DEREK ASSENÇO CREUZ

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• CREUZ, D. A. ; LEMOS, L. P. ; APARICIO, S. M. M. . Alteridade e Sensibilidade: o Outro em Buber e Lévinas e a influência no pensamento de Enrique Dussel. KÍNESIS (MARÍLIA) , v. 15, p. 110-134, 2023.

• FIGUEIRA, L. P. R. G. ; CREUZ, D. A. ; REZENDE, M. T. . Crimes Internacionais e os Povos Indígenas do Brasil: analisando a discricionariedade persecutória e a (não) abertura de uma investigação pelo Gabinete da Procuradoria no Tribunal Penal Internacional. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 5, p. e20230213, 2023.

• SQUEFF, T. A. F. R. C. ; COSTA, C. D. S. ; CREUZ, D. A. . Human Right to Safe Drinking Water and Poverty of Indigenous Peoples in Brazil: an intersectional critical analysis. Revista Direito Público , v. 19, p. 156-187, 2022.

• CARPIO, D. F. S. V. ; VOLZ, M. B. ; CREUZ, D. A. ; SILVEIRA, B. E. S. . Discriminação Interseccional na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de suas sentenças. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 3, p. 1-21, 2021.

• JUBILUT, L. L. (Org.) ; CASAGRANDE, M. M. (Org.) ; GARCEZ, G. S. (Org.) ; CREUZ, D. A. (Org.) ; RIBEIRO, F. O. (Org.) . IASFM19: 19th International Association for the Study of Forced Migration Conference - Keynote Speeches. 1. ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2022. v. 1. 129p .

• CREUZ, D. A. . The ICC's 'Interests of Justice' Criterion in the Afghanistan Situation under Decolonial Lenses: a study on the politics of international criminal selectivity. In: MENEZES, Wagner (coord.); NUNES FILHO, Aldo; Giannini, Luisa; RODRIGUES, Mônica Nogueira (org.). (Org.). Tribunais Internacionais em Perspectiva Decolonial. 1ed.Curitiba: Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI, 2024, v. , p. 219-231.

• CREUZ, D. A. . Igualdade e Não Discriminação: sistematização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de; SQUEFF, Tatiana Cardoso; PALUMA, Thiago; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. (Org.). Diálogos Hermenêuticos entre o Direito Internacional Privado e o Direito Internacional Público - Volume 2. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2024, v. 2, p. 676-696.

• COSTA, C. D. S. ; CREUZ, D. A. ; ABRANTES, V. V. . Cis-hetero Dissidence on the run: sexual orientation, gender identity and expression and sexual characteristics asylum under (de) coloniality lens. In: SQUEFF, Tatiana Cardoso; DAMASCENO, Gabriel Pedro Dassoler. (Org.). Direito Internacional Crítico - Vol. 2. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 2, p. 273-304.

• CREUZ, D. A. ; CASAGRANDE, M. M. . Outros Sujeitos ou Sujeitos Outros: cidadania e pertencimento como objetos-fim do Direito da Antidiscriminação. In: JUBILUT, Liliana Lyra; GARCEZ, Gabriela Soldano; JAROCHINSKI SILVA, João Carlos; ALVES, Angela Limongi Alvarenga; RIBEIRO, Flávia Oliveira. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Cidadania. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2023, v. , p. 20-44.

• CASAGRANDE, M. M. ; GONDIM, G. G. ; CREUZ, D. A. ; BLICHARSKI, C. S. M. . A Proteção de Dados Pessoais de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio. In: JUBILUT, Liliana L.; GARCEZ, Gabriela S.; FERNANDES, Ananda P.; JAROCHINSKI SILVA, João C.. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Internacional dos Refugiados. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2021, v. , p. 777-806.

• CREUZ, D. A. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . Os mandados de prisão contra Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova e os seus desdobramentos. Blog do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP), 30 jun. 2023.

• CREUZ, D. A. . Lei 14.583/2023 e a tutela antidiscriminatória dos direitos de grupos vulneráveis. Revista Consultor Jurídico (ConJur), 25 maio 2023.

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. . The body as a source of legal identity: The (mis)use of biometrics and non-refoulement. Routed Migration & (Im)mobilty Magazine, Oxford, 09 maio 2021.

• CREUZ, D. A. . Coronavírus e Direito Internacional: o Papel da Cooperação Internacional em Tempos de Pandemia. Jornal de Relações Internacionais, Curitiba, 19 maio 2020.

• CREUZ, D. A. . Coronavírus e o Direito Internacional: a COVID-19 e a Resolução n° 1/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Jornal de Relações Internacionais, Curitiba, 14 abr. 2020.

• CREUZ, D. A. . Crimes no Espaço Sideral e o Caso McClain. Jornal de Relações Internacionais, Curitiba, 16 set. 2019.

• CREUZ, D. A. . Os 100 Anos do Tratado de Versalhes e a Criação da Sociedade das Nações. Jornal de Relações Internacionais, Curitiba, 25 jun. 2019.

• CREUZ, D. A. . A Penalização da Homossexualidade em Brunei e a Proteção de Orientações Sexuais Diversas no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Jornal de Relações Internacionais, Curitiba, 30 abr. 2019.

• CREUZ, D. A. . A (não) adesão da Malásia ao Estatuto de Roma. Jornal de Relações Internacionais, Curitiba, 16 abr. 2019.

• CREUZ, D. A. . Suspensão do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário: ameaça à manutenção de paz?. Jornal de Relações Internacionais, Curitiba, 26 mar. 2019.

• CREUZ, D. A. . Entre Migrantes e Refugiados/as: a discrepância entre o tratamento legal conferido ao/à migrante venezuelano/a no Brasil e a relação de fronteira entre Brasil e Venezuela. Jornal de Relações Internacionais, Curitiba, 07 mar. 2019.

• COSTA, C. D. S. ; CREUZ, D. A. ; ABRANTES, V. V. . Cis-heterodissidência em fuga: o refúgio por motivos de orientação sexual, identidade e expressão de gênero e características sexuais sob a ótica da (de)colonialidade. In: II Seminário de Direito Internacional Crítico, 2023, Uberlândia. Anais do II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico. Uberlândia: Faculdade de Direito da UFU, 2023. v. 1. p. 967-972.

• CASAGRANDE, M. M. ; FURQUIM, A. C. ; KOSIAK, A. C. C. ; CREUZ, D. A. . Inovação na Justiça e Inclusão Digital: os desafios de implementação da plataforma SISCONARE. In: Encontro de Administração da Justiça, 2020, On-line. Encontro de Administração da Justiça: anais do ENAJUS 2020. Curitiba: IBEPES, 2020. v. 1. p. 1-9.

• SILVEIRA, B. E. S. ; CREUZ, D. A. . O Bem Viver como Estratégia Pós-Pandêmica e Potenciais Contribuições no Âmbito Latino-Americano e Caribenho para um Futuro Sustentável. In: I Seminário NEPEDI de Direito Internacional: Os Direitos Humanos e os desafios da crise política, ambiental e econômica da América Latina, 2020, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário NEPEDI de Direito Internacional: Os Direitos Humanos e os desafios da crise política, ambiental e econômica da América Latina, 2020. v. 1. p. 39-47.

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. . Apatridia: reflexões sobre a implementação da Lei de Migração na jurisprudência brasileira (2017-2022). In: 3ª Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras, 2023, Evento virtual. Anais da 3ª Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras: caderno de resumos. Juiz de Fora: Direito Internacional sem Fronteiras/Vinicius Villani Abrantes, 2023. v. 1. p. 18-18.

• CREUZ, D. A. . Obrigações Erga Omnes Partes: avançando a comunidade internacional como um todo pela jurisprudência da Corte Internacional de Justiça. In: 4ª Jornada Direito Internacional sem Fronteiras, 2023, Juiz de Fora. Anais da 4a Jornada Direito Internacional sem Fronteiras: caderno de resumos. Juiz de Fora: Direito Internacional sem Fronteiras/Vinicius Villani Abrantes, 2023. v. 1. p. 28-29.

• CASAGRANDE, M. M. ; RIBEIRO, F. O. ; CREUZ, D. A. . The Inter-American Protection Approach: intersections and interactions of International Refugee Law, International Humanitarian Law and International Human Rights Law in the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. In: 19th Internacional Association for the Study of Forced Migration Conference, 2022, Santos. IASFM19: 19th Internacional Association for the study of Forced Migration Conference Accepted Abstracts. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2022. v. 1. p. 138-138.

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. ; MACHADO, C. B. . Country of Origin Information Reports on Refugee Status Determination Procedures: open access or classified documents?. In: The Migration Conference 22, 2022, Rabat. The Migration Conference 2022 Abstracts Book. Londres: Transnational Press London, 2022. p. 226-227.

• CREUZ, D. A. ; BLICHARSKI, C. S. M. . A Proteção de Dados Pessoais e a Proteção Jurídica de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio no Brasil. In: Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações, 2020, Curitiba. Anais do Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. v. 1. p. 150-152.

• CARPIO, D. F. S. V. ; VOLZ, M. B. ; CREUZ, D. A. ; SILVEIRA, B. E. S. . Interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: análise documental e legislativa sobre o estado da questão. In: I Jornada Científica do Direito Internacional sem Fronteiras, 2020, Juiz de Fora (Evento remoto). Anais da I Jornada Direito Internacional sem Fronteiras. Juiz de Fora: Direito Internacional sem Fronteiras, 2020. v. 1. p. 72-72.

• CREUZ, D. A. ; COZER, J. M. ; CASAGRANDE, M. M. . Mobilidade Humana e Identidade: interesses individuais e coletivos nos processos de aquisição de nacionalidade por naturalização. In: X Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2019, Curitiba. Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo. Curitiba: Universidade Positivo, 2019. v. 9. p. 375-376.

• CREUZ, D. A. ; CASAGRANDE, M. M. . Statelessness and the Sustainable Development Goals. In: Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2018, Curitiba. Anais do IX Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo. Curitiba: Universidade Positivo, 2018. v. 9. p. 359-359.

• CREUZ, D. A. ; CARNEIRO, P. A. R. ; CASAGRANDE, M. M. . Apátridas, Refugiados e Apátridas Refugiados: estudo e diferenciação com base em análise de instrumentos nacionais. In: VIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2017, Curitiba. Anais do VIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo. Curitiba: Universidade Positivo, 2017. v. 8. p. 445-446.

• CREUZ, D. A. ; SOUZA, L. W. ; CASAGRANDE, M. M. . Procedimentos para a Determinação de Apatridia na América Latina: análise comparada da legislação do México e da Costa Rica. In: VIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2017, Curitiba. Anais do VIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo. Curitiba: Universidade Positivo, 2017. v. 8. p. 463-464.

• CARNEIRO, P. A. R. ; CREUZ, D. A. ; CASAGRANDE, M. M. . Direito a Ter Direitos: Procedimentos para Determinação de Apatridia. In: VIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo, 2017, Curitiba. Anais do VIII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo. Curitiba: Universidade Positivo, 2017. v. 8. p. 479-480.

• CREUZ, D. A. ; ANGELUCCI, G. ; RAMOS, A. L. A. . Discriminação e Dano Moral Coletivo: o estado da questão na literatura e no Superior Tribunal de Justiça. DIREITO UNIFACS , 2024.

• CREUZ, D. A. . Histórico dos Direitos Humanos: perspectivas (inter)nacionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, C. D. S. ; CREUZ, D. A. ; ABRANTES, V. V. . Cis-heterodissidência em fuga: o refúgio por motivos de orientação sexual, identidade e expressão de gênero e características sexuais sob a ótica da (de)colonialidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. . Safe Routes Towards the Global South: an appraisal of the response to forced migration from Syria, Afghanistan and Ukraine to Brazil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CREUZ, D. A. . Crianças desacompanhadas e apatridia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CREUZ, D. A. . Igualdade e Não Discriminação no Sistema Interamericano. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. . O Brasil como Porto Seguro para Pessoas LGBTQIA+: uma análise do procedimento simplificado do CONARE sob o prisma do Direito da Antidiscriminação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CREUZ, D. A. . Obrigações erga omnes partes: avançando a comunidade internacional como um todo pela jurisprudência da Corte Internacional de Justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CREUZ, D. A. . O caso Mianmar: inovações pela Corte Internacional de Justiça e pelo Tribunal Penal Internacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CASAGRANDE, M. M. ; RIBEIRO, F. O. ; CREUZ, D. A. . The Inter-American Protection Approach: intersections and interactions of International Refugee Law, International Humanitarian Law and International Human Rights Law in the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. ; MACHADO, C. B. . Country of Origin Information Reports on Refugee Status Determination Procedures: open access or classified documents?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CREUZ, D. A. . Introdução ao Direito Antidiscriminatório Internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. . Apatridia: reflexões sobre a implementação da Lei de Migração na jurisprudência brasileira (2017-2022). 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. . The body as a source of legal identity: the (mis)use of biometrics and non-refoulement. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. . O Corpo como Identidade Legal: o uso (in)devido da biometria e non-refoulement. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CREUZ, D. A. ; BLICHARSKI, C. S. M. . Proteção de Dados Pessoais e a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASAGRANDE, M. M. ; FURQUIM, A. C. ; KOSIAK, A. C. C. ; CREUZ, D. A. . Inovação na Justiça e Inclusão Digital: os desafios de implementação da plataforma SISCONARE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARPIO, D. F. S. V. ; VOLZ, M. B. ; CREUZ, D. A. ; SILVEIRA, B. E. S. . Interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: análise documental e legislativa sobre o estado da questão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVEIRA, B. E. S. ; CREUZ, D. A. . O Bem Viver como Estratégia Pós-Pandêmica e Potenciais Contribuições no Âmbito Latino-Americano e Caribenho para um Futuro Sustentável. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASAGRANDE, M. M. ; KOSIAK, A. C. C. ; CREUZ, D. A. . Consideraciones sobre el impacto de la tecnología, de la innovación y de las comunicaciones (TICs) propuestas en el Pacto Mundial para la Migración y en el Pacto Mundial sobre Refugiados en los contextos de migración forzada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CREUZ, D. A. ; COZER, J. M. ; CASAGRANDE, M. M. . Mobilidade Humana e Identidade: interesses individuais e coletivos nos processos de aquisição de nacionalidade por naturalização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CREUZ, D. A. ; CASAGRANDE, M. M. . Statelessness and the Sustainable Development Goals. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASAGRANDE, M. M. ; CREUZ, D. A. ; SOUZA, L. W. . Procedimentos para a Determinação de Apatridia na América Latina: Análise comparada da legislação do México e da Costa Rica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARNEIRO, P. A. R. ; CREUZ, D. A. ; CASAGRANDE, M. M. . O Direito a ter Direitos: Procedimentos para Determinação de Apatridia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CREUZ, D. A. ; CARNEIRO, P. A. R. ; CASAGRANDE, M. M. . Apátridas, Refugiados e Apátridas Refugiados: Estudo e diferenciação com base em análise de instrumentos internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CREUZ, D. A. ; SOUZA, L. W. ; CASAGRANDE, M. M. . Procedimentos para a Determinação de Apatridia na América Latina: análise comparada da legislação do México e da Costa Rica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CREUZ, D. A. ; BLICHARSKI, C. S. M. . A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2019) e a Proteção Jurídica dos Refugiados no Brasil 2019 (Paper).

• CREUZ, D. A. . Discrimination Against Persons of Diverse Sexual Orientations and Gender Identities as a Statelessness Generating Factor? 2018 (Trabalho de Conclusão de Curso em Direito).

• CREUZ, D. A. . Venezuela's Humanitarian Crisis: a technical-analytical study of the Venezuelan migrant's possible legal treatment in Brazil 2018 (Paper).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Núcleo de Estudos sobre Internacionalização do Poder Punitivo (NEIPP) (Grupo de pesquisa), Descrição: Colocando-se diante do processo de globalização pelo qual as relações entre Estados passaram por modificações importantes no que se refere tanto à constituição de formas internacionalizadas e universalizadas de desvio quanto à resposta penal transnacional, sem ignorar os efeitos que esse processo repressivo produz no plano nacional, o presente grupo de pesquisa pretende explorar, de forma crítica e aprofundada, as várias vertentes da internacionalização do poder punitivo. Nesse contexto, realiza estudos e pesquisas em quatro grandes espaços importantes: (i) o Direito Penal e o Direito Processual Penal, bem como as instituições que os aplicam, (ii) a criação, o desenvolvimento e os efeitos das políticas criminais internacionalizadas sob uma perspectiva crítica e descolonial, (iii) a cooperação penal internacional, especialmente no que toca às suas novidades e efeitos no Direito nacional, e (iv) o Direito Penal Comparado em uma perspectiva ampla.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (6) . , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Rui Carlo Dissenha - Coordenador / Amanda Bachmann da Silva - Integrante / Fernando Bardelli Silva Fischer - Integrante / Érica de Oliveira Hartmann - Integrante / Guilherme Roman Borges - Integrante / João Gualberto Garcez Ramos - Integrante / Priscila Caneparo dos Anjos - Integrante / Gabrielle Amanda Novak - Integrante / Wagner Araújo Neto - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2024 - Atual

  Direito Internacional Crítico - ciclo 3, Descrição: O DICRÍ é um projeto de pesquisa desenvolvido junto à UFU, com vínculo no DGP/CNPq, que visa discutir e aprofundar questões relacionadas à produção do conhecimento na área do Direito Internacional, no intuito de problematizar para que(m) serve os saberes, normas e institutos produzidos na seara jurídica internacional. Para tanto, se divide em duas linhas de pesquisa, quais sejam, direito internacional descolonial e abordagens terceiro-mundistas de direito internacional (TWAIL).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Coordenador / Gabriel Pedro Dassoler Damasceno - Integrante.

• 2023 - Atual

  Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI) (Grupo de pesquisa), Descrição: Grupo permanente de estudo e pesquisa formado por acadêmicos, professores e pesquisadores que se reúnem periodicamente para discutir a atividade jurisprudencial e normativa dos tribunais e cortes internacionais, bem como a extensão da jurisdição concedida internacionalmente a estas instituições. Projeto de pesquisa vinculado ao subgrupo de Tribunais Penais Internacionais (TPIs). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Wagner Menezes - Coordenador / Aldo Almeida Nunes Filho - Integrante / Mônica Nogueira Rodrigues - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2022 - 2023

  Direito Internacional Crítico - ciclo 2, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff em 13/10/2022., Descrição: O DICRÍ é um projeto de pesquisa desenvolvido junto à UFU, com vínculo no DGP/CNPq, que visa discutir e aprofundar questões relacionadas à produção do conhecimento na área do Direito Internacional, no intuito de problematizar para que(m) serve os saberes, normas e institutos produzidos na seara jurídica internacional. Para tanto, se divide em duas linhas de pesquisa, quais sejam, direito internacional descolonial e abordagens terceiro-mundistas de direito internacional (TWAIL).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Gabriel Pedro Moreira Damasceno - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Coordenador / Christian Douglas da Silva Costa - Integrante / Nicole Trevisan - Integrante / Murilo Borges - Integrante / Vinicius V. Abrantes - Integrante / Augusto Carrijo - Integrante / Andrey Philippe de Sá Baeta Neves - Integrante / Louise Amorim Beja - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

• 2022 - 2023

  Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro, Descrição: A partir de pesquisa prévia, identificou-se que há no Poder Judiciário brasileiro um déficit de conhecimento e aplicação das normas previstas na Convenção Americana de Direitos Humanos e da técnica do controle de convencionalidade pelos juízes. Pretende-se identificar, por meio de pesquisa de campo, jurisprudencial e coleta de documentos dos Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, os motivos que levam à baixa aplicação das normas do tratado pelos magistrados brasileiros, propondo formas de solucionar esse problema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Daniel Wunder Hachem - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante / Ana Claudia Santano - Integrante / Felipe Klein Gussoli - Integrante / Cynthia Gruendling Juruena - Integrante / Lucas Reis da Silva - Integrante / Rafaella Nátaly Fácio - Integrante / William Iván Gallo Aponte - Integrante / Anelize Pantaleão Puccini Caminha - Integrante / Natália Munhoz Machado Prigol - Integrante / Fernanda Rezende Martins - Integrante / Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Ana Carolina de Sousa Castro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2021 - 2021

  Direito Antidiscriminatório, Diversidades e Sistemas de Justiça (Grupo de pesquisa), Descrição: Realização de estudos que importem em uma humanização do Direito em relação à diversidade de gênero, raça, orientação sexual e outros marcadores sociais da diferença. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Clarindo Epaminondas de Sá Neto - Coordenador / Daniel Ivonesio Santos - Integrante / Edmo Cidade de Jesus - Integrante / Felipe Rudi Parize - Integrante / Raul Ribas - Integrante / Gustavo Lopes Silva - Integrante / Nicole Rensi Medeiros - Integrante / Raphaela da Rocha Xaubet - Integrante.

• 2021 - Atual

  Direitos Humanos e Vulnerabilidades (Grupo de pesquisa), Descrição: Produzir na temática de direitos humanos de modo amplo, com ênfase na efetivação de direitos, proteção a grupos vulneráveis e refugiados. Linhas de pesquisa: Regimes Internacionais de Direitos Humanos e Direitos Humanos e Refugiados. Vinculado ao Projeto de Pesquisa "Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Melissa Martins Casagrande - Integrante / Ana Carolina Contin Kosiak - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Danielle Annoni - Integrante / Fabiano L. de Menezes - Integrante / Erika Pires Ramos - Integrante / Fernanda de Salles Cavedon - Integrante / João Carlos Jarochinski Silva - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Denyse Moreira Guedes - Integrante / Lídia Maria de Melo - Integrante / Maria Izabel Calil Stamato - Integrante / Verônica Teresi - Integrante / Angela Limongi - Integrante / Luciana Diniz Durães Pereira - Integrante / Manuela de Carvalho Rodrigues - Integrante / Nélida Reis Caseca Machado - Integrante / Rachel de Oliveira Lopes - Integrante / Gabriela Soldano Garcez - Integrante / Gustavo Roberto Costa - Integrante / Ananda Pórpora Fernandes - Integrante / Gabriela Mezzanotti - Integrante / Simone Alves Cardoso - Integrante / Adriana Machado Yaghsisian - Integrante / Marcos Renato Schahin - Integrante / Patrícia Nabuco Martuscelli - Integrante / Giulia Rossi Moraes - Integrante / Letícia Santos de Souza - Integrante / Lilian Yamamoto - Integrante / Yolanda Maria de Menezes Pedroso Speranza - Integrante / Natalia Rosa de Oliveira - Integrante / Catherine de Souza Santos - Integrante / Deborah Esther Grajzer - Integrante / Fernanda Dalla Libera Damacena - Integrante / Gabriela Garcia Angelico - Integrante / Giovana Agutoli Pereira - Integrante / Thayná Gava Borges - Integrante / Enio Silva Nascimento - Integrante / Larissa Soares de Brito dos Santos - Integrante / Maria Alice Sanches Abe - Integrante / Nara Elizabeth Torres de Souza Lemos - Integrante / Raynan Henrique Silva Trentim - Integrante / Silvia Maria Mantovani Puccinelli - Integrante / Roberta Antonina Moraes Minhoto - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

• 2019 - 2019

  Análise do fluxo processual dos processos de feminicídio no estado do Paraná, Descrição: Este estudo objetivou compreender o tratamento processual adotado nos casos de feminicídio do Estado do Paraná e, a partir disto, buscar compreensões sobre como, onde e porque morrem mulheres no Paraná. Bem como verificar a efetividade das medidas estatais que visam prevenir ou remediar as situações de violência contra mulheres. Foi desenvolvido junto ao Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo. Trata-se de uma pesquisa empírica com a finalidade de analisar os processos enquadrados na Lei n 13.104/15 no Paraná. Contudo, foram selecionados apenas os processos nos quais o réu já havia sido pronunciado e que não fossem classificados como segredo de justiça. A metodologia adotada foi a quantitativa e foi utilizada a técnica de análise processual em um universo de 147 processos, nos quais buscou-se traçar o perfil socioeconômico da vítima e do acusado, averiguando se havia um relacionamento entre eles e quais as circunstancias deste relacionamento. Também foram analisadas questões relativas ao local onde o crime aconteceu, as motivações que levaram a esta ocorrência e a forma como o feminicídio ocorreu, no ímpeto de averiguar se o crime decorre de uma violência contínua ou não. A coleta de dados envolveu seis pesquisadores/as do CPJUS. Com base nas respostas obtidas na coleta, criou-se um banco de dados para posterior análise. Em 41% dos processos, o júri popular já havia sido realizado, dos quais 98% resultaram em sentença condenatória para o réu. Além disto, em 97% dos casos a vítima possuía algum vínculo afetivo com o acusado. Sendo que, dos casos onde existia vínculo, 50% eram companheiros, 39% eram ex-companheiros e 3% possuíam vínculo de parentesco (filhos, pais, primos). Assim, observa-se que 92% das mulheres foram vítimas do feminicídio dentro de seu núcleo familiar, mostrando que a violência transcorre majoritariamente no ambiente doméstico. A disparidade entre crimes tentados e consumados é pequena, sendo 45% na modalidade tentada e 55% que alcançaram a consumação. É importante notar que 22% das vítimas possuíam medida protetiva contra o acusado. Todavia, 69% sofriam alguma forma de violação no seu cotidiano, reafirmando a natureza íntima da violência de gênero aqui estudada. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Coordenador / Brenda Emanuely Sant?Ana Silveira - Integrante / Giulia de Angelucci - Integrante / Olívia Alves Gomes Pessoa - Integrante / Maria Tereza Uille Gomes - Integrante / Emanuelle de Oliviera Kuster - Integrante / Erick de Oliveira - Integrante / Gabriela Alves Queluz - Integrante.

• 2018 - 2019

  Mobilidade Humana e Identidade: interesses individuais e coletivos nos processos de aquisição de nacionalidade por naturalização, Descrição: O projeto visa desenvolver um estudo sobre fatores, motivados por interesses individuais e coletivos, que influenciam processos de naturalização e construção identitária nacional considerada a alta mobilidade humana no século XXI. Propõe-se para este fim um estudo de caso de participação de atletas naturalizados em competição esportiva mundial que contemple a identificação de hipóteses de naturalização que indiquem legitima integração local de um migrante em um Estado de acolhimento e hipóteses de naturalização em que há apenas a instrumentalização de objetivos profissionais ou corporativos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Melissa Martins Casagrande - Coordenador / Julio Marcon Cozer - Integrante / Gabriel Teixeira Figueiredo de Souza - Integrante / Mariana Appel Andrade - Integrante / Henrique Santos Ribeiro - Integrante / Melissa Garcia - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

• 2018 - 2019

  Mobilidade Humana e Subjetividades: diálogos entre o Pacto Global sobre Migração e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é realizar uma análise crítico-descritiva das intersecções entre o Pacto Global sobre Migração e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, bem como da Declaração de Nova Iorque (2016), do Relatório Making Migration Work for All (2017) e do Pacto Global sobre Migração (2018) em si. Busca-se também uma análise técnico-descritiva da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com foco na identificação de metas e indicadores relacionados à implementação de Direitos Humanos internacionalmente protegidos de migrantes e refugiados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Melissa Martins Casagrande - Coordenador / Luiza Revers - Integrante / Isabela Aguiar Moreira Kulak - Integrante / João Lucas da Silva - Integrante / Brenda Emanuely Sant?Ana Silveira - Integrante / Camila Rafaela Peron Roberto - Integrante / Amanda Broholka Martins - Integrante / Débora Bigolin - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

• 2017 - 2018

  Mobilidade Humana e Identidade: tecnologia, direitos culturais e desenvolvimento humano, Descrição: O projeto visa o estudo da inter-relação entre a identidade socio-étnica, sua proteção efetiva pelo Direito e o desenvolvimento equacionando a contribuição da tecnologia e sua regulação no contexto da mobilidade humana. Os avanços tecnológicos das ultimas décadas tem facilitado positivamente a interação e mobilidade humanas em proporções significativas e sem precedentes. Observa-se que tais avanços tecnológicos, no entanto, também têm acelerado crises geopolíticas que geram crises humanitárias prolongadas e forçam a mobilidade humana também em proporções não testemunhadas anteriormente. Condutas e parâmetros homogeneizantes e de realocação difusa causam, sobretudo, a médio e longo prazo, retrocessos na existência sustentável de comunidades urbanas e rurais, e consequentemente, retrocessos no desenvolvimento das próprias comunidades de origem e acolhimento daqueles que migram. A mobilidade humana é também analisada sob a perspectiva da intersecção entre minorias que estão historicamente estabelecidas em determinados espaços e àquelas que passam a fazer parte deste espaço por deslocamentos voluntários, semi-voluntários e forçados. Tal intersecção vislumbra-se em relação aos instrumentos de proteção de comunidades vulneráveis quanto aos direitos econômicos, sociais e culturais. O acesso e uso equitativo do conhecimento global, a valorização do conhecimento local e sua relação com a mobilidade humana, a tecnologia e o desenvolvimento humano compõe parte instrumental das análises e reflexões propostas. A incipiente inovação humanitária, ou seja, inovações tecnológicas desenvolvidas para uso exclusivo ou prioritário em crises humanitárias prolongadas, assim como sua regulação jurídica, serão objetivo de análise e discussão neste projeto de pesquisa a fim de identificar soluções práticas para problemas glocais contribuindo assim para o fortalecimento de comunidades glocais resilientes jurídica e socialmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Melissa Martins Casagrande - Coordenador / Cezar Augusto Dranka - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

• 2016 - 2017

  O Direito a ter Direitos: Procedimentos para Determinação de Apatridia, Descrição: O projeto de pesquisa compreende o estudo dos pressupostos que determinam a necessidade de procedimentos para determinação de apatridia assim como o estudo dos procedimentos já estabelecidos pelo ordenamento jurídico internacional e àqueles estabelecidos nos ordenamentos jurídicos internos que já tenham adotado ou estejam em processo de adoção de procedimentos para determinação de apatridia. Os resultados poderão servir como marco referencial a operadores jurídicos brasileiros em ações para a implementação concreta da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas e da Convenção para Reduzir os Casos de Apatridia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Derek Assenço Creuz - Integrante / Melissa Martins Casagrande - Coordenador / Patrícia Aparecida Rodnike Carneiro - Integrante / Lucas Weldt Souza - Integrante / Henrique Santos Ribeiro - Integrante / Brenda Emanuely Sant?Ana Silveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 13

Prêmios