João Alberto Soares Neto

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2011). Atualmente é professor da FACULDADE DOM ADELIO TOMASIM e DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - Polícia Civil do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal e porcesso civil.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

2014 - 2015

Faculdade Estácio de Teresina
Título: ANÁLISE SOBRE A PRISÃO TEMPORÁRIA E A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA LEI N 7.960/1989
Orientador: LEANDRO CARDOSO LAGES

Graduação em Direito

2006 - 2011

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA NO BRASIL
Orientador: JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL

Formação complementar

2017 - 2017

FORMAÇÃO ONLINE PARA DOCENTES DA FACEMA. (Carga horária: 70h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE EXTENSÃO: TRIBUNAL DO JÚRI - TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESMEPI, Brasil.

2011 - 2011

Aplicação da Lei nº 12.403/2011 à Luz dos Princ. e Normas Constitucionais. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESMEPI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em bancas

Aluno: Josenilson Monteiro Araújo

SOARES NETO, J. A.; NERY, E. S.; BANDEIRA DE VASCONCELOS, Bruno.. Marco Legal da Primeira Infância (Lei n 13.257/2016) e seus reflexos no Processo Penal (1941).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Indianara Pereira Gonçalves

SOARES NETO, J. A.; NERY, E. S.; SANTOS, J. A. F.. Conciliação como meio alternativo de solução de conflitos e sua eficácia no âmbito do CEJUSC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Flavianne Carvalho Barros

SOARES NETO, J. A.; BANDEIRA DE VASCONCELOS, Bruno.; NERY, E. S.. O aumento dos usos de psicoativos por motoristas profissionais nas rodovias brasleiras e seus reflexos no direito penal.. 2017 - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Carlos Cézar Gomes Brandão

SOARES NETO, J. A.; NERY, E. S.; BANDEIRA DE VASCONCELOS, Bruno.. A poluição sonora por veículos com paredões de som no perímetro urbano de Caxias-MA. 2017 - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Zaqueu Lages Gonçalves

SOARES NETO, J. A.; NERY, E. S.; BANDEIRA DE VASCONCELOS, Bruno.. A fixação e os limites das astreintes à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei n° 13.105/2015). 2017 - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Sebastião Gilberto Assunção Filho

SOARES NETO, J. A.; Bruno Bandeira de Vasconcelos; NERY, E. S.. Check and balances: a importância do sistema de freios e contrapesos na Constituição Federal de 1988. 2017 - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Sammir Rocha Sousa

SOARES NETO, J. A.; BANDEIRA DE VASCONCELOS, Bruno.; NERY, E. S.. A punibilidade do menor infrator: a (in)eficácia dos meios positivos ao menor infrator (2015-2016).. 2017 - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Rosária Medeiros de Souza Conceição

SOARES NETO, J. A.; NERY, E. S.; BANDEIRA DE VASCONCELOS, Bruno.. Liberdade de expressão nas redes sociais: uma análise jurisprudencial à luz da Lei n 12.965/2014. 2017 - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: BRUNO LEONARDO DE SOUSA RIOS

SOARES NETO, J. A.; BANDEIRA DE VASCONCELOS, Bruno.; NERY, E. S.. O Conselho Tutelar na proteção dos direitos da criança e do adolescente à luz da Lei 8.069/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Juliana de Oliveira Sampaio

SOARES NETO, J. A.; NERY, E. S.; BANDEIRA DE VASCONCELOS, Bruno.. Precedentes Judiciais: a segurança jurídica a partir do novo Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Produções bibliográficas

RANGEL JUNIOR, J. C. ; SOARES NETO, J. A. . O TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. In: Clara Maria Teles Rodrigues, Francisco das Chagas da Silva e Valter Moura do Carmo. (Org.). Multisaberes FADAT: direito e educação: pilares da existência social. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2024, v. 1, p. 195-219.
GURGEL, C. E. A. ; SOARES NETO, J. A. ; SILVA, F. C. . DIREITO DIGITAL SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL E DO GARANTISMO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Clara Maria Teles Rodrigues, Francisco das Chagas da Silva e Valter Moura do Carmo. (Org.). Multisaberes FADAT: direito e educação: pilares da existência social. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2024, v. 1, p. 35-56.
RANGEL JUNIOR, J. C. ; SOARES NETO, J. A. . AS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO: A UTILIZAÇÃO DO MÉTODOS CASE STUDY E PROBLEM-BASED LEARNING NA ENSINAGEM DO PROCESSO PENAL. In: Clara Maria Teles Rodrigues, Francisco das Chagas da Silva e Valter Moura do Carmo. (Org.). Multisaberes FADAT: direito e educação: pilares da existência social. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2024, v. 1, p. 125-147.

Outras produções

SOARES NETO, J. A. . Advogado João Neto alega inocência de Halysson Carvalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES NETO, J. A. . Advogado orienta consumidor que tem prejuízos com falta de energia.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES NETO, J. A. . AÇÕES AUTONOMAS DE IMPUGNAÇÃO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES NETO, J. A. . DISPOSIÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Ceará, DELEGACIA REGIONAL DE QUIXADÁ. , Avenida Presidente Vargas, Campo Novo, 63905445 - Quixadá, CE - Brasil, Telefone: (85) 991222232

Experiência profissional

2022 - Atual

Polícia Civil do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 30

2024 - Atual

Faculdade Dom Adélio Tomasim

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Porcessual Civil, de Medicina Legal e de Direito da Criança e Adolescente.

2017 - 2018

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PRÁTICA CIVIL I

2012 - 2021

sociedade de advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÓCIO