Martina Bravo Leite

Assessora de Procurador na Procuradoria-Geral do Município de Santa Maria - RS. Advogada inscrita na OAB/RS sob o n° 120.600. Advogada voluntária na Assistência Judiciária Gratuita da Universidade Federal de Santa Maria. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, com orientação do Prof. Dr. Ademar Pozzatti. Pós-graduada em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário pela Universidade Estácio de Sá, Polo Petrópolis - Porto Alegre/RS. Bacharela em Direito - Diurno pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro da Comissão Especial da Jovem Advocacia, vinculada à OAB Seccional de Santa Maria - RS.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Orientador: Dr. Ademar Pozzatti

Especialização em Fast MBA - Empreendedorismo, Negócios e Startups na Prática.

2021 - 2021

Udemy For Business
Título: O curso não possuía monografia obrigatória.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2021 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: O curso não possuía monografia obrigatória.

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal de Santa Maria
Título: PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DO INSTITUTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Orientador: Fábio da Silva Porto

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio Santa Teresa de Jesus

Formação complementar

2022 - 2022

Fluxo de Trabalho. (Carga horária: 1h). , Universidade Softplan, US, Brasil.

2022 - 2022

Expedientes do Assessor. (Carga horária: 1h). , Universidade Softplan, US, Brasil.

2022 - 2022

o Funcionalidades Específicas Assessor e Cadastro Judicial. (Carga horária: 1h). , Universidade Softplan, US, Brasil.

2022 - 2022

Digitalização. , Universidade Softplan, US, Brasil.

2022 - 2022

Editor de Textos e Modelos - Assessor. (Carga horária: 1h). , Universidade Softplan, US, Brasil.

2022 - 2022

Pasta Digital - Assessor e Cadastro Judicial. (Carga horária: 1h). , Universidade Softplan, US, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Espanhol para o trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Introdução ao Excel. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Direito das Políticas Públicas - Nível de Atualização. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Curso INSS Digital Total - Aprendendo e Tirando Dúvidas. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA - OAB/RS, Brasil.

2021 - 2021

Produtividade, Gestão do Tempo e Propósito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Informática Intermediário. (Carga horária: 50h). , Educa Cursos Online, EDUCA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Introdução à Pesquisa preparatório para a seleção de Mestrado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Direito Eleitoral Básico. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2020 - 2020

Educação Financeira. (Carga horária: 5h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2020 - 2020

Educação Financeira para Jovens. (Carga horária: 15h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.

2020 - 2020

Formação Inicial Continuada em Assistente Administrativo. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2020 - 2020

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento para Mesários. (Carga horária: 2h). , Justiça Eleitoral, TRE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Direito Tributário Nível de Atualização. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Na Prática: Advocacia para Jovens Advogados. (Carga horária: 100h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2019 - 2019

Curso OAB Extensivo 1ª Fase XXVIII Exame - Regular. (Carga horária: 245h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2019 - 2019

Curso OAB 2ª Fase de Administrativo - XXVIII Exame. (Carga horária: 100h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2018 - 2019

Inglês Avançado - Keep Talking I. (Carga horária: 2h). , KNN Escola de Idiomas, KNN, Brasil.

2011 - 2013

Inglês. (Carga horária: 100h). , Instituto Cultural Santanense, ICS, Brasil.

2011 - 2012

Rotinas Administrativas. (Carga horária: 20h). , Prepara Cursos Profissionalizantes, PCP, Brasil.

2010 - 2011

Web Designer e Designer Gráfico. (Carga horária: 20h). , Prepara Cursos Profissionalizantes, PCP, Brasil.

2008 - 2009

Operador de Computador. (Carga horária: 20h). , Prepara Cursos Profissionalizantes, PCP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Festa Literária de Santa Maria. 2022. (Feira).

II Seminário de Ciências Criminais e Literatura: pensar a ética e a política,. 2022. (Seminário).

IV SEMINÁRIO (DES)FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA: CIÊNCIA, DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA.. 2022. (Seminário).

IV Simpósio De Direito Eleitoral do Nordeste.ALGORITMOS DAS REDES SOCIAIS E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DO DEBATE DEMOCRÁTICO E ELEITORAL NA ERA DIGITAL. 2022. (Simpósio).

1º Congresso Online: Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia,. 2021. (Congresso).

6ª Sessão Jurídica. 2021. (Seminário).

Congresso de Direito e Processo do Trabalho. 2021. (Congresso).

Direito dos Seguros e Oportunidades na Advocacia. 2021. (Seminário).

