Beatriz Daguer

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Produções bibliográficas

• SOARES, R. J. ; DAGUER, B. ; DAGUER, B. . A cooperação jurídica internacional como instrumento de eficácia no combate à lavagem de dinheiro. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 13, p. 1-2, 2023.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. ; BIAGI, T. C. F. P. . A necessidade de confissão como requisito para o acordo de não persecução penal e as repercussões produzidas no processo penal e nas demais esferas do Direito. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 86-114, 2022.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Aspectos controvertidos da confissão exigida pelo acordo de não persecução penal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 350, p. 16-18, 2022.

• FRANÇA DE ALMEIDA, ANANDA ; DAGUER, BEATRIZ . A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em casos de prisão preventiva no ano de 2021: Crimes econômicos e crimes comuns. Revista Científica do CPJM , v. 01, p. 213-243, 2022.

• DAGUER, BEATRIZ ; SOARES, R. J. ; BORRI, L. A. . O reconhecimento facial na segurança pública e a proteção de dados pessoais como garantia fundamental. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 16, p. 1-16, 2022.

• CHINEZE, G. C. ; DAGUER, B. . As alterações interpretativas dos tribunais superiores acerca do delito de corrupção passiva e a (des)necessidade do ato de ofício para sua configuração. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 6, p. 33-62, 2021.

• SOARES, R. J. ; DAGUER, B. . O acordo de não persecução penal e o concurso de pessoas. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal , v. 4, p. 23-24, 2021.

• DAGUER, B. ; BIAGI, T. C. F. P. ; SOARES, R. J. . Atos de corrupção no Brasil: análise sobre a multiplicidade de sanções e a possibilidade de incidência de bis in idem de acordo com o precedente europeu. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 3, p. 105-134, 2020.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. ; BORRI, L. A. . Os limites interpretativos do crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 320, p. 6-7, 2019.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Código Penal Anotado. 2. ed. Londrina: Editora Thoth, 2021. v. 2. 122p .

• DAGUER, B. ; BIAGI, T. C. F. P. (Org.) ; AQUINO, M. M. (Org.) ; PEREIRA, J. B. N. (Org.) ; GIMENES, A. M. (Org.) ; FIUMARI, M. B. (Org.) ; CARVALHO, G. M. (Org.) ; STOCO, I. M. (Org.) ; OLIVEIRA, C. T. R. (Org.) ; FORIGO, C. R. (Org.) ; ROCHA, C. (Org.) ; TRAUCZYNSKI, N. (Org.) ; TERRA, L. B. (Org.) ; SOMBRIO, D. N. (Org.) ; LUZ, A. B. (Org.) ; PIMENTA, J. A. (Org.) . Direito penal e direito processual penal sob a ótica da advocacia criminal. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2021. 351p .

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Código Penal Anotado. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2020. 113p .

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A natureza jurídica da ação penal nos crimes patrimoniais: uma nova perspectiva a partir do pacote anticrime. In: Douglas Bonaldi Maranhão; Aline Fedato. (Org.). Direito e Processo Penal: temas atuais sob uma perspectiva crítica.. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. , p. 81-94.

• DAGUER, B. . O princípio do non bis in idem e a proporcionalidade das sanções aplicadas em instâncias de controle distintas a partir da prática de um ato ilícito. In: Beatriz Daguer; Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi.. (Org.). Direito penal e direito processual penal sob a ótica da advocacia criminal. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. , p. 73-100.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Direitos fundamentais e as ciências criminais. In: Rômulo de Aguiar Araujo. (Org.). A duração razoável do inquérito policial e a necessidade de estipulação de parâmetros para o seu encerramento conforme precedentes dos Tribunais Superiores. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. 1, p. 147-167.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Direito e Liberdade: uma incursão no conteúdo jurídico da liberdade em suas diversas dimensões. Habeas corpus coletivo e a nova interpretação do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2019, v. 1, p. 297-310.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. ; BORRI, L. A. . Novos paradigmas para o princípio da insignificância em crimes tributários. Revista Consultor Jurídico, 08 nov. 2021.

• SOARES, R. J. ; BORRI, L. A. ; DAGUER, B. . O acordo de não persecução penal e a cisão do concurso de crimes. Revista Consultor Jurídico, Online, 31 out. 2021.

• SOARES, R. J. ; DAGUER, B. . O momento da confissão e o acordo de não persecução penal. Revista Consultor Jurídico, Online, 05 set. 2021.

• SOARES, R. J. ; DAGUER, B. . O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa. Portal Migalhas, Online, 09 mar. 2021.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A lavagem de dinheiro e o recebimento de honorários advocatícios. Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Online, 09 mar. 2021.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A necessidade de confissão para formalizar o acordo de não persecução penal. Revista Consultor Jurídico, 02 set. 2020.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Acordo de não persecução penal nos crimes tributários. Revista Bonjuris, p. 18 - 20, 03 ago. 2020.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Acordo de não persecução penal e reparação do dano nos crimes tributários. Revista Consultor Jurídico, 12 maio 2020.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019. Portal Migalhas, 28 abr. 2020.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Reflexões sobre a criminalização da corrupção privada no Brasil. In: 10 Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2020, Porto Alegre - RS. Anais do 10 Congresso Internacional de Ciências Criminais. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019. v. 03. p. 286-299.

• DAGUER, B. ; ZANOTTI, L. V. . O crime de importunação sexual e a retroatividade da lei penal. In: III Congresso da Advocacia Criminal de Londrina, 2019, Londrina. Anais do encontro científico do Congresso da Advocacia Criminal de Londrina. Londrina/PR: Editora Thoth, 2019. v. 2. p. 23-30.

• DAGUER, B. ; ZANOTTI, L. V. . Análise dos efeitos da atual redação do artigo 225 do Código Penal e suas possíveis repercussões. In: III Congresso da Advocacia Criminal de Londrina, 2019, Londrina. Anais do encontro científico do Congresso da Advocacia Criminal de Londrina. Londrina/PR: Editora Thoth, 2019. v. 2. p. 71-81.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A natureza jurídica do delito de lavagem de dinheiro. In: 9 Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2018, Porto Alegre. Sistema penal e violência. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018.

• DAGUER, B. ; LOPES, L. R. . A (im)possibilidade de dupla imputação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais em decorrência de um único ato. In: 14ª Semana Jurídica do CASD, 2019, Londrina. Anais do 13 Encontro Científico da 14ª Semana Jurídica do CASD. Londrina: Editora Thoth, 2019. p. 29-33.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A relevância do ato de ofício para configuração do delito de corrupção passiva. In: 14ª Semana Jurídica do CASD, 2019, Londrina. Anais do 13 Encontro Científico da 14ª Semana Jurídica do CASD. Londrina: Editora Thoth, 2019. p. 35-39.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Os limites de aplicação do crime de importunação sexual no ordenamento jurídico brasileiro. In: 13ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2018, Londrina. Anais do 12 encontro científico da 13ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina. Londrina: Editora Thoth, 2018. v. 12. p. 21-25.

• SOARES, R. J. ; DAGUER, B. . O delito de lavagem de dinheiro e sua classificação como instantâneo com efeitos permanentes. In: II Congresso da Advocacia Criminal de Londrina, 2018, Londrina. Anais do encontro científico do Congresso da Advocacia Criminal de Londrina. Londrina/PR: Editora Thoth, 2018. v. 1. p. 105-108.

• DAGUER, B. ; BATTINI, L. A. . A criação desenfreada de leis penais e a função do Direito Penal como ultima ratio. In: II Seminário Proibicionismo, Estado Penal e Violações de Direitos Humanos, 2019, Londrina. Caderno de Resumos - II Seminário Proibicionismo, Estado Penal e Violações de Direitos Humanos, 2019.

