Glacy Odete Rachid Botelho

Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual Santa Cruz (Faculdade de Filosofia de Itabuna 1971), graduação em Direito pela Universidade Estadual Santa Cruz (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna 1986), especialização em Língua Inglesa pela PUC-MG (1986), especialização em Direito e Suas Relações com a Ecologia PUC-PR (1991), Especialização em Direito Processual Tributário pela UNB/ESAF (2008) mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Professora de Direito Tributário da UFG. Professora de Direito Tributário da PUC/Goiás. Auditora Fiscal da Receita Federal aposentada.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: O PROCESSO E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A QUESTÃO DA IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO
ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO. Palavras-chave: Processo Administrativo; Procedimento Administrativo; Imparcialidade no julgamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.

Mestrado em Direito

1991 - 1997

Universidade Federal do Paraná
Título: TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO: VIGÊNCIA, APLICABILIDADE E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Palavras-chave: TRATADOS INTERNACIONAIS; TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; VIGÊNCIA DOS TRATADOS TRIBUTÁRIOS; APLICABILIDADE DOS TRATADOS TRIBUTÁRIOS; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS TRIBU.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

2006 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: A REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Orientador: HENRIQUE SMIDT SIMON
Bolsista do(a): SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SRF, Brasil.

Especialização em Direito e Suas Relações Com a Ecologia

1991 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialização em Especialização Em Língua Inglesa

1984 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Curso de Direito

1983 - 1986

Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

Graduação em Curso de Letras

1970 - 1971

Faculdade de Filosofia de Itabuna

Graduação em Curso de Letras

1968 - 1970

Universidade Federal do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1967 - 1967

Colégio da Divina Providência

Ensino Médio (2º grau)

1966 - 1967

South Windsor High School

Ensino Médio (2º grau)

1965 - 1966

Colégio Nossa Senhora de Sion

Ensino Fundamental (1º grau)

1960 - 1964

Colégio Nossa Senhora de Sion

Ensino Fundamental (1º grau)

1956 - 1959

Educandário Santa Terezinha

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Formação complementar

2009 - 2009

ORIENTAÇÃO. (Carga horária: 8h). , PORTAL UNIVERSITÁRIO, PU, Brasil.

2008 - 2008

PROCEDIMENTO RELATIVO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO. (Carga horária: 14h). , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SRF, Brasil.

2006 - 2006

TREINAMENTO DE PARCELAMENTO. (Carga horária: 36h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

Compensação E Pis Cofins Não Cumulativos. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2003 - 2003

Aspectos Formais E Materiais Em Procedimentos Fisc. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Receita Federal, SRRF, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 4h). , Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.

1996 - 1997

Extensão universitária em CONTABILIDADE A DISTANCIA. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

1993 - 1993

Preliminary English Test. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1992 - 1992

Curso de Formação Aftn 92. (Carga horária: 360h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1991 - 1991

Direito Tributário Para Empresas. (Carga horária: 12h). , Faculdade Católica de Administração e Economia, FCAE, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Redator II. (Carga horária: 12h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1990 - 1990

Treinamento de Fiscalização da Cédula g. (Carga horária: 28h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1989 - 1989

Atualização Permanente Em Legislação Fiscal e Em T. , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD, Brasil.

1988 - 1988

Atualização do Imposto de Renda Pessoa Física. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1988 - 1988

Atualização Permanente Em Legislação Fiscal e Em T. , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD, Brasil.

1987 - 1987

Atualização Permanente Em Legislação Fiscal e Em T. , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD, Brasil.

1984 - 1984

Curso de História da Arte. , Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus Ba, SME, Brasil.

1983 - 1983

Translation From And Into Portuguese. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1983 - 1983

First Certificate In English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1980 - 1980

Treinamento Para Professores de Inglês. (Carga horária: 52h). , Centro Brasileiro de Ensino Lingüístico, CEBEL, Brasil.

1970 - 1970

Treinamento Para Professores de Inglês. (Carga horária: 46h). , Centro Brasileiro de Ensino Lingüístico, CEBEL, Brasil.

1970 - 1970

SCIENCES HUMAINES. , Université de Nancy, UN, França.

1969 - 1969

Curso de Formação de Professores de Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

1969 - 1969

Lower Certificate In English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1969 - 1969

FRANCES. , Université de Nancy, UN, França.

1968 - 1968

Extensão universitária em Curso de Arte Ontem Hoje e Amanhã. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1967 - 1967

Proficiency In English. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

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Organização de eventos

BOTELHO, G. O. R. . III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

CONSTITUCIONALISMO PERIFÉRICO: TRÊS DÉCADAS DEPOIS. 2019. (Outra).

MACROVISÃO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2019. (Seminário).

XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2019. (Congresso).

II SEMINÁRIO HISTÓRIA DOS DIREITOS DIREITOS FUNAMENTAIS EM TEMPO DE CRISE.TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL. 2017. (Seminário).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2017. (Oficina).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E DESENVOLVIMENTO. 2016. (Congresso).

I CONFERENCIA GOIANA DE DIREITO TRIBUTÃRIO.INCENTIVOS FISCAIS. 2015. (Seminário).

IV CONGRESSO ICONES DO DIREITO EM GOIANIA. 2014. (Congresso).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Congresso).

PALESTRA PROF. ANDRÉ LAUREAU.O FEDERALISMO CANADENSE. 2009. (Outra).

VIII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Congresso).

O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O INTERESSE PÚBLICO E IPI CRÉDITO PRÊMIO. 2008. (Seminário).

PALESTRA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA PESSOAL. 2008. (Outra).

EXTRAÇÃO E SELEÇÃO DE DADOS. 2007. (Outra).

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2007. (Encontro).

PORTAL SINAES E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. 2007. (Oficina).

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CASOS CONCRETOS E DÚVIDAS SOBRE PAF. 2007. (Encontro).

REPASSE DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2006. (Encontro).

COMEMORAÇÃO DIA DO CONTABILISTA.O PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA. 2005. (Encontro).

ENCONTRO JURÍDICO.IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: PRINCIPAIS ASPECTOS E ALTERAÇÕES. 2004. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2004. (Congresso).

II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2003. (Congresso).

III FORUM DO CURSO DE DIREITO.PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2003. (Outra).

I JORNADA DE ECONOMIA.A TRIBUTAÇAO DAS PESSOAS FÍSICAS. 2003. (Outra).

REFORMA DA PREVIDENCIA OPÇÃO OU IMPOSIÇÃO?. 2003. (Seminário).

5º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Congresso).

ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2002. (Outra).

I CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2002. (Congresso).

IV SEMANA JURIDICA. 2002. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DA FACH. 2001. (Outra).

SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2000. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PARA GERENTES DA TRIBUTAÇÃO. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO TÉCNICAS PARA O COMÉRCIO EXTERIOR. 1997. (Seminário).

1 SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 30 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE ILHÉUS. 1990. (Seminário).

2. SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 30 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE ILHÉUS. 1990. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1989. (Congresso).

II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1987. (Encontro).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA. 1982. (Seminário).

III ENCONTRO REGIONAL DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS. 1981. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Edith Costa Antunes Machado Giolo

QUEIROZ, A. F. DE;BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Eline Cinara de Moraes Felix

BOTELHO, G. O. R.; PIETROBOM, S. A. C.; PAULA, G. C. C.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Sinara de Freitas Elias Campos

BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; FRAGOSO, R. V.. AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Júlio Anderson Alves Bueno

BOTELHO, G. O. R.; COSTA, Ieda Rubens; LAMBERT, J. M.. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Einstein Almeida Ferreira Paniago

BOTELHO, G. O. R.; PAULA, G. C. C.; FRAGOSO, R. V.. LIBERDADE E ISONOMIA TRIBUTARIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Vinicíus Oliveira de Almeida

LAMBERT, J. M.; BELAIDI, R.;BOTELHO, G. O. R.. DESENVOLVIMENTO EMANCIPAÇÃO: O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO SETOR AUTOMOBILÍSTICO NO ESTADO DE GOIAS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Danilo Orsida Pereira de Sousa

DUARTE JR, D P;BOTELHO, G. O. R.; GUIMARÃERS, L. R.. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE GOIAS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO GOIANO NA DÉCADA DE 2000 A 2009. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Iza Maria Finotti

PAULA, Gil Cesar Costa de;BOTELHO, G. O. R.; SANTOS, N.. MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE GOIANIA, QUALIDADE DE VIDA E (IN)SUSTENTABILIDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: DÉCIO CORR:EA LIMA

FALCONI, L. C.;BOTELHO, G. O. R.. A PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DENTRO DA ESTRUTURA LEGISLATIVA DEAS SOCIEDADES ANONIMAS E A ADOÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO MECANISMOS DE SOLIDIFICAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA NO SECULO XXI: UM PROCESSO EM ANDAMENTO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Danilo Orsida Pereira de Sousa

DUARTE JR, D P;BOTELHO, G. O. R.; FRANCO, Geisa Cunha. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE GOIAS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOIANO NA DÉCADA DE 2001 A 2010. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: FABIANO DOS REIS TAINO

BOTELHO, G. O. R.; GRUPENMACHER, B. T.; LAMBERT, J. M.. TARIFAS INTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Olavo Marsura Rosa

BOTELHO, G. O. R.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; FERNANDES, Eliana Paula. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL: A CONTRIBUIÇÃO TERRITORIAL RURAL MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Edith Costa Antunes Machado Giolo

QUEIROZ, A. F. DE;BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Eline Cinara de Moraes Felix

BOTELHO, G. O. R.; DUARTE JR, D P; COSTA, Ieda Rubens. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Sinara de Freitas Elias Campos

BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; FRAGOSO, R. V.. AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Einstein Almeida Ferreira Paniago

BOTELHO, G. O. R.; PAULA, Gil Cesar Costa de; FRAGOSO, R. V.. LIBERDADE E ISONOMIA TRIBUTÁRIA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Júlio Anderson Alves Bueno

BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; LAMBERT, J. M.. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA ECONOMIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Vinicíus Oliveira de Almeida

BOTELHO, G. O. R.; BELAIDI, R.; LAMBERT, J. M.. DESENVOLVIMENTO EMANCIPAÇÃO: O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO SETOR AUTOMOBILÍSTICO NO ESTADO DE GOIAS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Iza Maria Finotti

BOTELHO, G. O. R.; PAULA, Gil Cesar Costa de; SANTOS, N.. MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE GOIANIA, QUALIDADE DE VIDA E (IN)SUSTENTABILIDADE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Dirceu Marcelo Hoffmann

BOTELHO, G. O. R.; FALCONI, L. C.; REIMER, H.. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Danilo Orsida Pereira de Sousa

BOTELHO, G. O. R.; DUARTE JR, D P; FRANCO, Geisa Cunha. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE GOIAS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO GOIANO NA DÉCADA DE 2000 A 2009. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Décio Corrêa Lima

BOTELHO, G. O. R.; FALCONI, L. C.; SANTOS, N.. A PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DENTRO DA ESTRUTURA LEGISLATIVA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2011.

Aluno: Lara Lívia Cardoso Costa Bringel

BOTELHO, G. O. R.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SILVA, J. A. T. E.. HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DO CONSUMIDOR NO AMBITO DO MERCOSUL. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Gianpaolo Machado lage

BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; FRANCO, Geisa Cunha. A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL DAS EMPRESAS SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: FABIANO DOS REIS TAINO

BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; QUEIROZ, A. F. DE. TARIFAS INTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Márcio Lopes Toledo

BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; PAULA, G. C. C.. O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CAMILLA OLIVEIRA DE CASTROMUSSI

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL À PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXILIO-ACIDENTE AO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ISABELA FEITOSA COSTA

MOTTA, M. C. C.; OLIVEIRA, B. P. G.;BOTELHO, G. O. R.. A (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL EM ÂMBITO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: LUIZ EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA FERRO

MOTTA, M. C. C.; OLIVEIRA, B. P. G.;BOTELHO, G. O. R.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: SOPHIA MENEZES LOBO MACÊDO

BOTELHO, G. O. R.; ALLA, V. J. C.; SILVA, S. R. C. E.. ANALISE DA POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NO CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: NICOLLE VALLIM BARBOSA FONSECA

BOTELHO, G. O. R.; SILVA, S. R. C. E.; QUINTINO, C. P.. DIREITO AO CREDITAMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES TRIBUTADAS ANTECEDIDAS POR OPERAÇÕES ISENTAS COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EM GOIÁS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Stefany Cardoso Carrijo

BOTELHO, G. O. R.; FREITAS, L. B.; LOURENCO, C. L.. DA (IN)CCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO SOBRE A NETFLIX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Felipe Pisoni

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; TELES, G. P.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leonardo Andrade Macedo

BOTELHO, G. O. R.; ALLA, V. J. C.; SANT´ANNA, H. C. C.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NOS CONTRATOS DE FRANQUIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eduardo Dias Martins

BOTELHO, G. O. R.; ALLA, V. J. C.; SANTOS, N.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS JORNAIS E PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO:CASO DO LIVRO ELETRÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: GLAUBER PRATINI SANTOS DE FARIAS

BOTELHO, G. O. R.; ALLA, V. J. C.; GAMA, T. V. N.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL: REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: ALINE MENDES MELO SANTANA

BOTELHO, G. O. R.; DE SOUZA,C.C. ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: AMANDA ARAÚJO NAZEOZENO

BOTELHO, G. O. R.; DUNCK, G. C. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA, A FAMÍLIA E A LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ANA EUGÊNIA LUCINDO AMORIM

BOTELHO, G. O. R.; DE SANTIS, PAULA RAMOS NORA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO DIREITO Â PRIVACIDADE NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ANA PRISCYLA RODRIGUES GOMES

BOTELHO, G. O. R.; AMUY, L. M. P.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: BRUNA RODRIGUES PASSOS

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CLEUCI RODRIGUES DA CUNHA

BOTELHO, G. O. R.; CALVARES, G. A. P.. GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO PÁTRIO ATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: INGRED FEITOSA MERFERT

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. DO DIREITO AO SILÊNCIO NA ESFERA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE COLABORAÇÃO DOS CONTRIBUINTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JOÃO TORQUATO RAMOS

BOTELHO, G. O. R.; DUNCK, G. C. S.. O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 710/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: KARINA ARAUJO OLIVEIRA

BOTELHO, G. O. R.; ARAUJO JR, J. A.. PERSONALIDADE CIVIL DO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: KÁRYSTA DAYANE VILLELA FÔLHA

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. AS CAUSAS DO FENÔMENO SOCIOECONÔMICO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E A TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: NAYARA SOUZA DA CONCEIÇÃO

BOTELHO, G. O. R.; BAILÃO, L. C. P.. TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA ATUALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: TALITA GONÇALVES DE ALCÂNTARA

BOTELHO, G. O. R.. A VENDA CASADA SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: VENÃNCIO ARAUJO ANTUNES VILAS BOA

BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, G. A.. DIREITO DESPORTIVO: O DEVER DO ESTADO DE FOMENTAR A PRÁTIVA DESPORTIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Matheus Lobo Marinho Noleto

BOTELHO, G. O. R.; CINTRA, V. J.; SOARES, C. C.. FEDERALISMO FISCAL E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcel Arthur Borges

BOTELHO, G. O. R.. CADE E BACEN: CONFLITO DE COMPETÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Tâmara Elias Borges Di Carvalho Rezende Pontes

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; MIRANDA, L. S.. OS EFEITOS DA CONFISSÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lucas Giarola e Silva

BOTELHO, G. O. R.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; ALLA, V. J. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DAS TARIFAS TUSD E TUST NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Dafne Yarlla Lino

BOTELHO, G. O. R.; MIRANDA, L. S.; MOTTA, F. M. TAXA OU TARIFA NA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Pedro Henrique Gomes Vargas

HEINEM, M. I.;BOTELHO, G. O. R.; GONZAGA, F. M.. SEGURADO ESPECIAL RURAL E A CONTRIBUTIVIDADE PREVIDENCIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rodolfo Gustavo Pinto da Silva de Oliveira

BOTELHO, G. O. R.; FERREIRA, A. J.; BIANCHI, G. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI Nº 5080/2009 SOB A ÓTICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sergio José da Veiga e Silva

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; BUENO, J. A. A.. AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: PAULO HENRIQUE LOPES MARIANO

BOTELHO, G. O. R.; BAILÃO, L. C. P.. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CELETISTA NO BRASIL E A FIXAÇÃO DE EVENTUAL VALOR INDENIZATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Samuel Sousa Junior

BOTELHO, G. O. R.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; CORREA, J. J.. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Vitória Almeida de Carvalho

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; FAGUNDES, R. B. O.. O PROTESTO DE CDA COMO MEIO ALTERNATIVO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jéssica de Oliveira Alves

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; LEITE, A. C. M.. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thais Ferreira Oliveira

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; ISKANDAR, M. R.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DA DÍV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Hauny Rodrigues Pereira

COELHO, S. O. P.;BOTELHO, G. O. R.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: THAMYRIS ALINE DE OLIVEIRA

BOTELHO, G. O. R.; CAVALCANTE, M. R. R.. PARADIGMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Stéfany Neves Fortuna

BOTELHO, G. O. R.; FREITAS, C. G. S.. A CRISE CONCEITUAL DA SUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UM NOVO PARADIGMA PARA AS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: REGIANE GOMES ARRUDA

BOTELHO, G. O. R.; CAVALCANTI, M. R. R.. ALIENAÇÃO PARENTALE EFICÁCIA DAS PUNIÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: RAQUEL CRISTINA RODRIGUES ALVES

BOTELHO, G. O. R.; CAVALCANTE, M. R. R.. A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: RAMON ALVES DO NASCIMENTO

BOTELHO, G. O. R.; BUENO, L.. PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: EFEITOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Pedro Guilherme Alfonso dos Santos

BOTELHO, G. O. R.; LEAL, R. P.. A LEGITIMAÇÃO DE AÇÕES PUNITIVAS DE AGENTES PÚBLICOS, A IDEOLOGIA DO BATMAN FRENTE À OPINIÃO PÚBLICA E O RISCO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MAYSA HELENA DE SOUZA NUNES

BOTELHO, G. O. R.; CAVALCANTE, M. R. R.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA EFICAZ FORMA DE APROXIMAÇÃO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: FREDERICO COSTA MACHADO

BOTELHO, G. O. R.; MACHADO, J. A. C.. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: FABIANA MAROCLO VIEIRA

BOTELHO, G. O. R.; AZEVEDO, A. F.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: DHIONNATA NUNES DE OLIVEIRA

BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. AS PRÁTICAS DE CRIMES VIRTUAIS E A PEDOFILIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: DANIELLE CALIXTO SANTOS CORDEIRO

BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. OS PROCEDIMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO NO BRASIL FACE Á LEI 12.010/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ALEXANDRA GONÇALVES ALVES PEREIRA

BOTELHO, G. O. R.; BUENO, L. M. P.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS TORNAREM-SE SUJEITOS DE DIREITO NO ATUAL SIST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ALLANA PATYELLY GOMES SANTOS

BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ADRIANO LOPES SABBAG JUNIOR JUNIOR

BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. DIREITO DESPORTIVO: ESTATUTO DO TORCEDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Paula Silva

BOTELHO, G. O. R.; SILVA, E. S.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS E AMPAROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rogério Borges Warzocha

BOTELHO, G. O. R.; SOARES, C. C.; CORREA, J. J.. O REFIS DA CRISE E SUA COLISÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marília Cardoso Yokozawa

BOTELHO, G. O. R.; SOARES, C. C.; QUINTINO, C. P.. A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thales Humberto Bernardes Cunha

BOTELHO, G. O. R.; MOTTA, F. M; ROCHA, R. L.. PARTICIPAÇÃO DE SOCIEDADES COOPERATIVAS EM LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: CLEITON MARINHO FREIRE JUNIOR

BOTELHO, G. O. R.; GAMA, T. V. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. C.. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gustavo Henrique Maranhão Lima

BOTELHO, G. O. R.; GAMA, T. V. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. C.. A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NA NORMA GERAL ANTI ELISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA FILHO

BOTELHO, G. O. R.; GAMA, T. V. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. C.. ITCMD NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sofia de Castro Neo de Carvalho

BOTELHO, G. O. R.; SOARES, C. C.; VIEIRA, L. B. C.. ISSQN E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PERTENCENTES A ENTES FEDERATIVOS DIFERENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Aline Carvalho Silva

BOTELHO, G. O. R.; SANTOS NETO, A. B.; SILVA, S. R. C. E.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Isadora Vieira Vilar Garcia

BOTELHO, G. O. R.; SILVA, S. R. C. E.; SANTOS NETO, A. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.75/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: ANA VALÉRIA ANDRADE NEVES GOMES

BOTELHO, G. O. R.; BUENO, J. A. A.. ICMS : ORIGEM, CARACTERÍSTICAS E POLÊMICAS SOBRE O MAIS IMPORTANTE IMPOSTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Andressa Espindola de Freitas

BOTELHO, G. O. R.; CALACA, G. P. F.. AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: BRUNO ANTONELLI MONTEIRO DE QUEIROZ

BOTELHO, G. O. R.; SILVA, J. A. T. E.. VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS BENS AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: FERNANADO SILVA DE MENDONÇA

BOTELHO, G. O. R.; SILVA, S. R. C. E.. EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luísa Colmanetti Provázio Alves

BOTELHO, G. O. R.; ROCHA, M. N. T.. TRABALHO INFANTIL ASPECTOS INCENTIVADORES E ABUSIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marina Ribeiro Siade

BOTELHO, G. O. R.; LISITA, K. M. O.. PROPOSTAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MARYANA TELES DE ALMEIDA BARBOSA

BOTELHO, G. O. R.; CALACA, G. P. F.. ALTERAÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MILENA FERRAZ GONTIJO SOARES

BOTELHO, G. O. R.; CALACA, G. P. F.. REMOÇÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nancy Gabriela Ayquipa de Oliveira

BOTELHO, G. O. R.; MACHADO, K. D. S.. A LEI DA FICHA LIMPA E SUAS REPERCUSSÕES NAS ELEIÇÕES DO ESTADO DE GOIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MARCELLA MARQUES VICTOR DIAS

BOTELHO, G. O. R.; DUNCH, G. C. S.. INDIGNIDADE SUCESSÓRIA: AUTONOMIA OU DEPENDÊNCIA NA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CIVIL E CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Diniz

BOTELHO, G. O. R.; DUNCH, G. C. S.. ASPECTOS SOCIAIS E TRIBUTÁRIOS PERTINENTES AS CONCESSÕES DE ESTRADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: DIOGO VELOSO PIRES DE MENDONÇA

BOTELHO, G. O. R.; DUNCH, G. C. S.. IMUNIDADE DIPLOMÁTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MARINA RESENDE DE PASSOS

BOTELHO, G. O. R.; DUNCH, G. C. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O PRISMA DA PSICOLOGIA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: PATRICIA VIANDELLI DE OLIVEIRA

VALVERDE, I. D.;BOTELHO, G. O. R.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO TOCANTE AOS IMPOSTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Alessandra Pereira Lima

BOTELHO, G. O. R.; CABRAL, N. M. M.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E A POSSÍVEL EXTENSÃO AO LIVRO ELETRÔNICO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: SUELLEN BARBOSA IMAI

BOTELHO, G. O. R.; VALVERDE, I. D.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: A VANTAGEM DA MODALIDADE PREGÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ALLYNE PERCÍLIA BORGES DE LACERDA

OLIVEIRA, L. F. C.;BOTELHO, G. O. R.. DIREITO À IMAGEM E O USO DA IMAGEM DE PARTICULARES SEM AUTORIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Caroline Bittencourt Lemes da Silva

BOTELHO, G. O. R.; TELES, G. P.. CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: DYHEMERSON SOUZA MOTA

BOTELHO, G. O. R.; JUBE, C. L. A. D. R.. PODER DE POLÍCIA APLICADO ÁS GUARDAS MUNICIPAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: FIDELCINO GOMES TELES

BOTELHO, G. O. R.; MARTINS, D. A. M. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUANDO DO DEPÓSITO DA GARANTIA EM JUÍZO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: MARCUS VINICIUS FARIAS REIS

BOTELHO, G. O. R.; TELES, G. P.. DESAPOSENTAÇÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA OS APOSENTADOS BRASILEIROS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: MURILO DE PAULA GOMIDE

BOTELHO, G. O. R.; SANTOS JUNIOR, C. M.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SEGUROS EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: NÔMATTA FABIANO MEDEIROS

BARROS, R. A.;BOTELHO, G. O. R.. FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: VÊNIA LUCIA RODRIGUES

BOTELHO, G. O. R.; LIMA, T. C. R.. OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: ANA CAROLINA PEREIRA RESENDE

BOTELHO, G. O. R.; RIBEIRO FILHO, J. J.. A GESTÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: DÉBORA MOREIRA SCALABRINI

BOTELHO, G. O. R.; XIMENES, S. L. S. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: EDUARDO AMARO DE SOUSA

BOTELHO, G. O. R.; MARTINS, Z. I. O.. A DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: OBRIGAÇÃO DO ESTADO AO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS A CARENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: IZABELA GONÇALVES GUIOTTI

BOTELHO, G. O. R.; BEZERRA, S. M.. DANOS MORAIS NO DIVÓRCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: LAIS BRINGEL DE ARAUJO

BOTELHO, G. O. R.; DUNCK, E. M. S.. DIREITO DE HERANÇA NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ludmilla Gurgel da Fonseca

BOTELHO, G. O. R.; CINTRA, N. L.. A LEGALIDADE NO CONTROLE INTERNO E SUA IMPORTÃNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MORGANA JORGE CAETANO

