIDERAÇÕES TEÓRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: DÂNFANY DOS SANTOS CORRÊA

MARTINHAGO, F. B.. DIREITO DE MIGRAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ART. 3° DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E SUA COMPATIBILIDADE COM A CARTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS

MARTINHAGO, F. B.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGÊNICO POR INVIABILIDADE EXTRAUTERINA: ESTUDO DA ADPF 54 CORRELATA À ANENCEFALIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: FRANCIELE MAESTRELLI NIERO

MARTINHAGO, F. B.. O ESTADO DIANTE DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: UMA ANÁLISE DA GARANTIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: LARISSA NASCIMENTO MATOS

MARTINHAGO, F. B.. LIBERDADE DAS PRÁTICAS RELIGIOSAS: ANÁLISE DO ARTIGO 5, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019 - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: Aline Borges dos Santos

MARTINHAGO, F. B.. A EUTANÁSIA NO BRASIL: UM ESTUDO DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM PACIENTES COM CÂNCER, EM FASE TERMINAL, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: Jardel Francisco Lima

MARTINHAGO, F. B.. O PODER MODERADOR E SUA VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Aluno: JORGE FARIAS FERNANDES

MARTINHAGO, F. B.. DEMOCRACIA ELETRÔNICA: O ANACRONISMO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS NA ERA DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.

Produções bibliográficas

MARTINHAGO, F. B. ; VIEIRA, R. S. . Democracia na América Latina: Uma análise acerca da utilização da Filosofia da libertação como fundamento para o exercício da cidadania participativa. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. 25, p. 197-212, 2021.
MARTINHAGO, F. B. ; NUNES, F. P. . A DEMOCRACIA SOB A PERSPECTIVA DA TRILOGIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA. In: JOSIANE ROSE PETRY VERONESE; SÉRGIO RICARDO FERREIRA MOTA; OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA. (Org.). O DIREITO DO SÉCULO XXI - O QUE A FRATERNIDADE TEM A DIZER. 1ed.FLORIANÓPOLIS: EDITORA INSULAR, 2016, v. , p. 139-150.
MARTINHAGO, F. B. ; VIEIRA, R. S. . DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UM EMBATE ENTRE CONCEPÇÃO HEGEMÔNICA E CONTRA-HEGEMÔNICA DA DEMOCRACIA. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018. p. 58-73.
MARTINHAGO, F. B. ; NUNES, F. P. . REPENSANDO A DEMOCRACIA: UMA ANALISE HISTÓRICO CULTURAL. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2013, SANTA CRUZ DO SUL. VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2013.
MARTINHAGO, F. B. . A DEMOCRACIA E O PODER DO CIDADÃO. In: JORNANDA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2012, BALNEÁRIO CAMBORIÚ. REVISTA CIENTÍFICA SOPHIA, 2012.
MARTINHAGO, F. B. ; NUNES, F. P. . Jurisdição e democracia: uma análise acerca do protagonismo da magistratura e da aplicação da arbitragem como um dos meios de democratizar o processo judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, A. F. ; MARTINHAGO, F. B. . Advocacy feminista como um instrumento de exercício da cidadania participativa: uma análise do processo de formulação da Lei Maria da Penha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINHAGO, F. B. ; NUNES, F. P. . O PROCESSO NA PÓS-MODERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINHAGO, F. B. ; NUNES, F. P. . A Democracia sob a perspectiva da Trilogia da Revolução Francesa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Escola Superior de Criciuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor contratado pela instituição de Ensino Superior de Criciúma - ESUCRI Lecionando disciplinas como: Instituições de Direito Público e Privado, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Ética Geral e Profissional, Direito Empresarial, Noções de Atuária, Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Ambiental, Filosofia, Antropologia e Sociologia, Teoria Geral do Direito

Atividades

04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisas - CEP.,Cargo ou função, Membro do comitê de ética em pesquisas com seres humanos.

2014 - 2021

ESCOLA SUPERIOR DE CRICIUMA LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO SETOR DE APOIO ACADÊMICO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2016
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Criciúma - Esucri, Escola Superior de Criciúma - Esucri.,Atividade realizada, Monitor Voluntário: Disciplina de Direito Constitucional Positivo.
01/2014
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Criciúma - Esucri, Escola Superior de Criciúma - Esucri.,Atividade realizada, Monitor Voluntário: Teoria Constitucional.
01/2013
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Criciúma - Esucri, Escola Superior de Criciúma - Esucri.,Atividade realizada, Monitor Voluntário: Disciplina de Direito Constitucional I.

2020 - 2020

colegio universitario de criciuma

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Filosofia das turmas de 6° e 7° Ano do Colégio Universitário de Criciúma

2014 - 2014

Polícia Militar

Vínculo: Agente Temporário, Enquadramento Funcional: Agente Temporário