ESG Compliance e Responsabilidades Ambientais - Desafios e Possibilidades ao Direito de Seguros. 2021. (Exposição).

Inteligência Artificial: Os Efeitos da Automatização no Meio Ambiente de Trabalho. 2021. (Exposição).

IRPF 2021 e os Aspectos Polêmicos na Tributação dos Honorários Advocatícios -. 2021. (Seminário).

LGPD na Prática - Exercício da Advocacia - Subseção de Santo Ângelo. 2021. (Exposição).

Os Desafios da Advocacia Ambiental. 2021. (Seminário).

Prerrogativas e Publicidade - deveres e direitos do advogado de trânsito. 2021. (Congresso).

Programas de Integridade nas Sociedades Anônimas. 2021. (Seminário).

Webinar - Aspectos práticos da LGPD na Área da Saúde. 2021. (Seminário).

Webinar - Nova Lei de Licitações: mudanças e expectativas. 2021. (Seminário).

3ª Sessão Jurídica. 2020. (Seminário).

4ª Sessão Jurídica. 2020. (Seminário).

Fashion Law: Aspectos Jurídicos da Moda. 2020. (Seminário).

Tributação de Novas Tecnologias - Bitcoins, E-Saúde, ECommerce, Streaming e Publicidade On-line. 2020. (Seminário).

Semana da OAB - CEISC. 2019. (Outra).

5° Debate Jurídico - FADISMA. 2017. (Congresso).

Descubra UFSM. Representante no Stand do Curso de Direito - UFSM. 2017. (Feira).

IV Congresso Internacional de Direito e Política - UNIFRA. 2017. (Congresso).

1° Seminário Internacional Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global: Qual é o futuro do Direito?. 2016. (Seminário).

IV Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2016. (Outra).

Palestra: "ONU: Uma inesperada inimiga do Direito?". 2016. (Outra).

Simpósio Interdisciplinar Farroupilha - 2016. 2016. (Simpósio).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito - UFSM. 2016. (Congresso).

3° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2015. (Congresso).

Evento de Lançamento da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2015. (Outra).

III Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2015. (Outra).

Palestra: Processo Penal e Globalização: a influência da mídia nos julgamentos e o tribunal do júri. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

LEITE, M. B. . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA. Revista Liber , v. 1, p. 127-146, 2022.
LEITE, M. B. ; FERNANDEZ, M. L. M. ; Siqueira, Camile J. . Impactos da pandemia de Covid-19 no direito à educação: reflexões sobre a desigualdade no acesso à internet no Brasil e os desafios do ensino remoto. In: Katiele Daiana da Silva Rehbein; Raonny Canabarro Costa da Silva; Camila Fenalti Salla. (Org.). DIÁLOGOS ENTRE OS NOVOS DIREITOS E A SOCIOBIODIVERSIDADE NA SOCIEDADE EM REDE. 1ed.Cruz Alta - RS: Editora Ilustração, 2022, v. 1, p. 185-205.
LEITE, M. B. . PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. In: Professora Dra. Rosane Leal da Silva. (Org.). DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TEMPOS DE INTERNET. 1ed.Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 42-63.
FERNANDEZ, MARIA LAURA MACIEL ; LEITE, MARTINA BRAVO . A JUDICIALIZAÇÃO DE PROCESSOS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS. In: (Des)Fazendo Saberes na Fronteira, 2022, Universidade Federal do Pampa-. Anais do(a) (Des)Fazendo Saberes na Fronteira. São Borja - RS: Unipampa, 2022. v. 4.
LEITE, MARTINA BRAVO ; FERNANDEZ, MARIA LAURA MACIEL . A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. In: (Des)Fazendo Saberes na Fronteira, 2022, Universidade Federal do Pampa-. Anais do(a) (Des)Fazendo Saberes na Fronteira. São Borja - RS: Unipampa, 2022. v. 4.
LEITE, MARTINA BRAVO ; Londero, A. S. ; GREGORI, I. C. S. . ATIVISMO DIGITAL NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. In: 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2022, Santa Maria. Anais do 6° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: UFSM, 2022. v. 1. p. 1-19.
FERNANDEZ, M. L. M. ; LEITE, M. B. . CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO: uma análise da proposta de emenda à constituição nº. 233/2019 da estabilidade climática. In: V SICDES, V CINPLURAL, III SIDIAL - TERRITÓRIOS, DIREITOS HUMANOS E RE-EXISTÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA: SABERES PARA GERAR ESPERANÇAS, 2022, Chapecó - SC. ANAIS DO V SICDES, V CINPLURAL, III SIDIAL - TERRITÓRIOS, DIREITOS HUMANOS E RE-EXISTÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA: SABERES PARA GERAR ESPERANÇAS. Chapecó - SC: Editora Argos, 2022. v. 1. p. 751-758.
LEITE, MARTINA BRAVO ; FERNANDEZ, MARIA LAURA MACIEL . PATENTES FARMACÊUTICAS E ACESSO A MEDICAMENTOS FRENTE À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. In: (Des)Fazendo Saberes na Fronteira, 2022, Universidade Federal do Pampa-. Anais do(a) (Des)Fazendo Saberes na Fronteira. São Borja - RS: Unipampa, 2022. v. 4.
FERNANDEZ, MARIA LAURA MACIEL ; LEITE, MARTINA BRAVO . PROJETO DE LEI (PL) 7364?4: PERSPECTIVAS DE UMA REFORMA SALUTAR NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. In: (Des)Fazendo Saberes na Fronteira, 2022, Universidade Federal do Pampa-. Anais do(a) (Des)Fazendo Saberes na Fronteira. São Borja - RS: Unipampa, 2022. v. 4.
FERNANDEZ, M. L. M. ; LEITE, M. B. . Requisição Administrativa e Covid-19: uma análise da ADI 3454 acerca da requisição de bens de uma unidade federativa por outra. In: VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social, 2022, Porto Alegre. Caderno de Resumos do VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social. São Leopoldo - RS: Casa Leiria, 2022. p. 198-199.
LEITE, MARTINA BRAVO ; FERNANDEZ, MARIA LAURA MACIEL . Direito moral dos animais e abolicionismo: a teoria dos 'sujeitos de uma vida' de Tom Regan. In: III Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social, 2022, Porto Alegre. Caderno de Resumos do VIII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: novos ativismos e protagonistas na reinvenção da solidariedade social. São Leopoldo - RS: Casa Leiria, 2022. v. 1. p. 454-455.
LEITE, M. B. . COMPLIANCE DIGITAL E LGPD: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO NA GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS EM AMBIENTE VIRTUAL. In: II Conbradir - Congresso Brasileiro Online de Direito, 2022, Online. Anais do II Congresso Brasileiro Online de Direito - II CONBRADIR, 2022. v. 1. p. 1-2.
LEITE, M. B. . COMPLIANCE DIGITAL E LGPD: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO NA GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS EM AMBIENTE VIRTUAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, M. B. ; FERNANDEZ, M. L. M. . ALGORITMOS DAS REDES SOCIAIS E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DO DEBATE DEMOCRÁTICO E ELEITORAL NA ERA DIGITAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FERNANDEZ, M. L. M. ; LEITE, MARTINA BRAVO . Constitucionalismo Climático: uma análise da proposta de emenda à constituição n° 233/2019 da estabilidade climática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, MARTINA BRAVO ; FERNANDEZ, M. L. M. . A REPRESENTAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NA OBRA TORTO ARADO, DE ITAMAR VIEIRA JÚNIOR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, MARTINA BRAVO ; Londero, A. S. ; De Gregori, Isabel C. S. . ATIVISMO DIGITAL NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, MARTINA BRAVO ; FERNANDEZ, M. L. M. . DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO NO ENFRENTAMENTO DA OPRESSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL NA AMÉRICA LATINA: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERNANDEZ, MARIA LAURA MACIEL ; LEITE, MARTINA BRAVO . ESTADO SOCIAL FISCAL BRASILEIRO: O USO DO TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DO ESTADO PARA REGULAÇÃO DA SOCIEDADE E PARA A BUSCA DA SOLIDARIEDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, MARTINA BRAVO ; FERNANDEZ, M. L. M. . O PRINCÍPIO DO ?IN DUBIO PRO SOCIETATE? COMO INSTRUMENTO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ?IN DUBIO PRO REO?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERNANDEZ, MARIA LAURA MACIEL ; LEITE, MARTINA BRAVO . O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO TEMA 1075 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Siqueira, Camile J. ; Galia, Rodrigo W. ; CUSTODIO, M. T. S. ; Pinto, Gabriela R. ; LEITE, M. B. ; SCHMIDT, V. A. R. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 2302/2019 À LUZ DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Pinto, Gabriela R. ; Richter, Daniela ; LEITE, M. B. ; Siqueira, Camile J. ; SCHMIDT, V. A. R. ; Costenaro, João P. do N. . A CONSTITUCIONALIDADE DA DATA LIMITE PARA IDADE DE INGRESSO NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Costenaro, João P. do N. ; De Gregori, Isabel C. S. ; Buzzetto, Ana C. L. ; Mathias, Ana C. S. ; CUSTODIO, M. T. S. ; LEITE, M. B. ; Pinto, Gabriela R. . CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: REFLEXÕES ACERCA DA NATUREZA DA AÇÃO PENAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUSTODIO, M. T. S. ; Schneider, Yuri ; Pinto, Gabriela R. ; LEITE, M. B. ; Siqueira, Camile J. ; Costenaro, João P. do N. ; SCHMIDT, V. A. R. . A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DA UNIÃO: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCHMIDT, V. A. R. ; Silva, Maria B. O. da ; CUSTODIO, M. T. S. ; Pinto, Gabriela R. ; LEITE, M. B. ; Siqueira, Camile J. . MARXISMO E DIREITO: A REALIZAÇÃO E APROPRIAÇÃO DO VALOR NA SOCIEDADE CAPITALISTA COMO DETERMINANTES DA FORMA JURÍDICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, M. B. ; Gomes, Joséli F. ; Pinto, Gabriela R. ; CUSTODIO, M. T. S. ; Siqueira, Camile J. ; SCHMIDT, V. A. R. ; Costenaro, João P. do N. . PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO INSTITUTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEITE, M. B. ; ABADE, V. T. ; ESPINDOLA, A. A. S. . O FORO DO IDOSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ABADE, V. T. ; LEITE, M. B. ; SCHMIDT, V. A. R. ; SANTIAGO, A. M. ; SANTOS, M. C. ; CUSTODIO, M. T. S. ; ISAIA, C. B. . TRADIÇÃO JURÍDICA E CIVIL LAW: A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS NO DIREITO ROMANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, M. B. ; SCHORR, J. S. . A guarda compartilhada como forma de manutenção da coparentalidade nas relações familiares após o rompimento conjugal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

COMPLIANCE DIGITAL E LGPD: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO NA GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS EM AMBIENTE VIRTUAL, Descrição: Projeto de Dissertação de Mestrado, realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, vinculado à Linha de Pesquisa Direitos na Sociedade em Rede: atores, fatores e processos na mundialização. Possui como objetivo geral investigar a aplicação dos programas de compliance digital na adequação de empresas às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados e verificar seus possíveis efeitos para a prevenção e/ou mitigação dos riscos corporativos no tratamento de dados em ambiente virtual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Martina Bravo Leite - Coordenador.
2019 - 2019

PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DO INSTITUTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, Descrição: Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Análise da possibilidade de exigência da realização de programas de compliance, nas contratações de empresas privadas com a Administração Pública, como forma de promover a integridade e a ética do Setor Público,. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Martina Bravo Leite - Coordenador / Fábio da Silva Porto - Integrante.

Prêmios

2021

EF SET Certificate C1 Advanced English Level, Common European Framework of Reference, EF Standard English Test (EF SET).

2021

Aprovada no Concurso Público para o cargo de Técnico do Ministério Público, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2021

Aprovada no Exame de Proficiência em Língua Estrangeira, Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Realiza atividades de atualização e pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como elaboração de peças processuais. Atuação principal em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Enfoque em matérias de servidores públicos civis e militares, serviços públicos, recuperação de ativos da União, proteção ao patrimônio e meio ambiente e responsabilidade civil do Estado

2022 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogada voluntária na Assistência Jurídica da Universidade Federal de Santa Maria. Atendimento aos clientes assistidos. Atuação nas áreas de cíveis e família.

2013 - 2013

Colégio Santa Teresa de Jesus

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Subsidiada, Carga horária: 10

Outras informações:
Realizou monitoria subsidiada pela Empresa Banestágio, na qual lecionou aulas de reforço para alunos da 8ª série do Ensino Fundamental, e 1º e 2º anos do Ensino Médio, nas disciplinas de Ciências, Química e Física. Teve como orientadora a Prof. Gislaine Alves Gomes, do Colégio Santa Teresa de Jesus.

2018 - 2020

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Santa Maria/Rs

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área do Direito Tributário, com enfoque na defesa da União em matéria fiscal e atuação pro-ativa nas demandas de execução fiscal da União. Realiza pesquisa jurisprudencial, bibliográfica, produção de peças processuais.

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua como Advogada inscrita na OAB/RS sob o n° 120.600. Atua em causas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Tributário. Desenvolve atividades no atendimento a clientes, elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos físicos e eletrônicos, realização de audiências de conciliação e instrução, organização de documentos. Atuação nas cidades de Santana do Livramento, Santa Maria e Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

2022 - Atual

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora setorial de Execução Fiscal da Procuradoria do Município de Santa Maria/RS.