Luis Augusto Bezerra Mattos

Mestre pelo programa do Mestrado Acadêmico em Processo e acesso ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus. Professor da Unifametro desde 2018. Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza. Membro do Grupo de Estudos Processo e Democracia no Século XXI pelo programa de Pós Graduação em Direito da Unichristus (2017-2018). Pós-graduado em Direito Processual Constitucional (2016) e graduado em Direito (2014) pelo Centro Universitário Christus. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2014). Professor de inglês no Christus Idiomas ( 2011- 2017). Profissional liberal atuando principalmente no âmbito do Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Acesso ao Desenvolvimento

2017 - 2019

Centro Universitário Christus
Título: Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do caso Lula na Operação Lava-Jato., Ano de Obtenção: 2019
Jânio Pereira da Cunha.Palavras-chave: Garantias Fundamentais. Democracia.

Especialização em Processo Constitucional

2015 - 2016

Curso Sentido Único
Título: Direitos Fundamentais e a Operação Lava-Jato: a questão da atuação do Juiz Sérgio Moro
Orientador: Jânio Pereira da Cunha

Graduação em Direito

2008 - 2014

Centro Universitário Christus
Título: Síndrome da alienação parental na contemporaneidade
Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Espanhol. (Carga horária: 33h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2011 - 2011

Curso Teórico de Comissário de Vôo. (Carga horária: 160h). , Aeroclube do Ceará, AEROCLUBE CE, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em English Intermediate. (Carga horária: 120h). , Kelly Colleges, KELLY COLLEGES, Austrália.

2010 - 2010

Extensão universitária em English Upper Intermediate. (Carga horária: 60h). , Kelly Colleges, KELLY COLLEGES, Austrália.

2009 - 2010

Extensão universitária em English Level 5. (Carga horária: 160h). , Eurocentres Brisbane, EUROCENTRES BRIS, Austrália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Considerações sobre o Ensino Jurídico no Brasil. 2018. (Congresso).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Análise do Princípio do Contraditório e Ampla Defesa à luz do Processo Coletivo. 2018. (Congresso).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Desafios do Ensino Jurídico no Brasil. 2017. (Congresso).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Fundamentação das Decisões Judiciais : Análise do Aspectos histórico e as inovações advindas com o CPC de 2015. 2017. (Congresso).

Júri Simulado.Júri Simulado: "O caso dos denunciantes invejosos". 2017. (Outra).

Palestra sobre o "Princípio da Cooperação Processual no Brasil e em Portugal". 2017. (Outra).

Seminário Especial " Aspectos Principioçógicos do Novo Código de Processo Civil". 2017. (Seminário).

Seminário Especial " Encontro Inernacional do Direito - XI REPE&C". 2017. (Seminário).

Seminário Especial " VIdeoconferência com Dr. Lênio Streck". 2017. (Seminário).

Seminário Especial sobre " A pesquisa em Direito e seu Impacto!. 2017. (Outra).

Seminário Especial sobre " o Modelo Toulmin de argumentação". 2017. (Seminário).

Seminário Especial sobre a " Teoria Analítica Contemporânea do Direito". 2017. (Seminário).

X Semana do Direito na Unichristus. 2012. (Encontro).

VII Semana do Direito na Unichristus. 2009. (Encontro).

VI Semana do Direito na Unichristus. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: GLEDSON DA SILVA SANTOS, ANA GRACIELA DA CONÇEICÃO MARTINS

MATTOS, L. A. B.; VIEIRA, L. J.; LIMA, S. U. S.. A perpetuação do discurso falocêntrico no Romance de Dom Casmurro: Um paralelo sobre a evolução do direito das mulheres desde Capitu até a atualidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: FRANCISCO GLAISON CÂNDIDO DE ALCÂNTARA ; PAULO LÚCIO

MATTOS, L. A. B.; VIEIRA, L. J.; LIMA, S. U. S.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA ALÉM DAS PREVISÕES NA LEI MARIA DA PENHA ? LEI No 11.340/2006: A SILENCIOSA E DEGRADANTE VIOLÊNCIA PROCESSUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: MAGILA MARDEM PEREIRA DA SILVA; SARAH ANDRESSA ARAÚJO SOUSA

MATTOS, L. A. B.; Janaina Rabelo; Ismael Lopes. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: MARY ANNE ARRUDA DE SOUZA; VALDEMIRO RODRIGUES DA SILVA NETO

MATTOS, L. A. B.; Janaina Rabelo; Ismael Lopes. BUSCA E APREENSÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS E EXTRAPROCESSUAIS DECORRENTES DA LEI No14.365/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: BISMARCK FEITOSA E SILVA; MARIA JAYANE LIMA VIEIRA

MATTOS, L. A. B.; Janaina Rabelo; Ismael Lopes. O DIREITO PENAL NO COMBATE ÀS FAKE NEWS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: RUTH MICKAELLE FEITOSA DE ANDRADE

MATTOS, L. A. B.. ANÁLISE DA FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A SEXTORTION SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: LIA RACHEL MENEZES ROSENDO

MATTOS, L. A. B.. ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DECORRENTE DO ABANDONO DIGITAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: LUCIELENA NOBRE GIRÃO

MATTOS, L. A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: KAMILA MARQUES DE SOUSA

MATTOS, L. A. B.. OS APARATOS ESTATAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA LEI 12.318/2010,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: LÍVIA VASCONCELOS MORAIS

MATTOS, L. A. B.. O DIREITO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIFÍCIL ACESSO NO BRASIL COMPARADO À ESPANHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: MARIA DANIELLE MIRANDA

MATTOS, L. A. B.. A IDENTIFICAÇÃO DO SEGURO DPVAT COMO UM DIREITO A SER GARANTIDO PARA AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: JÔNATAS FREIRE ALVES

MATTOS, L. A. B.. ENFRENTAMENTO JURISDICIONAL À FRAUDE NO CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL NO PERFIL DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Edilberto Cardoso dos Santos

Contato: ( 85) 9 9938-59-74; Pedro Eduardo Pompeu; Amanda Lívia. A criança e o adolescente vítima de abuso sexual: Aspectos relevantes do depoimento das vítimas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Roberta Alves da Silva

Contato: ( 85) 9 9938-59-74; Thiago Portela. Os efeitos da multiparentalidade no direito sucessório, na sucessão legítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Cleiciane Marques Braga

Contato: ( 85) 9 9938-59-74; Janaina Rabelo; Rogerio Souza. O direito ao esquecimento como garantia do direito à privacidade e intimidade versus a liberdade de expressão e informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Douglas Pohsner

Contato: ( 85) 9 9938-59-74; Carlos Teófilo; Ismael Lopes. Análise acerca da legítima defesa no Brasil e o limite entre a excludente de ilicitude e seus excessos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Orientou

KARLOS MAGNO PAULINO DA ROCHA SILVA e LUIZ FELIPE LIMA

ESTUDO SOBRE AS INICIATIVAS DO GOVERNO DO CEARÁ PARA MITIGAR OS PROBLEMAS DOS PRESÍDIOS CEARENSES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;

KLINSMANN ANDRADE RODRIGUES DE LIMA e NATÁLIA DE SOUSA SILVA

A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO DO PRONUMEC (PROGRAMA DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;

Márcio Rôner Caetano

Análise da Lei Maria da Penha no contexto de aumento da violência doméstica no período pandêmico no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;

Robson Bezerra Mota

O princípio Constitucional da inviolabilidade do domicílio e o trabalho das polícias militares no Brasil: o uso da bodycam como tecnologia a favor dos direitos e garantias fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;

Alan Ferreira da Silva

A inserção da disciplina de Direito Constitucional na matriz curricular do ensino fundamental e médio no município de Maracanaú; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;

Jéssika Lopes Liberato

Influência da COVID 19 na alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;

Produções bibliográficas

  • MATTOS, L. A. B. . Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 100-116, 2018.

  • SILVA NETO, D. A. ; NOBRE, E. B. ; LIMA, R. F. ; email: luis_abm@hotmail.com . ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E OS GRAVES DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATTOS, L. A. B. . Os desafios do ensino jurídico no Brasil e a utilização da tecnologia em tempos de pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATTOS, L. A. B. . Considerações sobre o Ensino Jurídico no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATTOS, L. A. B. . Análise do Princípio do Contraditório e Ampla Defesa à luz do Processo Coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATTOS, L. A. B. . Desafios do Ensino Jurídico no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATTOS, L. A. B. . Fundamentação das Decisões Judiciais : Análise do Aspectos histórico e as inovações advindas com o CPC de 2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2017

Colégio Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

  • 08/2011

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês

2015 - Atual

advogado - profissional liberal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação no âmbito da Justiça Comum, nos Juizados Especiais Cíveis e no Direito Consumerista, em PROCON e DECON.

2018 - Atual

Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Atualmente ministra as disciplinas: Direito Constitucional II, Teoria e História do Pensamento Jurídico, Processo Civil 1

2020 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministra a disciplina: Instituições Democráticas e Ordens Sociais

2020 - Atual

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar