Giovana Lima Michelon

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MICHELON, Giovana Lima. ; FERNANDES, Karina Macedo. . Do planejamento urbano ao direito à cidade: perspectivas jurídicas e políticas sobre a questão urbana no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 16, p. 30-50, 2021.

• PIMENTA, M ; FACHINETTO, R. F. ; STUKER, P. ; SCHABBACH, L. M. ; MICHELON, G. L. ; MICHELON, G. L. . Dinâmicas dos homicídios em Porto Alegre: discursos e interpretações sobre a violência letal. REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA , v. 14, p. 18-45, 2020.

• MICHELON, G. L. ; Direitos humanos para além do debate: por que defender? Uma análise do papel dos defensores e defensoras de direitos humanos nas sociedades democráticas. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 2, p. 1-27, 2020.

• MICHELON, Giovana Lima. ; SCHALLENMULLER, C. J. . Comissões da Verdade no Brasil: um banco de dados em construção. Ecos do comissionismo no Brasil: as comissões estaduais da verdade, seus desafios e legados. 1ed.Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2023, v. , p. 143-168.

• MORAES, M. V. ; Othon Pantoja Oliveira de Azevedo ; MICHELON, Giovana Lima. ; MICHELON, G. L. . Movimentos sociais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: do acesso à supervisão de cumprimento das decisões.. In: Arnelle Rolim Peixoto; Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Diálogo Entre A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 1ed.Londrina: THOTH, 2022, v. 1, p. 1-15.

• FERNANDES, Karina Macedo. ; MICHELON, Giovana Lima. ; MICHELON, G. L. . Direito à Propriedade. In: Fernanda Frizzo Bragato. (Org.). O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais. 1ed.Brasília: ENADPU, 2022, v. 1, p. 614-650.

• MICHELON, Giovana Lima. ; ROSA, M. A ; AZAMBUJA, M. . Contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: a solução amistosa do caso José Pereira.. In: Anderson Vichinkeski Teixeira; Marcelo Dias Jaques; Giancarlo Montagner Copelli.. (Org.). Políticas Públicas no Brasil: Ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. ved.Blumenau: Dom Modesto, 2022, v. IV, p. 359-374.

• ROSA, M. A ; AZAMBUJA, M. ; MICHELON, Giovana Lima. ; MICHELON, G. L. . QUANDO MATAM UM SEM TERRA: o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na promoção e defesa dos direitos de pessoas defensoras de direitos humanos no campo no Brasil (2000-2020). In: Anderson Vichinkeski Teixeira; Marcelo Dias Jaques; Giancarlo Montagner Copelli.. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: Ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2021, v. 478, p. 169-187.

• MICHELON, Giovana Lima. ; PINHEIRO, C. . Democracia na era digital: notas sobre as potencialidades e os desafios em um contexto de informação e desinformação. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Murilo Borges. (Org.). Sociedade da Informação e "Fake Democracy": os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional. 361ed.Andradina: Meraki, 2021, v. 1, p. 50-61.

• MICHELON, G. L. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Quem defende os defensores e defensoras de direitos humanos?. In: Anderson Teixeira; Marcelo Dias Jaques; Giancarlo Copelli. (Org.). Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2020, v. 429, p. 101-116.

• MICHELON, G. L. ; Paludo, G ; Meneguette, S . Después de Lucía: analisando a pornografia de vingança como violência de gênero. In: SPARENBERGER, R. F. L.; DALL'OLMO, S.; BELINASO, C.. (Org.). Cinema e Feminismo: interpretações críticas sobre o papel social da mulher. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. , p. 51-69.

• MICHELON, Giovana Lima. ; PINHEIRO, C. . Moda e direito: análise da possibilidade de democratização da moda proposta pelas fast fashions.. Gazeta da Norma, p. 20 - 25, 01 jun. 2021.

• MICHELON, G. L. ; STUKER, P. ; PIMENTA, M . Dinâmicas dos homicídios em Porto Alegre: discursos e interpretações sobre a violência letal. In: 18 Congresso Brasileiro de Sociologia, 2017, Brasília. Anais do 18 Congresso Brasileiro de Sociologia.

• MICHELON, Giovana Lima. ; Democracia, liberdade de expressão e processos políticos na era digital. In: IV EGRUPE - Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa, 2021, Porto Alegre. IV EGRUPE. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. p. 211-2016.

• MICHELON, Giovana Lima. ; O (des) cumprimento dos informes de mérito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na implementação de Políticas Públicas no Brasil.. In: Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, 2021, Belém. Anais do III Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, 2021. v. 3.

• MICHELON, Giovana Lima. ; BORGES, M. . Controle de Convencionalidade por Agentes Estatais não jurisdicionais: Análise do caso Fernández Prieto y Tumbeiro Vs. Argentina julgado pela Corte IDH. In: Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, 2021, Belém. Anais do III Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, 2021. v. 3.

• SPAREMBERGER, R. F. L. ; MICHELON, G. L. ; MICHELON, G. L. . Democracia na era digital: redes sociais, liberdade de expressão e fake news. In: XXIX Congresso de Iniciação Científica, 2020, Pelotas. XXIX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas, 2020.

• MICHELON, G. L. ; FISCHER, Milena. . Os efeitos das fake news nas campanhas eleitorais. In: XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Mato Grosso do Sul. XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020.

• MICHELON, G. L. ; Os crimes de corrupção de prefeitos no estado de Minas Gerais: uma análise quantitativa. In: IX Salão de Iniciação Científica da FMP, 2019, Porto Alegre. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da FMP, 2019.

• MICHELON, G. L. ; Heimerdinger, H . Métodos alternativos para a resolução de conflitos: o procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. In: IX Salão de Iniciação Científica da FMP, 2019, Porto Alegre. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da FMP, 2019.

• MICHELON, G. L. ; Criminalidade Urbana Violenta: uma análise dos homicídios dolosos no município de Porto Alegre. In: VII Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2017, Porto Alegre. Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados, 2017.

• MICHELON, G. L. ; PIMENTA, M . Cenários e Motivações dos Homicídios Dolosos no Sul do Brasil: enfoque nas dinâmicas da violência letal em Porto Alegre. In: Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2017, Porto Alegre. Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2017.

• MICHELON, Giovana Lima. ; KOHLRAUSH, L. . Panorama da Violência contra a Mulher em Canoas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, Giovana Lima. ; KOHLRAUSH, L. ; PORTOLON, J. ; NEPOMUCENO, M. ; SOUZA, V. ; ROCHA, J. . 3 Pesquisa de vitimização de Canoas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MICHELON, Giovana Lima. ; KOHLRAUSH, L. . Violência Contra a Mulher e Participação no Mercado de Trabalho - aproximações empíricas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MICHELON, G. L. ; Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MICHELON, G. L. ; Mobilidade acadêmica internacional: relato de experiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; Democracia, liberdade de expressão e processos políticos na era digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; Moot Courts: as competições de julgamentos simulados como ferramenta didática-pedagógica para o exercício do direito internacional dos direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; Vigilância digital seletiva e a criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; Democracia na era digital: redes sociais, liberdade de expressão e fake news. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; FISCHER, Milena. . Os efeitos das fake news nas campanhas eleitorais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BORGES, M. ; MICHELON, G. L. ; MICHELON, G. L. . Controle de Convencionalidade por Agentes Estatais não jurisdicionais: Análise do caso Fernández Prieto y Tumbeiro Vs. Argentina julgado pela Corte IDH. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELON, G. L. ; O (des) cumprimento dos informes de mérito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na implementação de Políticas Públicas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MICHELON, G. L. ; Proteção aos migrantes à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; Heimerdinger, H . Métodos alternativos para a resolução de conflitos: o procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; Os crimes de corrupção de prefeitos no estado de Minas Gerais: uma análise quantitativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; PIMENTA, M ; FACHINETTO, R. F. ; STUKER, P. . Dinâmicas dos homicídios em Porto Alegre: discursos e representações sobre a violência letal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; PIMENTA, M . Criminalidade urbana violenta: uma análise dos homicídios dolosos no município de Porto Alegre. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; PIMENTA, M . Cenários e Motivações dos Homicídios Dolosos no Sul do Brasil: enfoque nas dinâmicas da violência letal em Porto Alegre. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MICHELON, G. L. ; Heimerdinger, H . Simulação aberta para a II Competencia Internacional de Derechos Humanos CUYUM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MICHELON, Giovana Lima. ; Amenazas modernas contra defensores y defensoras de derechos humanos: la vigilancia digital selectiva. Argentina: Semillero Latinoamericano| Fundação Konrad | Universidad de Buenos Aires | Corte IDH, 2022 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Sociedade da informação e Fake Democracy: os riscos à Liberdade de Expressão e à Democracia Constitucional, Descrição: A pesquisa visa mapear, acompanhar e discutir da necessidade de implementação de mudanças legislativas e políticas públicas de combate a ameaças da internet à democracia, discutindo riscos que estão embutidos em tais medidas. Apesar de bem intencionadas, medidas de repressão a ameaças como a disseminação de "fake news" ou do discurso do ódio podem trazer novos riscos à democracia, como, por exemplo, legitimar um poder desproporcional para quem for executar as medidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Giovana Lima Michelon - Integrante / Camila Neis Pinheiro - Integrante / Luisa Bescow - Integrante / Murilo Borges - Integrante / Giovana Munhoz - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Descrição: Projeto Integrador vinculado ao Direito Internacional sem Fronteira, sob coordenação das professoras Arnelle Rolim Peixoto (GEDAI-UFC/UNINASSAU) e Tarin Cristino Frota Mont'Alverne (UFC). A despeito de toda a evolução nas discussões sobre os direitos humanos no século XXI, muito ainda precisa ser feito para que haja a concretização dos direitos previstos nos documentos internacionais dos diversos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. Este projeto de pesquisa tem por finalidade analisar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos do Homem, no que diz respeito à efetivação dos direitos humanos. Para tanto, serão analisadas as aproximações e os distanciamentos entre as jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, considerando-se a atual relevância quanto aos mencionados sistemas, com o intuito de, por meio do diálogo entre as decisões das referidas Cortes, promover um debate que conduza à prevenção de violação e, se for o caso, à reparação dos direitos humanos violados, contribuindo para a efetiva proteção que deve ser assegurada aos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Giovana Lima Michelon - Coordenador / Arnelle Rolim Peixoto - Integrante / Maria Valentina de Moraes - Integrante / Vitória Westin Barros - Integrante / Laís Maria Belchior Gondim - Integrante / André Luiz Pereira Spinieli - Integrante / Isabela Maria Pereira Paes de Barros - Integrante / Othon Pantoja Oliveira de Azevedo - Integrante / André Luiz Valim Vieira - Integrante / Amanda Passos Ferreira - Integrante / Mateus Trinta Bruzaca - Integrante / Theanna de Alencar Borges - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante.

• 2019 - 2019

  Direito, decolonialidade e estudos subalternos: estudo dos marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e do novo constitucionalismo latino-americano, Descrição: Estuda os marcos teóricos e epistêmicos do constitucionalismo moderno/colonial e uma ressignificação deste a partir de sujeitos e saberes tradicionalmente subalternizados. Trata-se de verificar como um processo descolonial do constitucionalismo pode representar uma mudança de época com diferentes forças atuantes a partir de diferentes formas de pensamento que não almejam se estabelecer como universais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Giovana Lima Michelon - Integrante / Raquel Fabiana Speremberger - Coordenador / Camila Neis Pinheiro - Integrante / Luisa Bescow - Integrante / Rodrigo Lima - Integrante.

• 2017 - 2018

  Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania, Descrição: Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (GPVC) é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ao CNPq.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Giovana Lima Michelon - Integrante / Melissa de Mattos Pimenta - Integrante / Paola Stuker - Integrante / Liciane Barbosa - Integrante / Leticia Schabbach - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Direitos Humanos e Migrações, Descrição: Análise acerca dos movimentos migratórios e de que forma o novo contexto mundial decorrente do fenômeno da globalização influencia ou determina a lógica dos países considerados receptores de imigrantes no que tange ao tratamento jurídico dado àqueles que ingressam em seus respectivos territórios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Giovana Lima Michelon - Integrante / Daniela de Oliveira Pires - Coordenador / Helena Heimerdinger - Integrante / Raquel Fabiana Speremberger - Integrante / Mariana Santos - Integrante.

• 2016 - 2018

  A Mulher e o Cárcere, Descrição: Abordagem das situações sofridas pela mulher frente à estrutura patriarcal que legitima a violência contra o gênero feminino, com ênfase para a situação de cárcere, como expoente máximo da violência e silenciamento de mulheres. A pesquisa inclui aprofundamento nas áreas do Direito Penal, Direito Constitucional e Sociológico que abrangem a problemática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Giovana Lima Michelon - Integrante / Vitória Souza Pagnussat - Integrante / Helena Heimerdinger - Integrante / Camila Belinasso - Coordenador / Raquel Fabiana Speremberger - Integrante / Gabriella Pereira - Integrante / Sophie Dall'omo - Integrante / Andressa Severo - Integrante / Barbara Pontalti - Integrante / Giovana Paludo - Integrante / Stefani Meneguette - Integrante.

• 2015 - 2016

  O Direito dos Refugiados e dos Migrantes, Descrição: Faz-se uma análise a respeito do exercício da cidadania por parte dos (i) migrantes, da necessidade que se desconstrua o paradigma do vínculo jurídico-político com o Estado como requisito indispensável para a efetivação de direitos inerentes à condição humana, independente do lugar em que a mesma se encontre.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Giovana Lima Michelon - Integrante / Daniela de Oliveira Pires - Coordenador / Raquel Fabiana Speremberger - Integrante / Silvia Lenfus - Integrante / Laís Barbieri - Integrante.

• 2015 - 2016

  A Violência Estrutural contra a Mulher, Descrição: Abordagem das situações sofridas pela mulher frente à estrutura patriarcal que legitima a violência contra o gênero feminino, com ênfase para a pesquisa nas áreas do Direito Penal, Direito Constitucional e Sociológico que abrangem a problemática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Giovana Lima Michelon - Integrante / Vitória Souza Pagnussat - Integrante / Camila Belinasso - Integrante / Raquel Fabiana Speremberger - Coordenador / Dafne Nogueira - Integrante / Sophie Dall'omo - Integrante / Isadora Picarelli - Integrante / Yohana Stiebe - Integrante / Elisa Freese Lima - Integrante.

Prêmios