Luis Augusto Bezerra Mattos
Mestre pelo programa do Mestrado Acadêmico em Processo e acesso ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus. Professor da Unifametro desde 2018. Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza. Membro do Grupo de Estudos Processo e Democracia no Século XXI pelo programa de Pós Graduação em Direito da Unichristus (2017-2018). Pós-graduado em Direito Processual Constitucional (2016) e graduado em Direito (2014) pelo Centro Universitário Christus. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2014). Professor de inglês no Christus Idiomas ( 2011- 2017). Profissional liberal atuando principalmente no âmbito do Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Acesso ao Desenvolvimento
2017 - 2019
Centro Universitário Christus
Título: Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do caso Lula na Operação Lava-Jato., Ano de Obtenção: 2019
Jânio Pereira da Cunha.Palavras-chave: Garantias Fundamentais. Democracia.
Especialização em Processo Constitucional
2015 - 2016
Curso Sentido Único
Título: Direitos Fundamentais e a Operação Lava-Jato: a questão da atuação do Juiz Sérgio Moro
Orientador: Jânio Pereira da Cunha
Graduação em Direito
2008 - 2014
Centro Universitário Christus
Título: Síndrome da alienação parental na contemporaneidade
Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Espanhol. (Carga horária: 33h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2011 - 2011
Curso Teórico de Comissário de Vôo. (Carga horária: 160h). , Aeroclube do Ceará, AEROCLUBE CE, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em English Intermediate. (Carga horária: 120h). , Kelly Colleges, KELLY COLLEGES, Austrália.
2010 - 2010
Extensão universitária em English Upper Intermediate. (Carga horária: 60h). , Kelly Colleges, KELLY COLLEGES, Austrália.
2009 - 2010
Extensão universitária em English Level 5. (Carga horária: 160h). , Eurocentres Brisbane, EUROCENTRES BRIS, Austrália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Considerações sobre o Ensino Jurídico no Brasil. 2018. (Congresso).
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Análise do Princípio do Contraditório e Ampla Defesa à luz do Processo Coletivo. 2018. (Congresso).
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Desafios do Ensino Jurídico no Brasil. 2017. (Congresso).
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Fundamentação das Decisões Judiciais : Análise do Aspectos histórico e as inovações advindas com o CPC de 2015. 2017. (Congresso).
Júri Simulado.Júri Simulado: "O caso dos denunciantes invejosos". 2017. (Outra).
Palestra sobre o "Princípio da Cooperação Processual no Brasil e em Portugal". 2017. (Outra).
Seminário Especial " Aspectos Principioçógicos do Novo Código de Processo Civil". 2017. (Seminário).
Seminário Especial " Encontro Inernacional do Direito - XI REPE&C". 2017. (Seminário).
Seminário Especial " VIdeoconferência com Dr. Lênio Streck". 2017. (Seminário).
Seminário Especial sobre " A pesquisa em Direito e seu Impacto!. 2017. (Outra).
Seminário Especial sobre " o Modelo Toulmin de argumentação". 2017. (Seminário).
Seminário Especial sobre a " Teoria Analítica Contemporânea do Direito". 2017. (Seminário).
X Semana do Direito na Unichristus. 2012. (Encontro).
VII Semana do Direito na Unichristus. 2009. (Encontro).
VI Semana do Direito na Unichristus. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
MATTOS, L. A. B.; VIEIRA, L. J.; LIMA, S. U. S.. A perpetuação do discurso falocêntrico no Romance de Dom Casmurro: Um paralelo sobre a evolução do direito das mulheres desde Capitu até a atualidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.; VIEIRA, L. J.; LIMA, S. U. S.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARA ALÉM DAS PREVISÕES NA LEI MARIA DA PENHA ? LEI No 11.340/2006: A SILENCIOSA E DEGRADANTE VIOLÊNCIA PROCESSUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.; Janaina Rabelo; Ismael Lopes. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.; Janaina Rabelo; Ismael Lopes. BUSCA E APREENSÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS E EXTRAPROCESSUAIS DECORRENTES DA LEI No14.365/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.; Janaina Rabelo; Ismael Lopes. O DIREITO PENAL NO COMBATE ÀS FAKE NEWS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.. ANÁLISE DA FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A SEXTORTION SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.. ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DECORRENTE DO ABANDONO DIGITAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.. OS APARATOS ESTATAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA LEI 12.318/2010,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.. O DIREITO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIFÍCIL ACESSO NO BRASIL COMPARADO À ESPANHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.. A IDENTIFICAÇÃO DO SEGURO DPVAT COMO UM DIREITO A SER GARANTIDO PARA AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
MATTOS, L. A. B.. ENFRENTAMENTO JURISDICIONAL À FRAUDE NO CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL NO PERFIL DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
Contato: ( 85) 9 9938-59-74; Pedro Eduardo Pompeu; Amanda Lívia. A criança e o adolescente vítima de abuso sexual: Aspectos relevantes do depoimento das vítimas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
Contato: ( 85) 9 9938-59-74; Thiago Portela. Os efeitos da multiparentalidade no direito sucessório, na sucessão legítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
Contato: ( 85) 9 9938-59-74; Janaina Rabelo; Rogerio Souza. O direito ao esquecimento como garantia do direito à privacidade e intimidade versus a liberdade de expressão e informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
Contato: ( 85) 9 9938-59-74; Carlos Teófilo; Ismael Lopes. Análise acerca da legítima defesa no Brasil e o limite entre a excludente de ilicitude e seus excessos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
Orientou
ESTUDO SOBRE AS INICIATIVAS DO GOVERNO DO CEARÁ PARA MITIGAR OS PROBLEMAS DOS PRESÍDIOS CEARENSES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;
A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO DO PRONUMEC (PROGRAMA DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;
Análise da Lei Maria da Penha no contexto de aumento da violência doméstica no período pandêmico no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;
O princípio Constitucional da inviolabilidade do domicílio e o trabalho das polícias militares no Brasil: o uso da bodycam como tecnologia a favor dos direitos e garantias fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;
A inserção da disciplina de Direito Constitucional na matriz curricular do ensino fundamental e médio no município de Maracanaú; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;
Influência da COVID 19 na alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Luis Augusto Bezerra Mattos;
Produções bibliográficas
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MATTOS, L. A. B. . Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 100-116, 2018.
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SILVA NETO, D. A. ; NOBRE, E. B. ; LIMA, R. F. ; email: luis_abm@hotmail.com . ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E OS GRAVES DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MATTOS, L. A. B. . Os desafios do ensino jurídico no Brasil e a utilização da tecnologia em tempos de pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATTOS, L. A. B. . Considerações sobre o Ensino Jurídico no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATTOS, L. A. B. . Análise do Princípio do Contraditório e Ampla Defesa à luz do Processo Coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATTOS, L. A. B. . Desafios do Ensino Jurídico no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATTOS, L. A. B. . Fundamentação das Decisões Judiciais : Análise do Aspectos histórico e as inovações advindas com o CPC de 2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2017
Colégio ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Atividades
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08/2011
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
2015 - Atual
advogado - profissional liberalVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação no âmbito da Justiça Comum, nos Juizados Especiais Cíveis e no Direito Consumerista, em PROCON e DECON.
2018 - Atual
UnifametroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Atualmente ministra as disciplinas: Direito Constitucional II, Teoria e História do Pensamento Jurídico, Processo Civil 1
2020 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Ministra a disciplina: Instituições Democráticas e Ordens Sociais
2020 - Atual
Câmara Municipal de FortalezaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar
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