Glacy Odete Rachid Botelho
Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual Santa Cruz (Faculdade de Filosofia de Itabuna 1971), graduação em Direito pela Universidade Estadual Santa Cruz (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna 1986), especialização em Língua Inglesa pela PUC-MG (1986), especialização em Direito e Suas Relações com a Ecologia PUC-PR (1991), Especialização em Direito Processual Tributário pela UNB/ESAF (2008) mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Professora de Direito Tributário da UFG. Professora de Direito Tributário da PUC/Goiás. Auditora Fiscal da Receita Federal aposentada.
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1997 - 2001
Universidade Federal do Paraná
Título: O PROCESSO E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A QUESTÃO DA IMPARCIALIDADE NO JULGAMENTO
, Ano de obtenção: 2001. ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO. Palavras-chave: Processo Administrativo; Procedimento Administrativo; Imparcialidade no julgamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.
Mestrado em Direito
1991 - 1997
Universidade Federal do Paraná
Título: TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO: VIGÊNCIA, APLICABILIDADE E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
, Ano de Obtenção: 1997.Palavras-chave: TRATADOS INTERNACIONAIS; TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; VIGÊNCIA DOS TRATADOS TRIBUTÁRIOS; APLICABILIDADE DOS TRATADOS TRIBUTÁRIOS; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS TRIBU.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
2006 - 2008
Universidade de Brasília, UnB
Título: A REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Orientador: HENRIQUE SMIDT SIMON
Bolsista do(a): SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SRF, Brasil.
Especialização em Direito e Suas Relações Com a Ecologia
1991 - 1991
Especialização em Especialização Em Língua Inglesa
1984 - 1986
Formação complementar
2009 - 2009
ORIENTAÇÃO. (Carga horária: 8h). , PORTAL UNIVERSITÁRIO, PU, Brasil.
2008 - 2008
PROCEDIMENTO RELATIVO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO. (Carga horária: 14h). , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SRF, Brasil.
2006 - 2006
TREINAMENTO DE PARCELAMENTO. (Carga horária: 36h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2005 - 2005
Compensação E Pis Cofins Não Cumulativos. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2003 - 2003
Aspectos Formais E Materiais Em Procedimentos Fisc. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Receita Federal, SRRF, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 4h). , Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em CONTABILIDADE A DISTANCIA. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
1993 - 1993
Preliminary English Test. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
1992 - 1992
Curso de Formação Aftn 92. (Carga horária: 360h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1991 - 1991
Direito Tributário Para Empresas. (Carga horária: 12h). , Faculdade Católica de Administração e Economia, FCAE, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Redator II. (Carga horária: 12h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1990 - 1990
Treinamento de Fiscalização da Cédula g. (Carga horária: 28h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1989 - 1989
Atualização Permanente Em Legislação Fiscal e Em T. , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD, Brasil.
1988 - 1988
Atualização do Imposto de Renda Pessoa Física. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1988 - 1988
Atualização Permanente Em Legislação Fiscal e Em T. , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD, Brasil.
1987 - 1987
Atualização Permanente Em Legislação Fiscal e Em T. , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD, Brasil.
1984 - 1984
Curso de História da Arte. , Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus Ba, SME, Brasil.
1983 - 1983
Translation From And Into Portuguese. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
1983 - 1983
First Certificate In English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
1980 - 1980
Treinamento Para Professores de Inglês. (Carga horária: 52h). , Centro Brasileiro de Ensino Lingüístico, CEBEL, Brasil.
1970 - 1970
Treinamento Para Professores de Inglês. (Carga horária: 46h). , Centro Brasileiro de Ensino Lingüístico, CEBEL, Brasil.
1970 - 1970
SCIENCES HUMAINES. , Université de Nancy, UN, França.
1969 - 1969
Curso de Formação de Professores de Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
1969 - 1969
Lower Certificate In English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
1969 - 1969
FRANCES. , Université de Nancy, UN, França.
1968 - 1968
Extensão universitária em Curso de Arte Ontem Hoje e Amanhã. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1967 - 1967
Proficiency In English. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.
Organização de eventos
BOTELHO, G. O. R. . III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
LAWFARE E JUDICIALIZACÃO DA POLÍTICA. 2020. (Outra).
VI CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2020. (Congresso).
CONSTITUCIONALISMO PERIFÉRICO: TRÊS DÉCADAS DEPOIS. 2019. (Outra).
MACROVISÃO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2019. (Seminário).
XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2019. (Congresso).
II SEMINÁRIO HISTÓRIA DOS DIREITOS DIREITOS FUNAMENTAIS EM TEMPO DE CRISE.TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL. 2017. (Seminário).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2017. (Oficina).
III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E DESENVOLVIMENTO. 2016. (Congresso).
I CONFERENCIA GOIANA DE DIREITO TRIBUTÃRIO.INCENTIVOS FISCAIS. 2015. (Seminário).
IV CONGRESSO ICONES DO DIREITO EM GOIANIA. 2014. (Congresso).
XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Congresso).
PALESTRA PROF. ANDRÉ LAUREAU.O FEDERALISMO CANADENSE. 2009. (Outra).
VIII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Congresso).
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O INTERESSE PÚBLICO E IPI CRÉDITO PRÊMIO. 2008. (Seminário).
PALESTRA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA PESSOAL. 2008. (Outra).
EXTRAÇÃO E SELEÇÃO DE DADOS. 2007. (Outra).
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2007. (Encontro).
PORTAL SINAES E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. 2007. (Oficina).
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CASOS CONCRETOS E DÚVIDAS SOBRE PAF. 2007. (Encontro).
REPASSE DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2006. (Encontro).
COMEMORAÇÃO DIA DO CONTABILISTA.O PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA. 2005. (Encontro).
ENCONTRO JURÍDICO.IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: PRINCIPAIS ASPECTOS E ALTERAÇÕES. 2004. (Encontro).
I CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2004. (Congresso).
II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2003. (Congresso).
III FORUM DO CURSO DE DIREITO.PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2003. (Outra).
I JORNADA DE ECONOMIA.A TRIBUTAÇAO DAS PESSOAS FÍSICAS. 2003. (Outra).
REFORMA DA PREVIDENCIA OPÇÃO OU IMPOSIÇÃO?. 2003. (Seminário).
5º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Congresso).
ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2002. (Outra).
I CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2002. (Congresso).
IV SEMANA JURIDICA. 2002. (Outra).
III SEMANA JURÍDICA DA FACH. 2001. (Outra).
SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2000. (Simpósio).
SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PARA GERENTES DA TRIBUTAÇÃO. 1999. (Seminário).
SEMINÁRIO TÉCNICAS PARA O COMÉRCIO EXTERIOR. 1997. (Seminário).
1 SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 30 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE ILHÉUS. 1990. (Seminário).
2. SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 30 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE ILHÉUS. 1990. (Seminário).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1989. (Congresso).
II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1987. (Encontro).
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA. 1982. (Seminário).
III ENCONTRO REGIONAL DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS. 1981. (Encontro).
Participação em bancas
QUEIROZ, A. F. DE;BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; FRAGOSO, R. V.. AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; PIETROBOM, S. A. C.; PAULA, G. C. C.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; COSTA, Ieda Rubens; LAMBERT, J. M.. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; PAULA, G. C. C.; FRAGOSO, R. V.. LIBERDADE E ISONOMIA TRIBUTARIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LAMBERT, J. M.; BELAIDI, R.;BOTELHO, G. O. R.. DESENVOLVIMENTO EMANCIPAÇÃO: O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO SETOR AUTOMOBILÍSTICO NO ESTADO DE GOIAS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA ECONOMIA. 2013. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DUARTE JR, D P;BOTELHO, G. O. R.; GUIMARÃERS, L. R.. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE GOIAS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO GOIANO NA DÉCADA DE 2000 A 2009. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PAULA, Gil Cesar Costa de;BOTELHO, G. O. R.; SANTOS, N.. MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE GOIANIA, QUALIDADE DE VIDA E (IN)SUSTENTABILIDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DUARTE JR, D P;BOTELHO, G. O. R.; FRANCO, Geisa Cunha. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE GOIAS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOIANO NA DÉCADA DE 2001 A 2010. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FALCONI, L. C.;BOTELHO, G. O. R.. A PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DENTRO DA ESTRUTURA LEGISLATIVA DEAS SOCIEDADES ANONIMAS E A ADOÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO MECANISMOS DE SOLIDIFICAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA NO SECULO XXI: UM PROCESSO EM ANDAMENTO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; GRUPENMACHER, B. T.; LAMBERT, J. M.. TARIFAS INTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; FERNANDES, Eliana Paula. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL: A CONTRIBUIÇÃO TERRITORIAL RURAL MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
QUEIROZ, A. F. DE;BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; DUARTE JR, D P; COSTA, Ieda Rubens. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; FRAGOSO, R. V.. AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; PAULA, Gil Cesar Costa de; FRAGOSO, R. V.. LIBERDADE E ISONOMIA TRIBUTÁRIA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; LAMBERT, J. M.. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA ECONOMIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; BELAIDI, R.; LAMBERT, J. M.. DESENVOLVIMENTO EMANCIPAÇÃO: O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO SETOR AUTOMOBILÍSTICO NO ESTADO DE GOIAS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; PAULA, Gil Cesar Costa de; SANTOS, N.. MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE GOIANIA, QUALIDADE DE VIDA E (IN)SUSTENTABILIDADE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; FALCONI, L. C.; REIMER, H.. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; DUARTE JR, D P; FRANCO, Geisa Cunha. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE GOIAS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO GOIANO NA DÉCADA DE 2000 A 2009. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; FALCONI, L. C.; SANTOS, N.. A PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DENTRO DA ESTRUTURA LEGISLATIVA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2011.
BOTELHO, G. O. R.; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SILVA, J. A. T. E.. HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DO CONSUMIDOR NO AMBITO DO MERCOSUL. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; FRANCO, Geisa Cunha. A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL DAS EMPRESAS SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; LAMBERT, J. M.; QUEIROZ, A. F. DE. TARIFAS INTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; QUEIROZ, A. F. DE; PAULA, G. C. C.. O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PIETROBOM, S. A. C.;BOTELHO, G. O. R.; VIEIRA, L. B. C.. MANUAL DE USO PROGOIÁS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA PARA CONTRIBUINTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, L. B.; VIEIRA, L. B. C.;BOTELHO, G. O. R.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA ANALISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 45 DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO ESTADO DE GOIÁS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; SANTOS NETO, A. B.; QUINTINO, C. P.. CONCEITO DE INSUMO À LUZ DOS CRITÉRIOS DE ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA NO CREDITAMENTO DO PIS E COFINS NO SETOR COMERCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
QUINTINO, C. P.;BOTELHO, G. O. R.; SILVA, S. R. C. E.. APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
BITTENCOURT, L.;BOTELHO, G. O. R.; MARIANO, A. A. C.. A FAC E MÚTUO: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DE IOF PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; QUINTINO, C. P.; FONTANELE, A. M.. RESPONSABILIDADAE TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; SILVA, J. A. T. E.; MANSO, C. F. A.. DIREITO À CIDADE : O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO INSTRUMENTO HÁBIL PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; QUINTINO, C. P.; LOURENCO, C. L.. UMA ANÁLISE ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS NETO, A. B.;BOTELHO, G. O. R.; CARDOSO, T. F.. ASPETOS JURÍDICOS DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E SUA REGULAMENTAÇÃO: A SITUAÇÃO BRASILEIRA E A EXPERIÊNCIA NA AMÉRICA LATINA E EUROPA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
MARIANO, A. A. C.;BOTELHO, G. O. R.. OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DO TEMA 796 DO STF NA FORMAÇÃO DA HOLDING RURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; FLEISCHER, F. G. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DAS FINTECHS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; CALVARES, G. A. P.. ALENAÇÃO PARENTAL - SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; RIBEIRO, R. L.. A USUCAPIÃO FAMILIAR E O PROBLEMA DO ABANDONO DE LAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. A SELETIVIDADE PENAL E A LEI DE DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; JUSTINIANO, MARIA AUGUSTA FERNANDES. A NECESSÁRIA REFORMA DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS: A EXTERNALIDADE NEGATIVA NO MEIO EMPRESARIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; SANTOS JUNIOR, C. M.. ANÁLISE DO PARÂMETRO DE CONSTITUCIONALIDADE ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; MOI, F. P. F. PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; PAULA, R. R. DE. SISTEMA PENITENCIÁRIO E DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; DUARTE, J. C. P.. DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; PAULA, G. C. C.. O SISTEMA DE JUSTIÇA E O COMBATE AO TRABALHO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; DUARTE, J. C. P.. O IMPACTO DAS POLÍTICAS FISCAIS NA EDUCAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; MOI, F. P. F. LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; FERREIRA, F. P. ANÁLISE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; MOI, F. P. F. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO CONCERNENTE ÀS INDENIZAÇÕES FACE À ANTINOMIA ENTRE A CONVENÇÃO DE MONTREAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; GOUVEIA NETO, D. T. DE. A SUCESSÃO NOS DIFERENTES REGIMES DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL À PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXILIO-ACIDENTE AO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MOTTA, M. C. C.;BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, B. P. G.. A (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL EM ÂMBITO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
MOTTA, M. C. C.;BOTELHO, G. O. R.; OLIVEIRA, B. P. G.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, L. B.;BOTELHO, G. O. R.; QUINTINO, C. P.. A EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; SANTOS, N.. O INTERROGATÓRIO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.; LOURENCO, C. L.. APLICAÇÃO DA LEI PENAL AOS CASOS DE PSICOPATIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BOTELHO, G. O. R.. A CRIMINALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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BOTELHO, G. O. R.. OS PRECEDENTES VINCULANTES E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA COM O ADVENTO DO CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
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Orientou
XXXX; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Complience aplicado ao Direito Tributário; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
ESTUDO ACERCA DA MODIFICAÇÃO NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO FALIMENTAR SOB A ÓTICA DO PLC ; 70/2003; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
A INSTITUIÇÃO DO TRIBUTO POLUIDOR PAGADOR COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
XXX; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
GUERRA FISCAL: ANÁLISE COMPARATIVA DAS ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS A TÍTULO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, GOIÁS E PIAUÍ, NA ÚLTIMA DÉCADA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO À LIBERDADE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA; 2014; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA ECONOMIA; 2013; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
TARIFAS I NTERNACIONAIS COMO BARREIRAS À EXPORTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O IPVA VISTO SOBRE UMA NOVA PERSPECTIVA DOUTRINARIA: A DE IMPOSTO EXTRAFISCAL E AMBIENTAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO COMO FONTE DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
SIMPLES NACIONAL: MECANISMO DE SOLUÇÃO OU COMPLICAÇÃO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CONCEITO DE INSUMO À LUZ DOS CRITÉRIOS DE ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA NO CREDITAMENTO DO PIS E COFINS NO SETOR COMERCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DIREITO À CIDADE : O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO INSTRUMENTO HÁBIL PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
UMA ANÁLISE ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DAS FINTECHS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ALENAÇÃO PARENTAL - SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A USUCAPIÃO FAMILIAR E O PROBLEMA DO ABANDONO DE LAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A SELETIVIDADE PENAL E A LEI DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A NECESSÁRIA REFORMA DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS: A EXTERNALIDADE NEGATIVA NO MEIO EMPRESARIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ANÁLISE DO PARÂMETRO DE CONSTITUCIONALIDADE ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
SISTEMA PENITENCIÁRIO E DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O SISTEMA DE JUSTIÇA E O COMBATE AO TRABALHO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O IMPACTO DAS POLÍTICAS FISCAIS NA EDUCAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ANÁLISE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO CONCERNENTE ÀS INDENIZAÇÕES FACE À ANTINOMIA ENTRE A CONVENÇÃO DE MONTREAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A SUCESSÃO NOS DIFERENTES REGIMES DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
OS PRECEDENTES VINCULANTES E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA COM O ADVENTO DO CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O INSTITUTO DA ADOÇÃO NOS CASOS DE UNIÃO HOMOAFETIVA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CRIMINALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO MÉDICO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS EM CASOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO DIFAL DOS CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL NAS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS NÃO DESTINADAS AO CONSUMIDOR FINAL NO ESTADO DE GOIÁS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
LEGITIMIDADE ATIVA NA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO DO ICMS: A PROBLEMÁTICA ENTRE O CONTRIBUINTE DE DIREITO E O CONTRIBUINTE DE FATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A HARMONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FALIMENTAR E EXECUTIVO FISCAL COM VISTA À PERSECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE TROCA DE EMBRIÕES EM PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
JUSTIÇA COMO VIRTUDE EM ARISTÓTELES E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A CRIMINALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL À PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE AO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
APLICAÇÃO DA LEI PENAL AOS CASOS DE PSICOPATIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
AS LEIS DE INCENTIVO FISCAL NO BRASIL PARA DOAÇÕES AO TERCEIRO SETOR FRENTE AOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O INTERROGATÓRIO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: REFLEXOES SOBRE PRIVACIDADE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIMITAÇÃO LEGAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CRÉDITOS DE ICMS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO SOBRE A NETFLIX; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS JORNAIS E PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO: O CASO DO LIVRO ELETRÔNICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CAPACIDADE CIVIL DO NASCITURO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
AS CAUSAS DO FENÔMENO SOCIOECONÔMICO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E A TUTELA DO CONSUMIDOR SUPER-INDIVIDADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A VENDA CASADA SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DIREITO DESPORTIVO:O DEVER DE FOMENTAR A PRÁTICA DESPORTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DO DIREITO AO SILÊNCIO NA ESFERA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE COLABORAÇÃO DOS CONTRIBUINTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO PÁTRIO ATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRIANÇA, A FAMÍLIA E A LEI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CELETISTA NO BRASIL E A FIXAÇÃO DE EVENTUAL VALOR INDENIZATÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR N; 710/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO DIREITO À PRIVACIDADE NO BRASIL: CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA ATUALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
JUSTIÇA RESTAURATIVA : UM NOVO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
FEDERALISMO FISCAL E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A CONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI Nº 5080/2009 SOB A ÓTICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
TAXA OU TARIFA NA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DAS TARIFAS TUSD E TUST NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ENERGIA ELÉTRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
OS EFEITOS DA CONFISSÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CADE E BACEN: CONFLITO DE COMPETÊNCIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O PROTESTO DE CDA COMO MEIO ALTERNATIVO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DIREITO DESPORTIVO: ESTATUTO DO TORCEDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS HOMICIDAS NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS E AMPAROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
OS PROCEDIMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO NO BRASIL FACE À LEI 12; 010/2009; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A PRÁTICA DE CRIMES VIRTUAIS E A PEDOFILIA EM MEIO DIGITAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A LEGITIMAÇÃO DE AÇÕES PUNITIVAS DE AGENTES PÚBLICOS, A IDEOLOGIA DO BATMAN FRENTE À OPINIÃO PÚBLICA E O RISCO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: EFEITOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ALIENAÇÃO PARENTALE EFICÁCIA DAS PUNIÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CONCEITO D SUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: UM NOVO PARADIGMA PARA AS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PARADIGMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
POSSIBILIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS TORNAREM-SE SUJEITOS DE DIREITO NO ATUAL SIST; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE LUCROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR ATO NORMATIVO INFRALEGAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NA NORMA GERAL ANTI ELISÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO: ESTUDO COMPARATIVO DO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS AO REDOR DO MUNDO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ISSQN E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PERTENCENTES A ENTES FEDERATIVOS DIFERENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 75/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DA DÍV; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
TRABALHO INFANTIL ASPECTOS INCENTIVADORES E ABUSIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PROPOSTAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A LEI DA FICHA LIMPA E SUAS REPERCUSSÕES NAS ELEIÇÕES DO ESTADO DE GOIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ICMS : ORIGEM, CARACTERÍSTICAS E POLÊMICAS SOBRE O MAIS IMPORTANTE IMPOSTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS BENS AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ALTERAÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MEIO AMBIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A RELEVÀNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A EFICÁCIA DA REVISÃO CRIMINAL E OS ERROS JUDICIÁRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: LIMITES DE ATUAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO SOB A ÓTICA DA CULTURA DE SUBMISSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSEXUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ALEINAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ALIENANTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DIREITO À IMAGEM E O USO DA IMAGEM DE PARTICULAR SEM AUTORIZAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ADNINISTRATIVA E O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PODER DE POLÍCIA APLICADO ÀS GUARDAS MUNICIPAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUANDO DO DEPÓSITO DA GARANTIA EM JUÍZO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DESAPOSENTAÇÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA OS APOSENTADOS BRASILEIROS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SEGUROS EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A GESTÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A OBRIGAÇÃO DO ESTADO AO FORNECIMENTO DE REMÉDIO A CARENTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DANOS MORAIS NO DIVÓRCIO LITIGIOSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DIREITO DE HERANÇA NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A LEGALIDADE NO CONTROLE INTERNO E SUA IMPORTÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ANÁLISE DA DISTINÇÃO ENTRE SÍNDROME DE ALIENÇÃO PARENTAL E ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A INSCRIÇÃO NO SERASA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO :a experiência de Goiás; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DOS ATOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PºUBLICOS EFETUADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE POLÍTICO ADMINISTRATIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE PRECATÓRIOS APÓS A EC 62-09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
MENORES INFRATORES E AS MEDIDAS PROTETIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
TRABALHO INFANTIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O DIREITO À VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
OS CRIMES PRATICADOS POR SERVIDOR PÚBLICO EM ESPECIAL OS CRIMES DE PECULATO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A HERMENÊUTICA DAS LEIS NO DIREITO ALTERNATIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A PRODUÇÃO VALIDADE E EFICÁCIA DA PROVA NO DIREITO DIGITAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O DIVÓRCIO E ALTERAÇÃO INDICADA PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N; 28/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PENAS ALTERNATIVAS À LUZ DA LEI N; 9714/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PREGÃO: A MAIS NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PREVISÃO JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PROTEÇÃO JURÍDICA DO BIOMA CERRADO EM GOIÁS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
USO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO MEIO DE RECURSO NO DIREITO ELEITORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CONTRATAÇAO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O SUPERINDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR COMO HIPÓTESE DE REVISÂO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
MEDIDA PROVISÓRIA E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A IMUNIDADE TRIBUTARIA DO LIVRO E SUA INTERPRETAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
TRATAMENTO JURÍDICO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PENAL AOS PORTADORES DE PSICOPATIA QUE PRATIQUEM FATO TÍPICO NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
AS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO E AS DESVANTAGENS DA REELEIÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PAULISTA (GO); Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
OS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A ECONOMIA ALCANÇADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE GOIÁS NAS LICITAÇÕESS COM ADOÇÃO DA NOVA MODALIDADE PREGÃO; 2006; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES; 2006; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ESTADO DE GOIÁS APÓS A CF/88; 2006; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E O DESVIO DE FINALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2006; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ANATOCISMO E A PRETENSA ILEGALIDADE DA TABELA PRICE NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A IMPORTÂNCIA DA I NSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL FACE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA COFINS: UMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI N; 8; 429/92; 2006; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DEPENDENTES DOS SEGURADOS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2006; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
APLICAÇÃO DE PENAS ÀS PESSOAS FÍSICAS NO CRIME AMBIENTAL; 2006; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS FACE A LEI N; 8; 078/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O INSTITUTO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA OPERAÇÃO POSTERIOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS FACE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ESTADO DE GOIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
AVANÇO OU RETROCESSO NA EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO DA LEI N; 9099/95 NOS CRIMES DERIVADOS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E AS MODALIDADES DE LANÇAMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO ISS ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
TOMBAMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
ATOS PROCESSUAIS - NULIDADES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
SIMPLES FEDERAL À LUZ DA LEI N; 9; 317/96 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AS EXCLUDENTES DE PUNIBILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FABRICANTE OU PRODUTOR DENTRO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O DIREITO DE PROPRIEDADE FACE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO CAMPO DA INCIDÊNCIA DO ICMS À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DO EFEITO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO A LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2005; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS CONSOANTE O DISPOSTO NAS LEIS 8752/79, 12935/96 E 13882/01; 2005; 103 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
NORMAS DE DECADÊNCIA APLICADAS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2005; 151 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A CONCESSÃO DO CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS NO ESTADO DE GOIAS COMO I NSTRUMENTO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2005; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A CONSTITUCIONALIDADE DOS CIDES NO SISTEMA TRIBUTARIO NA ATUALIDADE BRASILEIRA; 2005; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NO ART; 150, INCISO VI, D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A CHAMADA GUERRA FISCAL NO BRASIL: CONSEQUÊNCIAS DA COMPETIÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A IMUNIDADE DE TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA EM FACE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2004; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL UM FATOR SOCIAL COMO GARANTIA DO CONTROLE E TRANSPARENCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS SEUS GOVERNANTES; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO; 2003; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM GOIÁS; 2003; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A MEDIDA PROVISÓRIA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 32/2001; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
MEDIDA PROVISÓRIA E O TRIBUTO; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2003; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Associação Goiana de Ensino; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO; 2002; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Humanas Anhanguera; Orientador: Glacy Odete Rachid Botelho;
Produções bibliográficas
-
BOTELHO, G. O. R. . RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR PELAS INFRAÇÕES NO TRÂNSITO ADUANEIRO. SCIENTIA IURIS , v. 24, p. 186-203, 2020.
-
BOTELHO, G. O. R. . INSTITUTO DA CONSULTA FISCAL: RELEVANTES BENEFÍCIOS PARA O CONTRIBUINTE E O FISCO. Revista Anhanguera , v. 10, p. 9-28, 2009.
-
BOTELHO, G. O. R. ; FELIX, E. C. DE M. . DRAWBACK UM REGIME ADUANEIRO ESPECIAL. In: GIL CÉSAR COSTA DE PAULA; JOSÉ QUERINO TAVARES NETO; NIVALDO DOS SANTOS. (Org.). DIREITO & CIDADANIA. 1ed.GOIANIA: EDITORA DA PUC GOIÁS, 2019, v. 1, p. 315-334.
-
BOTELHO, G. O. R. . TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BOTELHO, G. O. R. . DIREITO TRIBUTARIO PARTE GERAL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
BOTELHO, G. O. R. . DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
BOTELHO, G. O. R. . TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILAA).
BOTELHO, G. O. R. . ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2002 (palestra) .
Prêmios
2017
Professor Homenageado formandos de direito, UFG.
2016
Paraninfa formandos da Faculdade de Direito, UFG.
2009
Homenagem por relevantes serviços prestados, Ministério da Fazenda.
1967
Member of National Honor Society.
1966
Bolsa de estudo, American Field Service.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Centro de Ciências Humanas, Departamento de Ciências Jurídicas. , AV. Universitária 1069, Setor Universitário, 74605-010 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (062) 39461000, Fax: (062) 39461005, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2021
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2015
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NA POS GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 10
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Tributário I e II na graduação
Professora de Trabalho de Curso I e II na graduação
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR NO MESTRADO - DIREITO TRIBUTÁRIO
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: MEMBRO DO NDE, Enquadramento Funcional: MEMBRO
Atividades
-
08/2010
Ensino, mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TRIBUTAÇAO NO COMERCIO EXTERIOR
-
04/2010
Ensino, CURSO DE DIREITO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TRIBUTOS FEDERAIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
-
02/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONOGRAFIA JURIDICA II, MONOGRAFIA JURIDICA I, DIREITO TRIBUTARIO II, DIREITO TRIBUTARIO I
1992 - 2009
Secretaria da Receita FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, Carga horária: 40
Outras informações:
Ingresso mediante Concurso Público de Prova e Títulos
Nomeação mediante Portaria COGRH n. 943 de 28.08.92 (DOU 1.09.92)
1987 - 1992
Secretaria da Receita FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DO TESOURO NACIONAL, Carga horária: 40
Outras informações:
Ingresso mediante Concurso Público de prova e títulos.
Nomeação Portaria DASP n. 246 de 11.03.87 (DOU 16.03.1987)
Atividades
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09/2006 - 12/2008
Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Goiânia Go, Setor de Orientação e Análise Tributária.,Cargo ou função, Chefe do Setor de Orientação e Análise Tributária.
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08/2002 - 09/2006
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Goiânia Go, Setor de Orientação e Análise Tributária.,Serviço realizado, Julgamento de Processo Administrativo.
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10/1998 - 08/2002
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Serviço realizado, Julgamento de Processo Administrativo.
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06/2000 - 06/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Supervisora da Grupo Intersistêmico DARF X DIRF 1999.
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05/2000 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Supervisora Grupo Intersistêmico Programa DIRF X DARF 1998.
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06/2000 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Supervisora do Programa do Imposto de Renda/2000.
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12/1998 - 10/2000
Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Gabinete do Delegado.,Cargo ou função, Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal em Piracicaba - SP.
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11/1998 - 10/2000
Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Chefe do Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.
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03/1999 - 03/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia da Receita Federal Em Piracicaba Sp, Gabinete do Delegado.,Cargo ou função, Supervisora do Programa do Imposto de Renda PIR/1999.
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10/1995 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Limeira Sp, Setor de Controle Aduaneiro.,Serviço realizado, Fiscalização do Comércio Exterior.
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10/1994 - 10/1995
Direção e administração, Delegacia da Receita Federal Em Limeira Sp, Seção de Tributação.,Cargo ou função, Substituto Eventual do Chefe da Seção de Tributação.
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02/1994 - 10/1995
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal Em Limeira Sp, Seção de Tributação.,Serviço realizado, Julgamento de Processo Administrativo.
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01/1993 - 07/1993
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Dionísio Cerqueira, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Cargo ou função, Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.
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09/1992 - 07/1993
Serviços técnicos especializados , Inspetoria da Receita Federal Em Dionísio Cerqueira, Setor de Tributação Fiscalização e Controle Aduaneiro.,Serviço realizado, Fiscalização do Comércio Exterior.
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05/1991 - 09/1992
Serviços técnicos especializados , Superintendência Regional da Receita Federal 9 Rf, Divisão de Tributação.,Serviço realizado, Julgamento de Processo Administrativo - Classificação de Mercadoria.
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02/1991 - 05/1991
Direção e administração, Superintendência Regional da Receita Federal 9 Rf.,Cargo ou função, Chefe do Setor de Restituição.
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03/1990 - 02/1991
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Tributação.
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06/1989 - 03/1990
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba.,Cargo ou função, Assistente do Inspetor da Receita Federal em Ilhéus- BA.
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06/1989 - 07/1989
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba.,Cargo ou função, Responsável pelo Setor Financeiro da Inspetoria da Receita Federal em Ilhéus - BA.
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03/1987 - 06/1989
Serviços técnicos especializados , Ministerio da Fazenda, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus.,Serviço realizado, Fiscalização de Tributos Federais.
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06/1987 - 03/1989
Direção e administração, Inspetoria da Receita Federal Em Ilhéus Ba, Seção de Tributação.,Cargo ou função, Substituta do Chefe da Seção de Tributação.
2009 - 2014
Centro Universitário de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 12
2008 - 2008
Centro Universitário de GoiásVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor no Curso de Pós Graduação Latu Senso em Direito Tribtutário
2001 - 2007
Centro Universitário de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 12
Atividades
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03/2009 - 02/2014
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO I, DIREITO TRIBUTARIO II, MONOGRAFIA JURIDICA
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02/2004 - 02/2005
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, ORIENTADORA DO NUCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.
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02/2004 - 07/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2003 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2003 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
2009 - 2017
Universidade Paulista (GO)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 8
2010 - 2011
Escola Superior Associada de GoianiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40
Outras informações:
PROFESSORA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Atividades
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08/2010 - 02/2011
Direção e administração, CURSO DE DIREITO.,Cargo ou função, COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO.
1996 - 1996
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de Direito Tributário substituta
Atividades
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08/1996 - 12/1996
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
1987 - 1993
Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Assistente de Direito Tributário no Curso de Direito
1982 - 1988
Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e ItabunaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Assistente de Lingua e Literatura Inglesa
1986 - 1986
Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e ItabunaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 2
Outras informações:
Estágio supervisionado com atendimento jurídico
Atividades
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01/1987 - 12/1993
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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03/1986 - 12/1988
Estágios , Federação das Escolas Superiores de Ilhéus E Itabuna.,Estágio realizado, Estagio supervisionado de direito.
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08/1982 - 12/1988
Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lingua e literatura inglesa
2002 - 2002
INSTITUTO GOIANO DE DIREITO TRIBUTARIOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 4
Atividades
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09/2002 - 09/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO
1986 - 1988
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 60
Outras informações:
Estágio supervisionado com atendimento jurídico
Atividades
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03/1986 - 12/1988
Estágios , Secção Ilhéus Ba.,Estágio realizado, Estágio supervisionado.
1981 - 1983
Instituto Nossa Senhora da PiedadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de língua inglesa ensino fundamental e científico
Atividades
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03/1981 - 07/1983
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa
1983 - 1986
Sociedade Educacional de Ilhéus LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de inglês no curso médio e pré vestibular
Atividades
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03/1983 - 03/1986
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa
1981 - 1983
ESCOLA AFONSO DE CARVALHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de inglês ensino fundamental
Atividades
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03/1981 - 02/1983
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua inglesa
1986 - 1986
Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus BaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Reciclagem para professores de Ingles
Atividades
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02/1986 - 02/1986
Treinamentos ministrados , Prefeitura Municipal de Ilhéus, Secretaria Municipal de Educação.,Treinamentos ministrados, Curso de Reciclagem para Professor de Inglês
1984 - 1993
Secretaria da Educação e CulturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor nivel E-3, Carga horária: 20
Outras informações:
Cedido a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna
Atividades
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11/1984 - 06/1993
Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LINGUA E LITERATURA INGLESA
1980 - 1980
Centro Brasileiro de Ensino LinguísticoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de inglês em curso audiovisual
1970 - 1970
Centro Brasileiro de Ensino LinguísticoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 17
Outras informações:
Professora de inglês em curso audiovisual
Atividades
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01/1980 - 07/1980
Ensino, Curso de Língua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa
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01/1970 - 07/1970
Ensino, Curso de Língua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa
2014 - 2014
Faculdades Alfredo NasserVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTROU DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E CONTENCIOSO FISCAL NO CURSO DE MBA EM AUDITORIA E GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA
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