GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR

Mestrando em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Procurador do Município de Manaus/AM. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2023 - 2024

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A regulação do mercado de carbono no Estado do Amazonas: críticas e desafios na implementação do sistema, Ano de Obtenção: 2024
Alcian Pereira de Souza.Coorientador: Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. Palavras-chave: Competência legislativa; Mercado de Carbono; Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo

2016 - 2017

Faculdade Internacional Signorelli
Título: Ordenação de Despesas em Âmbito Municipal - Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Especialização em Direito Público

2016 - 2017

Universidade Federal do Amazonas
Título: O impacto dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal em decisões transitadas em julgado envolvendo relações jurídicas tributárias de trato continuativo
Orientador: Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal do Amazonas
Título: O princípio da vulnerabilidade e o contrato de prestação de serviços advocatícios
Orientador: Rafael da Silva Menezes

Formação complementar

2023 - 2023

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Promoção ds direitos da população em situação de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Integração dos Novos Servidores. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola do Serviço Público do Município de Manaus, FESPM, Brasil.

2015 - 2015

Quarto Encontro Amazonense de Direito Processual. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2014 - 2014

Terceiro Encontro Amazonense de Direito Processual. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2014 - 2014

Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2013 - 2013

1º Encontro Amazonense de Professores de Direito Processual. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2012 - 2012

Metodologia em ação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2011 - 2011

Ciclo de Atualização Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação de Abordagem Interdisciplinar em Conflitos de Família. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.

2010 - 2010

Oficina Procultura - PL 6722/2010. (Carga horária: 15h). , Governo do Estado do Amazonas, GOVERNO/AM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

3ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia.A luta pela Demarcação de Terras como um dos Fatores do Genocídio dos Povos Indígenas do Brasil. 2024. (Encontro).

II Seminário RENAGEI. 2024. (Seminário).

Redação Jurídica Estilo Profissional - Forma, Estrutura, Coesão e Voz. 2024. (Outra).

VII Encontro Virtual do Conpedi.CONFLITOS ATUAIS SOB A ÓTICA DE FRANCISCO DE VITÓRIA: A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA E A TESE DO MARCO TEMPORAL INDÍGENA. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do Conpedi.MUTAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM RELAÇÃO À FLORESTA AMAZÔNICA. 2024. (Encontro).

35 anos da Constituição Federal de 88. 2023. (Encontro).

Elaboração de Projeto de Pesquisa em Direito.Elaboração de Projeto de Pesquisa em Direito. 2023. (Seminário).

Ensino, Inovação e Sustentabilidade.Cidades Inteligentes e Sustentabilidade Ambiental. 2023. (Encontro).

II Congresso de Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia (Rede América do Sul em Defesa da Amazônia)000. 2023. (Congresso).

Seminário de Integração de Mestrado. 2023. (Seminário).

Seminário de Direito Público - O Sistema Penal Total. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Aimee Vitoria Reis Soares

SOUZA, A. P.; SOUZA JÚNIOR, A. M. de;AMORIM JÚNIOR, G. U.. Ressurreição Digital e a falta de regulamento da Inteligência Artificial no Brasil em conflito com o Direito de Imagem post morten. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Nicolas Souza e Souza

RIBEIRO, G. M. A.; DIAS, A. P.;AMORIM JÚNIOR, G. U.. Políticas Públicas amazonidas: Programa de regionalização da merenda escolar - Preme no âmbito do Estado do Amazonas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mary Jordeane da Silva Cavalcante

AMORIM JÚNIOR, G. U.; DONADON, N. Y. C. B.. A Teoria da Imprevisão como Fundamento para Reequilíbrio de Contratos de Locação de Bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amazonas.

Produções bibliográficas

  • NOGUEIRA, Sâmara Christina Souza ; MIRANDA, Sarah Clarimar Ribeiro de ; RIBEIRO, VIVIANE DA SILVA ; AMORIM JÚNIOR, GERALDO UCHÔA DE ; SANTANA, Roselma Coelho ; SILVA, Verônica Maria Félix da ; SOARES, ADRIANO LUIZ DO VALE ; NOGUEIRA, JURANDY ALVES ; HUÉRFANO, JOHNATAN ALFONSO ABRIL . Uma análise da influência do Direito Internacional Ambiental nas Relações Internacionais: o caso da caça às baleias na Antártica. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e5557, 2024.

  • MUNHOZ, ANDRÉ RICARDO ANTONOVICZ ; AMORIM JÚNIOR, GERALDO UCHÔA DE ; NASCIMENTO, IZAURA RODRIGUES . JUSTIÇA AMBIENTAL E TERRITORIALIDADES. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 9, p. 262-281, 2024.

  • SILVA FILHO, ERIVALDO CAVALCANTI E ; AMORIM JÚNIOR, GERALDO UCHÔA DE ; PIVETTA, DIANA SALES . MUTAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM RELAÇÃO À FLORESTA AMAZÔNICA. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 10, p. 40-56, 2024.

  • SILVA, Verônica Maria Félix da ; LISBOA, Rebeca Cruz ; JÚNIOR, GERALDO UCHÔA DE AMORIM ; SANTANA, Roselma Coelho ; SANTOS, ALLAN RIBEIRO DOS ; SANCHES, SAMYA DE OLIVEIRA . A DEMOCRACIA COMO AGENTE DE CIDADANIA, DIGNIDADE E LIBERDADE NA HISTÓRIA DO POVO BRASILEIRO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 17-18, 2024.

  • SOUZA, A. P. ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; REMEDIOS, A. C. Q. . CONFLITOS ATUAIS SOB A ÓTICA DE FRANCISCO DE VITÓRIA: A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA E A TESE DO MARCO TEMPORAL INDÍGENA. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 10, p. 1-60, 2024.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. ; MELO, S. N. . As antinomias jurídicas e a necessidade de coesão do sistema ? direito tributário e previdenciário à luz de Bobbio. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 402-428, 2023.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. ; NASCIMENTO, I. R. ; MUNHOZ, A. R. A. . Repensando o fluxo migratório das comunidades tradicionais: a necessidade do olhar etnográfico na formação de políticas públicas voltadas à circulação transfronteiriça dos povos indígenas. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 917-937, 2023.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . Ativismo Judicial: Uma Análise sobre o Controle de Políticas Públicas.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 33-57, 2017.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . As repercussões do Recurso Extraordinário N. 848826/DF para o controle da Administração Pública.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 104, 2017.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . Breves Considerações sobre as Prerrogativas do Tribunal de Contas na Fiscalização da Administração Pública.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 639, 2017.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . Limites do Poder Constituinte Derivado Reformador e o Sistema de Governo Brasileiro.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 138, 2017.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . Origens Históricas da Responsabilidade Civil e Consumerista. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 181, 2017.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . A prestação de serviços advocatícios: novos paradigmas das relações civis.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 147, 2017.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . A Teoria do Finalismo mitigado e a redefinição do conceito de consumidor.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 150, 2017.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . Diálogo entre as fontes - o Código Defesa do Consumidor e a prestação de serviços advocatícios.. Conteudo Jurídico , v. IX, p. 132, 2017.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . O princípio da vulnerabilidade e o contrato de prestação de serviços advocatícios.. 1. ed. Simplíssimo, 2018.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . O impacto dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal em decisões transitadas em julgado envolvendo relações jurídicas tributárias de trato continuativo.. 1. ed. Simplíssimo, 2018. v. 1.

  • SILVA, Verônica Maria Félix da ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; PINHEIRO, Ana Maria Bezerra ; PIVETA, Diana Sales ; LISBOA, Rebeca Cruz ; SANTANA, Roselma Coelho ; NOGUEIRA, Sâmara Christina Souza ; MIRANDA, Sarah Clarimar Ribeiro de ; RIBEIRO, Viviane . Direitos civis dos embriões in vitro. In: Kamila Soares Leal. (Org.). Direito e justiça práticas que garantem igualdade - Vol. 2.. 0ed.Ponta Grossa: Aya, 2023, v. 2, p. 101-111.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . Reflexões do Direito Público. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Daniel Cardoso Gerhard; Adriano Fernandes Ferreira. (Org.). Reflexões do Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 1-358.

  • BADR, E. ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; BADR, N. M. F. . GUARDIÃO OU GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO? A DELICADA QUESTÃO DA REPRESENTATIVIDADE NA GARANTIA DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, Montevidéu. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II, 2024. p. 307-324.

  • SOUZA, A. P. ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; SOUZA JUNIOR, A. M. . TRAGÉDIAS ANUNCIADAS E PUNITIVE DAMAGES: A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL BRASILEIRA?. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, Montevidéu. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2024. p. 28-44.

  • MATALON NETO, D. ; AMORIM JÚNIOR, G. U. ; PALMEIRA FILHO, P. L. M. . I Congresso Nacional da Dívida Ativa. In: Consensualidade, Cooperação e Sustentabilidade Fiscal, 2024, Brasília. Implantação da Transação Tributária em Manaus/AM: Concepção Normativa, Primeiros Resultados e Desafios Futuros, 2024. p. 157-181.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . A Regulação do Mercado de Carbono no Estado do Amazonas. In: II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia, 2023, Manaus. Anais do congresso de gestão dos países soberanos da América do Sul sobre a Amazônia., 2023.

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . A necessidade de Garantir Dignidade e Meio Ambiente Adequado às Populações Indígenas Estrangeiras que Migraram para a Zona Urbana de Manaus/AM. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . Antinomias Jurídicas: O que fazer?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM JÚNIOR, G. U. . A implementação do saneamento básico através do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) em Manaus/AM. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2022

Portaria de Agradecimento Pública "Comissão Previdência Complementar", Manaus Previdência.

2019

Honra ao Mérito - Auxiliar na conquista do título "Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária - 2019", Manaus Previdência.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Município de Manaus. , Avenida Brasil, Compensa, 69036110 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36258048

Experiência profissional

2012 - 2014

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - 2017

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Apoio - Administrativo

2017 - 2020

MANAUS PREVIDÊNCIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40

2021 - 2022

Comissão Municipal de Licitação do Município de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 40

2024 - 2024

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Lecionara a disciplina DIRME005 - Bioética para os alunos do curso de Direito - OfertaEspecial da Universidade do Estado do Amazonas,

Atividades

  • 07/2024 - 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética

2020 - Atual

Comissão Permanente de Acumulação de Cargos do Município de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 40

2020 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20