ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2013). Mestrando em Direito pela UFBA. Professor. Palestrante. Advogado. Principais áreas de atuação como advogado: improbidade administrativa, concurso público, servidor público (regime disciplinar, remoção, etc.), licitação e contrato administrativo. Principais área de atuação como professor: direito administrativo; teoria da constituição e hermenêutica constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Dirley da Cunha Júnior

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Lei de Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos
Orientador: Lilian Barçalobre Manoel

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Improbidade administrativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Servidores públicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.

Participação em eventos

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: Constituição, Democracia e Liberdades.Tipicidade, retroatividade e o novo regime jurídico da improbidade no Brasil. 2023. (Encontro).

Ciclo de Palestras 2023 - TCM/BA.Princípio da tipicidade: o novo regime jurídico da improbidade administrativa no Brasil. 2023. (Outra).

I Colóqio Jurídico Interdisciplinar de Salvador. Novo regime jurídico da improbidade administrativa. 2023. (Congresso).

VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana. Liberdade de expressão, fake news e o processo democrático. 2023. (Congresso).

Ciclo de Palestras 2022 TCM-BA.Ética e Probidade na Administração Pública. 2022. (Outra).

I Seminário Baiano de Improbidade Administrativa (ESA ALBA).Discricionariedade administrativa e controle judicial sob a perspectiva do consequencialismo. 2022. (Seminário).

Improbidade Administrativa (ESA OAB/BA).Improbidade Administrativa - aspectos atuais e práticos. 2020. (Seminário).

O Futuro do Direito - O que esperar?. O ?NOVO? DIREITO ADMINISTRATIVO. 2020. (Congresso).

V Fórum de Direito FAAO. Controle judicial e aspectos controvertidos do concurso público. 2019. (Congresso).

Curso de Iniciação para a Jovem Advocacia.Advogando sobre agentes públicos: principais aspectos jurisprudenciais. 2018. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direito da Cidade de Salvador.Novo Paradigmas do Direito Administrativo. 2017. (Outra).

Curso de Capacitação do Servidor do MP/BA.Ética e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Arthur Luis Diz Martinez

ANDRADE NETO, José Soares;SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. Desapropriação Ascendente: A Expropriação por Utilidade/Necessidade Pública à Luz do Princípio da Jurisdição Territorial. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Cristina Maria Alcântara Tanajura

BARRETO, L. H. D.; CRUZ, G. D. M.;SANTOS, A. S. M.. A Responsabilidade do Assessor Jurídico dos Tribunais por seus Pareceres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Camila Vasconcelos de Abreu

BARRETO, L. H. D.; CRUZ, G. D. M.;SANTOS, A. S. M.. Da limitação do princípio da legalidade em sede de licitações e contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Direito municipal: estudos em homenagem aos 80 anos da Procuradoria-Geral do município do Salvador. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2025. v. 1. 560p .

  • SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros ; SAMPAIO, A. R. ; RODRIGUES, B. P. ; RANGEL, C. M. C. ; CUNHA JUNIOR, D. ; BACIAO, D. H. H. ; LIMA, E. S. D. ; ANDRADE, G. L. ; CARDOSO JUNIOR, G. C. ; DANTAS, H. S. ; ALMEIDA, J. S. ; SILVA, J. P. S. E. ; HABIB, M. S. A. ; SILVA, M. J. O. E. ; OLIVEIRA, M. B. ; SOARES, M. S. ; LIMA, N. J. O. ; PIRES NETO, N. G. A. ; DAVID, R. C. ; OLIVEIRA, T. A. G. ; et.al . Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 524p .

  • SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Comentários às normas da advocacia - vol. 2. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 2. 817p .

  • SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros ; CUTRIM, A. R. ; ANDRADE, A. L. S. ; COIMBRA, D. S. S. ; CUNHA JUNIOR, D. ; BRITTO, E. E. M. ; FERNENDEZ, G. V. C. ; VIANA, I. P. A. ; LYRA, I. G. F. ; FARIAS, K. H. ; SILVA, L. C. C. ; OLIVEIRA, L. S. ; BATISTA, L. A. ; SILVA, M. J. O. E. ; SANTANA, N. N. S. ; MONTEIRO, P. D. C. ; GOMES, R. C. ; SANTOS JUNIOR, V. X. ; QUAREMA, V. P. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: debates contemporâneos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 556p .

  • Alan Martins ; SANTOS, A. S. M. ; Brunno Lima ; Bruno Del Preti ; Cleyson Brene ; Daniel Messias da Trindade ; Diego Senna ; Dimas Yamada Scardoelli ; Duda Nogueira ; Henrique Hoffmann ; Jaime Barreiros Neto ; Leandro Bortoleto ; Luciano Alves Rossato ; Paulo Lépore ; Ricardo Beck ; Ricardo Ferracini ; Ricardo Silvares ; Rodolfo Gracioli ; Rodrigo Borges ; Rogério Sanches Cunha ; et.al . Revisão Final Delegado de Polícia Civil - BA. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018.

  • SANTOS, A. S. M. ; Bruno Del Preti ; OLIVEIRA, B. ; Diego Senna ; MILHOMEM, F. ; Leandro Bortoleto ; Luciano Alves Rossato ; MACEDO, M. P. Q. ; Paulo Lépore ; Ricardo Ferracini ; Ricardo Silvares ; Rogério Sanches Cunha ; DOSSE, T. C. ; Tatiana Scaranello Carreira . Revisão Final Promotor de Justiça - BA. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018.

  • SANTOS, A. S. M. ; Duda Nogueira ; Paulo Lépore ; SOUSA, D. C. ; GOUVEIA, E. ; CARRANZA, G. . Dicas para o concurso TJ-BA. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.

  • SANTOS, A. S. M. ; Janaina Carvalho . Legislação Aplicada ao MPU. 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Forense, Método, 2013.

  • Alexandre Medeiros ; Janaina Carvalho ; SANTOS, A. S. M. . Lei de Improbidade Administrativa - Comentários à Lei 8.429/1992. 1. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Forense, Método, 2012. 260p .

  • SANTOS, A. S. M. ; Janaina Carvalho . Lei 8.666/1993 - Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Forense, Método, 2011.

  • SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . A regra da tipicidade e o novo regime da improbidade administrativa no Brasil. Revista da Advocacia Baiana, , v. 1.

  • SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Tipicidade e improbidade administrativa: inconstitucionalidade do caráter exemplificativo dos arts. 9º e 10 da Lei n. 8.429/1992. São Paulo: Dialética, 2023 (artigo).

  • SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Da (in)validade das medidas de lockdown decretadas por governadores e prefeitos no Brasil à luz da teoria dos princípios e das teorias interna e externa dos direitos fundamentais. São Paulo: Dialética, 2021 (artigo).

  • SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . O princípio da proporcionalidade e a (in)constitucionalidade das medidas de lockdown decretadas por governadores e prefeitos no Brasil. São Paulo: Dialética, 2021 (artigo).

  • SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Sistema constitucional de crise no Brasil: medidas restritivas decretadas por governadores e prefeitos não podem ensejar quadro institucional mais grave que os estados de defesa e de sítio. São Paulo: Dialética, 2021 (artigo).

Prêmios

2017

Homenagem pela contribuição com o ensino jurídico e fortalecimento da advocacia baiana, Escola Superior da Advocacia da OAB-BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Medeiros Advogados. , Av. Tancredo Neves, 2227, Salvador Prime, sl. 610, Caminho das Árvores, 41820021 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 35004242

Experiência profissional

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.A partir de 2022 passou a integrar a Diretoria do TED.

2018 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação

2020 - Atual

Jus21 Cursos Online

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - cursos e pós-graduação

2019 - Atual

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em Dir. do Estado

2019 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação Dir. Púb. Municipal

Outras informações:
Professor participante da Pós em Direito Público Municipal, coordenada pelo Prof. Isaac Newton Carneiro.

2023 - 2023

Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Conteudista no Curso Atualização Jurídica em Direito Administrativo (público-alvo: servidores e magistrados do TJBA). CH: 10. Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP).

2014 - Atual

Centro de Estudos José Aras - CEJAS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de cursos e pós-graduação

2016 - Atual

Escola Superior de Advocacia - ESA/BA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos diversos, com os temas: Agentes Públicos. Improbidade, Prática de Direito Administrativo.

2008 - 2013

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2019

Curso Ênfase

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - 2011

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito do Estado

2007 - 2019

Curso Ímpar Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
O Curso Ímpar encerrou as suas atividades em 2020.

2003 - 2007

Idort Bahia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
O curso IDORT/Bahia encerrou as suas atividades.

2021 - 2022

UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2012

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor