Fausto Amador Alves Neto

Professor efetivo do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - Unidade Ituiutaba/MG - área: Direito de Família e de Sucessões. Advogado inscrito na OAB/MG - Associado ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Membro da AMPDIC (Associação Mineira de Professores de Direito Civil). Membro da Comissão de Direito da Família da 44 Subseção da OAB/MG (2022-2024). Doutor (2021) e Mestre (2016) em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Norte do Paraná (2014). Graduado em Direito pela Fundação Educacional de Ituiutaba - UEMG (2011). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito das Famílias (GEPFAM) e do Núcleo de Estudos Integrados em Direito e Geografia (NEDIGE) - Grupos de Pesquisa CNPq. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - Unidade Ituiutaba (2018-2020) e Presidente do NDE do mesmo curso (2021-2023). Atualmente é membro titular do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) da UEMG, membro da Câmara Departamental do Departamento de Ciências Jurídicas, Membro do Colegiado do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita (NAJ - NPJ) da Unidade de Ituiutaba/MG

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Geografia

2018 - 2021

Universidade Federal de Uberlândia
Título: CARONA SOLIDÁRIA, REDES SOCIAIS E DIREITO DOS TRANSPORTES: perspectivas e novas configurações do fluxo de pessoas
William Rodrigues Ferreira. Palavras-chave: Caronas Solidárias; Redes Sociais; Transportes; Serviços; Precarização do Trabalho.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Mestrado em Geografia

2015 - 2016

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Trânsito e Mobilidade Urbana: utilização de geotecnologias para espacialização de acidentes em Ituiutaba/MG
, Ano de Obtenção: 2016.Roberto Barboza Castanho.Palavras-chave: Espaço Urbano; Trânsito; Geotecnologias; Direito de Trânsito; Código de Trânsito Brasileiro.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2018 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: O Direito de Família na contemporaneidade e os novos núcleos familiares
Orientador: Flaviany Ribeiro da Silva

Especialização em Direito do Trabalho

2013 - 2014

Universidade Norte do Parana
Título: O Direito do Trabalho enquanto tutor da Criança e do Adolescente
Orientador: Miguel Belinati Piccirillo

Graduação em Direito

2007 - 2011

Fundação Educacional de Ituiutaba
Título: Direitos e Garantias Fundamentais como tutela de proteção à criança e ao adolescente contra o abuso e exploração do trabalho infantil
Orientador: Adriana Avelino Fleury

Formação complementar

2022 - 2022

Treinamento para Mesários - Eleições Gerais 2022. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Processo de Família. (Carga horária: 5h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2020 - 2021

Capacitação em Conciliação. (Carga horária: 100h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.

2020 - 2020

Método Indutivo. (Carga horária: 4h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2020 - 2020

Mudanças estruturais em matéria tributária em tempos de pandemia. (Carga horária: 4h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2020 - 2020

Expert em Ensino Remoto. (Carga horária: 12h). , Moonshot Educação, MOONSHOT, Brasil.

2020 - 2020

Medicina e Direito no enfrentamento da pandemia. (Carga horária: 4h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2020 - 2020

Peter Häberle on Constitucional Theory. (Carga horária: 4h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2020 - 2020

Quatro Estudos de Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2020 - 2020

Direito Privado em tempo de pandemia: análise do PL 1179/2020. (Carga horária: 4h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento para Mesários - Eleições 2020. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Férias: Direito Civil - principais temas de 2018. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2019 - 2019

Metodologias Ativas. (Carga horária: 4h). , ForEducation EdTech, GOOGLE, Brasil.

2019 - 2019

Ensino Híbrido. (Carga horária: 4h). , ForEducation EdTech, FOREDUCATION, Brasil.

2019 - 2019

Google Formulários. (Carga horária: 4h). , ForEducation EdTech, GOOGLE, Brasil.

2019 - 2019

Atualização Jurídica - Projeções da Afetividade no Direito de Família. (Carga horária: 80h). , Unieducar Universidade Corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

Curso Introdução em EAD para Docentes. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação sobre o ENADE. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Fundamentos G Suite for Education. (Carga horária: 9h). , ForEducation EdTech, GOOGLE, Brasil.

2016 - 2016

Novo Processo Civil - Teoria e Prática. (Carga horária: 63h). , Damásio Educacional S/A, DAMASIO, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Planejamento para Uso Racional da Água. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2015 - 2015

Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais. (Carga horária: 28h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em ESTADO, QUESTÕES SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2014 - 2014

Temas Atuais de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento, Estrat e Market Jurid para Advogados. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Casamento e União Estável. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Recursos: Temais Atuais, Práticas e Controvertidos. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Férias: Nov Dir Mat e Proc do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2012 - 2012

Certificação Digital: Teoria G do Proc Jud Eletro. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2011 - 2011

OAB 2ª FASE. (Carga horária: 56h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

OAB Maratona. (Carga horária: 104h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

OAB Maratona. (Carga horária: 104h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Juri Simulado. (Carga horária: 10h). , Fundação Educacional de Ituiutaba, FEIT, Brasil.

2010 - 2011

Direito Difuso e Coletivo. (Carga horária: 32h). , Fundação Educacional de Ituiutaba, FEIT, Brasil.

2000 - 2000

Speed Teen 2. (Carga horária: 48h). , Cultura Inglesa de Ituiutaba Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

2000 - 2000

Speed Teen 1. (Carga horária: 48h). , Cultura Inglesa de Ituiutaba Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

1999 - 1999

Pre Teen 1. (Carga horária: 36h). , Cultura Inglesa de Ituiutaba Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

1999 - 1999

Pre Junior 1. (Carga horária: 36h). , Cultura Inglesa de Ituiutaba Ltda, CULTURA INGLESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana/Especialidade: Geografia Urbana.

Organização de eventos

ALVES NETO, F. A. . Atividade de Extensão - Capacitação e aperfeiçoamento em conteúdos jurídicos para a atividade profissional e provas em geral. 2022. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Atividade de Extensão - UEMG DE PORTAS ABERTAS. 2022. (Outro).

AGUIAR, C. C. ; ALVES NETO, F. A. ; VALIM, T. R. A. . Workshop da Lei do Superendividamento. 2021. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; GOMES, M. S. V. . Casamento Comunitário - 2 edição - Evento de Extensão. 2021. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Semana de Recepção de Calouros do Curso de Direito da UEMG Ituiutaba. 2020. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; AGUIAR, C. C. . 1ª Live-Jur - Ciclo de Debates Jurídicos Online. 2020. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; AGUIAR, C. C. ; BOZOLA, T. A. . Minicurso - Pacote Anticrime. 2020. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; JACOB, M. M. C. . Oficinas de Atividades Simuladas 2019-01 - Núcleo de Prática Jurídica. 2019. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Aula Magna - Carreiras Jurídicas. 2019. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . I Congresso de Direito Contemporâneo da UEMG Ituiutaba - Tendências Jurídicas. 2019. (Congresso).

ALVES NETO, F. A. ; SPEZAMIGLIO, S. S. . XXIII Semana Jurídica Violações aos Direitos Fundamentais e a Crise Institucional no Brasil. 2018. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Curso de Extensão intitulado "Aperfeiçoamento em Direito Penal". 2018. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Curso de Extensão intitulado "Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal". 2018. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; SPEZAMIGLIO, S. S. . Curso de Extensão intitulado "Núcleo Interdisciplinar para reflexão e crítica do Direito". 2018. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . 4º Festival de Paródias - Produção Artística. 2017. (Exposição).

ALVES NETO, F. A. ; MARQUES, S. S. ; FREIRE, D. G. F. . 1º Seminário de Prática Jurídica. 2017. (Outro).

ALVES NETO, Fausto Amador . 5º Festival de Paródias - Produção Artística. 2017. (Exposição).

ALVES NETO, F. A. ; CAVALCANTE, L. A. L. . Novo Código de Processo Civill. 2016. (Outro).

CASTANHO, R. B. ; ALVES NETO, F. A. ; COSTA, R. A. ; SEVERINO, E. A. S. . VIII Encontro de Geografia do Pontal - Geopontal - Geografia e Política no Brasil Contemporâneo. 2016. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; CAVALCANTE, L. A. L. . I Seminário de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . 1º Festival de Paródias - Produção Artística. 2016. (Exposição).

ALVES NETO, F. A. . 2º Festival de Paródias - Produção Artística. 2016. (Exposição).

ALVES NETO, F. A. . 3º Festival de Paródias - Produção Artística. 2016. (Exposição).

FLEURY, A. A. ; ALVES NETO, F. A. ; ALMEIDA, E. G. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; ANDRADE, V. C. S. ; VILARINHO, R. F. N. ; CARDOSO, P. A. ; HENRIQUE JUNIOR, M. . Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Seminário de Pesquisa e Extensão e Seminário de Qualificação de Monografias. 2015. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Dia do Geógrafo. 2015. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Aula Magna "Poder Judiciário: uma visão a partir do Ministério Público". 2015. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; ANDRADE, V. C. S. ; FLEURY, A. A. . 20ª Semana Jurídica do Curso de Direito. 2015. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Atividade de Extensão - Roda de Conversa - Discussões acerca da diversidade: embate de gerações. 2015. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Atividade de Extensão - O direito de crescer e os deveres de quem cresce: responsabilidades dos adolescentes. 2015. (Outro).

ALVES NETO, F. A. . Aula Magna "Ministério Público e suas novas perspectivas de atuação". 2015. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; CASTRO, M. B. M. E. . Visita às crianças do abrigo "Casa Lar": Olhar crítico para a realidade da adoção no município de Ituiutaba.. 2014. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; CASTRO, M. B. M. E. . Visita ao Lar do Idoso Bezerra de Menezes: desenvolvimento do conhecimento acerca do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). 2014. (Outro).

ALVES NETO, F. A. ; JORGE, R. M. S. D. ; FLEURY, A. A. ; PIMENTA, L. A. . 19ª Semana Acadêmica Jurídica. 2014. (Outro).

Participação em eventos

IX Congresso Mineiro de Direito Civil. Desafios da prática cível: um debate com profissionais atuantes em Ituiutaba. 2024. (Congresso).

20 anos do Código Civil: um balanço da travessia. 2023. (Outra).

25 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Mineiro de Direito Civil. A paternidade ativa sob a ótica das desigualdades sociais. 2023. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2023. (Congresso).

24 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2022. (Seminário).

Bioética e Autonomia nas Diretivas Antecipadas de Vontade. 2022. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2022. (Congresso).

I Congresso Nacional da Pessoa Idosa - Perspectivas Existenciais e Materiais. 2022. (Congresso).

II Congresso Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM. 2022. (Congresso).

Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário. 2022. (Outra).

Seminário Direito Imobiliário na prática do advogado de Família e Sucessões. 2022. (Seminário).

VII Congresso Mineiro de Direito Civil. 2022. (Congresso).

1 Ciclo de Oficinas do Núcleo de Prática Jurídica. 2021. (Oficina).

1 Simpósio Virtual de Família e Sucessões do IBDFAM Uberlândia. 2021. (Simpósio).

A família no século XXI. 2021. (Outra).

Alienação Parental na perspectiva social crítica. 2021. (Exposição).

XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2021. (Congresso).

22 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.Parentalidade Socioafetiva - o reconhecimento do afeto enquanto direito fundamental no direito das famílias moderno. 2020. (Seminário).

Alimentos e guarda compartilhada no Chile. 2020. (Exposição).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).

I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM. 2020. (Seminário).

I Simpósio Virtual do IBDFAM RJ. 2020. (Simpósio).

Mediação no direito de Família. 2020. (Exposição).

Temas Atuais sobre Alimentos. 2020. (Seminário).

V Seminário de Defesa de Projetos. 2020. (Seminário).

I Congresso de Direito Contemporâneo. 2019. (Congresso).

Dia do Geógrafo 2018.Lançamento do livro: As múltiplas facetas do rural no Triângulo Mineiro. 2018. (Outra).

VIII Ciclo de Debates sobre o Meio Ambiente: as relações da Sociedade e Natureza na construção do Direito à Cidade.Territorialização do setor sucroenergético em Santa Vitória - MG e as formas de acesso à cana de açúcar. 2017. (Outra).

Abertura da Implantação do Processo Judicial Eletrônico. 2016. (Outra).

Aula Inaugural: "A Pós-Graduação em Geografia no Brasil e a Pesquisa no Ensino. 2016. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

IV SINAPEQ - Simpósio Nacional sobre Pequenas Cidades.A gestão de resíduos sólidos pela coleta seletiva: percepção dos moradores do bairro Ipiranga na cidade de Ituiutaba/MG. 2016. (Simpósio).

Semana do Novo Código de Processo Civil - Telepresencial - Direito Administrativo. 2016. (Outra).

Semana do Novo Código de Processo Civil - Telepresencial - Direito Civil. 2016. (Outra).

Semana do Novo Código de Processo Civil - Telepresencial - Direito do Trabalho. 2016. (Outra).

Semana do Novo Código de Processo Civil - Telepresencial - Direito Processual Civil. 2016. (Outra).

Semana do Novo Código de Processo Civil - Telepresencial - Noções Gerais. 2016. (Outra).

VII Ciclo de Debates sobre o Meio Ambiente: Reflexões sobre educação ão ambiental.Reflexões teóricas acerca do uso, legislação, descarte das embalagens dos agrotóxicos no Brasiil. 2016. (Outra).

VIII Geopontal - Geografia e Política no Brasil Contemporâneo. 2016. (Encontro).

4ª Semana UEMG.O direito de crescer e os deveres de quem cresce: responsabilidades dos adolescentes. 2015. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Mestrado - PPGEP/FACIP/UFU. 2015. (Outra).

Dia do Geógrafo. 2015. (Seminário).

I Seminário Interno do PPGEP. 2015. (Seminário).

I Simpósio Itinerante de Saúde Mental. 2015. (Simpósio).

Jornadas Argentinas de Geotecnologías.As geotecnologias enquanto mecanismos de identificação e prevenção de acidentes de trânsito. 2015. (Outra).

VI Ciclo de Debates sobre o Meio Ambiente:.Água e agricultura: legislação, consumo e racionalidade. 2015. (Outra).

VII Simposio Internacional e VIII Simpósio Nacional de Geografia Agrária e Jornadas das Águas e Comunidades Tradicionais. 2015. (Simpósio).

19ª Semana Jurídica.Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios: Institutos do Direito Civil Brasileiro. 2014. (Outra).

V Ciclo de Debates sobre o Meio Ambiente.Utilização de agrotóxicos de forma consciente: um olhar para as leis ambientais. 2014. (Outra).

III Encontro de Estudos Jurídicos". 2012. (Encontro).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2012. (Encontro).

Ciclo de Estudos do Direito do Trabalho. 2011. (Outra).

Programa Atitude Legal. 2011. (Outra).

1ª Etapa do X Seminário de Direito Penal. 2010. (Seminário).

2ª Etapa do X Seminário de Direito Penal. 2010. (Seminário).

XV Semana Jurídica. 2010. (Outra).

14ª Semana Jurídica. 2009. (Outra).

Aula Magna: "Poder Judiciário". 2009. (Outra).

13° Semana Jurídica.Considerações sobre a Lei Seca e algumas consequencias. 2008. (Outra).

5° Seminário de Atualidades Jurídicas. 2008. (Seminário).

III Semana Jurídica.Considerações sobre a Lei Seca e algumas consequências". 2008. (Outra).

I Simpósio Jurídico. 2008. (Simpósio).

Seminário de Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental.O uso de agrotóxicos analisado de acordo com as normas de proteção ambiental. 2008. (Seminário).

Seminários de Iniciação Científica e extensão.O uso de agrotóxicos analisado de acordo com as normas de proteção ao meio ambiente. 2008. (Seminário).

V Seminário de Atualidades Jurídicas. 2008. (Seminário).

12° Semana Jurídica.Dos Direitos da Personalidade. 2007. (Outra).

4° Seminário de Atualidades Jurídicas. 2007. (Seminário).

3° Seminário de Atualidades Jurídicas. 2006. (Seminário).

9º Seminário de Direito Penal do Curso de Direito FEIT/UEMG. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Dario Junqueira de Moraes

MIYAZAKI, V. K.;ALVES NETO, F. A.; LOBODA, C. R.. Parceria Público-Privada: uma proposta para a gestão do Parque do Goiabal em Ituiutaba. 2023. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Isabella Cunha Moukarzel Domingues

MAGRINI, M. A. O.; MIYAZAKI, V. K.;ALVES NETO, F. A.. A construção do direito à cidade em Ituiutaba-MG: uma análise entre o geográfico e o jurídico. 2022. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Heliomar Gonçalves da Costa

ALVES NETO, F. A.; GOMES, M. S. V.; AGUIAR, C. C.; MEDEIROS, E. A.. O CPC e a im possibilidade de aplicação do prazo em dobro para pessoas com deficiência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Gustavo Amélio Alves Ferreira

ALVES NETO, F. A.; SANTOS, E. R.; VALIM, T. R. A.. Influências do Direito Canônico no Direito Civil Brasileiro no que tange à formação das famílias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thais Vieira de Rezende Dib

ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.; SILVA, J. L. Z.. Overshareting: a superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais frente ao ECA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jeovan Alves dos Santos

AGUIAR, C. C.; GOMES, M. S. V.; RODRIGUES NETO, A.;ALVES NETO, F. A.. O tratado de Marraqueche e a acessibilidade de livros digitais para o Curso de Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Rodolfo Silva

ALVES NETO, F. A.; SILVA NETO, O. T.; OLIVEIRA, A. A. A.. O direito fundamental de acesso à saúde e a inércia estatal brasileira no que tange a necessidade de preservação e manutenção da saúde mental do povo brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Carvalho Paranaiba

RIBEIRO, B. M.;ALVES NETO, F. A.; GONCALVES, K. C. C.. O exercício da paternidade e a problemática jurídica decorrente das relações homoafetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Verônica Dutra Ferreira

ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.; GONCALVES, K. C. C.. Espécies de Guarda: influências na supremacia do bem estar do menor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Érica Nascimento das Neves

ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.; GONCALVES, K. C. C.. Herança Digital: in transmissibilidade dos bens digitais post mortem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lo-Ruama Borges

ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.; SILVA, J. L. Z.. Aspectos polêmicos sobre a prostituição como ofício: da descriminalização à regulamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Félix do Nascimento

RIBEIRO, B. M.; MEDEIROS, E. A.;ALVES NETO, F. A.. Adoção internacional: principais aspectos e desafios no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Rebeca Coutinho Sordi

ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.; SILVA, J. L. Z.. O exercício da parentalidade responsável e os novos delineamentos da família monoparental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: João Vitor Batista Costa

GOMES, M. S. V.;ALVES NETO, F. A.; SANTOS, P. R.. Nova Lei de Licitações e Contratos: Portal Nacional de Licitações Públicas e outras modernizações da Lei 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Ribeiro Santos

VALIM, T. R. A.;ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.. Identificação conceitual da compensatio lucri cum dano: entre enriquecimento sem causa e quantificação de danos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Geovana Silva Castro

RIBEIRO, B. M.; MEDEIROS, E. A.;ALVES NETO, F. A.. A responsabilidade civil por abandono afetivo parento filial no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Abado Ladir Mário

CAVALCANTE, L. A. L.; BOZOLA, T. A.;ALVES NETO, F. A.. O crime de estelionato e a ação penal pública após o pacote anticrime e a retroatividade da lei mais benéfica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Carvalho Ferreira

GOMES, M. S. V.; ROSA, L.;ALVES NETO, F. A.. A não efetividade dos mecanismos de ODR em confronto com as formas tradicionais de mediação e conciliação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Augusto Silva Jacob

ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.; SILVA NETO, O. T.. A bipolaridade acerca da regulação da publicidade infantil no direito do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Lopes da Silva

GOMES, M. S. V.; RIBEIRO, B. M.;ALVES NETO, F. A.. O divórcio impositivo como instrumento de desjudicialização e acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Débora Karollyne Silva Santos

ALVES NETO, F. A.; SPEZAMIGLIO, S. S.; RIBEIRO, B. M.; MEDEIROS, E. A.. Parto anônimo e a institucionalização do corpo feminino. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Nalva Flávia da Cruz

RIBEIRO, B. M.;ALVES NETO, F. A.; PESSANHA, J. F.. A segurança jurídica do processo de adoção no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Celio Gondim de Paiva Filho

ALVES NETO, F. A.; RODRIGUES NETO, A.; PARIZZI, J. H.. Aspectos procedimentais da aplicação da penalidade de exti nção de pensão por morte militarem razão de novo casamento ou união estável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Matheus Franco Rodovalho

ALVES NETO, F. A.; AGUIAR, C. C.; GOMES, M. S. V.. A responsabilidade civil nos casos de abandono familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Weverton Cardoso Lopes

RIBEIRO, B. M.;ALVES NETO, F. A.; CUNHA, R. N.. Contrato de namoro: Uma saída pontual em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Ferreira Silva

RIBEIRO, B. M.; AGUIAR, C. C.;ALVES NETO, F. A.. A Dupla Paternidade no Registro Civil e os Efeitos Jurídicos decorrentes a Multiparentalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daiane Gonçalves Borges

ALVES NETO, F. A.; GOMES, M. S. V.; PESSANHA, J. F.. Adoção por parente de segundo grau: entre o fato e as limitações sociojurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Laura Cândido Camillo

CAVALCANTE, L. A. L.;ALVES NETO, F. A.; BERALDO, M. C. S.. Aplicabilidade do Direito Penal para o controle do COVID 19: limitações formais e materiais domunicípio de Ituiutaba-MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luísa Miranda Silva

AGUIAR, C. C.;ALVES NETO, F. A.; JACOB, M. M. C.. A teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro: Aplicação do princípio da boa-fé objetiva contratual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Trindade Moraes

GOMES, M. S. V.;ALVES NETO, F. A.; PARIZZI, J. H.. A importância da jurimetria para a oti mização do Sistema Judiciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Macêdo Rodrigues

ALVES NETO, F. A.; AGUIAR, C. C.; RIBEIRO, B. M.. Família, afeto e contrato: a coparentalidade como uma perspectiva do Direito Moderno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Verônica Larisse Lopes

ALVES NETO, F. A.; CURY, R. B.; RIBEIRO, B. M.. Obrigação Alimentar Avoenga: possível conflito sociojurídico entre o ECA e o Estatuto do Idoso no tocante à proteção de vulnerabilidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Aparecido Siqueira Borges

ALVES NETO, F. A.; CURY, R. B.; RIBEIRO, B. M.. Responsabilidade Civil por devolução de menor adotado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Karen Caroline de Souza Silva

ALVES NETO, F. A.; AGUIAR, C. C.; RIBEIRO, B. M.. A família monoparental e o direito ao planejamento familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Ribeiro

AGUIAR, C. C.;ALVES NETO, F. A.; VALIM, T. R. A.. Direito à privacidade no uso da internet: violação do princípio fundamental da privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Silva Arantes

CURY, R. B.;ALVES NETO, F. A.; AMORIM, A. L.. O abandono afetivo parental: efeitos sobre o cuidar e a obrigação de alimentar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Vilela Silva

CURY, R. B.;ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.. Família Substituta como modalidade de guarda em face da segurança jurídica no melhor interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Vilela Silva

CURY, R. B.;ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.. Família Substituta como modalidade de guarda em face da segurança jurídica no melhor interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ieda Fernandes Nunes

ALVES NETO, F. A.; CAVALCANTE, L. A. L.; AGUIAR, C. C.. Eutanásia: o direito à vida e à morte digna para pacientes em fase terminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Rodrigues Vilela

ALVES NETO, F. A.; AGUIAR, C. C.; BOZOLA, T. A.. O direito de estar conectado versus o direito fundamental ao sigilo: a (i)licitude das provas virtuais no âmbito processual a partir de interceptação telemática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Christian da Silva

BOZOLA, T. A.;ALVES NETO, F. A.; BERALDO, M. C. S.. Provas ilícitas no meio eletrônico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Edson de Oliveira Lima

CAVALCANTE, L. A. L.; RUAS, A. A.;ALVES NETO, F. A.. Reforma Previdenciária de 2019: as novas regras com efeito ex tunc mesmo para os segurados que faltam um dia para completar seu período contributivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Thomé de Oliveira Tannús Moura

ALVES NETO, F. A.; CAVALCANTE, L. A. L.; FLEURY, A. A.. O instituto do negócio jurídico processual e a garantia constitucional de celeridade da tramitação do processo no âmbito jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Victor Matheus da Cruz de Carvalho

CASTANHO, R. B.; MIYAZAKI, V. K.;ALVES NETO, F. A.. A utilização e contribuição das geotecnologias na produção agropecuária da microrregião geográfica de Ituiutaba/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniel Guaracy Lacerda Filho

ALVES NETO, F. A.. Religião e as novas configurações de família: interferência religiosa e preconceito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Garcia Mamede

ALVES NETO, F. A.. A ampliação da licença paternidade: um caminho para equiparação da igualdade de direito como estabelecido na Constituição Federal de 1988 e suas novas configurações familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marielle Garcez Souza

ALVES NETO, F. A.. A importância do Judiciário em face das questões de família: a guarda compartilhada como possibilidade para coibir a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Breno Alvarenga Rodrigues Pereira

ALVES NETO, F. A.. Implicações jurídicas relativas ao direito constitucional de moradia e suas nuances no contexto do auxílio concedido pelo Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Julia Khalil Akkari

ALVES NETO, F. A.. A união entre casais homoafetivos e os aspectos inerentes ao processo de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Brito Rabelo

ALVES NETO, F. A.. A relativização da soberania como resultado da integração regional: estudo comparado entre a União Europeia e o Mercosul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Marques Santiago

ALVES NETO, F. A.. A perda de uma chance: estudo sobre o instituto da responsabilidade civil sob a ótica do SE indenizável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Marçal Vilela e outras

MARQUES, E. M.; MAGRINI, V. O.;ALVES NETO, F. A.. Empreendedorismo Feminino: analise do perfil e das características das empreendedoras em microempresas e em empresas de pequeno porte na cidade de Ituiutaba MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Mais de Ituiutaba.

Aluno: João Vilarinho Oliveira Neto

ALVES NETO, F. A.. A pena privativa de liberdade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Laura Paiva Morais

ALVES NETO, F. A.. Os atos executórios administrativos e a (im)possibilidade de retomada administrativa de imóvel por inadimplência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Yann Almeida Batista

ALVES NETO, F. A.. A (in)constitucionalidade da suspensão da habilitação de trânsito como forma de coagir devedor de dívida civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Vilela Barbosa

ALVES NETO, F. A.. Dano moral em decorrência da ausência de afeto nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Borges Rodrigues

ALVES NETO, F. A.. A ausência de estipulação de tempo da prisão preventiva com o advento da Lei 12.403/11. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Caroline Viana Gomes

ALVES NETO, F. A.. A atuação do juiz leigo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Lopes Pereira

ALVES NETO, F. A.. A acessibilidade no transporte público na cidade de Ituiutaba-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Macedo Camargos

ALVES NETO, F. A.. 'Cannabis Sativa' sobre um reflexo socioeconômico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Hueber Pereira Silva

ALVES NETO, F. A.. Estudo sobre a discussão jurídica da constitucionalidade da execução à sentença criminal confirmada em Segunda Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Oliveira Garcia

ALVES NETO, F. A.. Entre o consenso e a imposição: uma discussão a respeito da reversão da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rubia Cristina Coelho

ALVES NETO, F. A.. Ministério Público e o trabalho escravo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tatiane Maria Freitas

ALVES NETO, F. A.. A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho sob aprovação em concurso público na política de cotas: aspectos ineficazes e análises sobre sua efetividade legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Paulo Nunes da Silva

CASTANHO, R. B.;ALVES NETO, F. A.; ROSENDO, J. S.. A viabilidade da utilização do software QGIS no mapeamento da criminalidade violenta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: EMERSON BATISTA CARDOSO

ALVES NETO, F. A.; AGUIAR, C. C.. O sistema de cotas para negros em Universidades brasileiras: um debate sobre a constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Heitor Victor dos Santos Alves

ALVES NETO, F. A.. Direito das máquinas com inteligência artificial consciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Sara Moreira Sousa de Oliveira

ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.; FREIRE, D. G. F.. A prática da ortotanásia relacionada ao princípio da indisponibilidade do direito à vida e à dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Parreira Alves

ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.; FREIRE, D. G. F.. Direitos e Garantias fundamentais do transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Helena Freitas Borges Gomes

CASTRO, M. B. M. E.;ALVES NETO, F. A.; FREIRE, D. G. F.. A importância do administrador judicial no resultado útil do processo de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Raylla Ribeiro Silva

FLEURY, A. A.;ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.. A curatela, o processo de interdição e a decisão apoiada à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Tannus Jacob

FLEURY, A. A.;ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.. Análise da teoria do Conglobamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: André Neves Muniz Ribeiro

FLEURY, A. A.;ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.. União estável e casamento: algumas considerações comparativas sobre a evolução e eficácia dos dois institutos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Abedenago da Silva

FLEURY, A. A.;ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.. Revisão Criminal prevista no Código de Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Aurélio Mendes de Lima

FLEURY, A. A.;ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.. Validade Jurídica dos contratos de namoro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Roger Fernando Freitas Vieira

SILVA, A. L. E.;ALVES NETO, F. A.; MARQUES, S. S.. Receptação: crime instantâneo ou permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Gomes Furtado

SILVA, A. L. E.;ALVES NETO, F. A.; MARQUES, S. S.. Eficácia da Lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Tosta Andraus

SILVA, A. L. E.; MARQUES, S. S.;ALVES NETO, F. A.. A redução da menoridade penal na atualidade frente à ascensão da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Diego Marques Silva

SILVA, A. L. E.;ALVES NETO, F. A.; MARQUES, S. S.. Delação premiada no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Robson Luiz Silva Filho

SILVA, A. L. E.;ALVES NETO, F. A.; CAVALCANTE, L. A. L.. A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Verônica Maria Ribeiro Mendes

SILVA, A. L. E.;ALVES NETO, F. A.; CAVALCANTE, L. A. L.. Análise dos procedimentos processuais usados na delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Henrique Pereira Targino

SILVA, A. L. E.;ALVES NETO, F. A.; CAVALCANTE, L. A. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Santos Marciano

SILVA, A. L. E.; CAVALCANTE, L. A. L.;ALVES NETO, F. A.. Crime de infanticídio: limite temporal do estado puerperal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Aline Alves Silva

ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.; MACIEL, S. M. P.. Guarda Compartilhada: aspectos da Lei 13.058/14 e seus impactos no cenário social e jurídico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Aparecida Soares Souza

ALVES NETO, F. A.; PIERAZZO, E. P. F.; BORGES JUNIOR, O. L.. Prova ilícita: a participação integrativa do Juiz Social do Trabalho na recuperação da verdade dos fatos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: João Henrique Floriano Ferreira Guerra Valentim

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; JORGE, R. M. S. D.. O ciclismo e a mobilidade urbana no município de Ituiutaba/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Natália de Freitas Faria

ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.; MAJADAS, M. F.. Planejamento Jurídico em conformidade com o Sistema Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Cristina Macedo Franco

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; FARIA, R. F.. A hipervulnerabilidade do analfabeto frente às relações de consumo nos contratos por adesão de empréstimos bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marina Anastácio de Almeida Rocha

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; FARIA, R. F.. Das relações de consumo na internet: apontamento do Decreto nº 7962/13 como regulamentação dos contratos no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Virgínia Andrade Gouveia

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; FARIA, R. F.. A inconstitucionalidade material do artigo 1790 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Carla Silva Lima

ALVES NETO, F. A.; FARIA, R. F.; NOGUEIRA, M. T.. Da aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária regidos pelo Decreto-Lei 911/1969. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

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ALVES NETO, F. A.; FARIA, R. F.; ABRAO, L. G. M.. O direito da criança e do adolescente na adoção homoafetiva: do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leidiana Lopes de Oliveira

ALVES NETO, F. A.; FARIA, R. F.; JORGE, R. M. S. D.. A inconstitucionalidade do projeto do novo Código Penal no que tange ao aborto: uma análise na visão dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elisa Almeida Carlos

ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.; OLIVEIRA, A. M.. A prática do "bullying" entre crianças e adolescentes e a responsabilidade civil do incapaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thalita Morais Severino

ALVES NETO, F. A.; OLIVEIRA, A. M.; CASTRO, M. B. M. E.. A medida protetiva da internação compulsória de dependentes químicos: perspectiva sobre a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Mustafé Ribeiro Fernandes

ALVES NETO, F. A.; FARIA, R. F.; JORGE, R. M. S. D.. Processo Judicial Eletrônico: conflito entre a celeridade e a acessibilidade no âmbito da Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tárcio Henrique Oliveira Rodrigues

ALVES NETO, F. A.; JORGE, R. M. S. D.; ABRAO, L. G. M.. Seletividade do sistema penal brasileiro: o perfil do criminoso pela teoria do Labeling Approach. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Martins Carvalho

ALVES NETO, F. A.; JORGE, R. M. S. D.; NOGUEIRA, M. T.. A judicialização do direito à saúde e a efetiva aplicabilidade das políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Alves Cardoso de Abreu

ALVES NETO, F. A.; NOGUEIRA, M. T.; JORGE, R. M. S. D.. A questão ética e a transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Isaac Pereira

ALVES NETO, F. A.; FARIA, R. F.; NOGUEIRA, M. T.. Despenalização e Descriminalização do artigo 28 da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Adalberto Ferreira

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; FARIA, R. F.. O acesso ao medicamento através da judicialização após a promulgação da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Cristina Silva

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; FARIA, R. F.. A defensoria pública como instrumento de democratização do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Cindy Mirian Nogueira

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; OLIVEIRA, S. S.. Procedimento de adoção no Brasil como medida de proteção à criança e ao adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Queiroz de Oliveira

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; FARIA, R. F.. Direito de família: a legalidade e manutenção dos alimentos para maiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Franco Mendes

ALVES NETO, F. A.; FARIA, R. F.; FLEURY, A. A.. Indicadores de efetividade do juizado especial civil estadual de comarca de Ituiutaba/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Simone Elias Gomes

ALVES NETO, F. A.; YUNES FILHO, S. J.; ANDRADE, V. C. S.. Responsabilidade Civil Acidentária no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mirella Leal Silva

ALVES NETO, F. A.; JORGE, R. M. S. D.; FLEURY, A. A.. Indenização por abandono afetivo: aspectos críticos do direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Adelino Azambuja Ferreira Guimarães

ALVES NETO, F. A.; JORGE, R. M. S. D.; DERZE, J. C.. O limite do direito de informação e a violação do direito à intimidade nas relações sociais das personalidades notórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Katleen Wane de Jesus

ALVES NETO, F. A.; JORGE, R. M. S. D.; COSTA, M. A.. Da possibilidade de aquisição de posse pelo incapaz sem representação legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Grasiela Christine Barbosa de Oliveira

ALVES NETO, F. A.; ANDRADE, V. C. S.; YUNES FILHO, S. J.. Salário Comissionado e seus efeitos para o trabalhador que ganha por trabalho por produção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Pimenta Vilela

ALVES NETO, F. A.; QUEIROZ, S. C.; OLIVEIRA, A. M.. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Ribeiro Nogueira de Oliveira

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; JORGE, R. M. S. D.. O serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Cinthya Aliny Santos Ávila

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; JORGE, R. M. S. D.. As condições da Ação no Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Maria Medeiros Oliveira

ALVES NETO, F. A.; JORGE, R. M. S. D.; DERZE, J. C.. A interferência do Poder Judiciário na esfera executiva das políticas públicas de saúde no município de Ituiutaba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Souza Marques

ALVES NETO, F. A.; JORGE, R. M. S. D.; CASTRO, M. B. M. E.. Aspectos Jurídicos do Cartão de Crédito no cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tarcila Gomes Melo

ALVES NETO, F. A.; JORGE, R. M. S. D.; COSTA, M. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no regime do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thalita Pereira Arantes Almeida

ALVES NETO, F. A.; JORGE, R. M. S. D.; FLEURY, A. A.. Violação do direito à intimidade: uma visão jurídica da realidade digital em que vivemos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Armando Bizinoto Queiroz

ALVES NETO, F. A.; QUEIROZ, S. C.; OLIVEIRA, A. M.. Aplicação das causas de inelegibilidades da "Lei Ficha Limpa" no processo eleitoral brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Evelyn Alves Gonzaga

ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.; CAVALCANTE, L. A. L.. Comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Katilther Vivian de Souza Paula

ALVES NETO, F. A.; FLEURY, A. A.; JORGE, R. M. S. D.. Princípios, meios de prova e as redes sociais no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, H. C. M.; MAGRINI, M. A. O.;ALVES NETO, F. A.; MIYAZAKI, V. K.; LOBODA, C. R.; ALMEIDA, A. C. S.; OLIVEIRA JUNIOR, A.; BATISTA, E. H. A.; SANTOS, J. C.; SOUZA, J. R.. Comissão de Seleção de alunos regulares no Curso de Mestrado PPGEP. 2024. Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador ad hoc de projetos e currículos do Programa Institucional de Apoio à Extensão da UEMG - PAEx. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MIYAZAKI, V. K.; LOBODA, C. R.;ALVES NETO, F. A.. Membro de Banca Avaliadora de Defesa de Projeto de Mestrado intitulado A Migração de Haitianos para o Brasil - Discente Marc Andy Dacius. 2024. Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador ad hoc de currículos do Programa Institucional de Apoio à Extensão da UEMG - PAEx. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador ad hoc de projetos do Programa Institucional de Apoio à Extensão da UEMG - PAEx. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.; MARTIN, A. G.. Avaliador e Mediador de Trabalhos de Extensão - 25 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Membro Institucional do Comitê de Avaliação de Produção Acadêmica - Edital 05/2023 do PIBIT/CNPQ da UEMG. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Membro Institucional do Comitê de Avaliação de Produção Acadêmica - Edital 06/2023 do Programa PQ da UEMG. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliação de Projeto de Pesquisa e Plano de Trabalho e ou Produção Acadêmica dos proponentes ao Edital 01/2022 - do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa PAPq da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

TIZZO, V. S.; CAETANO, L. P.;ALVES NETO, F. A.. Examinador do Processo Seletivo Simplificado para convocação temporária de Professores de Educação Superior em Unidades Acadêmicas da UEMG - Edital 26/2022. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARDOSO, P. A.;ALVES NETO, F. A.; MACHADO, H. A.; ALVES, I. D. O. L.; CAETANO, L. P.; VALIM, T. R. A.; TIZZO, V. S.. Examinador do Processo Seletivo Simplificado para convocação temporária de Professores de Educação Superior em Unidades Acadêmicas da UEMG - Edital 01/2022. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador ad hoc de projetos e currículos do Programa Institucional de Apoio à Extensão da UEMG - PAEx. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Membro do Comitê de Avaliação de propostas submetidas ao Edital 02/2022 do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa PQ UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Membro do Comitê de Avaliação de propostas submetidas ao Edital 03/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC CNPQ UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Membro do Banco de Avaliadores ad hoc de Pesquisa - Chamada PROPPG UEMG 43/2022. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador de trabalho - Programa de Extensão RONDON UEMG - apresentado no 24 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador de trabalho - A assessoria jurídica universitária popular - apresentado no 24 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador de trabalho - Operação RONDON Amapá: a prática da psicologia e a democratização da saúde mental - apresentado no 24 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador de trabalho - Projeto RONDON: promovendo educação em sexualidade no Amapá - apresentado no 24 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador de trabalho - Projeto RONDON: Operação RONDON Amapá 2022 - apresentado no 24 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador de trabalho - Estudo além das grades: remição por leitura na APAC de Ituiutaba - apresentado no 24 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador de trabalho - Estudo além das grades: remição por leitura no Presídio de Ituiutaba - apresentado no 24 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador de trabalho - A compreensão do direito social de assistência estudantil e proteção social dos alunos da UEMG e do ensino médio público de Ituiutaba em condições de vulnerabilidade - apresentado no 24 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador ad hoc de Atividades de Extensão submetidas ao Edital PFA - 01/2021 - atividade PJ35 sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. 2021. Universidade de Pernambuco.

FAGUNDES, N. C. A.;ALVES NETO, F. A.; MARIN, G. C.. Comissão de Jornada Estendida da Unidade Ituiutaba. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Membro do Banco de Avaliadores das Atividades de Extensão e Cultura - Seleção Edital 04/2020 - período 2020 e 2021. 2020. Universidade de Pernambuco.

ALVES NETO, F. A.. Coordenação de Sessão do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos do 22 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2020. Universidade do Estado de Minas Gerais.

FAGUNDES, N. C. A.; MARIN, G. C.;ALVES NETO, F. A.; QUEIROZ, R. F.; MAGANHI, S. H.. Examinador do Processo Seletivo Simplificado para convocação temporária de Professores de Educação Superior em Unidades Acadêmicas da UEMG - Edital 02/2020. 2020. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, Fausto A.. Comissão de Avaliação de Relatórios Finais de 2017 - Edital 09/2015 - PIBIC/FAPEMIG/UEMG, Edital 10/2015 - BIC JR - FAPEMIG/UEMG e Edital 03/2017 - PAPq/UEMG. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador de Resumo no 21 Seminário de Pesquisa e Extensão - Polo Triângulo Mineiro. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliação de Trabalhos no I Congresso de Direito Contemporâneo da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Comissão de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes dos concorrentes aos Editais de Bolsas de Iniciação Científica Júnior - 01/2017 BIC JR - UEMG/CNPq/FAPEMIG e de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - 02/2017 PIBIC/UEMG/FAPEMIG. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Coordenação e Avaliação do Grupo de Trabalho 2 com os Eixos Temáticos: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, na XXII Semana Jurídica da UEMG. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Comissão de Avaliação de Relatórios Finais dos processos contemplados no Edital 09/2015 - PIBIC/UEMG/FAPEMIG, Edital 10/2015 e 01/2016 - BIC JR - UEMG/CNPq/FAPEMIG, Edital 02/2016 - Bolsas de Iniciação Científica - PAPq/UEMG. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Comissão Interna de Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes concorrentes aos Editais de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Ações Afirmativas - CNPq/2016. 2016. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.. Avaliador dos trabalhos apresentados no 5º Seminário Regional Integrado de Pesquisa das Instituições de Ensino Superior e Técnico do Pontal do Triângulo Mineiro - SERIPI. 2016. Faculdade de Ciências Integradas do Pontal / UFU.

ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.; FARIA, R. F.. Avaliador da Produção Artística - 1º Festival de Paródias. 2016. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.; FARIA, R. F.. Avaliador da Produção Artística - 2º Festival de Paródias. 2016. Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.; CASTRO, M. B. M. E.; FARIA, R. F.; CURY, R. B.. Avaliador da Produção Artística - 3º Festival de Paródias. 2016. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Gracielle Vilela Silva

Eu comigo, eu consigo e eu com o espaço: a percepção de ocupação dos espaços da cidade pelos idosos atendidos pelo CRAS Natal; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Geografia do Pontal) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Vitória Nunes Terra Siqueira

Medidas coercitivas para coibir o abandono afetivo: impossibilidade sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Giovanna Maria Vilela Barbosa

A emancipação legislativa da mulher na família no século XX; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Thifany Rebeca Nunes de Oliveira

Violência patrimonial entre pais e filhos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos

Shareting: exposição infantil nas redes sociais e abuso de direitos de crianças e adolescentes; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa; (Orientador);

Carlos Humberto Martins

Políticas para a educação infantil e os desafios da universalização da educação infantil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Docência na Educação Infantil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Danila Síria Silva Ferreira

Educação infantil e o acolhimento institucional de crianças: um estudo sobre o processo de escolarização de crianças acolhidas em lares temporários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Docência na Educação Infantil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Elaine Rodrigues do Carmo

Políticas públicas para a primeira infância: desafios e perspectivas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Docência na Educação Infantil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Fernanda Aparecida Oliveira Silva

Educação infantil de tempo integral: desafios e possibilidades da ampliação da jornada escolar para a qualidade do ensino-aprendizagem; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Docência na Educação Infantil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Michelle de Souza Martins

As políticas educacionais de EJA no sistema prisional como meio de ressocialização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação de Jovens e Adultos para a Juventude II) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Ellen Cristina Oliveira Freitas

A EJA - Educação de Jovens e Adultos dentro do sistema prisional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação de Jovens e Adultos para a Juventude II) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Ana Paula dos Santos Silva Cury

O direito à educação tardia: a consolidação e a história das políticas de EJA no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação de Jovens e Adultos para a Juventude II) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Luiz Gustavo Amélio Alves Ferreira

Influências do Direito Canônico no Direito Civil Brasileiro no que tange à formação das famílias; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Heliomar Gonçalves da Costa

O CPC e a im possibilidade de aplicação do prazo em dobro para pessoas com deficiência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Thais Vieira de Rezende Dib

Overshareting: a superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais frente ao ECA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Maria Verônica Dutra Ferreira

Espécies de Guarda: influências na supremacia do bem estar do menor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Gabriel Rodolfo Silva

O direito fundamental de acesso à saúde e a inércia estatal brasileira no que tange a necessidade de preservação e manutenção da saúde mental do povo brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Lo-Ruama Borges

Aspectos polêmicos sobre a prostituição como ofício: da descriminalização à regulamentação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Júlia Rebeca Coutinho Sordi

O exercício da parentalidade responsável e os novos delineamentos da família monoparental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Érica Nascimento das Neves

Herança Digital: in transmissibilidade dos bens digitais post mortem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Thalita Gonçalves Lima Carvalho

A vulnerabilidade de crianças e adolescentes em tempo de pandemia e a efetiva garantia de seus direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Sarah Augusto Silva Jacob

Bipolaridade acerca da regulamentação da publicidade infantil no Direito do Consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Débora Karollyne Silva Santos

Parto Anônimo e a institucionalização do corpo feminino; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Daiane Gonçalves Borges

A (im)possibilidade de Adoção por parentes de até 3 grau; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Celio Gondim de Paiva Filho

Aspectos processuais da aplicação da penalidade de extinção de pensão por morte militar em razão de novo casamento ou união estável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Ricardo Matheus Franco Rodovalho

A Responsabilidade Civil no Direito de Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Cristina Rodrigues Vilela

O direito de estar conectado versus o direito fundamental ao sigilo: a (i)licitude das provas virtuais no âmbito processual a partir de interceptação telemática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Ieda Fernandes Nunes

Eutanásia: o direito à vida e à morte digna para pacientes em fase terminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Roberto Thomé de Oliveira Tannús Moura

O instituto do negócio jurídico processual e a garantia constitucional de celeridade da tramitação do processo no âmbito jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Karen Caroline de Souza Silva

A família monoparental e o direito ao planejamento familiar: formação da família por meio de reprodução assistida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Verônica Larisse Lopes

A natureza jurídica da obrigação alimentícia avoenga e sua análise a partir do Estatuto do Idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Carolina Macêdo Rodrigues

A co-parentalidade como possibilidade sociojurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Cristiano Aparecido Siqueira Borges

A responsabilidade civil por devolução de menor adotado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Julia Kalil Akkari

O direito de sucessão nas relações homoafetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Gustavo Brito Rabelo

A relativização da soberania nacional decorrente da integração econômica: um comparativo entre a União Europeia e o Mercosul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Matheus Marques Santiago

A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Breno Alvarenga Rodrigues Pereira

O auxílio-moradia dos membros do judiciário e os problemas habitacionais da população geral: contradições e implicações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

João Vilarinho Oliveira Neto

A pena privativa de liberdade à luz do princípio da dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Laura Paiva Morais

Os atos executórios administrativos e a (im)possibilidade de retomada administrativa de imóvel por inadimplência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Yann Almeida Batista

A (in)constitucionalidade da suspensão da habilitação de trânsito como forma de coagir o devedor ao pagamento de dívida civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Bruna Vilela Barbosa

Dano moral em decorrência da ausência de afeto nas relações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Cristiano Borges Rodrigues

A ausência de estipulação de tempo da prisão preventiva com o advento da Lei 12; 403/11; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Maria Caroline Viana Gomes

A atuação do juiz leigo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Danilo Marques Ribeiro Alves

A segurança jurídica nos negócios imobiliários: perspectivas advindas da Lei 13; 097/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Alessandra Oliveira Rangel

A efetividade judiciária em Ituiutaba-MG: as conciliações judiciais e a desjudicialização no âmbito do Direito de Família e Sucessões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Camila Yamashita de Freitas

Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Bruna da Silva Paulino

Perfil Constitucional do Ministério Público na Pós Modernidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Gabriela Cristina Macedo Franco

A hipervulnerabilidade do analfabeto frente às relações de consumo nos contratos por adesão de empréstimos bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Thalita Morais Severino

A medida de internação compulsória de dependentes químicos: perspectiva sobre a dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Ricardo Mustafé Ribeiro Fernandes

Processo Judicial Eletrônico (PJE): limitação ao acesso do Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

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O direito da criança e do adolescente na adoção homoafetiva: do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Marina Anastácio de Almeida Rocha

Das relações de consumo na internet: apontamento do Decreto nº 7962/13 como regulamentação dos contratos no comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Maria Elisa Almeida Carlos

A prática do "bullying" entre crianças e adolescentes e a responsabilidade civil do incapaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Maria Virgínia Andrade Gouveia

A inconstitucionalidade material do inciso III do artigo 1790 do Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Aline Alves Silva

Guarda compartilhada: aspectos da Lei 13; 058/14 e seus impactos no cenário social e jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Leidiana Lopes de Oliveira

A inconstitucionalidade do projeto do novo Código Penal no que tange o aborto: uma análise na visão dos direitos e garantias fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Rafaela Parreira Alves

Direitos e Garantias fundamentais do transexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Sara Moreira Sousa de Oliveira

A prática da ortotanásia relacionada ao princípio da indisponibilidade do direito à vida e à dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Bruna Carla Silva Lima

Da aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária, regidos pelo Decreto-Lei 911/1969; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Mirella Leal Silva

Indenização por abandono afetivo: aspectos críticos do direito de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Nayara Souza Marques

Aspectos jurídicos do cartão de crédito no cenário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Jeovan Alves dos Santos

A visão da paternidade ativa no Direito de Família Contemporâneo; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Marco Aurélio Santos Novais

A (in)constitucionalidade da extinção da pensão previdenciária militar por morte em razão de novo casamento ou união estável: estudo a partir dos princípios norteadores do Direito de Família moderno; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Ana Teresa Oliveira Cardoso

As relações de afeto no Direito das Famílias moderno e o Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Matheus Marques Santiago

A perda de uma chance: estudo sobre a responsabilidade civil como mecanismo de reparação de danos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Lucas Marques Rodrigues Macedo

A (in)eficáfica do direito constitucional de moradia e a dignidade humana: estudo sobre as novas áreas habitacionais de interesse social em Ituiutaba/MG; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Matheus Dias Vieira

A eficiência da medida socioeducativa em meio aberto na Comarca de Ituiutaba; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Cássio da Silva Gonçalves

A Judicialização do Direito à Saúde e o seu impacto sobre as políticas públicas prioritárias do SUS em Ituiutaba/MG; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Matheus Marques Santiago

O (des)conhecimento da Legislação Nacional de Trânsito e a falta de segurança viária em Ituiutaba/MG; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Matheus Eduardo Souza Teixeira

A metamorfose da produção agrária na Microrregião Geográfica de Ituiutaba nos anos 1970 a 2010; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Victor Matheus da Cruz de Carvalho

Elaboração de materiais didáticos para deficientes visuais com base na cartografia tátil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Gabriel Fernandes Santos

Elaboração de materiais didáticos para deficientes visuais com base na cartografia tátil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Carolina Lucia Dantas Mendes

A eficiência da medida socioeducativa em Ituiutaba e o Plano Municipal de atendimento socioeducativo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Thifany Rebeca Nunes de Oliveira

Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Hellen Fernanda Costa Silva Faria

Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Bárbara Silva Araújo

Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Carlos Eduardo Sussia Sousa

Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Débora Karollyne Silva Santos

Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Maria Luiza Barbosa Ferreira

Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica - PEMA; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Márcio de Moura Signorelli Filho

Direito na Escola; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Carolina Lucia Dantas Mendes

Reflexões sobre legislação ambiental no contexto escolar rural; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Yann Almeida Batista

A razoável duração do processo em confronto com litisconsórcio passivo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Yann Almeida Batista

O estudante de direito e a interpretação do art; 344 do CPC/15; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Camilla de Sousa

Monitoria da Disciplina: Direito Civil II - Obrigações; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Rafaela Luiza Franco Penha

Monitoria da Disciplina: Direito Civil II - Obrigações; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Matheus Marques Santiago

Monitoria da Disciplina: Direito Civil II - Obrigações; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Lucas Marques Rodrigues Macedo

Monitoria da Disciplina: Direito Civil II - Obrigações; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Matheus Dias Vieira de Oliveira

Monitoria da Disciplina: Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Carolina Lucia Dantas Mendes

Monitoria da Disciplina: Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Clarice Alves Nogueira

Monitoria da Disciplina: Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Uanderson Camargos Muniz

Monitoria da Disciplina: Direito Constitucional II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Lucas Antonio Castro da Silva

Educação no trânsito: cidadania e conscientização em escolas públicas de Ituiutaba/MG; 2014; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Faculdade de Ciências Integradas do Pontal / UFU, Programa de Extensão Integração UFU/Comunidade; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Luan Fernando de Souza Silva

Educação no trânsito: cidadania e conscientização em escolas públicas de Ituiutaba/MG; 2014; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Faculdade de Ciências Integradas do Pontal / UFU, Programa de Extensão Integração UFU/Comunidade; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

Ana Gabryella Alves Campos Vinhal

Educação no trânsito: cidadania e conscientização em escolas públicas de Ituiutaba/MG; 2014; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Faculdade de Ciências Integradas do Pontal / UFU, Programa de Extensão Integração UFU/Comunidade; Orientador: Fausto Amador Alves Neto;

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  • ALVES NETO, F. A. ; CASTANHO, Roberto Barboza . Utilização de agrotóxicos de forma consciente: um olhar para as leis ambientais. In: V Ciclo de Debates sobre o Meio Ambiente, 2014, Ituiutaba/MG. V Ciclo de Debates sobre o Meio Ambiente. Ituiutaba/MG, 2014. p. 263-274.

  • ALVES NETO, F. A. ; Eduardo Souza Teixeira, M. ; CASTANHO, Roberto Barboza . Agrotóxicos: utilização em conformidade com a legislação ambiental vigente. In: III Simpósio Internacional - Saúde Ambiental para Cidades Saudáveis, 2014, Uberlândia/MG. Simpósio Internacional Saúde Ambiental para Cidades Saudáveis, 2014. p. 83-92.

  • ALVES NETO, F. A. ; CASTANHO, Roberto Barboza ; Miguel de Paula, L. ; Felipe da Silva, L. ; Eduardo Souza Teixeira, M. . Revisitando as origens da Cartografia. In: XXVI Congresso Brasileiro de Cartografia, 2014, Gramado/RS. XXVI Congresso Brasileiro de Cartografia, V Congresso Brasileiro de Geoprocessamento e XXV Exposicarta. Gramado/RS, 2014. p. 01-16.

  • ALVES NETO, F. A. ; SANTOS, D. K. S. . O parto anônimo: análise sobre a ótica dos direitos humanos. In: III Congresso de Direito Contemporâneo, 2023, Ituiutaba/MG. Direitos Humanos e Democracia. Ituiutaba: UEMG, 2023. p. 32-32.

  • ALVES NETO, F. A. ; NOVAIS, M. A. S. . A inconstitucionalidade da extinção da pensão previdenciária militar por morte em razão de novo casamento ou união estável: estudo a partir dos princípios norteadores do direito de família moderno. In: 24 Seminário de Pesquisa e Extensão, 2022, Belo Horizonte. Anais do XXIV Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte: Universidade do Estado de Minas Gerais, 2022. p. 554-554.

  • BATISTA, Y. A. ; ALVES NETO, F. A. . O Meio Ambiente e as escolas rurais: projetos de extensão como instrumento de conhecimento. In: VIII Encontro Geopontal - Geografia e Política no Brasil Contemporâneo, 2016, Ituiutaba/MG. Anais VIII Geopontal. Ituiutaba/MG, 2016. p. 173-173.

  • BATISTA, Y. A. ; ALVES NETO, F. A. . O direito de família e o animal de estimação: perspectivas da sua destinação após o divórcio. In: 12ª Jornada Científica ? FTM, 2016, Ituiutaba/MG. Ensino e pesquisa: tendências e perspectivas. Ituiutaba: FTM, 2016. p. 73-73.

  • CASTANHO, Roberto Barboza ; ALVES NETO, F. A. ; TEIXEIRA, M. E. S. ; ALMEIDA, G. A. ; SANTOS, S. B. . O 'google earth' como ferramenta de aprendizagem para jovens do ensino fundamental brasileiro. In: Jornadas Argentinas de Geotecnologias, 2015, San Luis - Argentina. Jornadas Argentinas de Geotecnologias 2015: tecnologías de la informacíon para nuevas formas de gestión del territorio. Luján - Argentina: EdUNLu Editorial Universidad Nacional de Luján, 2015. v. 1. p. 51-52.

  • CASTANHO, Roberto Barboza ; ALVES NETO, F. A. ; TEIXEIRA, M. E. S. ; ALMEIDA, G. A. ; Miguel de Paula, L. ; FREITAS, R. M. F. S. . As geotecnologias enquanto mecanismos de identificação e prevenção de acidentes de trânsito. In: Jornadas Argentinas de Geotecnologías, 2015, San Luis - Argentina. Jornadas Argentinas de Geotecnologías 2015: Tecnologías de la información para nuevas formas de gestión del territorio. Luján - Argentina: EdUNLu Editorial Universidad Nacional de Luján, 2015. v. 1. p. 117-118.

  • CASTANHO, Roberto Barboza ; ALVES NETO, F. A. ; TEIXEIRA, M. E. S. ; ALMEIDA, G. A. ; SOUZA, J. R. ; ALFAIATE, M. . As geotecnologias utilizadas para a espacialização da produção agrícola no pontal do Triângulo Mineiro. In: Jornadas Argentinas de Geotecnologías, 2015, San Luis - Argentina. Jornadas Argentinas de Geotecnologías 2015: Tecnologías de la información para nuevas formas de gestión del territorio. Luján - Argentina: EdUNLu Editorial Universidade Nacional de Luján, 2015. v. 1. p. 163-164.

  • ALVES NETO, F. A. . O direito de crescer e os deveres de quem cresce: responsabilidades dos adolescentes. In: Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão; Seminário de Qualificação de Monografias, 2015, Ituiutaba/MG. Caderno de Resumos: Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão; Seminário de Qualificação de Monografias. Ituiutaba/MG: JP Gráfica e Editora, 2015. v. 1. p. 17-18.

  • ANDRADE, C. ; ALVES NETO, F. A. . As políticas públicas como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais. In: Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão; Seminário de Qualificação de Monografias, 2015, Ituiutaba/MG. Caderno de Resumos: Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão; Seminário de Qualificação de Monografias. Ituiutaba/MG: JP Gráfica e Editora, 2015. v. 1. p. 20-21.

  • ALVES NETO, F. A. ; ANDRADE, V. C. S. . Vivências do Núcleo de Prática Jurídica da UEMG - Unidade Ituiutaba: apontamentos sobre a importância acadêmica e social das atividades desenvolvidas. In: Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão; Seminário de Qualificação de Monografias, 2015, Ituiutaba/MG. Caderno de Resumos: Seminário Internacional de Direitos Fundamentais; Seminário de Pesquisa e Extensão; Seminário de Qualificação de Monografias. Ituiutaba/MG: JP Gráfica e Editora, 2015. v. 1. p. 30-30.

  • TEIXEIRA, M. E. S. ; ALVES NETO, F. A. ; CASTANHO, Roberto Barboza . A utilização de agrotóxicos: uma análise de acordo com a legislação ambiental vigente brasileira. In: III Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, 2015, Torreia, Murtosa, Portugal. Educação Ambiental e Participação Social: Travessias e encontros para os bens comuns. Torreira, Murtosa, Portugal: Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA), 2015. p. 235-236.

  • TEIXEIRA, M. E. S. ; ALVES NETO, F. A. ; CASTANHO, Roberto Barboza . O meio ambiente analisado a partir de sua importância e coerência em relação aos aspectos judiciais brasileiros. In: III Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, 2015, Torreia, Murtosa, Portugal. Educação Ambiental e Participação Social: Travessias e encontros para os bens comuns. Torreia, Murtosa, Portugal: Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA), 2015. p. 237-238.

  • ALVES NETO, F. A. . Desafios da prática cível: um debate com profissionais atuantes em Ituiutaba. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, F. A. ; JEVOUX, A. B. . A ressignificação do conceito de família a partir de decisões do Judiciário e da proposta de alterações do Código Civil de 2002. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, F. A. . Resolução Extrajudicial de Demandas Familiares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES NETO, F. A. . Moderador do Painel DESIGUALDADES SOCIAIS E FAMÍLIAS BRASILEIRAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. ; SANTOS, J. A. . A paternidade ativa sob a ótica das desigualdades sociais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, F. A. . Pautas Contemporâneas do Direito das Famílias: perspectivas e desafios na atuação prática. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES NETO, F. A. . A paternidade ativa como perspectiva no Direito de Família do Século XXI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVES NETO, F. A. ; SANTOS, D. K. S. . O parto anônimo e a efetivação dos direitos da personalidade: perspectivas dos 20 anos do código civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, F. A. ; MANOEL, G. L. . A perda da pensão por morte militar em razão de novo casamento ou união estável: perspectivas da evolução dos direitos de personalidade ao longo dos 20 anos do Código Civil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, F. A. ; NOVAIS, M. A. S. . A in constitucionalidade da extinção da pensão previdenciária militar por morte em razão de novo casamento ou união estável: estudo a partir dos princípios modernos norteadores do direito de família. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVES NETO, F. A. ; DAURA, S. A. ; PARIZZI, J. H. . Empresas e Direitos Humanos: um instrumento vinculante para assegurar a proteção internacional dos direitos humanos dos trabalhadores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, F. A. ; DAURA, S. A. ; NEPOMUCENO, A. B. C. N. . O Planejamento Urbano e a possibilidade de Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, F. A. ; DAURA, S. A. ; PARIZZI, J. H. . Reflexões sobre a educação ambiental e a educação para o trânsito como formas de construção de cidades sustentáveis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, Fausto Amador ; RIBEIRO, B. M. . Reflexos práticos da pandemia no direito familiar e sucessório brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES NETO, F. A. . Geografia e Direito: uma conversa possível, viável e com resultados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES NETO, F. A. ; GOMES, D. Q. ; RODOVALHO, R. M. F. . O direito à educação enquanto mecanismo de proteção da criança e do adolescente: ineficiência em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, F. A. ; DUTRA JUNIOR, N. P. S. . Geoprocessamento: da gênese à atualidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. . As múltiplas facetas do rural no Triângulo Mineiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. . Direitos Sociais, Políticas Públicas e Judicialização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. . Saúde e Meio Ambiente: a evolução das interdisciplinaridades relacionadas à medicina, geografia e psicologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. . Territorialização do setor sucroenergético em Santa Vitória-MG e as formas de acesso à cana de açúcar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. ; LATERZA, I. D. O. . Adoção: aspectos psicológicos e jurídicos - algumas reflexões trazidas pela lei 12.010/09.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. ; LATERZA, I. D. O. ; COELHO, M. B. ; ABREU, A. C. O. ; FREITAS, A. P. B. . Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: uma revisão bibliográfica sobre a morte/morrer com dignidade e os direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. ; ANDRADE, V. C. S. . A gestão de resíduos sólidos pela coleta seletiva: percepção dos moradores do bairro Ipiranga na cidade de Ituiutaba/MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALVES NETO, F. A. . Abordagens e perspectivas do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES NETO, F. A. . Vivências no Núcleo de Prática Jurídicas da UEMG - Unidade Ituiutaba: Apontamentos sobre a importância acadêmica e social das atividades desenvolvidas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES NETO, F. A. . O direito de crescer e os deveres de quem cresce: responsabilidades dos adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTANHO, Roberto Barboza ; ALVES NETO, F. A. ; TEIXEIRA, M. E. S. ; ALMEIDA, G. A. ; Miguel de Paula, L. ; FREITAS, R. M. F. S. . As geotecnologias enquanto mecanismos de identificação e prevenção de acidentes de trânsito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTANHO, Roberto Barboza ; ALVES NETO, F. A. ; TEIXEIRA, M. E. S. ; ALMEIDA, G. A. ; SANTOS, S. B. . O 'google earth' como ferramenta de aprendizagem para jovens do ensino fundamental brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTANHO, Roberto Barboza ; ALVES NETO, F. A. ; TEIXEIRA, M. E. S. ; ALMEIDA, G. A. ; SOUZA, J. R. ; ALFAIATE, M. . As geotecnologias utilizadas para a espacialização da produção agrícola no pontal do Triângulo Mineiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, M. E. S. ; ALVES NETO, F. A. ; CASTANHO, Roberto Barboza . A Geografia da Cana-de-açúcar através da cartografia temática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALVES NETO, F. A. . Aspectos jurídicos acerca dos recursos hídricos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES NETO, F. A. ; CASTANHO, Roberto Barboza . Utilização de agrotóxicos de forma consciente: um olhar para as leis ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. . O Estatuto da Criança e o Adolescente: limites e possibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES NETO, F. A. . As tutelas de urgência no anteprojeto do novo CPC: tentativa de unificação e cumprimento dos princípios da celeridade e da economia processual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. . Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios: Institutos do Direito Civil Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. . Desenvolvimento do conhecimento acerca do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. ; CASTANHO, Roberto Barboza ; Eduardo Souza Teixeira, M. ; Felipe da Silva, L. ; Miguel de Paula, L. . Revisitando as origens da Cartografia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES NETO, F. A. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. . Adoção: panorama geral e algumas inovações trazidas pela lei 12.010/09. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. ; MARQUES, S. S. . Considerações sobre a Lei Seca e algumas consequencias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES NETO, F. A. ; RODRIGUES, C. S. ; JORGE, R. M. S. D. ; SOUZA, N. M. . O uso de agrotóxicos analisado de acordo com as normas de proteção ao meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVES NETO, F. A. . O uso de agrotóxicos analisado de acordo com as normas de proteção ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES NETO, F. A. . Dos Direitos da Personalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES NETO, F. A. . Muito prazer Nós somos esses tais direitos humanos. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FLEURY, A. A. ; ALVES NETO, F. A. ; CARDOSO, P. A. ; CURY, R. B. ; VILARINHO, R. F. N. ; ANDRADE, V. C. S. . Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Seminário de Pesquisa e Extensão e Seminário de Qualificação de Monografias. Ituiutaba/MG: JP Gráfica e Editora, 2015 (Organização de Caderno de Resumos).

Outras produções

ALVES NETO, F. A. . Consultoria Jurídica em Direito de Família e Direito do Consumidor. 2018.

ALVES NETO, F. A. . Consultoria Jurídica em Direito de Família e Direito do Consumidor. 2017.

ALVES NETO, F. A. . Consultoria Jurídica em Direito de Família e Direito do Consumidor. 2017.

ALVES NETO, F. A. . Consultoria Jurídica em Direito de Família e Direito do Consumidor. 2017.

ALVES NETO, F. A. ; CASTRO, M. B. M. E. . Consultoria Jurídica Cível / Empresarial. 2015.

ALVES NETO, F. A. ; CASTRO, M. B. M. E. . Consultoria Jurídica Cível / Empresarial. 2015.

ALVES NETO, F. A. ; CASTRO, M. B. M. E. . Consultoria Jurídica Cível / Empresarial. 2015.

ALVES NETO, F. A. ; CASTRO, M. B. M. E. . Consultoria Jurídica Cível / Empresarial. 2015.

ALVES NETO, F. A. . Professor de Direito da UEMG desenvolve atividades extraclasse com alunos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES NETO, F. A. . Revista Direito Mackenzie. 2023. (Parecerista).

ALVES NETO, F. A. . VIII Congresso Mineiro de Direito Civil. 2023. (Comissão Científica).

MARTOS, F. T. A. ; ALVES NETO, F. A. . VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2023. (Coordenação de Simpósio Temático).

ALVES NETO, F. A. . 25 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2023. (Parecerista).

ALVES NETO, F. A. . Revista Jurídica InovaJur. 2022. (Parecerista).

ALVES NETO, F. A. . III Congresso de Direito Contemporâneo: Direitos Humanos e Democracia. 2022. (Parecerista).

ALVES NETO, F. A. . Oficina 'Atendimento ao Cliente por Advogado e Ações Cíveis - práticas e dicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES NETO, Fausto Amador ; VILACA, L. F. . I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos. 2018. (Comissão Científica).

ALVES NETO, F. A. ; ALVES, I. D. O. L. . Minicurso: Sobre o direito fundamental de morrer com dignidade: aspectos jurídicos e psicológicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES NETO, F. A. . 19 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2017. (Parecerista).

ALVES NETO, F. A. ; CASTANHO, Roberto Barboza ; COSTA, R. A. ; MIYAZAKI, V. K. ; SEVERINO, E. A. S. . VIII Encontro Geopontal - Geografia e Política no Brasil Contemporâneo. 2016. (Comissão Científica).

ALVES NETO, F. A. . Minicurso: 'Água e Agricultura: Legislação, Consumo e Racionalidade'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES NETO, F. A. . Minicurso: 'A prática jurídica do curso de Direito da UEMG ? Unidade Ituiutaba: Conhecendo as estruturas no NPJ'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES NETO, F. A. . I Seminário de Qualificação de Monografias. 2015. (Parecerista).

ALVES NETO, F. A. . II Seminário de Qualificação de Monografias. 2015. (Parecerista).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - 2023

    A visão da paternidade ativa no Direito de Família Contemporâneo, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado de acordo com o Edital n 11/2022 - Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador / Jeovan Alves dos Santos - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.

  • 2023 - Atual

    A paternidade ativa como perspectiva do Direito de Família no século XXI: a evolução legislativa como elemento de superação do conceito de pai provedor, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado de acordo com o Edital nº 10/2022 - Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa-PQ/UEMG. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2022 - 2023

    Perda da Pensão por Morte Militar em razão de novo casamento ou união estável: o conflito entre o fardo da solidão e o direito de subsistência, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado de acordo com o Edital n 08/2021 - Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa-PQ/UEMG;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2021 - 2022

    A (in)constitucionalidade da extinção da pensão previdenciária militar por morte em razão de novo casamento ou união estável: estudo a partir dos princípios norteadores do Direito de Família moderno, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado de acordo com o Edital nº 05/2021 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC / FAPEMIG/ UEMG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador / Gabriela Lerri Manoel - Integrante / Hugo Sotero Pereira - Integrante / Marco Aurélio Santos Novais - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2020 - 2021

    As relações de afeto no Direito das Famílias moderno e o Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado de acordo com o Edital nº 06/2019 - Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador / Ana Teresa Oliveira Cardoso - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.

  • 2019 - 2019

    A perda de uma chance: estudo sobre a responsabilidade civil como mecanismo de reparação de danos, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado de acordo com o Edital nº 08/2018 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC / FAPEMIG/ UEMG. Aprovado também com bolsa docente. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador / Matheus Marques Santiago - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.

  • 2017 - 2024

    Geotecnologias e espaço agropecuário: aplicações, viabilidades e perspectivas na Microrregião Geográfica de Ituiutaba-MG, Descrição: Projeto aprovado no Edital FAPEMIG N 001/2017 - Demanda Universal, Processo APQ-01562-17. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Integrante / Matheus Eduardo Souza Teixeira - Integrante / Matheus Alfaiate - Integrante / Roberto Barboza Castanho - Integrante / Jussara dos Santos Rosendo - Integrante / Marcelo Cervo Chelloti - Integrante / Maria Beatriz Junqueira Bernardes - Coordenador / Patrícia Francisca de Matos - Integrante / Victor Matheus da Cruz de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2017 - 2017

    A Judicialização do Direito à Saúde e o seu impacto sobre as políticas públicas prioritárias do SUS em Ituiutaba/MG, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado de acordo com o Edital nº 03/2017 - Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador / Cassio da Silva Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.

  • 2017 - 2017

    O (des)conhecimento da Legislação Nacional de Trânsito e a falta de segurança viária em Ituiutaba/MG, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado de acordo com o Edital nº 03/2017 - Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador / Matheus Marques Santiago - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.

  • 2017 - 2017

    A (in)eficáfica do direito constitucional de moradia e a dignidade humana: estudo sobre as novas áreas habitacionais de interesse social em Ituiutaba/MG, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado de acordo com o Edital nº 07/2016 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC / FAPEMIG/ UEMG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador / Lucas Marques Rodrigues Macedo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    O uso de agrotóxicos analisado de acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado em Programa Institucional da FAPEMIG/ FEIT/ UEMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fausto Amador Alves Neto - Coordenador / Cristtofer Silveira Rodrigues - Integrante / Rafael Marchiori Silva Demétrio Jorge - Integrante / Nayriston Mendes de Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2021

Doutorado, Universidade Federal de Uberlândia.

2019

Paraninfo e Nome da XXVIII Turma do Curso de Direito da UEMG - Unidade Ituiutaba, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2019

Aprovação em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo da carreira de Professor de Educação Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2018

Paraninfo e Nome da XXVII Turma do Curso de Direito da UEMG - Unidade Ituiutaba, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2018

Classificação em 1º Lugar na vaga selecionada do Edital 024/2018 para Designação de Professores de Educação Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2018

Classificação em 1º Lugar na vaga selecionada do Edital 021/2018 para Designação de Professores de Educação Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2016

Classificação em 1º Lugar na vaga selecionada do Edital 011/2016 para Designação de Professores de Educação Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2016

Mestrado, Universidade Federal de Uberlândia.

2015

Classificação em 2º Lugar no processo seletivo de Provas e Títulos para ingresso em Programa de Mestrado Acadêmico em Geografia - PPGEP - Linha 2 - Dinâmicas Ambientais, Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FACIP) / Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

2015

Certificação em Exame de Proficiência em Língua Estrangeira - Espanhol, PROFLIN - Universidade Federal de Uberlândia / Instituto de Letras e Linguística.

2015

Certificação em Exame de Proficiência em Língua Estrangeira - Inglês, PROFLIN - Universidade Federal de Uberlândia / Instituto de Letras e Linguística.

2014

Classificação em 1º Lugar na vaga selecionada do Edital 001/2014 para Designação de Professores de Educação Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2012

Certificação de Aprovação no V Exame de Ordem Unificado, estando habilitado a requerer sua inscrição no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

2009

Aprovação no Concurso Público para formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância (Justiça Comum e Juizados Especiais), TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. , Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, Universitário, 38302192 - Ituiutaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 32719966, Ramal: 9923, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 44ª Subsessão

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 03/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - 44ª Subsessão - MG - Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito da Família.

  • 01/2016 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - 44ª Subsessão - MG - Brasil.,Cargo ou função, Presidente da Comissão OAB Jovem.

2020 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40

2019 - 2019

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Designado, Carga horária: 40

2018 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Designado, Carga horária: 40

2017 - 2017

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Designado, Carga horária: 40

2016 - 2016

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Designado, Carga horária: 20

2016 - 2016

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Designado, Carga horária: 40

2015 - 2015

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Designado, Carga horária: 40

2014 - 2014

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Designado, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2024

    Direção e administração, Unidade Acadêmica Ituiutaba.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita (NAJ - NPJ).

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família - Turma A, Direito de Família - Turma B

  • 02/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro eleito do Colegiado do Curso de Direito.

  • 11/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro da Câmara Departamental do Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ.

  • 10/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (COEPE).

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Ituiutaba.,Linhas de pesquisa

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Turma A, Direito da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Turma B, Direito de Família - Turma C

  • 08/2023 - 12/2023

    Estágios , Unidade Acadêmica Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Profissionalizante II.

  • 03/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família - Turma A, Direito de Família - Turma B

  • 03/2023 - 07/2023

    Estágios , Unidade Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Profissionalizante II.

  • 06/2021 - 07/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) - Curso de Direito.

  • 04/2018 - 07/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) - Curso de Direito.

  • 09/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família (Turma C)

  • 09/2022 - 02/2023

    Estágios , Unidade Acadêmica Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Profissionalizante I.

  • 04/2022 - 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família - Turma A, Direito de Família - Turma B

  • 04/2022 - 08/2022

    Estágios , Unidade Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Profissionalizante I (Turma A).

  • 06/2020 - 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.,Cargo ou função, Vice Presidente da Mesa Diretora do Fórum de Cursos de Direito.

  • 09/2021 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

  • 09/2021 - 03/2022

    Estágios , Unidade Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Básico I (Núcleo de Prática Jurídica).

  • 09/2014 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 04/2021 - 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito de Famílias

  • 04/2021 - 08/2021

    Estágios , Unidade Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Básico I (Núcleo de Prática Jurídica).

  • 11/2020 - 03/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Famílias - Turma A, Direito de Famílias - Turma B

  • 11/2020 - 03/2021

    Estágios , Unidade Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado III (Núcleo de Prática Jurídica).

  • 03/2020 - 10/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito de Famílias

  • 03/2020 - 10/2020

    Estágios , Unidade Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado II (Núcleo de Prática Jurídica).

  • 04/2018 - 05/2020

    Direção e administração, Unidade Ituiutaba.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito.

  • 04/2018 - 05/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Coordenações da Unidade de Ituiutaba.

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 02/2019 - 12/2019

    Estágios , Unidade Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado I (Núcleo de Prática Jurídica).

  • 08/2018 - 12/2018

    Estágios , Unidade Ituiutaba.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado I (Núcleo de Prática Jurídica).

  • 08/2018 - 10/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Unidade Ituiutaba, Unidade Ituiutaba.,Atividade realizada, Elaboração do novo Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 05/2018 - 10/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Unidade Ituiutaba, Unidade Ituiutaba.,Atividade realizada, Elaboração do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito.

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Penal III - Leis Especiais, Direito Previdenciário, Direito Processual Penal I, Estudos Interdisciplinares

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito das Obrigações, Legislação Aplicada à Educação Física, Núcleo de Prática Jurídica

  • 09/2014 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Educação Física.

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações - Turma A, Direito Civil II - Obrigações - Turma B, Direito Constitucional II, Ética Profissional da Educação Física, Núcleo de Prática Jurídica

  • 02/2015 - 04/2017

    Direção e administração, Unidade Ituiutaba.,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Constitucional I, Estágio de Prática Forense Civil e Prática de Arbitragem, Negociação, Mediação e Conciliação, Legislação Aplicada à Educação Física, Núcleo de Prática Jurídica

  • 04/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Estágio de Prática Forense Civil e Prática de Arbitragem, Negociação, Mediação e Conciliação, Ética Profissional da Educação Física, Prática Jurídica Civil I

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - Turma A, Direito Constitucional II - Turma B, Legislação Aplicada à Educação Física, Núcleo de Prática Jurídica

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Constitucional II, Núcleo de Prática Jurídica, Ética Profissional da Educação Física

  • 09/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Civil III - Contratos, Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, Legislação Aplicada à Educação Física

2017 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

Outras informações:
Curso de Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) em Educação para Jovens e Adultos para a Juventude II

2016 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Instituto de Geografia.,Linhas de pesquisa

  • 03/2017 - 12/2017

    Ensino, Educação de Jovens e Adultos para a Juventude II, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 03/2017 - 03/2017

    Ensino, Educação de Jovens e Adultos para a Juventude II, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Juventude(s), Escola e Políticas Públicas

2018 - 2020

Faculdade Mais de Ituiutaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Noções de Direito

  • 01/2017 - 07/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mais de Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) - Curso de Direito da FacMais.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Noções de Direito

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito, Direito Tributário, Direito Empresarial

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração Pública, Gestão de Empresas Públicas

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realidade Socioeconômica e Política Brasileira

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Trabalhista

2013 - 2014

Faculdade de Ciências Integradas do Pontal / UFU

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2009

Fundação Educacional de Ituiutaba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 40

2008 - 2008

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Não bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário informal e não remunerado na 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituiutaba/MG, sob a supervisão da Promotora Dra. Daniela Toledo Gouveia Martins. Atuação nas Curadorias: Meio Ambiente, Patrimônio Público, Saúde e Idoso / Deficiente.

2008 - 2009

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na Vara de Família e de Sucessões da Comarca de Ituiutaba/MG.