GUSTAVO HENRIQUE MARANHÃO LIMA

Gustavo Henrique Maranhão Lima é graduado em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Procurador do Estado de Alagoas. Atuou na Procuradoria da Fazenda Estadual e atualmente está lotado na Assessoria do Distrito Federal.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2017 - 2019

Atame Pós-Graduação e Cursos
Título: A vedação da interpretação extensiva em prejuízo do contribuinte-réu: análise do acórdão proferido pelo STJ no bojo do HC N. 399/109/SC

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal de Goiás
Título: A inaplicabilidade da teoria da interpretação econômica na norma geral antielisão.
Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colegio Dinamico

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

LIMA, G. H. M. . I Congresso da Faculdade de Direito - O Direito e a Crítica do Direito. 2014. (Congresso).

LIMA, G. H. M. . Semana do Calouro 2014. 2014. (Outro).

LIMA, G. H. M. . Semana XI de Maio. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Semana do Calouro de 2016. 2016. (Outra).

Semana XI de Maio de 2015. 2015. (Outra).

I Cogresso da Facudade de Direito - O Direito e a Crítica do Direito. 2014. (Congresso).

Curso de DIRF e DMED 2013. Fundamentação Prática. 2013. (Outra).

I Mostra de Cinema e Direito da Universidade Federal de Goiás. 2013. (Exposição).

Semana Jurídica XI de Maio de 2013. 2013. (Outra).

II Jornadas Brasilcon. Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Outra).

Semana do Calouro de 2012. 2012. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado

Outras informações:
Atuou na Procuradoria da Fazenda, junto ao GAESF Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal.Atualmente lotado na Assessoria no Distrito Federal.

2017 - 2021

Castro e Dantas Advogados

Vínculo: Parceiro, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Realização de acompanhamento processual, pareceres, petições, minutas, estudos, relatórios, diligências, pesquisas e consultoria.Atuação na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e Financeiro.

2014 - 2016

Procuradoria Geral do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - Acompanhamento processual - Elaboração de petições - Pesquisa cadastral e outras informações de contribuintes devedores - Diligências Período de 02 (dois) anos: - 05 (cinco) meses no setor de execução fiscal - 01 (um) ano e 7 (sete) meses no setor do Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD).

2012 - 2013

Master Processamento de Dados Ltda

Vínculo: Parceiro, Enquadramento Funcional: Auxiliar Contábil, Carga horária: 25

Outras informações:
Desenvolvimento, análise e lançamento contábil e escrituração fiscal.