Carolina Feitosa Dolabela Chagas
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Atualmente é assessora jurídica chefe da PRODEMGE - Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, contratos, securitização, parcerias público privadas e concessões em geral - lei 8987/95. Experiência ainda nas áreas do Direito Civil, Comercial e Trabalhista.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público Municipal
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Considerações sobre a gestão dos contratos e as alterações qualitativas: requisitos e consequências
Especialização em Direito Público
2004 - 2005
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Comissões Parlamentares de Inquérito: alcance e limitações
Graduação em Direito
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Conflitos dos tratados internacionais com as normas internas em matéria tributária
Orientador: Flávio Couto Bernardes
Formação complementar
2011 - 2011
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Instituto Mineiro de Direito Administrativo, IMDA, Brasil.
2010 - 2010
Encontro Técnico O TCEMG e os Municípios. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.
2009 - 2009
VI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 31h). , Instituto Mineiro de Direito Administrativo, IMDA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Atualização e Prática do Novo Regulamento do ICMS. (Carga horária: 8h). , MCR - Assessoria, Consultoria e Treinamento Empresarial, MCR, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Simpósio Gouveia Rios de Direito Empresarial. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Tutela Antecipada. (Carga horária: 3h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2002 - 2002
Formas alternativas de solução de conflitos: arbitragem e mediação. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Aspectos atuais do Direito de Família. (Carga horária: 2h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em A Função Social do Ministério Público. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em VIII Semana Jurídica do Diretótio Acadêmico Milton Soares Campos. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2000
Pesquisa/Iniciação Científica. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Projeto "Pensar Direito".. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Produções bibliográficas
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CHAGAS, C. F. D. . Securitização de Recebíveis - Aspectos gerais e forma de estruturação juridica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CHAGAS, C. F. D. . Securitização de recebíveis - principais aspectos jurídicos e a experiência de Belo Horizonte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CHAGAS, C. F. D. . Assessoria na área de licitações e contratos para a prefeitura de Nova Lima / MG. 2006.
CHAGAS, C. F. D. . Operação de securitização de recebíveis - características gerais da operação estruturada de captação de recursos. 2016. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Chefe, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2016
PBH AtivosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Assessoria Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2013
Procuradoria Geral do Município de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30
2006 - 2009
Escritório Aroeira Salles AdvogadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 30
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