Bruno de Almeida Paiva

Advogado criminalista inscrito na OAB/PE, professor universitário e de cursos de prática jurídica e pós-graduação. Especialista em Processo Penal pelo CEI (2022), especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá/RJ (2020), graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2018). Diretor de Eventos da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE), Presidente da Comissão da Jovem Adcocacia da ANACRIM/PE, membro das Comissões de Igualdade Racial (CIR) de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e de Direito Penal (CDP) da OAB/PE, membro da Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Federal da OAB/PE e integrante do núcleo jurídico da Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE).

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Processo Penal

2020 - 2022

Círculo de Estudos na Internet
Título: Dispensada

Especialização em Ciências Criminais

2018 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: DA CONTROVERSA INTERNALIZAÇÃO À PACIFICAÇÃO NO DIREITO PÁTRIO

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Audiências de Custódia: da previsão internacional à aplicabilidade no serviço de plantão fragrantes da capital pernambucana
Orientador: Fernanda Moura de Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Núcleo de Ação Pedagógica

Formação complementar

2019 -

Residência Jurídica. (Carga horária: 340h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.

2018 -

Prática Jurídica - Direito Penal. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 -

Produção de Petições em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 12h). , Tutor Complexo de Ensino Acadêmico, TUTOR ACADÊMICO, Brasil.

2018 -

Defesa Penal na Prática. (Carga horária: 63h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, ESA PE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Direitos políticos: uma nova concepção de cidadania, extraída do TSE. 2022. (Congresso).

I seminário sobre Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero. 2018. (Seminário).

19ª Jornada de Iniciação Científica e Tecnologia da Universidade Católica de Pernambuco.O PERFIL SOCIOCONÔMICO DA VÍTIMA NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO RECIFE. 2017. (Outra).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE ENSINO JURÍDICO. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Janayna Menzes da Silva

PAIVA, B. A.; BARBOSA, M. J. L.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM AÇÕES PENAIS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Sérgio José da Silva Júnior

PAIVA, B. A.; CASTRO, G. G. P.. ÁGUA DOCE E A ESCASSEZ ANUNCIADA: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Produções bibliográficas

PAIVA, B. A. ; MELLO, M. M. P. . O PERFIL SOCIOCONÔMICO DO AGRESSOR NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO RECIFE. In: 20ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2018, Recife. 20ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS, 2018.
PAIVA, B. A. ; MELLO, M. M. P. . O PERFIL SOCIOCONÔMICO DA VÍTIMA NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO RECIFE. In: 19ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2017, Recife. 19ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS, 2017.
PAIVA, B. A. ; MELLO, M. M. P. . O PERFIL SOCIOCONÔMICO DO AGRESSOR NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO RECIFE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAIVA, B. A. ; MELLO, M. M. P. . O PERFIL SOCIOCONÔMICO DA VÍTIMA NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO RECIFE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Quem é o agressor no âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha em Recife?, Descrição: Mais de dez anos após a vigência da Lei Maria da Penha, pode-se perceber que há recortes sociais nos quais a Lei demonstra maior atuação. O agressor parece ter um perfil comum quanto à idade, à escolaridade, à situação financeira, à cor. Destarte, traçar o perfil socioecômico dos agressores nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher faz-se mister para o conhecimento sobre qual grupo, ou quais, a eficácia da Lei Maria da Penha está atuando na cidade do Recife. Ademais, a análise das características desses agressores possibilita a elaboração de políticas públicas mais eficazes para atender à realidade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno de Almeida Paiva - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador.
2016 - 2018

Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário, Descrição: Levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar quais práticas ? como resultados de acordos ou sentenças ? são mais favoráveis a que o agressor não venha a reincidir no crime de violência doméstica, buscando identificar o recidivismo frente a lei, comparando práticas restaurativas e retributivas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Bruno de Almeida Paiva - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador / Ana Claudia Pinho - Integrante / Debora Lima Ferreira - Integrante / Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Helena Rocha Coutinho de Castro - Integrante / Mariana Chies Santiago dos Santos - Integrante / Érica Banini Lapa do Amaral Machado - Integrante / Maria Júlia Poletine Advincula - Integrante / Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.
2016 - 2017

Quem é a vítima no âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha em Recife?, Descrição: A pesquisa pretende ajudar a revelar a reprodução de desigualdades sociais, procedendo à análise do perfil socioeconômico da suposta vítima no âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha na cidade do Recife. Tal investigação dá-se com a análise dos processos fingos no ano de 2015, com decisão terminativa, com ou sem julgamento de mérito, na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar do Recife.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno de Almeida Paiva - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: 1ª Vara Criminal da Capital

2016 - 2016

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Penal II (Profa. Ms. Valéria Lins e Profa. Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello)

2018 - 2020

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Grupo Além das Grades, Enquadramento Funcional: Extensionista

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Eventos, Carga horária: 20

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador do núcleo de Criminologia, Carga horária: 4

2020 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Autor, Carga horária: 20

2022 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal e de Prática Penal