Arthur de Paula Lopes Almeida

Advogado com sólida atuação em assuntos complexos de direito empresarial, com ênfase em societário tanto na esfera consultiva e transacional, quanto na esfera contenciosa; operações de MA; elaboração e negociação de contratos complexos; disputas societárias arbitrais e judiciais com especial enfoque para litígios envolvendo operações de MA; e implementação de estruturas de governança corporativa.É Mestre (LL.M) em International Financial Law pela Kings College London (Pass with Distinction First Class Honors); Chevening Scholar (UK Governments global scholarship programme); Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco UFPE).

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em International Financial Law

2019 - 2020

Kings College London, kcl
Título: Not applicable, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Not applicable
Bolsista do(a): Chevening, CHE, Inglaterra. Palavras-chave: Direito societário; Direito internacional; Mercado de capitais.

Mestrado em Direito Comercial

2017 - 2019

Faculdade de Direito da USP
Título: Irregularidades nos aumentos de capital das sociedades anônimas: perspectivas de Tribunais selecionados e da CVM, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Palavras-chave: Direito societário; Capital social; Aumento de capital; Lei das S.A.; CVM; Diluição societária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: apontamentos sobre controvérsias e incongruências que orbitam a Lei n 12.441/2011.
Orientador: Sergio Torres Teixeira

Formação complementar

2015 - 2015

Summer Program in American Law. (Carga horária: 100h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Produções bibliográficas

LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI: análise das controvérsias que circundam a enviesada implantação de nova modalidade empresarial de limitação da responsabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 13.2, p. 213, 2013.
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Irregularidades nos aumentos de capital das S.A.: perspectivas de tribunais e da CVM. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2023. v. 800. 268p .
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. ; MILITELLO, D. ; BUENO, F. G. ; NUNES, J. R. . Resilição unilateral e investimentos: análise da aplicação do parágrafo único do art. 473 do Código Civil pela jurisprudência empresarial. In: Paula A. Forgioni; Arthur Barrionuevo Filho; José Augusto Fontoura Costa; Danilo Rafael da Silva Mergulhão. (Org.). Fundamentos Econômicos do Direito de Empresa. 1ed.Curitiba: Juruá, 2019, v. , p. 265-286.
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . CVM pune mais que Justiça em aumentos de capital Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/financas/noticia/2023/12/15/cvm-pune-mais-que-justica-em-aumentos-de-capital.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o cont. Valor Econômico, 15 dez. 2023.
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Suspensão do direito de voto: o esquecido art. 120 da Lei das S.A.. Seu Patrimônio, Digital, p. 2 - 3, 01 dez. 2023.
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Dissolução parcial de companhia aberta: devaneio ou presságio?!. JOTA, 26 jul. 2017.
PERLMAN, Marcelo. ; ANGER, A. C. O. ; LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Term sheet não vinculante permite desistência de M&A. JOTA, 19 jun. 2017.
PERLMAN, Marcelo. ; GOMEZ, C. D. ; LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Pratique ou explique: uma análise do modelo escolhido pela CVM para implementação do novo Código de Governança Corporativa. PVG+, 17 fev. 2017.
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. ; SOUZA, Allan Crocci. ; VIDIGAL NETO, Rubens. . Projetos de infraestrutura voltam à pauta com recentes modificações da regulamentação. PVG+, 23 nov. 2016.
SOUZA, Allan Crocci. ; VIDIGAL NETO, Rubens. ; LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Nova regulamentação dos FIP altera responsabilidade de gestores. ConJur, 21 set. 2016.
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . O papel do advogado que atua dentro das empresas, através dos seus departamentos jurídicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Da Subsidiária Integral: apontamentos sobre a necessária racionalização do seu funcionamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Sociedade Anônima Simplificada: uma nova, plausível e atraente alternativa jurídica às micro, pequenas e médias empresas brasileiras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Formações adicionais que o advogado deve ter. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES ALMEIDA, Arthur de Paula. . Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI: análise das controvérsias que circundam a enviesada implantação de nova modalidade empresarial de limitação da responsabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2014

Finalista do III Prêmio Mário e Inah Barros para Desenvolvimento do Direito Empresarial, Prêmio Mario e Inah Barros.

2013

Vencedor do II Prêmio Mário e Inah Barros para Desenvolvimento do Direito Empresarial, Prêmio Mario e Inah Barros.

2012

V Concurso Nacional de Monografias do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, CESA.

2012

Vencedor do I Prêmio Mário e Inah Barros para Desenvolvimento do Direito Empresarial, Prêmio Mario e Inah Barros.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

GRUPO BRENNAND CIMENTOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Martorelli Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2023

Stocche Forbes Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Perlman Vidigal Godoy Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

2023 - Atual

Cândido Martins

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio