ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2013). Mestrando em Direito pela UFBA. Professor. Palestrante. Advogado. Principais áreas de atuação como advogado: improbidade administrativa, concurso público, servidor público (regime disciplinar, remoção, etc.), licitação e contrato administrativo. Principais área de atuação como professor: direito administrativo; teoria da constituição e hermenêutica constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Dirley da Cunha Júnior
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Lei de Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos
Orientador: Lilian Barçalobre Manoel
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Improbidade administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Servidores públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Participação em eventos
24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: Constituição, Democracia e Liberdades.Tipicidade, retroatividade e o novo regime jurídico da improbidade no Brasil. 2023. (Encontro).
Ciclo de Palestras 2023 - TCM/BA.Princípio da tipicidade: o novo regime jurídico da improbidade administrativa no Brasil. 2023. (Outra).
I Colóqio Jurídico Interdisciplinar de Salvador. Novo regime jurídico da improbidade administrativa. 2023. (Congresso).
VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana. Liberdade de expressão, fake news e o processo democrático. 2023. (Congresso).
Ciclo de Palestras 2022 TCM-BA.Ética e Probidade na Administração Pública. 2022. (Outra).
I Seminário Baiano de Improbidade Administrativa (ESA ALBA).Discricionariedade administrativa e controle judicial sob a perspectiva do consequencialismo. 2022. (Seminário).
Improbidade Administrativa (ESA OAB/BA).Improbidade Administrativa - aspectos atuais e práticos. 2020. (Seminário).
O Futuro do Direito - O que esperar?. O ?NOVO? DIREITO ADMINISTRATIVO. 2020. (Congresso).
V Fórum de Direito FAAO. Controle judicial e aspectos controvertidos do concurso público. 2019. (Congresso).
Curso de Iniciação para a Jovem Advocacia.Advogando sobre agentes públicos: principais aspectos jurisprudenciais. 2018. (Outra).
I Colóquio Internacional de Direito da Cidade de Salvador.Novo Paradigmas do Direito Administrativo. 2017. (Outra).
Curso de Capacitação do Servidor do MP/BA.Ética e Direitos Humanos. 2008. (Outra).
Participação em bancas
ANDRADE NETO, José Soares;SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros. Desapropriação Ascendente: A Expropriação por Utilidade/Necessidade Pública à Luz do Princípio da Jurisdição Territorial. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Baiana de Direito.
BARRETO, L. H. D.; CRUZ, G. D. M.;SANTOS, A. S. M.. A Responsabilidade do Assessor Jurídico dos Tribunais por seus Pareceres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
BARRETO, L. H. D.; CRUZ, G. D. M.;SANTOS, A. S. M.. Da limitação do princípio da legalidade em sede de licitações e contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
Produções bibliográficas
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SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Direito municipal: estudos em homenagem aos 80 anos da Procuradoria-Geral do município do Salvador. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2025. v. 1. 560p .
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SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros ; SAMPAIO, A. R. ; RODRIGUES, B. P. ; RANGEL, C. M. C. ; CUNHA JUNIOR, D. ; BACIAO, D. H. H. ; LIMA, E. S. D. ; ANDRADE, G. L. ; CARDOSO JUNIOR, G. C. ; DANTAS, H. S. ; ALMEIDA, J. S. ; SILVA, J. P. S. E. ; HABIB, M. S. A. ; SILVA, M. J. O. E. ; OLIVEIRA, M. B. ; SOARES, M. S. ; LIMA, N. J. O. ; PIRES NETO, N. G. A. ; DAVID, R. C. ; OLIVEIRA, T. A. G. ; et.al . Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 524p .
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SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Comentários às normas da advocacia - vol. 2. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 2. 817p .
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SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros ; CUTRIM, A. R. ; ANDRADE, A. L. S. ; COIMBRA, D. S. S. ; CUNHA JUNIOR, D. ; BRITTO, E. E. M. ; FERNENDEZ, G. V. C. ; VIANA, I. P. A. ; LYRA, I. G. F. ; FARIAS, K. H. ; SILVA, L. C. C. ; OLIVEIRA, L. S. ; BATISTA, L. A. ; SILVA, M. J. O. E. ; SANTANA, N. N. S. ; MONTEIRO, P. D. C. ; GOMES, R. C. ; SANTOS JUNIOR, V. X. ; QUAREMA, V. P. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: debates contemporâneos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 556p .
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Alan Martins ; SANTOS, A. S. M. ; Brunno Lima ; Bruno Del Preti ; Cleyson Brene ; Daniel Messias da Trindade ; Diego Senna ; Dimas Yamada Scardoelli ; Duda Nogueira ; Henrique Hoffmann ; Jaime Barreiros Neto ; Leandro Bortoleto ; Luciano Alves Rossato ; Paulo Lépore ; Ricardo Beck ; Ricardo Ferracini ; Ricardo Silvares ; Rodolfo Gracioli ; Rodrigo Borges ; Rogério Sanches Cunha ; et.al . Revisão Final Delegado de Polícia Civil - BA. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018.
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SANTOS, A. S. M. ; Bruno Del Preti ; OLIVEIRA, B. ; Diego Senna ; MILHOMEM, F. ; Leandro Bortoleto ; Luciano Alves Rossato ; MACEDO, M. P. Q. ; Paulo Lépore ; Ricardo Ferracini ; Ricardo Silvares ; Rogério Sanches Cunha ; DOSSE, T. C. ; Tatiana Scaranello Carreira . Revisão Final Promotor de Justiça - BA. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018.
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SANTOS, A. S. M. ; Duda Nogueira ; Paulo Lépore ; SOUSA, D. C. ; GOUVEIA, E. ; CARRANZA, G. . Dicas para o concurso TJ-BA. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
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SANTOS, A. S. M. ; Janaina Carvalho . Legislação Aplicada ao MPU. 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Forense, Método, 2013.
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Alexandre Medeiros ; Janaina Carvalho ; SANTOS, A. S. M. . Lei de Improbidade Administrativa - Comentários à Lei 8.429/1992. 1. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Forense, Método, 2012. 260p .
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SANTOS, A. S. M. ; Janaina Carvalho . Lei 8.666/1993 - Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Forense, Método, 2011.
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SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . A regra da tipicidade e o novo regime da improbidade administrativa no Brasil. Revista da Advocacia Baiana, , v. 1.
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SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Tipicidade e improbidade administrativa: inconstitucionalidade do caráter exemplificativo dos arts. 9º e 10 da Lei n. 8.429/1992. São Paulo: Dialética, 2023 (artigo).
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SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Da (in)validade das medidas de lockdown decretadas por governadores e prefeitos no Brasil à luz da teoria dos princípios e das teorias interna e externa dos direitos fundamentais. São Paulo: Dialética, 2021 (artigo).
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SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . O princípio da proporcionalidade e a (in)constitucionalidade das medidas de lockdown decretadas por governadores e prefeitos no Brasil. São Paulo: Dialética, 2021 (artigo).
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SANTOS, Alexandre da Silva Medeiros . Sistema constitucional de crise no Brasil: medidas restritivas decretadas por governadores e prefeitos não podem ensejar quadro institucional mais grave que os estados de defesa e de sítio. São Paulo: Dialética, 2021 (artigo).
Prêmios
2017
Homenagem pela contribuição com o ensino jurídico e fortalecimento da advocacia baiana, Escola Superior da Advocacia da OAB-BA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Medeiros Advogados. , Av. Tancredo Neves, 2227, Salvador Prime, sl. 610, Caminho das Árvores, 41820021 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 35004242
Experiência profissional
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional BahiaVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.A partir de 2022 passou a integrar a Diretoria do TED.
2018 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação
2020 - Atual
Jus21 Cursos OnlineVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - cursos e pós-graduação
2019 - Atual
FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHOVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em Dir. do Estado
2019 - Atual
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação Dir. Púb. Municipal
Outras informações:
Professor participante da Pós em Direito Público Municipal, coordenada pelo Prof. Isaac Newton Carneiro.
2023 - 2023
Tribunal de Justiça da BahiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Conteudista no Curso Atualização Jurídica em Direito Administrativo (público-alvo: servidores e magistrados do TJBA). CH: 10. Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP).
2014 - Atual
Centro de Estudos José Aras - CEJASVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de cursos e pós-graduação
2016 - Atual
Escola Superior de Advocacia - ESA/BAVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Cursos diversos, com os temas: Agentes Públicos. Improbidade, Prática de Direito Administrativo.
2011 - 2011
Faculdade Anísio TeixeiraVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito do Estado
2007 - 2019
Curso Ímpar ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
O Curso Ímpar encerrou as suas atividades em 2020.
2003 - 2007
Idort BahiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
O curso IDORT/Bahia encerrou as suas atividades.
2021 - 2022
UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2010 - 2012
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
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