TIAGO DA SILVA CICILIO

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva . O quarto poder no constitucionalismo brasileiro do período da independência. REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEÑOS , v. 9, p. 155-170, 2023.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva . Governo Misto e Liberdade Política no Projeto de Constituição Monárquica de Frei Sampaio. Anuário do Museu Imperial , v. 2, p. 141-162, 2022.

• GOMES, D. M. ; DURAO, R. C. ; CICILIO, T. S. . Vidas Nuas no Estado de Exceção: Ensaio Sobre a Violência Policial no Rio de Janeiro. REVISTA DA SJRJ , v. 22, p. 85-97, 2018.

• GOMES, D. M. ; FRAGUAS, J. P. F. ; CICILIO, Tiago da Silva . Dissenso na Democracia Pluralista: Reflexões sobre a Tolerância. In: Denise Salles; Eduardo Antônio Klausner; Klever Filpo e Mirel Legrá Fleitas. (Org.). Arquivos de Justiça, Processo e Direitos Humanos. 1ed.Florida - EUA: Pembroke Collins, 2024, v. 1, p. 33-50.

• NEVES, R. A. ; GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva . Liberdade sob o Estado De Sítio: a atuação de Rui Barbosa na Revolta da Vacina. In: Marcelo Pereira de Almeida et al.. (Org.). Direitos Humanos em Debate. 1ed.Petrópoles: UCP, 2022, v. 1, p. 650-671.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva ; NEVES, R. A. . Entre Constitucionalismo e Escravidão: a ordem política do Brasil Oitocentista. In: Marcelo Pereira de Almeida et al.. (Org.). Direitos Humanos em Debate. 1ed.Petrópolis: UCP, 2022, v. 1, p. 718-731.

• GOMES, D. M. ; LISBOA, D. S. ; CICILIO, Tiago da Silva . Decolonialidade e Direito à Memória: o caso da estátua de Borba Gato. In: Marcelo Pereira de Almeida et al.. (Org.). Direitos Humanos em Debate. 1ed.Petrópolis: UCP, 2022, v. 1, p. 747-764.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GAZOLLA, F. J. C. . Discurso de Ódio e Negação da Diferença. In: Daniel Machado Gomes, Denise Mercedes Lopes Salles, Elaine Teixeira Rabello e Marcia Teixeira Cavalcanti. (Org.). Teoria e Empiria das Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 68-79.

• GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; CICILIO, T. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . Big-Data e a Democracia na Sociedade da Informação. In: Daniel Machado Gomes, Denise Mercedes Lopes Salles, Elaine Teixeira Rabello e Marcia Teixeira Cavalcanti. (Org.). Teoria e Empiria das Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 195-207.

• GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; CICILIO, T. S. . Liberdade de Cátedra, Escola sem Partido e Vedação à Censura Prévia. In: Alexnaldo Teixeira Rodrigues et al.. (Org.). Educação e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 331-335.

• GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; CICILIO, T. S. . Educação Inclusiva e Diálogo Inter-religioso na Escola Pública: uma Análise Comunitarista. In: Glaucia Ribeiro et al.. (Org.). Visões sobre Ensino e Educação. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 473-483.

• GOMES, D. M. ; NEVES, R. A. ; CICILIO, T. S. . Os Efeitos Civis dos Casamentos Acatólicos no Império Brasileiro. In: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo, Sandra Vidal Nogueira, Samara Taiana de Lima Silva e Walkyria Chagas da Silva Santos. (Org.). Direito: Passado, Presente e Futuro. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 454-466.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; NEVES, R. A. . O Fim da Censura Prévia no Império Português e a Liberdade de Imprensa no Brasil. In: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo, Sandra Vidal Nogueira, Samara Taiana de Lima Silva e Walkyria Chagas da Silva Santos. (Org.). Direito: Passado, Presente e Futuro. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 467-480.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. . Educação e Direitos Linguístico dos Povos Indígenas. In: Antonio Carlos Gomes Ferreira, Alci Marcus Ribeiro Borges, Antonio Michel de Jesus de Oliveira Miranda e Roseni Pinheiro. (Org.). Perspectivas sobre Educação e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 255-266.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. . Negros, Pobres e Excluídos: a Demofobia Brasileira Denunciada por Lima Barreto. In: Luciana Pimenta, Bárbara Thaís Pinheiro Silva e Humberto Lima Filho. (Org.). ?De qual direito falar a partir da pandemia do século XXI?. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 160-188.

• GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; NEVES, R. A. ; CICILIO, T. S. . Desafios à Cosmópolis: Robôs, Ciborgues, Fake News e Liberdade de Expressão na Web. In: Adriano Rosa, Denise Mercedes Lopes Salles, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Marcia Teixeira Cavalcanti. (Org.). Interdisciplinaridade e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 816-833.

• NEVES, R. A. ; CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . O Discurso de Resistência na Revolta da Vacina e os Direitos Civis. In: Adriano Rosa, Denise Mercedes Lopes Salles, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Marcia Teixeira Cavalcanti. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 292-305.

• CICILIO, Tiago da Silva ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . Discurso de Ódio aos Migrantes e os Limites da Liberdade de Expressão. In: Marcelo P. de Almeida; Tatiana T. Barbosa; Sergio de S. Salles; Denise M. N. N. Lopes; Adriano M. da F. Pinto; Letícia P. de Araújo.. (Org.). Reflexões sobre a Efetivação dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 46-60.

• CICILIO, Tiago da Silva ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . Os Migrantes na Democracia Deliberativa de Habermas. In: Marcelo P. de Almeida; Tatiana T. Barbosa; Sergio de S. Salles; Denise M. N. N. Lopes; Adriano M. da F. Pinto; Letícia P. de Araújo.. (Org.). Reflexões sobre a Efetivação dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 61-75.

• GOMES, D. M. ; RISPOLI, A. S. L. ; CICILIO, T. S. . A cidadania entre o Passado e o Presente: Direito à Informação e à Verdade no Brasil. In: Klever Filpo, Maria Geralda Miranda, Rogerio Borba da Silva e Thiago Rodrigues Pereira.. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora, 2019, v. 1, p. 61-76.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; RISPOLI, A. S. L. . Memória e Identidade: A Proteção Constitucional das Línguas Indígenas. In: Santoro, Antonio Eduardo Ramires. Gomes, Daniel Machado. Fernandes, Fernanda Santos. Maduro, Flávio Mirza.. (Org.). Direitos Humanos: Diálogos Interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 1, p. 226-235.

• GOMES, D. M. ; RISPOLI, A. S. L. ; CICILIO, T. S. . Justiça de Transição, Lei de Anistia e a Construção da Cidadania. In: Silva, Adriano Rosa da. Silveira, Carlos Frederico Gurgel Calvet da. Cavalcanti, Marcia Teixeira. Salles, Sergio de Souza.. (Org.). Teoria e Empiria dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 1, p. 287-297.

• GOMES, D. M. ; RISPOLI, A. S. L. ; CICILIO, T. S. . A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil. In: ALMEIDA, Marcelo Pereira de. et al. (Org.). Perspectivas Contemporâneas sobre a Efetivação dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora, 2019, v. 1, p. 58-78.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . O Controle de Convencionalidade como Instrumento da Justiça de Transição: um Estudo sobre o Caso Vladimir Herzog. In: Cândida Carvalho; et al. (Org.). Diálogos de Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2019, v. , p. 785-800.

• GOMES, D. M. ; GAZOLLA, F. J. C. ; CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. . Controle e Vigilância na Sociedade da Informação: novas Formas de Panoptismo. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; et al. (Org.). Direito Privado Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins, 2019, v. 1, p. 468-483.

• GOMES, D. M. ; SILVA, F. B. D. ; CICILIO, T. S. . Direito e a Genealogia do Estado de Exceção em Agamben. In: Edgar Fuentes Contreras; Klever Filpo; Monique Falcão Lima.. (Org.). Inovação e Produção em Direito. 1ed.Virtual: Multifoco, 2018, v. 1, p. 63-80.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. . Direito, Memória e Identidade. Tribuna de Petrópolis, Petrópolis/RJ, p. 2 - 2, 08 fev. 2018.

• COSTA, L. D. ; GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; DURAO, R. C. . Segurança Nacional, Fechamento de Fronteiras e Direitos Humanos: a crise dos migrantes venezuelanos no Brasil. In: I Congresso Internacional | Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania Global, 2019, Lisboa. Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania Global. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2019. p. 163-170.

• COSTA, L. D. ; GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; DURAO, R. C. . Diversidade Religiosa em face do Ensino Público Confessional: uma questão de direitos humanos. In: I Congresso Internacional | Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania Global, 2019, Lisboa. Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania Global. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2019. p. 199-205.

• GOMES, D. M. ; SOUZA, F. C. S. ; PALIOLOGO, N. A. ; CICILIO, T. S. . Lugares de Memória e a Ditadura Militar: um Estudo sobre a Casa da Morte em Petrópolis. In: X Encontro ANDHEP, 2018, Teresina-PI. Anais X Encontro ANDHEP, 2018. v. 1. p. 02-18.

• PALIOLOGO, N. A. ; GOMES, D. M. ; SOUZA, F. C. S. ; CICILIO, T. S. . A Subjetividade Moderna e o Surgimento dos Direitos Humanos. In: X Encontro ANDHEP, 2018, Teresina/PI. Anais X Encontro ANDHEP, 2018. v. 1. p. 23-38.

• GOMES, D. M. ; RIZZO, J. P. C. S. ; CICILIO, Tiago da Silva . Tolerância e discurso religioso no pós-secularismo. In: VII Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2025, Niterói. Democracia, Litígios, Avanços Tecnológicos e Inteligência Artificial: Perspectivas, desafios e políticas públicas para a proteção dos direitos fundamentais na sociedade em rede. Petrópolis: Universidade Católica de Petrópolis, 2025. v. 1. p. 574-579.

• NEVES, R. A. ; GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva . Liberdade sob Estado de Sítio: a atuação de Rui Barbosa na Revolta da Vacina. In: IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2022, Niterói. Anais do IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Petrópolis: UCP, 2021. v. 1. p. 351-357.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva ; NEVES, R. A. . Entre Constitucionalismo e Escravidão: a experiência da liberdade de pretos e pardos no Brasil oitocentista. In: IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2022, Niterói. Anais do IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Petrópolis: UCP, 2021. v. 1. p. 376-381.

• GOMES, D. M. ; NEVES, R. A. ; CICILIO, Tiago da Silva . Magistrados Burocratas e a Centralização do Poder no Brasil Colonial. In: IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2022, Niterói. Anais do IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Petrópolis: UCP, 2021. v. 1. p. 407-412.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. . Liberdade Religiosa no Estado Confessional: aproximações entre o Brasil e a França do século XIX. In: V Seminário Interinstitucional e Internacional para Efetivação dos Diretos Humanos na Contemporaneidade, 2022, Niterói. Anais do V Seminário Interinstitucional e Internacional para Efetivação dos Diretos Humanos na Contemporaneidade. Petrópolis: UCP, 2023. v. 01. p. 506-512.

• CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . Discurso de Ódio aos Migrantes e os Limites da Liberdade de Expressão. In: II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2020, Niterói. Anais do II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Petrópolis: UCP, 2019. v. 1. p. 32-35.

• CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . Os Migrantes na Democracia Deliberativa de Habermas. In: II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2020, Niterói. Anais do II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Petrópolis: UCP, 2019. v. 1. p. 41-44.

• OLIVEIRA, C. P. R. ; CICILIO, T. S. ; GOMES, D. M. . Migrantes Indígenas Venezuelanos no Brasil: uma Análise a partir da Teoria da Ação Comunicativa de Jurgen Habermas. In: II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2020, Niterói. Anais do II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Petrópolis: UCP, 2019. v. 1. p. 60-63.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; OLIVEIRA, C. P. R. . Indígenas Marcados para Morrer na Pandemia de COVID-19. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020, Rio de Janeiro. Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Solidários. Rio de Janeiro: GRAMMA EDITORA, 2020. v. 3. p. 14-18.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; RISPOLI, A. S. L. ; SOUZA, F. C. S. . Dignidade Humana, Hospitalidade Universal e a Condição Jurídica do Migrante por Razões Humanitárias no Brasil. In: 6º Congresso Internacional da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Anais do 6º Congresso Internacional da Lusofonia. Fortaleza: UNIFOR, 2019.

• GOMES, D. M. ; LAGASSI, V. ; CICILIO, T. S. . A Ética Responsável na Segurança Alimentar ante a Transgenia. In: 6º Congresso Internacional da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Anais do 6º Congresso Internacional da Lusofonia, 2019.

• CICILIO, T. S. ; GOMES, D. M. . Direito à Memória, Políticas Públicas e Direitos Humanos. In: II Jornada da Fraternidade em Redes de Cooperação: Políticas Públicas, 2019, Petrópolis. Anais da II Jornada da Fraternidade em Redes de Cooperação: Políticas Públicas. Petrópolis: UCP, 2019. v. 1. p. 26-29.

• CICILIO, T. S. ; GOMES, D. M. ; DURAO, R. C. ; COSTA, L. D. . Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos e a Crise Migratória. In: II Jornada da Fraternidade em Redes de Cooperação: Políticas Públicas, 2019, Petrópolis. Anais da II Jornada da Fraternidade em Redes de Cooperação: Políticas Públicas. Petrópolis: UCP, 2019. v. 1. p. 30-32.

• GOMES, D. M. ; PALIOLOGO, N. A. ; CICILIO, T. S. . A Liberdade Religiosa e a Religião do Estado na Constituição de 1824. In: Colóquio Internacional sobre o Humanismo de Jacques Maritain, 2019, Petrópolis. Anais da XIII Semana Acadêmica do CTH: ?Colóquio Internacional o Humanismo de Jacques Maritain?. Petrópolis: UCP, 2019. v. 1. p. 66-69.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. . Lugar de Memória e a Ditadura Militar Brasileira. In: Colóquio Internacional O Humanismo de Jacques Maritain, 2019, Petrópolis. Anais da XIII Semana Acadêmica do CTH: ?Colóquio Internacional o Humanismo de Jacques Maritain?. Petrópolis: UCP, 2019. v. 1. p. 90-92.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . Direito à Cidade no Brasil. In: Seminário de Direito à Cidade da Facha: Cidadania, Território e Espaço Urbano, 2018, Rio de Janeiro. Coletâneas Acadêmicas: Curso de Direito. Rio de Janeiro: FACHA EDITORA, 2018. p. 21-24.

• GOMES, D. M. ; RISPOLI, A. S. L. ; CICILIO, T. S. . A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil. In: I Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2018, Niterói. I Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Petrópolis: UCP, 2018. v. 1. p. 46-49.

• GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva ; NEVES, R. A. . Liberdade religiosa na Constituição de 1824. In: XXII Jornada de Iniciação Científica, 2020, Petrópolis. Anais de Iniciação Científica: XXII Jornada de Iniciação Científica. Petrópolis: UCP, 2020. v. 1. p. 22-22.

• CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. ; GOMES, D. M. . Memória e Direitos Humanos. In: XXI Jornada de Iniciação Científica, 2019, Petrópolis. Anais de Iniciação Científica: XXI Jornada de Iniciação Científica. Petrópolis: UCP, 2019. v. 1. p. 21-21.

• CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. ; GOMES, D. M. . Genealogia dos Direitos Humanos. In: XX Jornada de Iniciação Científica: A Universidade entre Tradição e Inovação, 2018, Petrópolis/RJ. XX Jornada de Iniciação Científica. Petrópolis: UCP, 2018. v. 01. p. 22-22.

• GOMES, D. M. ; RIZZO, J. P. C. S. ; CICILIO, Tiago da Silva . Tolerância e Discurso Religioso no Pós-Secularismo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva . Governo Misto e Liberdade Política no Projeto de Constituição Monárquica de Frei Sampaio. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva . Liberdade Religiosa no Estado Confessional: Aproximações entre o Brasil e a França do Século XIX. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva . Liberdade e Constituição: o vocabulário Político na Independência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NEVES, R. A. ; GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva . Liberdade sob Estado de Sítio: a atuação de Rui Barbosa na Revolta da Vacina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, D. M. ; NEVES, R. A. ; CICILIO, Tiago da Silva . Magistrados burocratas e a centralização do poder no Brasil Colonial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, Tiago da Silva ; NEVES, R. A. . Entre Constitucionalismo e Escravidão: a experiência da liberdade de pretos e pardos no Brasil oitocentista. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; NEVES, R. A. . O Fim da Censura Prévia no Império Português e a Liberdade de Imprensa no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; NEVES, R. A. ; CICILIO, T. S. . Os Efeitos Civis dos Casamentos Acatólicos no Império Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. . Educação e Direitos Linguísticos dos Povos Indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; NEVES, R. A. ; CICILIO, T. S. . Desafios à Cosmópolis: Robôs, Ciborgues, Fake News e Liberdade de Expressão na Web. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, R. A. ; CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . O Discurso de Resistência na Revolta da Vacina e os Direitos Civis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CICILIO, T. S. ; NEVES, R. A. ; GOMES, D. M. . A liberdade religiosa na Constituição de 1824. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; RISPOLI, A. S. L. . Memória e Identidade: A Proteção Constitucional das Línguas Indígenas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, D. M. ; RISPOLI, A. S. L. ; CICILIO, T. S. . Justiça de Transição, Lei de Anistia e a Construção da Cidadania. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, D. M. ; PALIOLOGO, N. A. ; CICILIO, T. S. . A Liberdade Religiosa e a Religião do Estado na Constituição de 1824. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CICILIO, T. S. ; GOMES, D. M. . Lugares de Memória e a Ditadura Militar Brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, F. C. S. ; CICILIO, T. S. . A Lei de Anistia: Perpetuação dos Anos de Chumbo e o Necessário Controle de Convencionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CICILIO, T. S. ; GOMES, D. M. . Direito à Memória, Políticas Públicas e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CICILIO, T. S. ; GOMES, D. M. ; DURAO, R. C. ; COSTA, L. D. . Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos e a Crise Migratória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; RISPOLI, A. S. L. ; SOUZA, F. C. S. . Dignidade Humana, Hospitalidade Universal e a Condição Jurídica do Migrante por Razões Humanitárias no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; LAGASSI, V. ; CICILIO, T. S. . A Ética Responsável na Segurança Alimentar ante a Transgenia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CICILIO, T. S. ; GOMES, D. M. ; OLIVEIRA, C. P. R. ; PALIOLOGO, N. A. . Direitos Humanos e Migrações: O Acolhimento Humanitário aos Venezuelanos no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; OLIVEIRA, C. P. R. ; PALIOLOGO, N. A. . Direitos das Comunidades Linguísticas: um Estudo sobre as Línguas Indígenas em Extinção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, D. M. ; GAZOLLA, F. J. C. ; CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. . Controle e Vigilância na Sociedade da Informação: Novas Formas de Panoptismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . O Controle de Convencionalidade como Instrumento da Justiça de Transição: um Estudo sobre o caso Vladimir Herzog. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; LAGASSI, V. ; CICILIO, T. S. ; MELLO, K. G. A. . Princípio da Precaução e o Direito a uma Alimentação Saudável: Implicações Bioéticas nos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GOMES, D. M. ; MELLO, K. G. A. ; CICILIO, T. S. . Novas Perspectivas na Defesa dos Direitos Fundamentais: um Estudo sobre o Estado de Coisas Inconstitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GAZOLLA, F. J. C. . Discurso de Ódio e Negação da Diferença. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; CICILIO, T. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . Big-Data e a Democracia na Sociedade da Informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CICILIO, T. S. ; CARVALHO, R. L. ; GOMES, D. M. . Cotas Raciais no Serviço Público Brasileiro e a Teoria da Justiça de Rawls. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . Por uma Cidadania Cosmopolita: Habermas e a Inclusão do Migrante. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . Censura Prévia das Criações Artísticas sob a Ótica da Democracia em Habermas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, C. P. R. ; CICILIO, T. S. ; GOMES, D. M. . MIGRANTES INDÍGENAS VENEZUELANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . OS MIGRANTES NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE HABERMAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CICILIO, T. S. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; GOMES, D. M. . Discurso de Ódio aos Migrantes e os Limites da Liberdade de Expressão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. ; GOMES, D. M. . Memória e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CICILIO, T. S. ; GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. . A Liberdade de Cátedra, Escola sem Partido e Vedação à Censura Prévia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; CICILIO, T. S. . Educação Inclusiva e Diálogo Inter-Religioso na Escola Pública: uma Análise Comunitarista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. . Políticas Públicas de Memória para os Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . Direito à Cidade no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GOMES, D. M. ; RISPOLI, A. S. L. ; CICILIO, T. S. . A Cidadania Entre o Passado e o Presente: Direito à Informação e à Verdade no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, D. M. ; RISPOLI, A. S. L. ; CICILIO, T. S. . A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. ; GOMES, D. M. . Genealogia dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, D. M. ; SILVA, F. B. D. ; CICILIO, T. S. . O Método Genealógico Aplicado ao Direito: Um Estudo sobre o Estado de Exceção de Agamben. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, J. A. M. ; VIEIRA, A. L. M. ; CICILIO, Tiago da Silva . A Inspiração Artística dos Saberes e Cosmovisões Indígenas. Distrito Federal, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2023

  A Tomada de Decisão nos Conflitos entre Liberdade de Expressão e Direito à Honra e à Imagem, Descrição: Pesquisa empírica realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEINS) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em parceria com a PLEB (grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil) do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio, sobre o conflito entre liberdade de expressão e direito à honra e à imagem no Jecrim do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) compreendendo os anos de 2016 à 2019. O projeto pressupôs conteúdo de pesquisas anteriores, onde concluímos que o direito brasileiro não tem regras que solucionem os conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Na ausência de regras jurídicas, os casos concretos são julgados com base em princípios ou dispositivos constitucionais vagos, abstratos e indeterminados, a partir de ponderação de direitos e proporcionalidade, à luz das peculiaridades do caso. Não há dúvida que, na ausência de regras, deve ser feita uma ponderação, recorrendo (quando for o caso) à proporcionalidade e à razoabilidade. Mas a partir daí deveria ser construído um entendimento aplicável a uma série de casos semelhantes, já que os casos nunca são iguais, mas uma série de casos podem apresentar semelhanças normativamente relevantes, que permitam a formulação de uma regra (ou estânderes) capaz de assegurar um mínimo de previsibilidade jurídica, reduzindo a incerteza e, consequentemente, a quantidade de demandas judiciais. Soma-se nisto a vaguesa dos parâmetros construídos pela doutrina, que geralmente traduzem ideias com as quais todos estão ou parecem estar de acordo, não envolvem tomada prévia de posição e são incapazes de antecipar resultados. Neste cenário de indefinição normativa, os julgadores têm ampla liberdade para decidir a favor de um ou de outro direito, encontrando sempre um fundamento para qualquer posição que adotem. O presente projeto, de investigação exploratória, pretendeu monstrar, a partir de diferentes meios, que tomadas de decisão sobre questões relacionadas ao tema são possíveis e necessárias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Fábio Carvalho Leite - Coordenador.

• 2021 - 2021

  Memória, Verdade e Justiça em tempos de pandemia: monitoramento das políticas de justiça de transição, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa realizado na PUC-Rio realizado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em parceria com a UnB, PUC-PE e Instituto Vladimir Herzog (grupos experientes de pesquisa de distintos países da América Latina). Dentro da Rede Acadêmica Especializada de Cooperação (Relatoria de Memória, Verdade e Justiça) e voltado ao monitoramento, promoção e proteção dos direitos humanos, produzimos relatórios que permitiram medir os impactos e a efetividade das resoluções e decisões tomadas pela CIDH, bem como o grau de cumprimento das obrigações internacionais assumidos pelos Estados. Assim, foram combinados três objetivos-produtos: 1) Dois relatórios com os dados específicos levantados sobre Verdade, Memória e Justiça no Brasil, ao longo dos anos 2020 e 2021; e com a avaliação dos avanços, retrocessos e desafios nessa matéria. 2) A elaboração de um sistema de classificação e uma base de dados dos materiais da CIDH relacionados à temática Memória, Verdade e Justiça, incluindo distintos subtemas relevante para a relatoria. 3) Um compêndio atualizado sobre estândares e vazios jurídicos específicos nos sistemas internacionais e interamericano para a busca de pessoas desaparecidas e o manejo de corpos no contexto do novo Corona vírus Covid-19, em relação aos direitos dos familiares e, em particular, o direito ao luto. É importante dizer que o trabalho esteve centrado na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, na Comissão de Anistia e no Conselho Nacional de Direitos Humanos, além do monitoramento de medidas, declarações e gestos do governo Bolsonaro em diversos subtemas vinculados à justiça de transição e à memória sobre a ditadura militar. Para avançar nesses eixos temáticos, a equipe organizou em 2020 eventos regulares com especialistas convidados, ofereceu a disciplina eletiva da Pós-Graduação "Direitos Humanos, memória e justiça transicional?", reuniões regulares da pesquisa e parcerias específicas estabelecidas com UNIFESP, Instituto Herzog, Centro pela Justiça e o Direito Internacional-CEJIL). Merece destaque especial que o projeto atual contempla a continuidade dessas parcerias, bem como a incorporação de duas novas (UNB e Universidade Católica de Pernambuco).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / José María Gómez - Coordenador / Carolina de Campos Melo - Integrante / Fernanda Ferreira Pradal - Integrante / Andrea Schettini - Integrante.

• 2020 - 2022

  Liberdade de expressão e crimes contra a honra: análise jurisprudencial no TJRJ e JECrim (2017-2019), Descrição: O objetivo da pesquisa foi realizar um amplo levantamento e análise de decisões judiciais em processos criminais de calúnia, difamação e injúria (incluindo a injúria racial) a fim de compreender, a partir de uma abordagem empírica, que manifestações (e em que circunstâncias) têm sido consideradas como crime contra a honra. Para tanto, foi feito um levantamento de apelações criminais e recursos em sentido estrito julgados pelo TJRJ e pelo Conselho Recursal do JECrim entre 01/01/2017 e 31/12/2019 por meio de pesquisa no site do TJRJ (www.tjrj.jus.br) a partir dos termos ?crimes contra a honra?, ?calúnia?, ?difamação? e ?injúria?. A pesquisa levou em conta apenas o ano do julgamento em segunda instância (2017 a 2019), pouco importando a data em que foi oferecida a denúncia ou queixa-crime e a data em que foi proferida a sentença ou decisão em primeira instância. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Fábio Carvalho Leite - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Vacinação Obrigatória, Reação do Povo: A Invocação de Direitos Civis na Revolta da Vacina, Descrição: A partir das questões que começaram a aparecer no enfrentamento ao males da pandemia de COVID-19, o grupo decidiu investigar a Revolta da Vacina de 1904. Nesse universo, a ideia era colaborar para uma compreensão jurídica mais ampla sobre possíveis soluções aos conflitos que opõem interesses individuais a interesses coletivos na vida política. Para isso, focamos nos discursos de atores políticos, escolhendo como objetivo principal da investigação (exploratória) as normas sanitárias e em que medida a invocação de direitos fundamentais se justificou como oposição às partes normativas que restrinjam as liberdades individuais. Empregou-se metodologia de investigação próprios da chamada Nova História e a abordagem foi predominantemente de investigação documental, multiorigem (oficial, imprensa, publicações autorais, estudos secundários sobre os fatos etc.).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Daniel Machado Gomes - Coordenador / Raphaela Abud Neves - Integrante / Yara Esteves Soares - Integrante / Daniel Sant'Anna Lisbôa - Integrante.

• 2020 - Atual

  Liberdade de Expressão no Brasil, Descrição: O grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil PLEB/PUC-Rio) faz parte do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio, é composto por acadêmicos de Direito e focamos em temas relacionados à liberdade de expressão e seus limites. Desse modo, investigamos questões muitas vezes negligenciadas pela doutrina e jurisprudência brasileira, incluindo proteção da ofensa, discurso de ódio, regulação da mídia, direito ao esquecimento e liberdade de expressão religiosa. Por isso, nossas atividades tem resultado diversos trabalhos acadêmicos, como artigos, relatórios, monografias, dissertações e teses, contribuindo para uma melhor compreensão dos desafios e problemas relacionados à proteção e limitação da liberdade de expressão na Constituição brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Fábio Carvalho Leite - Coordenador.

• 2019 - 2020

  A Liberdade Religiosa na Constituição de 1824, Descrição: Esse projeto faz parte de outro maior, onde se pretende colaborar para uma compreensão mais ampla sobre o processo de recepção dos direitos e liberdades individuais (ou direitos do homem ou direitos humanos) no Brasil. A partir de uma pesquisa sistemática prévia, percebemos que esse fenômeno se deu na ocasião da Carta Constitucional de 1824, com várias discussões sobre o tema/assunto em todo o período de emancipação do Brasil, o qual se tornou o objeto da pesquisa. Empregados métodos de investigação próprios da chamada Nova História e a abordagem foi predominantemente de investigação documental. Dentre os direitos individuais contidos no rol constitucional, escolhemos, arbitrariamente, iniciar a investigação com a incorporação da liberdade religiosa, apontando as concepções que eram correntes na sociedade e que motivaram a formulação deste direito no texto constitucional de 1824.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Daniel Machado Gomes - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Memória e Direitos Humanos, Descrição: Com um olhar para os temas de Justiça de Transição e querendo dar uma contribuição para a agenda dos Direitos Humanos, pensou-se em investigar a memória coletiva como um direito social, que integra o rol dos direitos humanos, pois nossa hipótese pressupunha que em nossa sociedade existe uma crescente busca por segurança e estabilidade existencial que faz como a memória seja tão cultivada atualmente (mais importante do que o fato em si, muitas vezes). Com base em metodologia quantitativa, o projeto teve como objetivos analisar a diferença entre memória e história, posteriormente investigar as formas de proteção jurídica da memória coletiva, para ter material suficiente a fim de correlacionar memórias e patrimônios, além de conceituar o direito a memórias. Alguns marcos teóricos para basear as discussões sobre memória são filiados à Escola Francesa, por exemplo, o conteúdo desenvolvido por autores como Le Goff, Nora, Halbwachs e Ricoeur.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Daniel Machado Gomes - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Direito e Direitos Humanos em Perspectiva, Descrição: É incontestável a hegemonia global dos direitos humanos como expressão da dignidade humana. Estes direitos se caracterizam, predominantemente, pelo caráter aberto e pela indeterminação semântica que acarretam desafios à hermenêutica jurídica contemporânea. A primazia dos direitos humanos no contexto atual produziu alterações na concepção do Direito como um todo que determinaram a necessidade de se considerar aspectos filosóficos e históricos para a compreensão do fenômeno jurídico. Sob estas premissas, o presente projeto investiga as diferentes correntes teóricas que tratam da natureza do Direito, bem como as diversas perspectivas a respeito do sentido e da extensão dos direitos humanos. São enfocadas, entre outras questões, a influência no campo jurídico da herança cultural legada pelas grandes tradições intelectuais e religiosas, as relações entre Direito e memória, a origem e natureza dos direitos humanos, sua trajetória histórica, o sujeito destes direitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Daniel Machado Gomes - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Genealogia dos Direitos Humanos, Descrição: Esta pesquisa é uma continuidade da anterior, onde encontramos os elementos essenciais que se fizeram presentes na história para que fosse possível o surgimento dos Direitos Humanos. Desse modo, utilizamos a metodologia genealógica nietzschena para estabelecer uma investigação que, ao mesmo tempo, pretende o valor da origem e origem dos valores, opondo-se ao caráter absoluto dos valores. Por isso, o resultado da pesquisa considerou que os direitos humanos nascem na modernidade como uma nova categoria jurídica inédita em todas as Eras. Partindo desse resultado, essa pesquisa pretendeu investigar as características fundamentais de uma genealogia dos direitos humanos no Ocidente, apontando as fontes que determinaram a constituição destes direitos: o humanismo jurídico e a tradição crítica da lei e do poder. Conclui-se, portanto, que o sujeito moderno é tanto causa quanto consequência dos direitos humanos, na medida em que estes direitos resultam da concepção moderna da subjetividade e, também, alimentam esta concepção, encorajando e radicalizando os traços distintivos do ?eu? moderno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Daniel Machado Gomes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2016 - 2017

  Direitos Humanos, Modernidade e o Self, Descrição: Neste projeto de pesquisa, nosso objetivo foi compreender a origem e o nascimento e, também, a diferença e a distância na origem dos Direitos Humanos. Justificou-se não só pela importância do objetivo, em si, tendo em vista a relevância de trazer à tona a trajetória de um tema tão importante, mas também pela confusão ou ausência de materiais que buscassem esse lugar, identificassem os elementos que fizeram surgir essa nova concepção do Direito e as respectivas relações. Em outras palavras, falta estudos que realizem uma historicidade original que supera as alternativas. Para investigar, utilizamos a metodologia genealógica desenvolvida e exposta por Nietzsche (por exemplo, a mesma usa por Foucault e Agamben em muitas de suas obras), ou seja, ignoramos essa técnica simples que concebe a origem como essência exata da coisa, como se tudo fosse encontrado imaculado e perfeito, para adotar uma perspectiva que considera os acontecimentos históricos e suas singularidades, pressupondo que por detrás das coisas há algo completamente distinto. Como resultado, verificamos que os direitos humanos nascem na Modernidade como resultado da percepção que o sujeito tem de si mesmo, ao mesmo tempo estes direitos reforçam e institucionalizam esta autopercepção. Sob a forma de direitos subjetivos, categoria jurídica que não era conhecida no mundo antigo nem medieval, os direitos humanos adquirem o sentido de prerrogativas ou poderes do sujeito. Deste modo, é possível estabelecer um vínculo entre direitos humanos e a concepção moderna do Self, caracterizada pela autoexploração e pela autorresponsabilidade, conforme explica Charles Taylor. Ao se autoexplorar, o sujeito toma consciência da sua singularidade, da sua originalidade que serve como fonte de respeito à autonomia moral de cada um. A autorresponsabilidade configura um dos principais aspectos do projeto emancipatório moderno, ela se formaliza oficialmente nos direitos humanos que atuam como trunfos oponíveis ao Estado e aos demais cidadãos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago da Silva Cicilio - Integrante / Daniel Machado Gomes - Coordenador.

Prêmios