BOTELHO, G. O. R.; REZENDE, M.. ANÁLISE DA DISTINÇÃO ENTRE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A ALIENAÇÃO PARENTAL CONFORME A LEI N. 12318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: LEONARDO VINICIUS ALBANESI ANCHESCHI

BOTELHO, G. O. R.; ELIAS, L. M.. A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Wanessa Oliveira Alves

BOTELHO, G. O. R.; BAREATO, L. J.. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: LIMITES DE ATUAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JULIA GOMES BASTOS FLEURY

BOTELHO, G. O. R.; TELES, G. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ALIENANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JACKELINE GODOI DE CARVALHO

BOTELHO, G. O. R.; SANTOS, A. S.. A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: NATÁLIA LEITE RIBEIRO

BOTELHO, G. O. R.; TELES, G. P.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: LUCIANA LARA DE CARVALHO

BOTELHO, G. O. R.; BORGES JUNIOR, J. R.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Taís Betânia Pires Siqueira

BOTELHO, G. O. R.; NUNES, E. R.. TRABALHO ANÁLOGO Á ESCRAVIDÃO SOB A ÓTICA DA CULTURA DE SUMISSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: LUDYMILLA MARIA RABELO

BOTELHO, G. O. R.; CINTRA, N. L.. A EFICÁCIA DA REVISÃO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Bruna Cabral Paz

BOTELHO, G. O. R.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: DORINHA SANTOS LABAIG

RIBEIRO FILHO, Jair;BOTELHO, G. O. R.. A INSCRIÇÃO NA SERASA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: a experiência de Goiás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ARIELLY CARULLINY MARTINS GUERREIRO

BOTELHO, G. O. R.; SILVA JR, M. B.. APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DOS ATOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PºUBLICOS EFETUADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE POLÍTICO ADMINISTRATIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Rodrigo Branquinho Ferreira

BOTELHO, G. O. R.; JUSTINIANO, MARIA AUGUSTA FERNANDES. A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE PRECATÓRIOS APÓS A EC 62-09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Keliany Oliveira dos Santos

BOTELHO, G. O. R.; JUSTINIANO, MARIA AUGUSTA FERNANDES. UMA ANÁLISE ÀS PREFER~ENCIAS E AOS PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Saullo Nogueira Taveira Adorno

BOTELHO, G. O. R.; GEBRIN, Roberta. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO).

Aluno: CASIMIRO DE ARAUJO NETO

BOTELHO, G. O. R.; MENDES, A. F.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO).

Aluno: BERENICE ALVES MONTES

BOTELHO, G. O. R.; DE SANTIS, PAULA RAMOS NORA. PREGÃO: A MAIS NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO).

Aluno: DAVID DINIZ CAMPOS

BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR COMO HIPÓTESE DE REVISÃO DOS CONTRATOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: TAINÁ BASTOS RIOS

BOTELHO, G. O. R.; AZEVEDO, A. F.. CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ANGELA MARIA RIBEIRO SOUSA

BOTELHO, G. O. R.; VIEIRA JUNIOR, A. R.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Caio Quaresma Gonçalves

BOTELHO, G. O. R.; AZEVEDO, A. F.. USO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE RECURSO NO DIREITO ELEITORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CAMILA ARAUJO DE ALMEIRA

BOTELHO, G. O. R.; RIBEIRO, R. L.. PROTEÇÃO JURÍDICA DO BIOMA CERRADO EM GOIÁS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CRISTIANO SIQUEIRA

BOTELHO, G. O. R.; LISITA, K. M. O.. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Denisy Soares Sousa

BOTELHO, G. O. R.; FERNANDES, Leandro Zedes Lares. PENAS ALTERNATIVAS A LUZ DA LEI N. 9.714\98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: EDINALVA MUTÃO CIPRIANO

BOTELHO, G. O. R.. MENORES INFRATORES E MEDIDAS PROTETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: GULHERME FERREIRA DE AMORIM

BOTELHO, G. O. R.; RIBEIRO, R. L.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jaqueline de Sousa Duarte Moura

BOTELHO, G. O. R.. TRABALHO INFANTIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JUCIANE VERÍSSIMO DO NASCIMENTO

BOTELHO, G. O. R.. O DIREITO À VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JULIANA SOUZA PEDROSO DE BARROS

BOTELHO, G. O. R.. OS CRIMES PRATICADOS POR SERVIDOR PÚBLICO EM ESPECIAL OS DE PECULATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luiz Carlos Rabelo Naves Junior

BOTELHO, G. O. R.. A HERMENÊUTICA JURÍDICA DAS LEIS NO DIREITO ALTERNATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MONISE MOHN SOARES

BOTELHO, G. O. R.. ADOÇÃO INTUITO PERSONAE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MARINA DE ARAUJO FIGUEREDO

BOTELHO, G. O. R.. PREVISÃO JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nelson Ferreira

BOTELHO, G. O. R.. A PRODUÇÃO, VALIDADE E EFICÁCIA DA PROVA NO DIREITO DIGITAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: RAQUEL LOPES SANGIORGI

BOTELHO, G. O. R.. O DIVÓRCIO E A ALTERAÇÃO INDICADA PELA PROPOSTA À EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 28\2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: PAULA LÔBO RIOS

BOTELHO, G. O. R.; TOLINI, J. C. L.. A IMUNIDADE TRUBUTÁRIA DO LIVRO E SUA INTERPRETAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: GISELE CRISTINE DE PAULA

BOTELHO, G. O. R.; MENDONÇA, L. A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: MOSAIR ALVES SANTANA

BOTELHO, G. O. R.; TOLINI, J. C. L.. TRATAMENTO JURÍDICO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PENAL AOS PORTADORES DE PSICOPATIA QUE PRATIQUEM FATO TÍPICO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: SCHINNAIDER HEULLER GONÇALVES SILVA E SANDES

BOTELHO, G. O. R.; DE SANTIS, PAULA RAMOS NORA. AS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO E DESVANTAGENS DA REELEIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO).

Aluno: Nara Helissa de Abreu Silva Santos

GOUVEIA NETO, D. T. DE;BOTELHO, G. O. R.. ASPECTOS JURÍDIC-TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: KID FREIRE

BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Adriana Aragão de Almeida

BOTELHO, G. O. R.; NUNES, Francisco Antonio. DEPENDENTES DOS SEGURADOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: LOREN VÂNIA LOPES DE OLIVEIRA

BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI N. 8.429/92. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Jordana Maria Ferreira de Lima

BOTELHO, G. O. R.; CAMPOS, Itaney Francisco. A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA COFINS: ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: BRUNO RODRIGUES RATES

BOTELHO, G. O. R.; MENDES, Benedito José. A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL FACE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: JEOVANE MARCHESE MARTINS

BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. ANATOCISMO E A PRETENSA ILEGALIDADE DA TABELA PRICE NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Maria das Dores Medeiros

BOTELHO, G. O. R.; NUNES, Francisco Antonio; ALMEIDA, Luiz Henrique de. PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E O DESVIO DE FINALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: ANDREY DA SILVA CARVALHO

BOTELHO, G. O. R.; PAPA, Ricardo. IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: DIVINO NATAL GOMES

BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: ANA AMÉLIA DE MORAES CONCEIÇÃO

BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. A ECONOMIA ALCANÇADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE GOIÁS NAS LICITAÇÕES COM A ADOÇÃO DA NOVA MODALIDADE PREGÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: GLEZIA AVELINO ROSA

BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 19/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Ricardo Skaf Abdala

TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; JUSTINIANO, MARIA AUGUSTA FERNANDES;BOTELHO, G. O. R.. TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: ÂNGELO AUGUSTO PERES VEIGA

BOTELHO, G. O. R.. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS FACE À LEI N. 8.078/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: ÉLSON CARRIJO DE OLIVEIRA

BOTELHO, G. O. R.. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: GEAN CARLOS LACERDA SOUTO

BOTELHO, G. O. R.. INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA OPERAÇÃO POSTERIOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: GLEIDSON ALVES DOS SANTOS

BOTELHO, G. O. R.. A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS FACE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ESTADO DE GOIÁS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: EDER IGNÁCIO

BOTELHO, G. O. R.. AVANÇO OU RETROCESSO NA EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DA LEI N. 9.099/95 NOS CRIMES DERIVADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: IPORÊ JÓSÉ DOS SANTOS

BOTELHO, G. O. R.. A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E AS MODALIDADES DE LANÇAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: José Marcos Pereira

BOTELHO, G. O. R.. CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO ISS ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: JUSCELINO PEREIRA DE CARVALHO

BOTELHO, G. O. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: LENIR DOS SANTOS BATISTA

BOTELHO, G. O. R.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Lorena Pereira Fagundes

BOTELHO, G. O. R.. A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: PAULA CAROLINE GOMES

BOTELHO, G. O. R.. TOMBAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: ROGÉRIO JOSÉ RODOVALHO MEIRELLES

BOTELHO, G. O. R.; COSTA, Ieda Rubens. ATOS PROCESSUAIS - NULIDADES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: SIMONE ARAÚJO XAVIER

BOTELHO, G. O. R.. SIMPLES FEDERAL À LUZ DA LEI N. 9.317/96 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO

BOTELHO, G. O. R.. O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO CAMPO DA INCIDÊNCIA DO ICMS A LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: EDNA NUNES DUARTE

BOTELHO, G. O. R.; MENDONÇA, L. A.. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AS EXCLUDETES DE PUNIBILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BOTELHO, G. O. R.; CASTRO, H. C. C.. O DIREITO DE PROPRIEDADE FACE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: Aguimar Ferreira

BOTELHO, G. O. R.; COSTA, Ieda Rubens. OS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: PABLO IVO FERREIRA DOS SANTOS

BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FABRICANTE OU PRODUTOR DENTRO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: ALCULANO CALIXTO DOS SANTOS

BOTELHO, G. O. R.; NUNES, Francisco Antonio. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: VICENTE GOMES MACHADO

BOTELHO, G. O. R.; REZENDE, G. C. M.. APLICAÇÃO DE PENAS ÀS PESSOAS FÍSICAS NO CRIME AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: WANDERSON FERNANDO DE ANDRADA DA SILVA

BOTELHO, G. O. R.; SANTOS NETO, A. B.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua. ALTERAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR ATO NORMATIVO INFRSLEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bruno Sousa Ribeiro Mota

BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. C.. EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE LUCROS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: JOMAR MIRANDA

BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. NORMAS DE DECADÊNCIA APLICADAS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS PREVISTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: JOEL MODEROZO DOS SANTOS

BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS CONSOANTE O DISPOSTO NAS LEIS N. 8.752/79, N. 12.935/96 E N. 13.882/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: MARCOS HENRIQUE SUAVINHA

BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. A CONCESSÃO DO CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS NO ESTADO DE GOIÁS COMO INSTRUMENTO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: JOSÉ ELIAS REIS ROSAS DE ANDRADE

BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. A CONSTITUCIONALIDADE DAS CIDES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS SOUSA DUARTE

BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. A CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: JOAO MACEDO FILHO

BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, Paulo Tomé de. DO EFEITO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Aluno: CHRISTIANNE CAMELO BATISTA

BOTELHO, G. O. R.; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz. A IMUNIDADE DE TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA EM FACE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: luciane Gonçalves dos Santos

BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: André Luiz Maranhão

BOTELHO, G. O. R.; COSTA, Ieda Rubens. AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NO ART. 150 INCISO VI, D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: ALEXANDRA RUGGERI

BOTELHO, G. O. R.; MARIANO, Amélio Divino. A CHAMADA GUERRA FISCAL NO BRASIL: CONSEQÜÊNCIAS DA COMPETIÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: MARCUS FLÁVIO NEVES

BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL UM FATOR SOCIAL COMO GARANTIA DO CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS SEUS GOVERNANTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: MARIA CARNEIRO CORREIA DA SILVA

BOTELHO, G. O. R.; REZENDE, Geibson Cândido Martins. AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES

BOTELHO, G. O. R.; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz. DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: IGOR ANTONIO PEREIRA MARTINS

BOTELHO, G. O. R.; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz. A MEDIDA PROVISÓRIA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 32/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: LÁZARO RÉGIS BORGES

BOTELHO, G. O. R.; CASTRO, Z. A.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM GOIÁS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: SUÉDNEY MARTINS DE PAIVA

BOTELHO, G. O. R.; PAPA, Ricardo. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: MURILO RÉSIO DE CASTRO

BOTELHO, G. O. R.; MARIANO, Amélio Divino. TRIBUTAÇÃO INTERVENTIVA - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO À LUME DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 33/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: Cristiano Borges Morais

BOTELHO, G. O. R.; NUNES, Francisco Antonio. A MEDIDA PROVISÓRIA E O TRIBUTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: GUSTAVO ALVES FORTE

BOTELHO, G. O. R.; MARIANO, Amélio Divino. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO CAMPO DE INCIDÊNCIA DO ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino.

Aluno: Eduardo Jacobson Neto

CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz;BOTELHO, G. O. R.; ALMEIDA, Luiz Henrique de. COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera.

Aluno: ROBERTO VILELA FRANÇA

BOTELHO, G. O. R.; FERNANDES, Leandro Zedes Lares. COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera.

Aluno: Denilson Alves Evangelista

BOTELHO, G. O. R.; CICHOVSKY, Patricia Kristiana Blagitz; ALMEIDA, Luiz Henrique de. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA AO ICMS NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás.

BOTELHO, G. O. R.; MORAES, G. O.; PINHEIRO, D. A. R.. CONCURSO PARA PROFESSOR DIREITO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO- presidente da banca. 2017. Universidade Federal de Goiás.

TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; BORGES, R. G.;BOTELHO, G. O. R.. PROCESSO SELETIVO PROFESSOR DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

QUEIROZ, A. F. DE; COSTA, E. R.; SILVA, G. C.;BOTELHO, G. O. R.; SILVA, J. A. T. E.; PFRIMER, M. H.; SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.. SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; FERREIRA, J. R. R.. PROFESSOR CURSO DE DIREITO - MESTRADO. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BOTELHO, G. O. R.; PAULA, Gil Cesar Costa de; ALVES, A. I.. CONCURSO PROFESSOR DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO ESTADO. 2012.

BOTELHO, G. O. R.; RODRIGUES, Deusmar José; CARMO, A. R.. CONCURSO PROFESSOR DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira. AVALIADORA AD HOC CONCURSO PARA PROFESSOR. 2010. Centro Universitário de Goiás.

QUEIROZ, A. F. DE; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; DUARTE JR, D P; COSTA, E. R.; FRANCO, Geisa Cunha; SILVA, G. C.; PAULA, G. C. C.;BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; SILVA, Jose Antonio Tietzmann. SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BOTELHO, G. O. R.; SILVA, Jose Antonio Tietzmann; ROURE, G. Q.. CONCURSO PROFESSOR DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010.

BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; FRANCO, Geisa Cunha; QUEIROZ, A. F. DE; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. SELEÇÃO MESTRADO EM DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; QUEIROZ, A. F. DE; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; FRANCO, Geisa Cunha. SELEÇÃO MESTRADO EM DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BOTELHO, G. O. R.; CHAVES, Isivone Pereira. CONCURSO PROFESSOR DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Centro Universitário de Goiás.

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Comissão julgadora das bancas

Silvio Dobrowolski

DOBROWOLSKI, S.. O processo e o procedimento administrativo tributário e a questão da imparcialidade no julgamento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeCLÈVE, Clèmerson Merlin; DOBROWOLSKI, S.;COSTALDELLO, Angela Cassia; SOUZA, J. J. M.. O processo e o procedimento administrativo tributário e a questão da imparcialidade no julgamento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeCOSTALDELLO, Angela CassiaSOUZA, James Marins deDOBROWOLSKI, Sílvio. O Processo e o Procedimento Administrativo Tributário e a Questão da Imparcialidade no Julgamento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Angela Cassia Costaldello

COSTALDELLO, Angela Cassia; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; DOBROWOLSKI, Clemerson Merlin Cleve Silvio; SOUZA, James Marins de. O Processo e o Procedimento Administrativo Tributário e a Questão da Imparcialidade no Julgamento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

BRUNA RODRIGUES PASSOS

CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

KARYSTA DAYANE VILELA FOLHA

POSSÍVEIS ALTERAÇÕES ACERCA DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS BRASILEIROS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

JOÃO TORQUATO RAMOS

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

RICARDO SOUSA BERNARDES

CONTRATOS AGRÁRIOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA NO DIREITO AGRARIO DO BRASIL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

VENÃNCIO ARAUJO ANTUNES VILAS BOA

O DESPORTO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DEVER DO PODER PÚBLICO DE PROMOVER A PRÁTICA DESPORTIVA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

KARINA ARAUJO DE OLIVEIRA

PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

ANA PRISCYLA RODRIGUES GOMES

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

BRUNA RODRIGUES PASSOS

CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

CLEUCI RODRIGUES CUNHA

GUARDA COMPARTILHADA NA ATUALIDADE BRASILEIRA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

NAYARA SOUZA DA CONCEIÇÃO

CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

ANA EUGÊNIA LUCINDO AMORIM

CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

INGRED FEITOSA MERFERT

O DIREITO AO SILÊNCIO NA ESFERA TRIBUTÁRIA EM FACE AO DEVER DE COLABORAÇÃO DOS CONSTRIBUINTES; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

PAULO HENRIQUE LOPES MARIANO

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CELETISTA NO BRASIL E SUA FIXAÇÃO QUANTO AO VALOR INDENIZATÓRIO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

TALITA GONÇALVES DE ALCÂNTARA

VENDA CASADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Sinara de Freitas Elias Campos

AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Eline Cinara de Moraes Felix

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Einstein Almeida Ferreira Paniago

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO À LIBERDADE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Júlio Anderson Alves Bueno

A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA; 2014; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

FABIANO DOS REIS TAINO

TARIFAS I NTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Marcos Ricardo da Silva Costa

O IPVA VISTO SOBRE UMA NOVA PERSPECTIVA DOUTRINARIA: A DE IMPOSTO EXTRAFISCAL E AMBIENTAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ANA LUIZA DA CUNHA ARAÚJO

A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO COMO FONTE DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

GLAUBER PRATINI SANTOS DE FARIAS

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Nicolle Vallim Barbosa da Fonseca

CRÉDITOS DE ICMS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Leonardo Andrade Macedo

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Stefany Cardoso Carrijo

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO SOBRE A NETFLIX; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Felipe Pisoni

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

SOPHIA MENEZES LOBO MACÊDO

ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Eduardo Dias Martins

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS JORNAIS E PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO: O CASO DO LIVRO ELETRÔNICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ALINE MENDES MELO SANTANA

ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

KÁRYSTA DAYANE VILLELA FÔLHA

AS CAUSAS DO FENÔMENO SOCIOECONÔMICO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E A TUTELA DO CONSUMIDOR SUPER-INDIVIDADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

KARINA ARAUJO OLIVEIRA

PERSONALIDADE DO NASCITURO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

TALITA GONÇALVES DE ALCÂNTARA

A VENDA CASADA SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

VENÃNCIO ARAUJO ANTUNES VILAS BOA

DIREITO DESPORTIVO:O DEVER DE FOMENTAR A PRÁTICA DESPORTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

INGRED FEITOSA MEIFERT

DO DIREITO AO SILÊNCIO NA ESFERA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE COLABORAÇÃO DOS CONTRIBUINTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

CLEUCI RODRIGUES DA CUNHA

GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO PÁTRIO ATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

AMANDA ARAÚJO NAZEOZENO

ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA, A FAMÍLIA E A LEI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

PAULO HENRIQUE LOPES MARIANO

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CELETISTA NO BRASIL E A FIXAÇÃO DE EVENTUAL VALOR INDENIZATÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JOÃO TORQUATO RAMOS

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR N; 710/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

BRUNA RODRIGUES PASSOS

AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ANA EUGÊNIALUCINDO AMORIM

LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO DIREITO À PRIVACIDADE NO BRASIL: CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

NAYARA SOUZA DA CONCEIÇÃO

TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA ATUALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ALINE MENDES MELO SANTANA

ADOÇÃO REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ANA PRYSCILA RODRIGUES GOMES

JUSTIÇA RESTAURATIVA : UM NOVO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Matheus Lobo Marinho Noleto

FEDERALISMO FISCAL E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Rodolfo Gustavo Pinto da Silva de Oliveira

A CONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI Nº 5080/2009 SOB A ÓTICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Dafne Yarlla Lino

TAXA OU TARIFA NA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Lucas Giarola e Silva

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DAS TARIFAS TUSD E TUST NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ENERGIA ELÉTRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Tâmara Elias Borges Di Carvalho Rezende Pontes

OS EFEITOS DA CONFISSÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Marcel Arthur Borges

CADE E BACEN: CONFLITO DE COMPETÊNCIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Sergio José da Veiga e Silva

AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Thais Ferreira Oliveira

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DA DÍV; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Samuel Sousa Junior

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Ana Vitória Almeida de Carvalho

O PROTESTO DE CDA COMO MEIO ALTERNATIVO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Jéssica de Oliveira Alves

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Adriano Lopes Sabbag Junior

DIREITO DESPORTIVO: ESTATUTO DO TORCEDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ALLANA PATYELLY GOMES SANTOS

PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Ana Paula Silva

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS E AMPAROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

DANIELLE CALIXTO SANTOS CORDEIRO

OS PROCEDIMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO NO BRASIL FACE À LEI 12; 010/2009; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

DHIONNATA NUNES DE OLIVEIRA

A PRÁTICA DE CRIMES VIRTUAIS E A PEDOFILIA EM MEIO DIGITAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

FABIANA MAROCLO VIEIRA

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

FREDERICO COSTA MACHADO

BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MAYSA HELENA DE SOUZA NUNES

GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Pedro Guilherme Alfonso dos Santos

A LEGITIMAÇÃO DE AÇÕES PUNITIVAS DE AGENTES PÚBLICOS, A IDEOLOGIA DO BATMAN FRENTE À OPINIÃO PÚBLICA E O RISCO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

RAMON ALVES DO NASCIMENTO

PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: EFEITOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

RAQUEL CRISTINA RODRIGUES ALVES

A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

REGIANE GOMES ARRUDA

ALIENAÇÃO PARENTALE EFICÁCIA DAS PUNIÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Stéfany Neves Fortuna

CONCEITO D SUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UM NOVO PARADIGMA PARA AS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

THAMYRIS ALINE DE OLIVEIRA

PARADIGMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ALEXANDRA GONÇALVES ALVES PEREIRA

POSSIBILIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS TORNAREM-SE SUJEITOS DE DIREITO NO ATUAL SIST; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Bruno Sousa Ribeiro Mota

EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE LUCROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

WANDERSON FERNANDO DE ANDRADA DA SILVA

ALTERAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR ATO NORMATIVO INFRALEGAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Gustavo Henrique Maranhão Lima

A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NA NORMA GERAL ANTI ELISÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ANTONIO FERNANDESS TEIXEIRA FILHO

ITCMD NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Sofia de Castro Neo de Carvalho

ISSQN E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PERTENCENTES A ENTES FEDERATIVOS DIFERENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

CLEITON MARINHO FREIRE JUNIOR

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Isadora Vieira Vilar Garcia

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 75/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Aline Carvalho Silva

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Andressa Espindola de Freitas

AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Luísa Colmanetti Provázio Alves

TRABALHO INFANTIL ASPECTOS INCENTIVADORES E ABUSIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Marina Ribeiro Siade

PROPOSTAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Nancy Gabriela Ayquipa de Oliveira

A LEI DA FICHA LIMPA E SUAS REPERCUSSÕES NAS ELEIÇÕES DO ESTADO DE GOIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ANA VALÉRIA ANDRADE NEVES GOMES

ICMS : ORIGEM, CARACTERÍSTICAS E POLÊMICAS SOBRE O MAIS IMPORTANTE IMPOSTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

BRUNO ANTONELLI MONTEIRO DE QUEIROZ

VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS BENS AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

FERNANADO SILVA DE MENDONÇA

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MARYANA TELES DE ALMEIDA BARBOSA

ALTERAÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MILENA FERRAZ GONTIJO SOARES

O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

LUCIANA LARA DE CARVALHO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MEIO AMBIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JACKELINE GODOI DE CARVALHO

A RELEVÀNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Ludymila Maria Rabelo

A EFICÁCIA DA REVISÃO CRIMINAL E OS ERROS JUDICIÁRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Wanessa Oliveira Alves

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: LIMITES DE ATUAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Taís Betânia Pires Siqueira

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO SOB A ÓTICA DA CULTURA DE SUBMISSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

NATÁLIA LEITE RIBEIRO

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSEXUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

LEONARDO VINICIUS ALBANESI ANCHESCHI

A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JULIA GOMES BASTOS FLEURY

ALEINAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ALIENANTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

DÉBORA MOREIRA SCALABRINI

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ALLYNE PERCÍLIA BORGES DE LACERDA

DIREITO À IMAGEM E O USO DA IMAGEM DE PARTICULAR SEM AUTORIZAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Caroline Bittencourt Lemes da Silva

CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ADNINISTRATIVA E O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

DYHEMERSON SOUZA MOTA

PODER DE POLÍCIA APLICADO ÀS GUARDAS MUNICIPAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

FIDELCINO GOMES TELES

A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUANDO DO DEPÓSITO DA GARANTIA EM JUÍZO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MARCUS VINICIUS FARIAS REIS

DESAPOSENTAÇÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA OS APOSENTADOS BRASILEIROS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MURILO DE PAULA GOMIDE

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SEGUROS EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

NÔMATTA FABIANO MEDEIROS

FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

VÊNIA LUCIA RODRIGUES

OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ANA CAROLINA PEREIRA RESENDE

A GESTÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

EDUARDO AMARO DE SOUSA

A DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A OBRIGAÇÃO DO ESTADO AO FORNECIMENTO DE REMÉDIO A CARENTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

IZABELA GONÇALVES GUIOTTI

DANOS MORAIS NO DIVÓRCIO LITIGIOSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

LAIS BRINGEL DE ARAUJO

DIREITO DE HERANÇA NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Ludmilla Gurgel da Fonseca

A LEGALIDADE NO CONTROLE INTERNO E SUA IMPORTÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MORGANA JORGE CAETANO

ANÁLISE DA DISTINÇÃO ENTRE SÍNDROME DE ALIENÇÃO PARENTAL E ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Bruna Cabral Paz

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

DORINHA SANTOS LABAIG

A INSCRIÇÃO NO SERASA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO :a experiência de Goiás; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ARIELLY CARULLINY MARTINS GUERREIRO

APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DOS ATOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PºUBLICOS EFETUADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE POLÍTICO ADMINISTRATIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Rodrigo Branquinho Ferreira

A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE PRECATÓRIOS APÓS A EC 62-09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ANGELA MARIA RIBEIRO DE SOUSA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

CRISTIANO SIQUEIRA

LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

EDINALVA MUTÃO CIPRIANO

MENORES INFRATORES E AS MEDIDAS PROTETIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Jaqueline de Sousa Duarte Moura

TRABALHO INFANTIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JUCIANE VERÍSSIMO DO NASCIMENTO

O DIREITO À VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JULIANA SOUZA PEDROSO DE MORAES

OS CRIMES PRATICADOS POR SERVIDOR PÚBLICO EM ESPECIAL OS CRIMES DE PECULATO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Luiz Carlos Rabelo Naves Junior

A HERMENÊUTICA DAS LEIS NO DIREITO ALTERNATIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MONISE MOHN SOARES

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Nelson Ferreira

A PRODUÇÃO VALIDADE E EFICÁCIA DA PROVA NO DIREITO DIGITAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

RAQUEL LOPES SANGIORGI

O DIVÓRCIO E ALTERAÇÃO INDICADA PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N; 28/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Denisy Soares Sousa

PENAS ALTERNATIVAS À LUZ DA LEI N; 9714/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Berenice Alves Monte

PREGÃO: A MAIS NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

CASIMIRO DE ARAUJO NETO

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MARINA DE ARAÚJO FIGUEIREDO

PREVISÃO JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Guilherme Ferreira de Amorim

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

CAMILA ARAÚJO DE ALMEIDA

PROTEÇÃO JURÍDICA DO BIOMA CERRADO EM GOIÁS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Caio Quaresma Gonçalves

USO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE RECURSO NO DIREITO ELEITORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Saullo Nogueira Taveira Adorno

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

TAINÁ BASTOS RIOS

CONTRATAÇAO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

DAVID DINIZ CAMPOS

O SUPERINDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR COMO HIPÓTESE DE REVISÂO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JOYCE PABLINE DE O FERNANDES GOMES

MEDIDA PROVISÓRIA E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

PAULA LÔBO RIOS

A IMUNIDADE TRIBUTARIA DO LIVRO E SUA INTERPRETAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

GISELE CRISTINE DE PAULA

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MOSAIR ALVES SANTANA

TRATAMENTO JURÍDICO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PENAL AOS PORTADORES DE PSICOPATIA QUE PRATIQUEM FATO TÍPICO NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

SCHINNAIDER HEULLER GONÇALVES SILVA E SANDES

AS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO E AS DESVANTAGENS DA REELEIÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Aguimar Ferreira

OS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ANA AMÉLIA DE MORAES CONCEIÇÃO

A ECONOMIA ALCANÇADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE GOIÁS NAS LICITAÇÕESS COM ADOÇÃO DA NOVA MODALIDADE PREGÃO; 2006; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ANDREY DA SILVA CARVALHO

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

DIVINO NATAL GOMES

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ALCULANO CALIXTO DOS SANTOS

A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES; 2006; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

GLEZIA AVELINO ROSA

A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ESTADO DE GOIÁS APÓS A CF/88; 2006; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Maria das Dores Medeiros

PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E O DESVIO DE FINALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2006; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JEOVANE MARCHESE MARTINS

ANATOCISMO E A PRETENSA ILEGALIDADE DA TABELA PRICE NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Jordana Maria Ferreira de Lima

A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA COFINS: UMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

LOREN VÂNIA LOPES DE OLIVEIRA

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI N; 8; 429/92; 2006; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Adriana Aragão de Almeida

DEPENDENTES DOS SEGURADOS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2006; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

KID FREIRE

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

VICENTE GOMES MACHADO

APLICAÇÃO DE PENAS ÀS PESSOAS FÍSICAS NO CRIME AMBIENTAL; 2006; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ÂNGELO AUGUSTO PERES VEIGA

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS FACE A LEI N; 8; 078/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ÉLSON CARRIJO DE OLIVEIRA

O INSTITUTO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

GEAN CALOS LACERDA SOUTO

INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA OPERAÇÃO POSTERIOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

GLEIDSON ALVES DOS SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS FACE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ESTADO DE GOIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

EDER IGNÁCIO

AVANÇO OU RETROCESSO NA EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO DA LEI N; 9099/95 NOS CRIMES DERIVADOS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

IPORÊ JÓSÉ DOS SANTOS

A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E AS MODALIDADES DE LANÇAMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

José Marcos Pereira

CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO ISS ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JUSCELINO PEREIRA DE CARVALHO

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

LENIR DOS SANTOS BATISTA

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

LORENA PEREIRA FAGUENDES

A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

PAULA CAROLINE GOMES

TOMBAMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ROGÉRIO JOSÉ RODOVALHO MEIRELLES

ATOS PROCESSUAIS - NULIDADES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

SIMONE ARAÚJO XAVIER

SIMPLES FEDERAL À LUZ DA LEI N; 9; 317/96 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

EDNA NUNES DUARTE

DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AS EXCLUDENTES DE PUNIBILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

PABLO IVO FERREIRA DOS SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FABRICANTE OU PRODUTOR DENTRO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O DIREITO DE PROPRIEDADE FACE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO

O REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO CAMPO DA INCIDÊNCIA DO ICMS À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

BRUNO RODRIGUES RATES

A IMPORTÂNCIA DA I NSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL FACE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JOAO MACEDO FILHO

DO EFEITO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO A LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2005; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JOEL MODEROZO DOS SANTOS

O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS CONSOANTE O DISPOSTO NAS LEIS 8752/79, 12935/96 E 13882/01; 2005; 103 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JOMAR MIRANDA

NORMAS DE DECADÊNCIA APLICADAS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2005; 151 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MARCUS VINÍCIUS SOUSA DUARTE

A CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MARCOS HENRIQUE SUAVINHA

A CONCESSÃO DO CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS NO ESTADO DE GOIAS COMO I NSTRUMENTO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2005; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

JOSÉ ELIAS REIS ROSAS DE ANDRADE

A CONSTITUCIONALIDADE DOS CIDES NO SISTEMA TRIBUTARIO NA ATUALIDADE BRASILEIRA; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

André Luiz Maranhão

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NO ART; 150, INCISO VI, D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ALEXANDRA RUGGERI

A CHAMADA GUERRA FISCAL NO BRASIL: CONSEQUÊNCIAS DA COMPETIÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

CHRISTIANNE CAMELO BATISTA

A IMUNIDADE DE TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA EM FACE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

luciane Gonçalves dos Santos

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2004; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MARCUS FLÁVIO NEVES

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL UM FATOR SOCIAL COMO GARANTIA DO CONTROLE E TRANSPARENCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS SEUS GOVERNANTES; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES

DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

MARIA CARNEIRO CORREIA DA SILVA

AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO; 2003; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

LÁZARO RÉGIS BORGES

O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM GOIÁS; 2003; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

IGOR ANTONIO PEREIRA MARTINS

A MEDIDA PROVISÓRIA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 32/2001; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

Cristiano Borges Morais

MEDIDA PROVISÓRIA E O TRIBUTO; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

SUÉDNEY MARTINS DE PAIVA

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2003; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

ROBERTO VILELA FRANÇA

COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO; 2002; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

O processo e o procedimento administrativo tributário e a questão da imparcialidade no julgamento; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Ramiro Nóbrega Sant'ana

A repetição do Indébito Tributário e a Compensação na via administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Ramiro Nóbrega Sant'Ana;

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Produções bibliográficas

  • BOTELHO, G. O. R. . INSTITUTO DA CONSULTA FISCAL: RELEVANTES BENEFÍCIOS PARA O CONTRIBUINTE E O FISCO. Revista Anhanguera , v. 10, p. 9-28, 2009.

  • BOTELHO, G. O. R. . TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

BOTELHO, G. O. R. . DIREITO TRIBUTARIO PARTE GERAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

BOTELHO, G. O. R. . DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

BOTELHO, G. O. R. . TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILAA).

BOTELHO, G. O. R. . ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2002 (palestra) .

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Prêmios

2017

Professor Homenageado formandos de direito, UFG.

2016

Paraninfa formandos da Faculdade de Direito, UFG.

2009

Homenagem por relevantes serviços prestados, Ministério da Fazenda.

1967

Member of National Honor Society, .

1966

Bolsa de estudo, American Field Service.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Centro de Ciências Humanas, Departamento de Ciências Jurídicas. , AV. Universitária 1069, Setor Universitário, 74605-010 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (062) 39461000, Fax: (062) 39461005, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2015

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II

  • 2010 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Goiás

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NA POS GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 10

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Goiás

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professora de Direito Tributário I e II na graduação Professora de Trabalho de Curso I e II na graduação

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Goiás

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR NO MESTRADO - DIREITO TRIBUTÁRIO

  • 2010 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de Goiás

    Vínculo: MEMBRO DO NDE, Enquadramento Funcional: MEMBRO

    Atividades

    • 08/2010

      Ensino, mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TRIBUTAÇAO NO COMERCIO EXTERIOR

    • 04/2010

      Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TRIBUTOS FEDERAIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

    • 02/2009

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONOGRAFIA JURIDICA II, MONOGRAFIA JURIDICA I, DIREITO TRIBUTARIO II, DIREITO TRIBUTARIO I

  • 1992 - 2009

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ingresso mediante Concurso Público de Prova e Títulos Nomeação mediante Portaria COGRH n. 943 de 28.08.92 (DOU 1.09.92)

  • 1987 - 1992

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DO TESOURO NACIONAL, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ingresso mediante Concurso Público de prova e títulos. Nomeação Portaria DASP n. 246 de 11.03.87 (DOU 16.03.1987)

    Atividades

    • 09/2006 - 12/2008

      Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Goiânia Go, Setor de Orientação e Análise Tributária.,Cargo ou função, Chefe do Setor de Orientação e Análise Tributária.

    • 08/2002 - 09/2006

      Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Goiânia Go, Setor de Orientação e Análise Tributária.,Serviço realizado, Julgamento de Processo Administrativo.

    • 10/1998 - 08/2002

      Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Serviço realizado, Julgamento de Processo Administrativo.

    • 06/2000 - 06/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Supervisora da Grupo Intersistêmico DARF X DIRF 1999.

    • 05/2000 - 05/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Supervisora Grupo Intersistêmico Programa DIRF X DARF 1998.

    • 06/2000 - 03/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Supervisora do Programa do Imposto de Renda/2000.

    • 12/1998 - 10/2000

      Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Gabinete do Delegado.,Cargo ou função, Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal em Piracicaba - SP.

    • 11/1998 - 10/2000

      Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Chefe do Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.

    • 03/1999 - 03/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Gabinete do Delegado.,Cargo ou função, Supervisora do Programa do Imposto de Renda PIR/1999.

    • 10/1995 - 12/1998

      Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Limeira Sp, Setor de Controle Aduaneiro.,Serviço realizado, Fiscalização do Comércio Exterior.

    • 10/1994 - 10/1995

      Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Limeira Sp, Seção de Tributação.,Cargo ou função, Substituto Eventual do Chefe da Seção de Tributação.

    • 02/1994 - 10/1995

      Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Limeira Sp, Seção de Tributação.,Serviço realizado, Julgamento de Processo Administrativo.

    • 01/1993 - 07/1993

      Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Dionísio Cerqueira, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.

    • 09/1992 - 07/1993

      Serviços técnicos especializados , Inspetoria da Receita Federal Em Dionísio Cerqueira, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Serviço realizado, Fiscalização do Comércio Exterior.

    • 05/1991 - 09/1992

      Serviços técnicos especializados , Superintendência Regional da Receita Federal 9 Rf, Divisão de Tributação.,Serviço realizado, Julgamento de Processo Administrativo - Classificação de Mercadoria.

    • 02/1991 - 05/1991

      Direção e administração, Superintendência Regional da Receita Federal 9 Rf, .,Cargo ou função, Chefe do Setor de Restituição.

    • 03/1990 - 02/1991

      Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba, .,Cargo ou função, Chefe da Seção de Tributação.

    • 06/1989 - 03/1990

      Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba, .,Cargo ou função, Assistente do Inspetor da Receita Federal em Ilhéus- BA.

    • 06/1989 - 07/1989

      Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba, .,Cargo ou função, Responsável pelo Setor Financeiro da Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus - BA.

    • 03/1987 - 06/1989

      Serviços técnicos especializados , Ministerio da Fazenda, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus.,Serviço realizado, Fiscalização de Tributos Federais.

    • 06/1987 - 03/1989

      Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba, Seção de Tributação.,Cargo ou função, Substituta do Chefe da Seção de Tributação.

  • 2009 - 2014

    Centro Universitário de Goiás

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 12

  • 2008 - 2008

    Centro Universitário de Goiás

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Professor no Curso de Pós Graduação Latu Senso em Direito Tribtutário

  • 2001 - 2007

    Centro Universitário de Goiás

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/2009 - 02/2014

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO I, DIREITO TRIBUTARIO II, MONOGRAFIA JURIDICA

    • 02/2004 - 02/2005

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, ORIENTADORA DO NUCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.

    • 02/2004 - 07/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2003 - 12/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2003 - 07/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - 2017

    Universidade Paulista (GO)

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 8

  • 2010 - 2011

    Escola Superior Associada de Goiania

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Atividades

    • 08/2010 - 02/2011

      Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO.

  • 1996 - 1996

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professora de Direito Tributário substituta

    Atividades

    • 08/1996 - 12/1996

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1987 - 1993

    Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Assistente de Direito Tributário no Curso de Direito

  • 1982 - 1988

    Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora Assistente de Lingua e Literatura Inglesa

  • 1986 - 1986

    Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Estágio supervisionado com atendimento jurídico

    Atividades

    • 01/1987 - 12/1993

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/1986 - 12/1988

      Estágios , Federação das Escolas Superiores de Ilhéus E Itabuna, .,Estágio realizado, Estagio supervisionado de direito.

    • 08/1982 - 12/1988

      Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lingua e literatura inglesa

  • 2002 - 2002

    INSTITUTO GOIANO DE DIREITO TRIBUTARIO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 4

    Atividades

    • 09/2002 - 09/2002

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO

  • 1986 - 1988

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 60

    Outras informações:
    Estágio supervisionado com atendimento jurídico

    Atividades

    • 03/1986 - 12/1988

      Estágios , Secção Ilhéus Ba, .,Estágio realizado, Estágio supervisionado.

  • 1981 - 1983

    Instituto Nossa Senhora da Piedade

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de língua inglesa ensino fundamental e científico

    Atividades

    • 03/1981 - 07/1983

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

  • 1983 - 1986

    Sociedade Educacional de Ilhéus Ltda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor de inglês no curso médio e pré vestibular

    Atividades

    • 03/1983 - 03/1986

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

  • 1981 - 1983

    ESCOLA AFONSO DE CARVALHO

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora de inglês ensino fundamental

    Atividades

    • 03/1981 - 02/1983

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua inglesa

  • 1986 - 1986

    Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus Ba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Reciclagem para professores de Ingles

    Atividades

    • 02/1986 - 02/1986

      Treinamentos ministrados , Prefeitura Municipal de Ilhéus, Secretaria Municipal de Educação.,Treinamentos ministrados, Curso de Reciclagem para Professor de Inglês

  • 1984 - 1993

    Secretaria da Educação e Cultura

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor nivel E-3, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Cedido a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna

    Atividades

    • 11/1984 - 06/1993

      Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LINGUA E LITERATURA INGLESA

  • 1980 - 1980

    Centro Brasileiro de Ensino Linguístico

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora de inglês em curso audiovisual

  • 1970 - 1970

    Centro Brasileiro de Ensino Linguístico

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 17

    Outras informações:
    Professora de inglês em curso audiovisual

    Atividades

    • 01/1980 - 07/1980

      Ensino, Curso de Língua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

    • 01/1970 - 07/1970

      Ensino, Curso de Língua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

  • 2014 - 2014

    Faculdades Alfredo Nasser

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    MINISTROU DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E CONTENCIOSO FISCAL NO CURSO DE MBA EM AUDITORIA E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA