Matheus Mascarenhas Guzella

Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Pesquisador no Grupo de Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC (CAPES-CNPq). Foi pesquisador nos grupos de pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea (Capes-CNPq), Dados Pessoais (Capes-CNPq) e Teoria Política e História Constitucional (UFF). Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Advogado na área do Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Política

2022 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Ari da Silva Abreu

Mestrado em Programa de Pós Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa

2018 - 2020

Universidade Federal Fluminense
Título: O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o ideal de limitação do poder: uma perspectiva histórica a partir da doutrina revolucionária francesa e do Brasil republicano, Ano de Obtenção: 2020
Gustavo Sampaio Telles Ferreira.Coorientador: Rogério Dultra dos Santos. Palavras-chave: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; jurisdição administrativa; processo administrativo tributário; histórico; limitação do poder.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Pós - Graduação lato sensu em Direito Processual Civil

2017 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: A requisição de provas pelo juiz e a imparcialidade sob a ótica do processo como destinatário principal da prova.
Orientador: Plínio Lacerda Martins

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal de Juiz de Fora

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio dos Jesuítas (MG)

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2023. (Congresso).

Processo eleitoral - Registro de Candidatura. 2022. (Outra).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

II Seminário de Direito do Consumidor.O repasse de comissão de corretagem para promessas de compra e venda vinculadas ao programa "Minha Casa Minha Vida". 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador - BA.A COMPREENSÃO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS LUSÓFONOS SOB UMA PERSPECTIVA GERACIONAL COMO ALTERNATIVA À IDEIA DE AUTONOMIZAÇÃO DA FAMÍLIA JURÍDICA LUSÓFONA (Pôster). 2018. (Encontro).

Seminário de Direito do Consumidor. 2017. (Seminário).

Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Cinema.Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Cinema. 2016. (Outra).

Carreiras Jurídicas - Vivências, desafios e transformação social. 2015. (Feira).

Congresso Nacional da OAB. 2014. (Congresso).

Júri Simulado da Faculdade de Direito da UFJF. 2014. (Outra).

Manifestações Populares e Reforma Política. 2013. (Outra).

Seminário sobre os 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Caio Soares de Oliveira Aguiar

PINTO, H. E.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; AGUIAR, M. L.. COMPETÊNCIAS E DISPUTAS NA LEI 12.846/2013 SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF,. 2023.

Aluno: Lucas Herculano Zago

LITRENTO, R.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; HART, G.. Principais Mudanças e impactos na Nova Lei de Licitações para a gestão pública e para as empresas contratadas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro.

Aluno: Sandra Maria Freitas de Mathos

LITRENTO, R.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; HART, G.. Guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental: uma revisão sistemática da literatura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro.

Aluno: Whashington Diego Oliveira

LITRENTO, R.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; HART, G.. Racismo institucuional brasileiro. 2023.

Aluno: Willian Mol de Carvalho

LITRENTO, R.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; HART, G.. Stalking e Ciberstalking: percepções acerca da criminalização.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro.

Aluno: Jonatas Francisco da Rocha

LITRENTO, R.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; HART, G.. O FGTS como garantia econômica do desempregado.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Oliveira da Silva

LITRENTO, R.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; HART, G.. O contrato social e seus impactos na autotutela da administração pública.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro.

Aluno: PRISCILA FORTUNATO DA SILVA

HART, G.; LITRENTO, R.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas. A inconstitucionalidade do regime de separação mde bens para maiores de 70 anos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Lindenmayer Burkle

PINTO, H. E.; VENERIO, C. M. S.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; JACOB, J. P. R.. Impactos do art. 27 da LINDB na indenizabilidade de dano decorrente do processo judicial: possíveis mudanças nos julgamentos das ações de improbidade administrativa pelo Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Antunes Carriles de Paula

PINTO, H. E.; SILVA, F. D. L. L.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; JACOB, J. P. R.. A implementação da inteligência artificial no processo licitatório sob a égide da lei n° 14.133/2021 e os princípios da Administração Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alvim Bellis de Souza Neto

PINTO, H. E.; NOGUEIRA JUNIOR, A.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; JACOB, J. P. R.. Art. 28 da LINDB: intensidade do controle, inovação e eficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Letícia Bittencourt Peixoto

PINTO, H. E.; VENERIO, C. M. S.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; LEITE, D.. A (im)prescritibilidade da propriedade pública à luz do princípio da função social e do direito à moradia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vitoria Goncalves de Oliveira

PINTO, H. E.; SANTOS, R. D.; LEITE, D.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas. Parâmetros constitucionais para decretação de medidas de isolamento social pelos entes federativos em decorrência de situação pandêmica: um estudo à luz da ADI n 6341. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduarda Pereira de Macedo Fernandes

PINTO, H. E.; SILVA, F. D. L. L.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; JACOB, J. P. R.. A sustação de contratos da Administração Pública por decisão do Tribunal de Contas da União: um estudo dos acórdãos 1.329/2020 e 2.088/2020 referentes ao Banco do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Augusto Barcelos Inácio

PINTO, H. E.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; VENERIO, C. M. S.. LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14.230/2021 PARA CONFIGURAÇÃO DA AUTOPROMOÇÃO COMO ATO ÍMPROBO,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Hirohito Clemente das Neves Neto

PINTO, H. E.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; LEITE, D.; SANTOS, R. D.. O uso de mídia programática pela administração pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus da Silva Ferreira

PINTO, H. E.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; VENERIO, C. M. S.; CARMO, V. T.. A IMPLEMENTAÇÃO DE PRESÍDIOS EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANNA CAROLINA TITONELI GUEDES

PINTO, H. E.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; SANTOS, R. D.; CORTES, G. G.. AS DEMANDAS DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Breno Melo de Carvalho Silva

NICOLITT, A. L.;GUZELLA, Matheus Mascarenhas; ANDRADE, L. G. N.. O Princípio da Presunção de Inocência e o instituto da Execução Provisória: efetividade da jurisdição penal ou usurpação da Constituição?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Comissão julgadora das bancas

Dhenis Cruz Madeira

MADEIRA, Dhenis Cruz.; PASSOS, Aline Araújo; SANTOS, Mônica Barbosa dos. A motivação dos provimentos jurisdicionais: um estudo sobre a capacidade infirmadora da argumentação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Carlos Magno Spricigo Venerio

SPRICIGO, C. M.; MARTINS, P.; FERREIRA, G. S. T.. O CARF em perspectiva histórica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Plínio Lacerda Martins

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; VENERIO, C. M. S.; FERREIRA, G. S. T.. O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS EM PERSPECTIVAS HISTÓRICAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Helena Elias Pinto

PINTO, Helena Elias; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; LIMA, Marcos Cesar de Souza. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o ideal de limitação do poder: uma perspectiva histórica a partir da doutrina revolucionária francesa e do Brasil republicano. 2020. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Marcos Cesar de Souza Lima

LIMA, M. C. S.. O conselho Administrativo de Recursos Fiscais em perspectiva histórica. 2019 - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Caio Soares de Oliveira Aguiar

COMPETÊNCIAS E DISPUTAS NA LEI 12; 846/2013 SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

Letícia Bittencourt Peixoto

A (Im)prescritibilidade da propriedade pública à luz do princípio da função social e do direito à moradia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

Alvim Bellis de Souza Neto

Art; 28 da LINDB: intensidade do controle, inovação e eficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

Eduarda Pereira de Macedo Fernandes

A sustação de contratos da Administração Pública por decisão do Tribunal de Contas da União: um estudo dos acórdãos 1; 329/2020 e 2; 088/2020 referentes ao Banco do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

Vitoria Goncalves de Oliveira

Parâmetros constitucionais para decretação de medidas de isolamento social pelos entes federativos em decorrência de situação pandêmica: um estudo à luz da ADI n 6341; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

Luiz Augusto Barcelos Inácio

AUTOPROMOÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14; 230/2021 PARA CONFIGURAÇÃO DE ATO ÍMPROBO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

Hirohito Clemente das Neves Neto

O uso da mídia programática pela Administração Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

Matheus da Silva Ferreira

; A IMPLEMENTAÇÃO DE PRESÍDIOS EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

Luiz Augusto Barcelos Inácio

LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14; 230/2021 PARA CONFIGURAÇÃO DA AUTOPROMOÇÃO COMO ATO ÍMPROBO,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

ANNA CAROLINA TITONELI GUEDES

AS DEMANDAS DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Mascarenhas Guzella;

Foi orientado por

Dhenis Cruz Madeira

A motivação dos provimentos jurisdicionais: um estudo sobre a capacidade infirmadora da argumentação jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dhenis Cruz Madeira;

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em perspectiva histórica; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Gustavo Sampaio Telles Ferreira;

Produções bibliográficas

GUZELLA, Matheus Mascarenhas . A requisição de provas pelo juiz e a imparcialidade sob a ótica do processo como destinatário principal da prova. RBDPro , v. 121, p. 205-229, 2023.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . Pluralismo e Poliarquia: origens, fundamentos teóricos e implicações do pensamento de Robert Dahl no (atual) conceito de Estado Democrático de Direito. Revista Internacional de Direito Público , v. 7, p. 107-119, 2023.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . A proteção da tolerância no pluralismo constitucional brasileiro: entre Locke, Voltaire e a contemporaneidade. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO , v. 14, p. 99-112, 2023.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . A etnografia do Brasil e seus reflexos no direito corporativo: interpretações de Oliveira Viana. Revista Internacional de Direito Público , v. 8, p. 99-110, 2023.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas ; LIMA, Marcos Cesar de Souza ; XAVIER, Beatriz Caputo Weiss . O Estado como produtor de serviços de saúde no Brasil. Isagoge , v. 1, p. 42-56, 2021.
GUZELLA, M. M. . A motivação dos provimentos jurisdicionais: um estudo sobre a capacidade infirmadora da argumentação jurídica. Âmbito Jurídico , v. MarÃo2017, p. ---, 2017.
GUZELLA, M. M. . A motivação dos provimentos jurisdicionais: um estudo sobre a capacidade infoirmadora da argumetação jurídica.. Revista Associação Nacional do Ministério Público Consumidor , v. 3, p. ---, 2017.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o ideal de limitação do poder: Uma Perspectiva Histórica a partir da Doutrina Revolucionária Francesa e do Brasil Republicano.. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2020. v. 1. 160p .
GUZELLA, Matheus Mascarenhas ; SANTOS, R. L. S. . Consórcio Interfederativo na gestão de parque nacional: uma perspectiva analítica sobre o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.. In: André Saddy. (Org.). Regime jurídico - administrativo das praça, pjardins e parques públicos.. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2024, v. 1, p. 471-522.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas ; AGUIAR, C. A. P. . Tutela de Dados e Administração Pública: os limites do poder estatal brasileiro no tratamento de dados pessoais. In: Plínio Lacerda Martins; Sergio Gustavo Pauseiro. (Org.). Tutela de Dados. 1ed.Rio de Janeiro: IDPP, 2021, v. 1, p. 163-177.
BRAGA, C. ; MANHAES, F. G. ; MELLO, L. C. ; GUZELLA, Matheus Mascarenhas ; ARAUJO, T. H. . As técnicas de formação da coisa julgada: adequação ao mandado de segurança coletivo. In: Edson Alvisi Neves; Plínio Lacerda Martins; Paula Cristiane Pinto Ramada; Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva. (Org.). Ação Coletiva: aspectos processuais. 1ed.: , 2019, v. , p. 87-.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas ; RAMADA, P. C. P. . O repasse de comissão de corretagem para promessas de compra e venda vinculadas ao 'Programa Minha Casa Minha Vida'. In: Edson Alvisi Neves; Plínio Lacerda Martins; André Hacl Castro; Paula Cristiane Pinto Ramada; Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva. (Org.). Direito do Consumidor na Modernidade. 1ed.: , 2019, v. , p. 127-.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . O cumprimento forçado de oferta publicitária: a efetividade da proteção ao consumidor de boa-fé nos casos de puffing.. In: Edson Alvisi Neves; Plínio Lacerda Martins; Paula Cristiane Pinto Ramada; Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva. (Org.). Seminário de Direito do Consumidor. 1ed.: , 2018, v. , p. 124-.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas ; LEAO, R. L. ; ALVES, T. C. S. . Controle fiscalizatório externo pelo Poder Legislativo: distinguishing do Supremo Tribunal Federal, divergências e limites sobre a atuação individual. Revista de Estudos Legislativos, 14 out. 2022.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas ; SCHMIDT, L. S. . A confiança legítima e a restituição de benefício previdenciário recebido por tutela de cognição sumária revogada.. In: Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2018, Florianópolis. Limites do controle da administração pública no Estado de Direito. Curitiba: Editora Íthala, 2018. p. 471-471.
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . Seminário Processo Legislativo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . Seminário Inaugural PPGJA-UFF 2022/2. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . Seminário inaugural do PPGJA - UFF/Turma 2020.2. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . Seminário inaugural do PPGJA - UFF/Turma 2020.2. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUZELLA, Matheus Mascarenhas . Recuperação Judicial e Interesse Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUZELLA, M. M. ; GONDIM, C. F. P. C. . A COMPREENSÃO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS LUSÓFONOS SOB UMA PERSPECTIVA GERACIONAL COMO ALTERNATIVA À IDEIA DE AUTONOMIZAÇÃO DA FAMÍLIA JURÍDICA LUSÓFONA (Pôster). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUZELLA, Matheus Mascarenhas ; SCHMIDT, L. S. . A confiança legítima e a restituição de benefício previdenciário recebido por tutela de cognição sumária revogada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUZELLA, Matheus Mascarenhas ; RAMADA, P. C. P. . O repasse de comissão de corretagem para promessas de compra e venda vinculadas ao programa 'Minha Casa Minha Vida'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUZELLA, M. M. . O cumprimento forçado de oferta publicitária: a efetividade da proteção ao consumidor de boa ? fé nos casos de puffing.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

GRUPO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO (GDAC), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (29) / Mestrado acadêmico: (33) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Matheus Mascarenhas Guzella - Integrante / André Saddy - Coordenador / Alcir de Sousa Teixeira Junior - Integrante / Alexandre Magno Antunes de Souza - Integrante / Alexandro de Oliveira - Integrante / Ana Clara Viana Soares Lima - Integrante / Ana Paula Feliciano de Melo - Integrante / André Luiz da Cruz Marques - Integrante / Andrea Drumond de Meireles Seyller - Integrante / Andreu Wilson Pereira Leandro - Integrante / Anna Lucia Berardinelli - Integrante / Antonio Carlos Alves Pinto Serrano - Integrante / Bruno Rabelo Coutinho Saraiva - Integrante / Caio de Almeida Faria - Integrante / Camila Santiago Campello Costa - Integrante / CARLOS Alexandre RUFINO da Silva - Integrante / Carlos Leonardo Loureiro Cardoso - Integrante / Carolina Moreira Araujo Klayn - Integrante / cintia Da Silva - Integrante / Cristiane Pereira Correia Rêgo - Integrante / Daiana Líbia Oliveira Vieira - Integrante / Daniel Silva Queiroga - Integrante / Daniela Marinho Morganti - Integrante / Daniele de Oliveira Nunes - Integrante / Diogo Alves Verri Garcia de Souza - Integrante / Diogo Paiva Pessanha - Integrante / Eduardo Langoni de Oliveira Filho - Integrante / Elaine Gonçalves Vianna - Integrante / Elisa Mara Coimbra - Integrante / Ellen do Nascimento Souza - Integrante / Fábio Farias de Mattos Lima - Integrante / Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Flávio Luiz de Aguiar Lôbo - Integrante / Francisco Miguel Soares - Integrante / Frederico Salemi de Faria Kozlowsky - Integrante / Gabriel Baptista Pillar Giordano - Integrante / Gabriel Leite de Paula Eufrásio - Integrante / Gabriel Vinicius Carmona Goncalves - Integrante / Gilmara Rodrigues do Nascimento - Integrante / Guilherme Pereira Machado Vaz - Integrante / Gustavo de Almeida Muniz Coutinho - Integrante / Horácio Augusto Mendes de Sousa - Integrante / Iago Vasconcellos Macello Figueiredo - Integrante / Isabella Macedo Torres - Integrante / Isabella Mendonça Peixoto - Integrante / Isaque Regis Ouverney - Integrante / Ivandro Aguiar Campos - Integrante / Jader Esteves da Silva - Integrante / João Fabrício Ribeiro Reis Alves do Valle - Integrante / João Sérgio dos Santos Soares Pereira - Integrante / João Victor Santilli - Integrante / João Victor Tavares Galil - Integrante / Jorgina Peixoto Bonifácio - Integrante / José Arildo Valadão de Andrade - Integrante / José Ricardo de Oliveira Argento - Integrante / Juliano de Oliveira Pinto - Integrante / Karina Abreu Freire - Integrante / Leandro Moraes Leardini - Integrante / Leonardo Henriques da Silva - Integrante / Leonardo Pereira de Lima - Integrante / Leonardo Tavares Ribeiro - Integrante / Letícia Bittencourt Peixoto - Integrante / Luciana Nazar - Integrante / Luís Coelho da Silva Júnior - Integrante / Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher - Integrante / Luiz Eduardo Ferreira de Almeida - Integrante / Marcelo Bertozzi de Pinho - Integrante / Marcos Elias Massena Vieira - Integrante / Marcos Orlando Cardoso Massena Filho - Integrante / Mariana Cristina Monteiro Milani Rodrigues - Integrante / Matheus Alves Moreira da Silva - Integrante / Mayara Giraldelo Pitta Lopes - Integrante / Milena Cirqueira Temer - Integrante / Milton Leonardo Jardim de Souza - Integrante / Natalia Torquete Moura - Integrante / Nicholas Matheus Nascimento Marins - Integrante / Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Paola Goulart de Souza - Integrante / Pedro Luiz Ferreira de Almeida - Integrante / Rafael Alves Carvalho - Integrante / Raphael Lobato Collet Janny Teixeira - Integrante / Raquel Helena Duarte Cordeiro - Integrante / Rian Carlos Sant'Anna - Integrante / Rodrigo Garrido Dias - Integrante / Rodrigo Santos Neves - Integrante / Ronaldo José de Andrade - Integrante / Sandra Gomes de Souza Lima - Integrante / Silvia Leticia Ferreira Mazzuca - Integrante / Tassiane de Fatima Moraes - Integrante / Thaís Targueta Hespanha Matt - Integrante / Thuany de Moura Costa Vargas Lopes - Integrante / Tiago Lima Dantas de Pinho - Integrante / Tiago Miranda Neves Baptista - Integrante / Vanessa Cristina Resende - Integrante / Victor Soares da Rocha - Integrante / Villy Teixeira Silva - Integrante / Vinícius dos Santos Silva - Integrante / Wanucia Vergasta de Lacerda Gomes - Integrante / Wladmir Ventura de Souza - Integrante.
2020 - Atual

Grupo de Pesquisa Tutela de Dados Pessoais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Mascarenhas Guzella - Integrante / Paula Cristiane Pinto Ramada - Integrante / Plínio Lacerda Martins - Coordenador / Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro - Integrante / Marcos Cesar de Souza Lima - Integrante.
2019 - 2020

Grupo Ciência Social Histórica e Desigualdades Globais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Mascarenhas Guzella - Integrante / Carolina Freixo Pinheiro Cavalcante Gondim - Integrante / Luiza Alves de Castro - Integrante / Rogério Dultra dos Santos - Coordenador / Douglas Leite - Integrante.
2018 - 2020

Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea, Descrição: Função social e interesse público. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Mascarenhas Guzella - Integrante / Carolina Freixo Pinheiro Cavalcante Gondim - Integrante / Edson Alvisi Neves - Coordenador / André Roberto de Souza Machado - Integrante / Andressa Magalhães Cambeiro - Integrante / Camila Rzepa Valensin Cukuierman - Integrante / Daniel Pacheco Ávila - Integrante / Diego Henrique Damasceno Coêlho - Integrante / Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva - Integrante / Eduardo Lourenço Gomes de Souza - Integrante / Flávio Carvalho Ribeiro - Integrante / Jefferson Gomes - Integrante / Luiza Alves de Castro - Integrante / Mônica Ventura Rosa - Integrante / Pablo Deleon Neves Ferreira - Integrante / Paula Cristiane Pinto Ramada - Integrante / Renan Chiabai Feghali - Integrante / Sara Vieira de Oliveira - Integrante / Thiago Alves dos Santos - Integrante / Plínio Lacerda Martins - Integrante / Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Mascarenhas Guzella Advogados. , Praia do Flamengo, 66/320, Flamengo, 22210030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 991912030

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2018 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência

2017 - 2018

Maximiliano Neto Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2013 - 2015

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2012 - 2013

Escritório de Advocacia Guzella

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2019 - 2020

Souza Lima e Lacerda Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral

2019 - 2019

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2020 - 2021

S B I

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2021 - 2023

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo Comissionado

2020 - Atual

CBEPJUR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2022 - Atual

Mascarenhas Guzella Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado sócio

2023 - Atual

Centro para Estudos Empírico-Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado