GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR
Mestrando em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Procurador do Município de Manaus/AM. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 22/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2023 - 2024
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A regulação do mercado de carbono no Estado do Amazonas: críticas e desafios na implementação do sistema, Ano de Obtenção: 2024
Alcian Pereira de Souza.Coorientador: Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. Palavras-chave: Competência legislativa; Mercado de Carbono; Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Administrativo
2016 - 2017
Faculdade Internacional Signorelli
Título: Ordenação de Despesas em Âmbito Municipal - Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Especialização em Direito Público
2016 - 2017
Universidade Federal do Amazonas
Título: O impacto dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal em decisões transitadas em julgado envolvendo relações jurídicas tributárias de trato continuativo
Orientador: Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal do Amazonas
Título: O princípio da vulnerabilidade e o contrato de prestação de serviços advocatícios
Orientador: Rafael da Silva Menezes
Formação complementar
2023 - 2023
Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Promoção ds direitos da população em situação de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Integração dos Novos Servidores. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola do Serviço Público do Município de Manaus, FESPM, Brasil.
2015 - 2015
Quarto Encontro Amazonense de Direito Processual. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2014 - 2014
Terceiro Encontro Amazonense de Direito Processual. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2014 - 2014
Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2013 - 2013
1º Encontro Amazonense de Professores de Direito Processual. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia em ação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2011 - 2011
Ciclo de Atualização Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Abordagem Interdisciplinar em Conflitos de Família. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.
2010 - 2010
Oficina Procultura - PL 6722/2010. (Carga horária: 15h). , Governo do Estado do Amazonas, GOVERNO/AM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
3ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia.A luta pela Demarcação de Terras como um dos Fatores do Genocídio dos Povos Indígenas do Brasil. 2024. (Encontro).
II Seminário RENAGEI. 2024. (Seminário).
Redação Jurídica Estilo Profissional - Forma, Estrutura, Coesão e Voz. 2024. (Outra).
VII Encontro Virtual do Conpedi.CONFLITOS ATUAIS SOB A ÓTICA DE FRANCISCO DE VITÓRIA: A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA E A TESE DO MARCO TEMPORAL INDÍGENA. 2024. (Encontro).
VII Encontro Virtual do Conpedi.MUTAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM RELAÇÃO À FLORESTA AMAZÔNICA. 2024. (Encontro).
35 anos da Constituição Federal de 88. 2023. (Encontro).
Elaboração de Projeto de Pesquisa em Direito.Elaboração de Projeto de Pesquisa em Direito. 2023. (Seminário).
Ensino, Inovação e Sustentabilidade.Cidades Inteligentes e Sustentabilidade Ambiental. 2023. (Encontro).
II Congresso de Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia (Rede América do Sul em Defesa da Amazônia)000. 2023. (Congresso).
Seminário de Integração de Mestrado. 2023. (Seminário).
Seminário de Direito Público - O Sistema Penal Total. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
SOUZA, A. P.; SOUZA JÚNIOR, A. M. de;AMORIM JÚNIOR, G. U.. Ressurreição Digital e a falta de regulamento da Inteligência Artificial no Brasil em conflito com o Direito de Imagem post morten. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
RIBEIRO, G. M. A.; DIAS, A. P.;AMORIM JÚNIOR, G. U.. Políticas Públicas amazonidas: Programa de regionalização da merenda escolar - Preme no âmbito do Estado do Amazonas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
AMORIM JÚNIOR, G. U.; DONADON, N. Y. C. B.. A Teoria da Imprevisão como Fundamento para Reequilíbrio de Contratos de Locação de Bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amazonas.
Produções bibliográficas
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NOGUEIRA, Sâmara Christina Souza ; MIRANDA, Sarah Clarimar Ribeiro de ; RIBEIRO, VIVIANE DA SILVA ; AMORIM JÚNIOR, GERALDO UCHÔA DE ; SANTANA, Roselma Coelho ; SILVA, Verônica Maria Félix da ; SOARES, ADRIANO LUIZ DO VALE ; NOGUEIRA, JURANDY ALVES ; HUÉRFANO, JOHNATAN ALFONSO ABRIL . Uma análise da influência do Direito Internacional Ambiental nas Relações Internacionais: o caso da caça às baleias na Antártica. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e5557, 2024.
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MUNHOZ, ANDRÉ RICARDO ANTONOVICZ ; AMORIM JÚNIOR, GERALDO UCHÔA DE ; NASCIMENTO, IZAURA RODRIGUES . JUSTIÇA AMBIENTAL E TERRITORIALIDADES. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 9, p. 262-281, 2024.
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SILVA FILHO, ERIVALDO CAVALCANTI E ; AMORIM JÚNIOR, GERALDO UCHÔA DE ; PIVETTA, DIANA SALES . MUTAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM RELAÇÃO À FLORESTA AMAZÔNICA. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 10, p. 40-56, 2024.
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SILVA, Verônica Maria Félix da ; LISBOA, Rebeca Cruz ; JÚNIOR, GERALDO UCHÔA DE AMORIM ; SANTANA, Roselma Coelho ; SANTOS, ALLAN RIBEIRO DOS ; SANCHES, SAMYA DE OLIVEIRA . A DEMOCRACIA COMO AGENTE DE CIDADANIA, DIGNIDADE E LIBERDADE NA HISTÓRIA DO POVO BRASILEIRO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 17-18, 2024.
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SOUZA, A. P. ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; REMEDIOS, A. C. Q. . CONFLITOS ATUAIS SOB A ÓTICA DE FRANCISCO DE VITÓRIA: A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA E A TESE DO MARCO TEMPORAL INDÍGENA. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 10, p. 1-60, 2024.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. ; MELO, S. N. . As antinomias jurídicas e a necessidade de coesão do sistema ? direito tributário e previdenciário à luz de Bobbio. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 402-428, 2023.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. ; NASCIMENTO, I. R. ; MUNHOZ, A. R. A. . Repensando o fluxo migratório das comunidades tradicionais: a necessidade do olhar etnográfico na formação de políticas públicas voltadas à circulação transfronteiriça dos povos indígenas. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 917-937, 2023.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . Ativismo Judicial: Uma Análise sobre o Controle de Políticas Públicas.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 33-57, 2017.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . As repercussões do Recurso Extraordinário N. 848826/DF para o controle da Administração Pública.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 104, 2017.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . Breves Considerações sobre as Prerrogativas do Tribunal de Contas na Fiscalização da Administração Pública.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 639, 2017.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . Limites do Poder Constituinte Derivado Reformador e o Sistema de Governo Brasileiro.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 138, 2017.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . Origens Históricas da Responsabilidade Civil e Consumerista. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 181, 2017.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . A prestação de serviços advocatícios: novos paradigmas das relações civis.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 147, 2017.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . A Teoria do Finalismo mitigado e a redefinição do conceito de consumidor.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 150, 2017.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . Diálogo entre as fontes - o Código Defesa do Consumidor e a prestação de serviços advocatícios.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 132, 2017.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . O princípio da vulnerabilidade e o contrato de prestação de serviços advocatícios.. 1. ed. Simplíssimo, 2018.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . O impacto dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal em decisões transitadas em julgado envolvendo relações jurídicas tributárias de trato continuativo.. 1. ed. Simplíssimo, 2018. v. 1.
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SILVA, Verônica Maria Félix da ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; PINHEIRO, Ana Maria Bezerra ; PIVETA, Diana Sales ; LISBOA, Rebeca Cruz ; SANTANA, Roselma Coelho ; NOGUEIRA, Sâmara Christina Souza ; MIRANDA, Sarah Clarimar Ribeiro de ; RIBEIRO, Viviane . Direitos civis dos embriões in vitro. In: Kamila Soares Leal. (Org.). Direito e justiça práticas que garantem igualdade - Vol. 2.. 0ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 2, p. 101-111.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . Reflexões do Direito Público. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Daniel Cardoso Gerhard; Adriano Fernandes Ferreira. (Org.). Reflexões do Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 1-358.
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BADR, E. ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; BADR, N. M. F. . GUARDIÃO OU GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO? A DELICADA QUESTÃO DA REPRESENTATIVIDADE NA GARANTIA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, Montevidéu. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II, 2024. p. 307-324.
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SOUZA, A. P. ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; SOUZA JUNIOR, A. M. . TRAGÉDIAS ANUNCIADAS E PUNITIVE DAMAGES: A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL BRASILEIRA?. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, Montevidéu. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2024. p. 28-44.
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MATALON NETO, D. ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; PALMEIRA FILHO, P. L. M. . I Congresso Nacional da Dívida Ativa. In: Consensualidade, Cooperação e Sustentabilidade Fiscal, 2024, Brasília. Implantação da Transação Tributária em Manaus/AM: Concepção Normativa, Primeiros Resultados e Desafios Futuros, 2024. p. 157-181.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . A Regulação do Mercado de Carbono no Estado do Amazonas. In: II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia, 2023, Manaus. Anais do congresso de gestão dos países soberanos da América do Sul sobre a Amazônia., 2023.
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . A necessidade de Garantir Dignidade e Meio Ambiente Adequado às Populações Indígenas Estrangeiras que Migraram para a Zona Urbana de Manaus/AM. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . Antinomias Jurídicas: O que fazer?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM JÚNIOR, G. U. . A implementação do saneamento básico através do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) em Manaus/AM. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2022
Portaria de Agradecimento Pública "Comissão Previdência Complementar", Manaus Previdência.
2019
Honra ao Mérito - Auxiliar na conquista do título "Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária - 2019", Manaus Previdência.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Município de Manaus. , Avenida Brasil, Compensa, 69036110 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36258048
Experiência profissional
2012 - 2014
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2014 - 2017
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Apoio - Administrativo
2017 - 2020
MANAUS PREVIDÊNCIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40
2021 - 2022
Comissão Municipal de Licitação do Município de ManausVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 40
2024 - 2024
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30
Outras informações:
Lecionara a disciplina DIRME005 - Bioética para os alunos do curso de Direito - OfertaEspecial da Universidade do Estado do Amazonas,
Atividades
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07/2024 - 08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética
2020 - Atual
Comissão Permanente de Acumulação de Cargos do Município de ManausVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 40
2020 - Atual
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20
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