Aline Silva Cavalcante

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduada em Direito pela Faculdade Ari de Sá. Atualmente é advogada trabalhista na empresa M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos.

Informações coletadas do Lattes em 06/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2021 - 2023

Universidade de Fortaleza
Título: CAMINHOS PARA O FUTURO DA IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: ANÁLISE DAS LEIS Nº 14.457 DE 2022 E 14.611 DE 2023 SOB A ÓTICA DA CONVENÇÃO Nº 100 DA OIT
Orientador: Brena Késsia Simplício do Bonfim

Graduação em Direito

2016 - 2020

Faculdade Ari de Sá
Título: PARAMETRIZAÇÃO DE DANOS MORAIS NAS AÇÕES DE PLANO DE SAÚDE: ANÁLISE COM BASE NOS JULGADOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE
Orientador: Inês Mota Randal Pompeu

Formação complementar

2020 - 2020

CURSO PREPARATÓRIO PARA 2ª FASE DA OAB EM DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 80h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

CURSO GRATUITO SUPERINTENSIVO - OAB 1ª FASE - XXXI EXAME DA ORDEM. (Carga horária: 120h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Empreendedorismo. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.

2015 - 2015

Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Libras

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I CONGRESSO ONLINE DE PERÍCIA - I COP/BR. 2020. (Congresso).

V CONGRESSO DIGITAL - ADVOCACIA 4.0 - SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. (Congresso).

VISITA TÉCNICA À BRASÍLIA. 2017. (Outra).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lidiana Ferreira Oliveira

CAVALCANTE, A. S.; FERNANDES, M. C. B.. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO: AVANÇOS E DESAFIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Amanda Barbosa Gondim

CAVALCANTE, A. S.; FERNANDES, M. C. B.. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE E AS CONSEQUÊNCIAS DELA PARA A MULHER E A EMPRESA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Antonio Carlos Pinheiro Marques

CAVALCANTE, A. S.; FERNANDES, M. C. B.. TRABALHO INTERMITENTE: UM ESTUDO SOB ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: GEORGIA DUARTE RIOS

CAVALCANTE, A. S.; FERNANDES, M. C. B.. A guarda compartilhada como mecanismo para diminuição de casos de alienação parental em face da atuação do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: JOÃO VICTOR VIANA CAVALCANTE

CAVALCANTE, A. S.; FERNANDES, M. C. B.. A importância e eficácia da implementação do Compliance na seara trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: JOSÉ ALDAILTON MOREIRA BRANDÃO

CAVALCANTE, A. S.; FERNANDES, M. C. B.. Transformações no Direito do Trabalho na Era Digital: Uma Análise Jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: KEOMA ARAUJO DE SOUZA

CAVALCANTE, A. S.; FERNANDES, M. C. B.. Análise ao Direito À Aposentadoria Especial para Guarda Municipal e a ADPF 995. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: MARIA LUANA COSTA FERREIRA

CAVALCANTE, A. S.; FERNANDES, M. C. B.. Impacto da pandemia de coronavírus nas relações de trabalho: ações emergenciais do governo e flexibilização das leis trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTE, A. S. ; SANTIAGO, V. A. B. ; MOTA, R. G. . A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS ESTRANGEIRAS NA SITUAÇÃO CONFLITUOSA DA VENEZUELA. In: IV SEMANA DO DIREITO - DIREITOS E NOVAS TECNOLOGIAS, 2019, Fortaleza. IV SEMANA DO DIREITO, 2019.

  • CAVALCANTE, A. S. ; LINHARES, J. A. R. ; LIMA, P. M. S. . EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA: AÇÃO RÁPIDA, EFEITOS ETERNOS. In: II ENCONTRO CIENTÍFICO - CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA CIENTÍFICA EM TEMPOS DE INCERTEZA, 2019, Fortaleza. II ENCONTRO CIENTÍFICO - CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA CIENTÍFICA EM TEMPOS DE INCERTEZA, 2019.

  • CAVALCANTE, A. S. ; MELO, L. M. . INCONSTITUCIONALIDADE E INSEGURANÇA JURÍDICA: IDAS E VINDAS NO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.. In: III Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá, 2018, Fortaleza. III Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá, 2018.

  • CAVALCANTE, A. S. . IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: ANÁLISE DAS LEIS Nº 14.457 DE 2022 E 14.611 DE 2023 SOB A ÓTICA DA CONVENÇÃO Nº 100 DA OIT. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL, Descrição: Linha de pesquisa: Direito Penal e Era Digital Consolidar na prática científica, com implicações jurídico-sociais, o estudo da teoria e prática do Direito Penal, com enfoque para os crimes sexuais, no contexto da Era Digital. Visa ainda desenvolver reflexão crítica acerca da possibilidade de alteração da legislação criminal vigente, de modo a conciliar com o novo ambiente virtual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Silva Cavalcante - Integrante / Renata Costa Farias Simeão - Coordenador / Inês Mota Randal Pompeu - Integrante / Jully Anne Rebouças Linhares - Integrante / Adrielly Cândido Farias de Freitas - Integrante / Pietra Maria de Souza Lima - Integrante / Mariana Farias Fortuna - Integrante.

  • 2018 - 2019

    DIREITO E GUERRA, Descrição: O grupo tem como objetivo promover estudo interdisciplinar entre a ciência jurídica e as ciências militares, desenvolvendo pesquisa sobre a origem dos conflitos bélicos, suas diversas interações com o direito como por exemplo a regulação das operações de garantia de lei e ordem, missões de paz, bem como conflitos futuros como a guerra cibernética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Silva Cavalcante - Integrante / Rafael Gonçalves Mota - Coordenador.

Prêmios

2019

Menção Honrosa, Faculdade Ari de Sá.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Faculdade Ari de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

M Dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 44

2018 - 2019

M Dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária setor jurídico

2017 - 2017

Martinez Fanego Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2017 - 2018

Gestart Condomínios

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária setor jurídico

2019 - 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Lotada na 13ª Vara Cível - Fórum Clóvis Beviláqua.

2021 - 2021

WELLINGTON SAMPAIO ADVOGADOS

Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

2020 - 2021

CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20