Brena Késsia Simplicio do Bonfim

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do. ; OLIVEIRA, V. B. . Programa de Aperfeiçoamento Docente II. 2021. (Outro).

BONFIM, Brena Késsia Simplício do. . 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

BONFIM, Brena Késsia Simplício do. ; Gonçalves. Fernanda. Marinho de. Andrade. . I Seminário dos Aplicadores da Lei Maria da Penha. 2009. (Congresso).

I Reunião Ordinária da CEPD.Pesquisa científica como aliada à advocacia de resultados. 2025. (Outra).

I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO.Tema 1.232 do STF e a Atuação da Advocacia Empresarial para Grupos Econômicos. 2025. (Simpósio).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA EMPRESA. 2025. (Congresso).

XIII Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. A admissibilidade probatória dos prints de whatsapp no direito pro-cessual do trabalho brasileiro. 2025. (Congresso).

?GOVERNO TEMER: A Crise polírica e econômica Pós-Impeachment?.Reformas e Políticas Implementadas - Overview da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), seus objetivos, resultados e efeitos das políticas sobre diferentes setores da sociedade. 2024. (Seminário).

36 Anos da Constituição Federal: O Neoconstitucionalismo no Brasil, a Relação com a Judicialização da Política e a Dimensão Ético-Moral do Direito.A competência material constitucional da Justiça do Trabalho no Brasil: entre a Emenda Constitucional n. 45/2004 e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2024. (Simpósio).

XXIV Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança - ISLSSL 2024. AN ODE TO THE RATIFICATION OF CONVENTION NO. 190 OF THE ILO, BY BRAZIL, AS A CONSTITUTIONAL AMENDMENT IN FAVOR OF THE LEGAL STRENGTHENING OF PSYCHOSOCIAL PROTECTION STANDARDS. 2024. (Congresso).

Circuito de Palestras em Direito Internacional. Convenções Internacionais da OIT: da positivação à efetividade dos padrões mínimos de trabalho no mundo contemporâneo. 2023. (Congresso).

III Congresso ACEDECON de Direito do Consumidor. 2023. (Congresso).

XIV Jornada Jurídica do CEST.Direito 4.0: impactos da inteligência artificial nas carreiras jurídicas. 2023. (Encontro).

2o Congreso Mundial Derecho de Trabajo e Seguridad Social. Cómo superar las ?brechas competenciales? en la formación profesional de los jóvenes para el futuro del trabajo. 2022. (Congresso).

Atividade Complementares do Curso de Direito da Unidade Estácio Via Corpvs.Compreendendo a Guerra da Ucrânia. 2022. (Encontro).

IV Fórum Nacional de Direito Constitucional. 2022. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2022. (Congresso).

I Circuito de Palestras de Direito Internacional. Convenções Internacionais da OIT: da positivação à efetividade dos padrões mínimos de trabalho no mundo contemporâneo. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Controle e interpretação da normas internacionais do trabalho: de quem é a última palavra?. 2021. (Congresso).

I Encontro Sobralense de Direito e Processo do Trabalho.Os contratos flexíveis de trabalho e a relação de emprego no Brasil: o início do fim?. 2021. (Encontro).

II Programa de Aperfeiçoamento Docente.Exercitando competências em sala de aula. 2021. (Oficina).

1a Feira do Estudante - EXPO CIEE. O valor do estágio para a formação profissional. 2018. (Exposição).

58º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Congresso).

Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho - Edição 2018.Assédio como forma de violência laboral. 2018. (Seminário).

I Semana do Direito da Faculdade Terra Nordeste - FATENE.Bate papo sobre a reforma trabalhista. 2018. (Simpósio).

XIII Semana do Direito UFC.Reforma Trablhista: aspectos conflitantes. 2018. (Simpósio).

57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

O que mudou com a reforma trabalhista?.O que mudou com a reforma trabalhista?. 2017. (Outra).

Reforma trabalhista: avanço ou retrocesso?.Reforma trabalhista: avanço ou retrocesso?. 2017. (Outra).

56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Contradições do Supremo Tribunal Federal na interpretação do Pacto de São José da Costa Rica. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A QUESTÃO DE GÊNERO, O TRABALHO DOS TRANSEXUAIS FEMININOS E A REPERCUSSÃO NAS GARANTIAS TRABALHISTAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 2014. (Congresso).

XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza.A viabilidade da aplicação subsidiária dos arts. 475-J e 475-O do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho.. 2013. (Encontro).

52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUC/UNIOESTE. A economia do crime e o ocaso do sistema criminal brasileiro. 2011. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Processual ? Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional. 2010. (Congresso).

49º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. 2009. (Congresso).

Mundo Unifor. 2009. (Simpósio).

II Semana de Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2007. (Congresso).

Mundo Unifor. 2007. (Simpósio).

LOPES, A. M. D.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; MATIAS, J. L. N.. Direito Dos Povos Indígenas À Terra: Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LOPES, A. M. D.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; MATIAS, J. L. N.. DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA: DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LOPES, A. M. D.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; BERTOLIN, P. T.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: A TRAJETÓRIA DO CEARÁ NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO FILHO, E. T.; SILVA, A. A. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; OLIVEIRA NETO, E. S.; LIMA, D. H. F.. Para além da coercibilidade: o papel dos algoritmos na economia comportamental e a construção de um direito do trabalho global solidário. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.; BARBOSA, E. S.; CAVALCANTE, D. L.; CINTRA, C. C. S.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; SILVA, J. D. M. O. E.. DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: DA GOVERNABILIDADE À INCONSTITUCIONALIDADE. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFC)) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; FURTADO FILHO, E. T.; MARQUES JUNIOR, W. P.; SILVA, A. A. B.. COSMOPOLITISMO JURÍDICO E CAPITALISMO HUMANISTA: DISCUSSÃO SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA COM OS DIREITOS TRABALHISTAS A PARTIR DA CIÊNCIA COMPORTAMENTAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFC)) - Universidade Federal do Ceará.

LOPES, A. M. D.; BERTOLIN, P. T.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: A TRAJETÓRIA DO CEARÁ NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, J. J. C.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Estudo Histórico Critico das Alterações na Legislação Trabalhista que Afetam as Relações de Trabalho e a Saúde dos Trabalhadores (2017 a 2022).. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde coletiva) - Universidade Estadual do Ceará.

LOPES, A. M. D.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; MATIAS, J. L. N.. DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA: DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

BRITO., M. M.; LIMA, G. V.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO REDIGIR UMA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: DA SUA PATOLOGIA POR OMISSÃO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; LIMA, G. V.. Caso da comunidade indígena dos Xukurus e seus membros vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; Lima, Gabriela Vasconcelos;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A IMPORTÂNCIA DA PRISÃO TEMPORÁRIA PARA A ELABORAÇÂO DO INQUERITO POLICIAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; Lima, Gabriela Vasconcelos. O ASSÉDIO SEXUAL COMO TIPO PENAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; Lima, Gabriela Vasconcelos. AS FACÇÕES CRIMINOSAS E O RECEBIMENTO AO AUXÍLIO RECLUSÃO NO ESTADO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; Lima, Gabriela Vasconcelos;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A RELAÇÃO ENTRE A MÍDIA E AS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; Lima, Gabriela Vasconcelos. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A lei brasileira de cotas para pessoas com deficiência e sua relação com o direito estrangeiro. 2018.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A reforma trabalhista e a crítica ao trabalho intermitente. 2018.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Meio ambiente de trabalho saudável como direito fundamental do trabalhador. 2018.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Proteção do assédio sexual nas relações de trabalho: mecanismo preventivos e suas consequências. 2018.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. O custeio do sindicato livre. 2018.

CHAVES, E. C. C.; PINHEIRO, P. R. M.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Direito Internacional e arbitragem aplicados aos contratos administrativos. 2018.

CARVALHO, R. F. C. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; CHAVES, A. C. B.. Impactos sociais e jurídicos da EC 41/2003 sobre os regimes próprios da Previdência Social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, D. S. V.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; ALENCAR, R. V.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

SILVA, D. S. V.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; ALENCAR, R. V.. ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; MATIAS, P. H. S.. A consolidação do Controle de Convencionalidade difuso na jurisdição interna brasileira como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, M. M. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; CARTAXO, Marina Andrade. A Democracia Enquanto Direito Fundamental na Ordem Jurídica Internacional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PEREIRA, K. L. S.. A (in)constitucionalidade da Fixação do Requisito Etário para o Benefício da Aposentadoria Especial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PEREIRA, K. L. S.. Os Impactos dos Gastos Públicos e dos Critérios de Concessão na Manutenção do BPC/LOAS para Pessoas com Deficiência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PEREIRA, K. L. S.. Os Requisitos Observados pelas Turmas Recursais do TRF4 para Condenar o INSS a Implantar o BPC para Crianças com Autismo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PEREIRA, K. L. S.. A Importância da Operação Pente-fino do Inss na Identificação de Fraudes e Irregularidades e na Contenção de Gastos Públicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PEREIRA, K. L. S.. O Conflito Israel-palestina Sob a Ótica da Resolução no 242 do Conselho de Segurança da Oraganização das Nações Unidas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; MEIRELES JUNIOR, C. A.; PINHEIRO, P. R. M.. Os Impactos da Suspensão Nacional dos Processos Trabalhistas Sobre a Pejotização: Riscos à Efetividade da Tutela Jurisdicional Trabalhista no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; CARTAXO, Marina Andrade; MOTA, A. V. L.. O preço invisível da moda: trabalho decente e a cadeia têxtil do fast fashion. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOTA, K. S.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; IBIAPINA, W. G. P.. RELAÇÕES DE ESTÁGIO: AS ACADEMIAS NO ESTADO DO CEARÁ ATENDEM À LEI N° 11.788/2008?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MEIRELES JUNIOR, C. A.; MACIEL, J. M. O.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A MUDANÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E PÓS-PANDEMIA DA COVID-19: ANALISANDO ELEMENTOS PRÁTICOS DOS REGIMES DE TELETRABALHO E HOME OFFICE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; MEIRELES JUNIOR, C. A.; CARVALHO, I. F.. A UBERIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E ESPANHA SOB A ÓPTICA DA REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, B. R.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; SANTIAGO, V.. REFORMA TRABALHISTA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FURTADO FILHO, E. T.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; GOMES JUNIOR, F. T. R.. Dispensa discriminatória por doença grave: estudo jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Arruda, S. M.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; CABRAL, G. C. M.. A utilização da linguagem não-verbal como fundamentação pelo juiz na coleta de prova oral do processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, F. G. M.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; SILVA, A. F.. Trabalho intermitente: análise crítica à luz das atuais mudanças no cenário trabalhista brasilero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Janaina Soares Noleto Castelo Branco;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PEREIRA, L. D. M.. Agravo de Instrumento e superveniência de sentença: segurança jurídica no sistema recursal do processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

DIAS, E. R.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; SOUZA FILHO, M. J. N.. O benefício assistencial da LOAS e os estrangeiros: problemas decorrentes da decisão do STF no recurso extraordinário 587.970/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Janaina Soares Noleto Castelo Branco;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; QUEIROZ, T. V.. Superação dos precedentes normativos vinculantes e o estado constitucional de direito: o valor norma jurídica no contexto do CPC/15. 2018.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; MARQUES JUNIOR, W. P.; CHAGAS, M. C.. Responsabilidade Civil e a Lei 13.467/17: analise do instituto e das implicaçoes da reforma trabalhista na reparaçao dos danos extrapatrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; Janaina Soares Noleto Castelo Branco; PEREIRA, L. D. M.. A teoria da causa madura nos Codigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; XAVIER, B. R.; SANTIAGO, V.. Os prejuizos advindos da inexistencia da defensoria publica no ambito da Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; FURTADO, E. T.; MAIA, I. C. A.. A limitaçao da criaçao de enunciados de jurisprudencia consolidada do Tribunal Superior do Trabalho pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Janaina Soares Noleto Castelo Branco;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PEREIRA, L. D. M.. Convençoes processuais atipicas: eficacia horizontal dos direitos fundamentais como limitaçao à autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CARTAXO, G.; MARQUES JUNIOR, W. P.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Acesso à justiça ambiental no Brasil: uma analise dos conflitos ambientais no Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Janaina Soares Noleto Castelo Branco;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PEREIRA, L. D. M.. A (im)possibilidade do cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas preventivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; XAVIER, B. R.; SANTIAGO, V. L. M.. Prescrição intercorrente no processo do trabalho: análise crítica do entendimento adotado pela reforma trabalhista. 2018.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; XAVIER, B. R.; SANTIAGO, V. L. M.. A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE DISPOSIÇÕES PROBATÓRIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE DESONERAÇÃO DA PROVA PERICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018.

CHAGAS, M. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A aplicabilidade do direito ao esquecimento na era digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; SILVA, A. L. F. G.. O direito à morte sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA, T. R. C.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PEREIRA, L. D. M.. A concessão do benefício assistencial ao estrangeiro residente no Brasil à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; XAVIER, B. R.; SILVA, D. S. V.. O acesso à justiça ante a ausência de garantia contra a despedida arbitrária: um ode à renúncia de direitos alimentares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; XAVIER, B. R.; SILVA, D. S. V.. O assédio moral organizacional e a (des)necessidade de tipificação legal específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; SANTIAGO, V.; CHAGAS, M. C.. A indenização por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho e as alterações propostas pela reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; CHAGAS, M. C.; SANTIAGO, V. L. M.. A caracterização da subordinação jurídica por meio do whatsapp como ferramenta eletrônica de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CHAGAS, M. C.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; OLIVEIRA, V. B.. A epidemia do vírus zika e a atuação estatal brasileira: uma questão de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; CHAGAS, M. C.; SANTIAGO, V. L. M.. A (in)aplicabilidade do instituto da tarifação legal no arbitramento de indenização por danos extrapatrimonais na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

OLIVEIRA, V. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; LIMA, E. F. B.. O trabalho forçado decorrente do tráfico internacional de pessoas: análise ä luz dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; SARAIVA, C. H. L.. Limbo jurídico previdenciário: o dilema do empregado considerado apto pelo INSS e inapto pelo empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; LIMA, E. F. B.. O direito de intimidade do empregado no contrato de trabalho: limite aos possíveis excessos do poder diretivo do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, S. M. F.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; SALES, T. S.. O trabalho escravo no Brasil e suas repercussões internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; RAMALHO NETO, D.. Dumping social: redução de direitos trabalhistas na terceirização ilícita. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; RAMALHO NETO, D.. A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; Ribeiro, Sabrina Florêncio. Discriminação nas relações de emprego: análise do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; Ribeiro, Sabrina Florêncio. Pejotização: fraude ao contrato de trabalho ou reflexo da flexibilização das normas trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; Ribeiro, Sabrina Florêncio. A discriminação do trabalhador alcoólatra à luz da súmula 443 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, L. N.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; LIMA, Francisco Marques. Proposta legal de desmilitarização da polícia e de adoção do ciclo completo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, L. N.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; KARAM, Andrea Maria Sobreira. A lei de licitações e contratos administrativos (Lei 8.666/93) e o novo regime diferenciado de contratação - RDC (Lei 12.426/11). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, L. N.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; KARAM, Andrea Maria Sobreira. Limitações do direito de propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, L. N.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; KARAM, Andrea Maria Sobreira. Segurança pública e criminalidade em Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XAVIER, L. N.;BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; KARAM, Andrea Maria Sobreira. O histórico da legislação referente à produção de energia elétrica por meio de fontes renováveis utilizada nos seguintes países: Alemanha, Brasil e Espanha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação de ODSs; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Transparência Algorítmica e Segredo de Negócios no âmbito das Plataformas Digitais de Trabalho; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Direito à desconexão em mundo hiperconectado; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

A agenda ambiental da política externa brasileira: uma análise comparativa a partir do governo Lula I; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

Medidas Executivas Atípicas no Processo Civil Brasileiro: Fundamentos, Limites e Efetividade da Tutela Jurisdicional; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

A Postergação da Decisão de Tutela Liminar e Sua Impugnação no TJCE: Entre a Omissão Judicial e a Efetividade Processual; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

O Trabalho Análogo À Escravidão E A Dignidade Da Pessoa Humana: Análise Dos Casos Registrados Entre 2020 E 2025 E Dos Posicionamentos Do Tribunal Superior Do Trabalho; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

O Tema 223 E Sua Compatibilidade Com As Garantias Constitucionais Do Contraditório E Da Ampla Defesa; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

Negócios Jurídicos Processuais como Instrumento para Afastar a Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente: Limites e Possibilidades À Luz do CPC/2015; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

A Relativização Das Provas Como Critério De Efetivação Dos Direitos Previdenciários Do Trabalhador Rural: Uma Análise Da Invisibilidade Documental Do Segurado Especial Lavrador; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

PRECONCEITO E SUBCIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DO INSTITUTO DA REABILITAÇÃO CRIMINAL EM CONCURSO PÚBLICO DE NATUREZA POLICIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

Responsabilidade Subsidiária Da União Em Processos Trabalhistas e a Questão Da Comprovação Da Fiscalização Dos Contratos De Terceirização; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

O EMPODERAMENTO ECONÔMICO FEMININO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

ASPECTOS JURÍDICOS DO TELETRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

As Reações Legislativas ao Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho e Seus Impactos na Proteção ao Trabalhador e na Segurança Jurídica; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

EQUIDADE NO TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: BARREIRAS E SOLUÇÕES PARA PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA AO LONGO DA VIDA DO SEGURADO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

TRABALHO REMOTO E A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PÓS-PANDEMIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA CONEXÃO INQUISITIVO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

O TRABALHO DOMÉSTICO DECENTE À LUZ DA CONVENÇÃO 189 DA OIT; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL: EFETIVIDADE E DESAFIOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: IMPACTOS E TENDÊNCIAS NA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

EBOOK DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: GUIA PRÁTICO E APLICADO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA DECOLONIAL: UMA ANÁLISE DE CASO CONCRETO NA ADPF No 779; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

O CASO FAZENDA BRASIL VERDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: OS EMPECILHOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

PEJOTIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR HOSPITAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

OS DESAFIOS DA JUSTIÇA INTERGERACIONAL DIANTE DA CRISE FINANCEIRA E ATUARIAL QUE ATINGE A SEGURIDADE SOCIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

O TOMBAMENTO CONSTITUCIONAL DOS SÍTIOS QUILOMBOLAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

ONLINE DISPUTE RESOLUTION: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;

PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA CONTINUADA NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIST; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim;