Aghisan Xavier Ferreira Pinto

Doutorando em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direito Político pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais; Graduado em Direito pela PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduado em Letras pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito no Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH; Professor de Direito na UNA - Belo Horizonte; Professor de Direito no CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios; Professor de Direito no Instituto Plenum Brasil. Advogado com atuação em Direito Público, Direito Civil e Direito Tributário. Membro da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/MG - triênio 2022 - 2024; Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/MG - triênio 2019 - 2021. Experiência na área de Educação, atuando como professor e coordenador pedagógico em instituições de ensino.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Dra. Adriana Campos Silva
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Político

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Norma Constitucional da Periodicidade da Investidura das Funções Eleitorais Sob a Perspectiva dos Princípios da Segurança Jurídica, da Proteção da Confiança e da Eficiência Administrativa
Orientador: Adriana Campos Silva
, Ano de Obtenção: 2019.Palavras-chave: Direito Eleitoral; Segurança Jurídica; Proteção da Confiança; Eficiência Administrativa; Poder Judiciário Eleitoral; Organização da Magistratura Eleitoral. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Regime Diferenciado de Contratação - RDC; análise da aplicação, transitoriedade e permanência da Lei 12.462/2011
Orientador: Júlio Cesar dos Santos Esteves

Graduação em Abi - Letras

2001 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Cognition and the teaching of English as a Second Language
Orientador: Heliana Ribeiro de Mello

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

III CIDIA Congresso Internacional - Direito e Inteligência Artificial. Relações de Trabalho e Tecnologia. 2022. (Congresso).

II CIDIA - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Direito e Inteligência Artificial. 2021. (Congresso).

Simpósio - Desafios para as eleições de 2022..Desafios para as eleições de 2022. 2021. (Simpósio).

Cuidados e Proibições para Câmaras e Prefeituras em Ano Eleitoral e Regras Consolidadas para Eleições 2020. Regras e Proibições para Gestores Públicos em Ano Eleitoral. 2019. (Congresso).

I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. Governo Eletrônico no brasil e Participação Democrática. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ? RDC: ANÁLISE DA APLICAÇÃO, TRANSITORIEDADE E PERMANÊNCIA DA LEI 12.462/2011. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ithana Rodrigues Rabelo dos Santos

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; CAPANEMA, R. O. S.; AMAZAN, B.. Abandono Afetivo dos Pais Idosos e a Responsabilização Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Isabelly Borges

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; CAPANEMA, R. O. S.; AMAZAN, B.. Influências do Ambiente Prisional na Formação Psicossicial de Crianças e Adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Kennedy Carlos Pereira

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; ARAUJO, B. A. A.; CAPANEMA, R. O. S.. Continuidade delitiva e reiteração delitiva: a linha tênue que distingue tais institutos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Maíra dos Santos Moreira Reis

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; ARAUJO, B. A. A.; CAPANEMA, R. O. S.. Violência obstétrica: a necessidade de uma intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tutelado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Mike Oliveira Pereira dos Santos e Allan Sérgio da Silva

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; ARAUJO, B. A. A.; CAPANEMA, R. O. S.. A inclusão de atletas transgêneros no esporte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Gláucia Barbosa de Souza

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; ARAUJO, B. A. A.; CAPANEMA, R. O. S.. Prisão civil do devedor de alimentos: (In) eficácia da execução de alimentos durante a pandemia do Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Hérica Lorrayne de Araújo

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; ARAUJO, B. A. A.; CAPANEMA, R. O. S.. Reserva legítima da herança: intervenção do estado na liberdade de testar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Patrícia Gomes Costa Boaventura

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; ARAUJO, B. A. A.; CAPANEMA, R. O. S.. Liberdade de imprensa e expressão X direito à intimidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Tainá de Almeida Lemes

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; ARAUJO, B. A. A.; CAPANEMA, R. O. S.. Sharenting comercial: exposição da imagem infantil nas redes sociais como fonte de renda familiar e os abusos cometidos no âmbito dessa exposição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Felipe Antônio M P Lopes

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira; ARAUJO, B. A. A.; CAPANEMA, R. O. S.. O conceito de consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor nas relações do estado como prestador de serviços. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Igor Matuck de Paula Reis

Oliveira, Márcio Luis de; Alves, Adamo Dias;PINTO, Aghisan Xavier Ferreira. Sistema de governo consuetudinariamente constituído no Segundo Reinado do Império do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara Marcondes de Oliveira Coelho

Oliveira, Márcio Luis de; Alves, Adamo Dias;PINTO, Aghisan Xavier Ferreira. Reprodução Humana Assistida: aspectos constitucionais, inconstitucionais e a omissão legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Tolentino Campos

Campos, Felipe Tolentino; Oliveira, Márcio Luis de; Ferreira, Raphael Rodrigues;PINTO, A. X. F.. O Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: Uma Crítica à Judicialização de Políticas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victor Monção Moreira da Silva

Silva, Victor Monção Moreira da; Oliveira, Márcio Luis de; Ferreira, Raphael Rodrigues;PINTO, A. X. F.. As Finalidades Constitucionais da Educação e a Educação Domiciliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

PINTO, Aghisan Xavier Ferreira ; FIRMO, M. C. (Org.) ; SOARES, L. S. C. (Org.) . Direito cibernético, liberdade de expressao e proteçao de dados II. 1. ed. Belo horizonte: Conpedi, 2023. v. 1. 86p .
PINTO, Aghisan Xavier Ferreira ; VALENTINI, R. S. (Org.) ; FIRMO, M. C. (Org.) . Relações de Trabalho e Tecnologia. 1. ed. Belo Horizonte: Conpedi, 2022. v. 1. 65p .
PINTO, Aghisan Xavier Ferreira ; FILHOS, E. G. J. F. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) . Responsabilidade Civil e Tecnologia. 1. ed. Belo Horizonte: Condpedi, 2021. v. 1. 179p .
Oliveira, Márcio Luis de ; COBUCCI, V. ; PINTO, Aghisan Xavier Ferreira . Análise crítica da práxis da concessao de habeas corpus de ofício pelos tribunais superiores brasileiros em relaçao aos objetivos do desenvolvimento sustentável. In: Fernandes, Bernardo gonçalves; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni; guedes, Maurício Sullivan Balhe. (Org.). A Constituiçao e o passado. A Constituiçao e o futuro. A Constituiçao e o que nao veio.. 1ed.Belo horizonte: D´Plácido, 2023, v. 1, p. 577-598.
PINTO, Aghisan Xavier Ferreira ; Assis, Cristiane Costa ; Oliveira, Márcio Luis de . Fedralismo Ambiental no Brasil e a (In)Segurança Jurídica. In: Rincón, Jose Suay; Martorell, Felio Jose Bauzá. (Org.). Derecho publico entre el poder y un audaz desafio por el estado de derecho: Libro en homenaje al profesor José Eugenio Soriano. 1ed.Madrid: Atelier, 2023, v. 1, p. 469-483.
PINTO, Aghisan Xavier Ferreira . O Estado laico, os templos e o discurso político-religioso. In: Christiane Costa Assis; Pedro Henrique Nascimento Zanon; Raphael Rodrigues Ferreira. (Org.). Direito Eleitoral: reflexões contemporâneas. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 87-101.
PINTO, Aghisan Xavier Ferreira . A segurança jurídica e a proteção da confiança no cenário da desconfiança política. In: Adriana Campos Silva; Adamo Dias Alves. (Org.). Estudos de Direito Político. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. , p. 87-108.
PINTO, Aghisan Xavier Ferreira . Seria 'Deus' um bom cabo eleitoral?. In: PEREIRA, Rodolfo Viana. (Org.). Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio. 1ed.Belo Horizonte: IDDE, 2018, v. II, p. 165-182.
PINTO, Aghisan Xavier Ferreira ; Oliveira, Márcio Luis de . Regime Diferenciado de Contratação ? RDC: Análise da Aplicação, Transitoriedade e Permanência da Lei nº 12.462/2011. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS; Tema: Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito, 2018, Porto Alegre - RS. Direito Administrativo e Gestão Pública. Porto Alegre: CONPEDI, 2018. v. II.
Assis, Cristiane Costa ; PINTO, A. X. F. . Governo Eletrônico no Brasil e Participação Democrática. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018. p. 11-18.
PINTO, Aghisan Xavier Ferreira ; Oliveira, Márcio Luis de . REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ? RDC: ANÁLISE DA APLICAÇÃO, TRANSITORIEDADE E PERMANÊNCIA DA LEI 12.462/2011. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2010

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1994

Honorary Citizenship, Fort Worth City Council - Fort Worth, TX - USA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Entidade de Classe, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Assuntos e Processos Legislativos da OAB/MG

2019 - Atual

Instituto Plenum Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Eleitoral no Instituto Plenum Brasil.

2020 - Atual

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Professor das disciplinas de Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil e Proficiência em Direito Público (Direito Administrativo e Direito Constitucional).

2021 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Professor de Direito Civil

2022 - Atual

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional