Jacqueline Almeida Morais Campos
Formada em Direito pela Faculdade de Direito, Extensão Cidade de Goiás, da Universidade Federal de Goiás, com Pós-graduação em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Goiás. Advogada Especialista em Direito Público, com inscrição na OAB/GO n. 21.799 e transferida a pedido para a OAB/DF n. 45.864 com atuação em direito ambiental, notadamente resíduos sólidos, e da criança e do adolescente. Servidora pública efetiva da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, exercendo o cargo de Assessora da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados Feminino na Unidade de Internação de Santa Maria - UISM. Atualmente compõe a Diretoria do IDE - Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Está cursando Inglês Pré-intermediário na UnB Idiomas.
Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público: constitucional e administrativo
2003 - 2004
Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGÜERA
Título: Defesa do Consumidor em Juízo Arbitral face ao princípio da isonomia
Orientador: Ana Paula Cantão
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Federal de Goiás
Título: A eficácia da cláusula compromissória nos contratos de adesão em relação de consumo
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Formação complementar
2016 -
Unb Idiomas Intermediário 1. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 -
Aluna Especial: disciplina Direito Achado na Rua / Pós Graduação em Direito. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação em Segurança Protetiva. (Carga horária: 60h). , Escola do Governo, EGOV, Brasil.
2016 - 2016
Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 32h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2016 - 2016
Formação em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 36h). , Unesco de juventude, educação e sociedade da UCB, UNESCO, Brasil.
2016 - 2016
Unb Idiomas Pré Intermediário 3. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Unb Idiomas Pré Intermediário 2. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Unb Idiomas Pré Intermediário 1. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
? Curso de qualificação Profissional e Aperfeiçoamento em Direito Humanos e. (Carga horária: 120h). , FACULDADE APOGEU, ACIE_PPROV, Brasil.
2014 - 2014
Unb Idiomas Básico 3. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
Unb Idiomas Básico 2. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
Unb Idiomas Básico 1. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2012 - 2012
Defesa Pessoal. (Carga horária: 180h). , Polícia Militar do Distrito Federal, PM/DF, Brasil.
2012 - 2012
? Curso de qualificação Profissional e aperfeiçoamento em Metodologia de Gr. (Carga horária: 12h). , Unidade de Internação do Recanto das Emas, UNIRE, Brasil.
2010 - 2010
Violência e criminalidade infanto-juvenil: intervenções e encaminhamentos. , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.
2007 - 2007
Terapia Ocupacional. (Carga horária: 16h). , Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras, CIAGO, Brasil.
2005 - 2005
Básico de Contrabaixo. (Carga horária: 23h). , Instituto Presbiteriano de Cultura, IPC, Brasil.
2004 - 2004
Informática. (Carga horária: 80h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO, SENAC/GO, Brasil.
2001 - 2002
Conversação, Escrita e leitura em Inglês. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2001 - 2001
Gestão Integrada dos Recursos Sólidos nos municípios. (Carga horária: 50h). , Secretaria Estadual do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Habitação -, SEMARH, Brasil.
2001 - 2001
Monitoramento de Projetos. (Carga horária: 15h). , Movimento Pró Cidade de Goiás Patrimônio da Humanidade, MONUMENTA BID, Brasil.
2001 - 2001
Educação Ambiental. (Carga horária: 40h). , Secretaria Estadual do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Habitação -, SEMARH, Brasil.
2000 - 2000
A informática na Educação. (Carga horária: 20h). , Núcleo Tecnológico e Educacional de Goiás, NTE, Brasil.
2000 - 2000
Parâmetros curriculares nacionais. (Carga horária: 80h). , Secretaria da Educação de Goiás, SEE/GO, Brasil.
2000 - 2000
Didática I: Processo de Aprendizagem do Adolescentes. (Carga horária: 50h). , Unidade Universitária Cora Coralina, UEG, Brasil.
1990 - 1999
Comunicação e Expressão. (Carga horária: 16h). , Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Estado de Goiás, STIUEG, Brasil.
1998 - 1998
Festival de artes: oficina de violão. (Carga horária: 30h). , Escola Tecnica Federal de Goiás, EFETG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
MORAIS, J. A. . II Multirão de Evangelismo e Cidadania. 2004. (Outro).
MORAIS, J. A. . O limite jurídico do homem. 1999. (Outro).
Participação em bancas
MORAIS, J. A.; NEVES, C. B.. Arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Produções bibliográficas
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MORAIS, J. A. . O emblemático caso de Lorraine: de provisória à abelhinha 2015 (Artigo).
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MORAIS, J. A. . A eticidade da justiça restaurativa 2015 (Artigo).
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MORAIS, J. A. . A medida socioeducativa de prestação de serviços a comunidade como interface de emacipação de adolescente 2015 (Artigo).
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MORAIS, J. A. . Convite a pensar uma Unidade de Internação Feminina no Distrito Federal 2015 (Artigo).
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MORAIS, J. A. . Nuances do paradigma socioeducativo na gestão terceirizada 2008 (Artigo).
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MORAIS, J. A. . Prosa de uma cultura da paz por meio do lixo 2007 (Artigo).
Outras produções
MORAIS, J. A. . Liberdade. 1998. Composição (estréia).
MORAIS, J. A. . Pessoa Física. 1998. Outra.
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Práxis libertadora das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito Federal, Descrição: Proposta perpassa pela justiça restaurativa, englobando os atores do ato infracional pela pluralidade de eticas de vida e o engajamento social como mecanismo de ressocialização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jacqueline Almeida Morais Campos - Coordenador.
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2014 - Atual
Por uma formação trans e multidisciplinar do agente socioeducador, Descrição: O agente socioeducativo tem uma visão restrita de sua contribuição no processo de reintegração social da adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Contudo, a partir da sensibilização, conscientização e capacitação trans e multidisciplinar do fenômeno, esse sujeito cognoscente e cognoscível do sistema, pode aquilatar e dilatar sua relevância. Por fim, põe-se em pauta a propositura de uma política pública, a exemplo do contrato de gestão, uma agenda vinculada, que sirva como mecanismo de validação do princípio da eficiência na socioeducação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jacqueline Almeida Morais Campos - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia. , Quadra SBS Quadra 2, Asa Sul, 70070120 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 40639522
Experiência profissional
2015 - Atual
Secretaria de Estado de Políticas Publicas das crianças, adolescentes e juvVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora da Gerência de Segurança, Carga horária: 44
Outras informações:
Guarda, vigilância e acompanhamento, feitura de documentos diversos tais como relatórios avaliativos e informativos, memorandos e ofícios, atendimento individual e coletivo das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, acompanhamento de inspeções do Judiciário, Ministério Público e outros órgãos de proteção e fiscalização a Unidade, conforme os ditames da Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e da Lei n. 12.594/2012 - SINASE.
2015 - 2015
Secretaria de Estado de Políticas Publicas das crianças, adolescentes e juvVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-direção, Carga horária: 44
Outras informações:
Principais atividades: Planejar, organizar e controlar as atividades da Unidade de Internação, além de traçar estratégias e métodos de trabalho nas mais variadas áreas, além de garantir circulação de informações e orientações.
2014 - 2015
Secretaria de Estado de Políticas Publicas das crianças, adolescentes e juvVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de Segurança, Carga horária: 44
Outras informações:
Guarda, vigilância e acompanhamento, feitura de documentos diversos tais como relatórios avaliativos e informativos, memorandos e ofícios, atendimento individual e coletivo das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, acompanhamento de inspeções do Judiciário, Ministério Público e outros órgãos de proteção e fiscalização a Unidade, conforme os ditames da Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e da Lei n. 12.594/2012 - SINASE.
2014 - 2014
Secretaria de Estado de Políticas Publicas das crianças, adolescentes e juvVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Plantão, Carga horária: 44
Outras informações:
Logística institucional, administração de recursos humanos, guarda, vigilância, acompanhamento e segurança dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa previstas na Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e da Lei 12.594/2012 - SINASE.
2010 - 2012
Secretaria de Estado de Políticas Publicas das crianças, adolescentes e juvVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Segurança de Medida Socioeducativa, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Guarda, vigilância, acompanhamento e segurança dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa previstas na Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
2000 - 2000
Colégio de Aplicação da Faculdade de Filosofia Cora Coralina - UEGVínculo: , Enquadramento Funcional: Professsora Assistente, Carga horária: 44
Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Matemática, Física e Filosofia
2001 - 2002
Agencia Goiana do Meio AmbienteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestora em Educação Ambiental, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessorar aos municípios quanto aos aspectos técnicos ambientais, legais e jurídicos do problema do lixo; Promover a criação de instâncias de integração entre os organismos governamentais e não governamentais, conjuntamente com as comunidades, objetivando gestão participativa do lixo e a educação ambiental; Apoiar os projetos do lixo e educação ambiental existentes no município e promover a integração por meio de mecanismos discutidos com os grupos de tais projetos.
2001 - 2002
Comarca de Goiás Primeira VaraVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Auxiliar no cumprimento de atos judiciais, bem como na feitura de documentos tais como: despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
2000 - 2003
Escrivania da Infância e JuventudeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de proteção da Infância e Juventude, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestar serviços relevantes a comunidade atuando como interlocutora direta perante o Conselho Tutelar e a Juíza da Vara da Infância e Juventude promovendo o combate a criminalidade e marginalidade, bem como a proteção e a defesa de crianças, adolescentes e adutlos.
2000 - 2000
Festival Internacional de Cinema e Vídeo InternacionalVínculo: Recpcionista, Enquadramento Funcional: Recepção, Carga horária: 20
2001 - 2002
Universidade Federal de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 20
Outras informações:
Diretora Colegiada no Núcleo de Estudos e Pesquisas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Desenvolveu atividades diversas como acompanhamento de estudos, pesquisas, extenção, estágios e monitorias.
2001 - 2002
FACULDADE DE DIREITOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades voltadas ao atendimento ao público, dando consultas jurídicas, petecionamento e acompanhementos em audiências judiciais.
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