Gabriel Prado Souza de Oliveira
Possui pós-graduação lato sensu em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (2023). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2019) e curso técnico-profissionalizante em Administração de Empresas pela Escola de Saúde e Administração (2014). Advogado em São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2021 - 2023
Escola Paulista de Direito
Título: Apresentação de monografia dispensada
Graduação em Direito
2015 - 2019
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: As novas disposições legislativas acerca da tributação sobre streaming face o ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão
Curso técnico/profissionalizante em Administração de Empresas
2013 - 2014
Formação complementar
2024 - 2024
Contabilidade e Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2024 - 2024
Direito Bancário na Prática. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
Curso sobre a Reforma Tributária. (Carga horária: 20h). , Escola ACAD, ACAD, Brasil.
2024 - 2024
Oriente Médio Hoje: Política, Economia e Cultura. (Carga horária: 8h). , Petit Journal, PETIT JOURNAL, Brasil.
2024 - 2024
Territórios em disputa: as linhas pontilhadas do mundo contemporâneo. (Carga horária: 8h). , Petit Journal, PETIT JOURNAL, Brasil.
2023 - 2023
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , Editora Juspodivm, JUSPODIVM, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Ciência Política. (Carga horária: 40h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2020 - 2020
Apresentação do Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Finanças Públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Direito Tributário na Compra e Locação de Imóveis. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2019 - 2019
Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Direito do Consumidor e Administração de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Escola de Saúde e Administração, ESSA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Gabriel Prado Souza de. . Repetição do Indébito Tributário: Análise da Regra do Artigo 166 do Código Tributário Nacional em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Âmbito jurídico , v. 212, p. (on-line), 2021.
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OLIVEIRA, Gabriel Prado Souza de. . Sigilo de Dados no Brasil: da Previsão Constitucional à Nova Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais. Âmbito jurídico , v. 193, p. (on-line), 2020.
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OLIVEIRA, Gabriel Prado Souza de. . Função Social da Propriedade e Usucapião Especial de Imóvel Urbano: Aspectos Materiais e Processuais. Âmbito jurídico , v. 193, p. (on-line), 2020.
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OLIVEIRA, G. P. S. . REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO: BREVE ANÁLISE DA REGRA DO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Vitor Medrado. (Org.). DEBATES CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO - VOLUME 7. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. 7, p. 577-592.
Outras produções
OLIVEIRA, Gabriel Prado Souza de. . Direito Imobiliário - Podcast Pod Ser Você - Temporada 2 - Episódio 03. 2024.
Projetos de pesquisa
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2019 - 2019
Grupo de pesquisa em Sigilo fiscal e Sociedade da Informação (Mestrado em Direito na Sociedade da Informação), Descrição: Esta linha pesquisa a solução jurídica de situações fáticas e teóricas, em espaços estatais e não estatais de solução de conflitos. Possui como premissa a universalidade do processo para, então, tratar das diferentes fontes e formas alternativas de solução de conflitos com base em preceitos éticos, tais como aquelas sugeridas ou impostas pelas agências reguladoras, assim como das soluções obtidas na conciliação, da negociação, na mediação, na automediação do outro e na arbitragem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Prado Souza de Oliveira - Integrante / Flávio Alberto Gonçalves Galvão - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Advocacia Benko LopesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2018 - 2018
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - 2019
Caixa Econômica FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2017 - 2018
Salamone Advogados e AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2019 - 2019
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: , Enquadramento Funcional:
2016 - 2017
Claudio Luiz Lombardi e Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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