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . O in dubio pro societate no procedimento dos crimes dolosos contra a vida. In: II Seminário Proibicionismo Estado Penas e Violação de Direitos Humanos, 2019, Londrina. Caderno de resumos - II Seminário Proibicionismo Estado Penas e Violação de Direitos Humanos, 2019.

• DAGUER, B. ; BATTINI, L. A. . Análise da constitucionalidade do interrogatório do acusado na Lei de Drogas - Lei 11.343/06. In: II Seminário Proibicionismo Estado Penas e Violação de Direitos Humanos, 2019, Londrina. Caderno de resumos - II Seminário Proibicionismo Estado Penas e Violação de Direitos Humanos, 2019.

• DAGUER, B. . Aspectos controvertidos do acordo de não persecução penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Lançamento das Cartilhas sobre Acordo de Não Persecução Penal na OAB Paraná. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A duração razoável do inquérito policial e a necessidade de estipulação de parâmetros para o seu encerramento conforme precedentes dos Tribunais Superiores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A necessidade de se repensar a multiplicidade de sanções frente à proteção do non bis in idem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DAGUER, B. ; BATTINI, L. A. . A criação desenfreada de leis penais e a função do Direito Penal como ultima ratio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . O in dubio pro societate no procedimento dos crimes dolosos contra a vida. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DAGUER, B. ; BATTINI, L. A. . Análise da constitucionalidade do interrogatório do acusado na Lei de Drogas - Lei 11.343/06. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DAGUER, B. ; ZANOTTI, L. V. . O crime de importunação sexual e a retroatividade da lei penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . O crime de corrupção e a desnecessidade do ato de ofício. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A relevância do ato de ofício para configuração do delito de corrupção passiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAGUER, B. ; LOPES, L. R. . A (im)possibilidade de dupla imputação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais em decorrência de um único ato. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIAGI, T. C. F. P. ; DAGUER, B. . A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após o advendo da Lei 13.718/18. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Reflexões sobre a criminalização da corrupção privada no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAGUER, B. . O delito de lavagem de dinheiro e sua classificação como crime instantâneo com efeitos permanentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Os limites da aplicação do crime de importunação sexual no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . A natureza jurídica do delito de lavagem de dinheiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAGUER, B. . Considerações acerca da criação do artigo 215-A no Código Penal e seus efeitos na tutela dos crimes contra a dignidade sexual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DAGUER, B. ; PEREIRA, J. B. N. . Lavagem de dinheiro em doação oficial de campanha eleitoral: análise do caso Valdir Raupp e sua aceitação pelo Supremo Tribunal Federal. Apresentação oral em inglês no Seminário de Iniciação Científica - SEMIC 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DAGUER, B. ; SOARES, R. J. . Os mecanismos de controle da lei de lavagem de dinheiro e o sigilo profissional dos advogados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAGUER, B. ; SCHIAVON, G. H. B. . STF admite o Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2020

  Grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Daguer - Integrante / Romulo de Aguiar Araújo - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Grupo de pesquisa em Direito Penal Econômico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Daguer - Integrante / Janaina Braga Norte Pereira - Integrante / Rafael Junior Soares - Integrante / Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi - Integrante / Roberta Carolina de Afonseca e Silva - Integrante / Gabriel Bertin de Almeida - Coordenador / Luiza Radigonda Lopes - Integrante.

• 2018 - 2019

  A criação do delito de importunação sexual à luz da tutela de bem jurídico e do Direito Penal de Emergência, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Daguer - Integrante / Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Lavagem de dinheiro em doação oficial de campanha eleitoral: Análise do caso Valdir Raupp e sua aceitação pelo Supremo Tribunal Federal, Descrição: Atividade desenvolvida por meio do PIBIC, projeto de iniciação científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Beatriz Daguer - Integrante / Janaina Braga Norte Pereira - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.

• 2016 - 2017

  STF Admite o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Carcerário Brasileiro, Descrição: Atividade desenvolvida por meio do PIBIC, projeto de iniciação científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Modalidade voluntária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Beatriz Daguer - Integrante / Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador.

Prêmios