Rafael Pinto dos Santos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Lê Razoavelmente.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

SANTOS, R. P. . IX Encontro Pedagógico do Ensino Superior Militar. 2019. (Outro).

1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2024. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Público. 2024. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2024. (Congresso).

8º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2024. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. 2024. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL SEGURANÇA PÚBLICA APLICADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DAS UPPS AOS DIAS ATUAIS. 2024. (Congresso).

Os desafios da educação e o analfabetismo como um problema social no Brasil. 2024. (Seminário).

: 2º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO DA EMD. 2023. (Congresso).

: 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2023. (Congresso).

: 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMD. 2023. (Congresso).

19º CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - DIREITO CONSTITUCIONAL. 2023. (Congresso).

1ª MARATONA EMD PLUS LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2023. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2023. (Congresso).

2º Congresso para Pregoeiros e agentes que exercem funções essenciais à exec. da Lei n° 14.133/21. 2023. (Congresso).

2º º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO EMD. 2023. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2023. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2023. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023. AÇÃO POPULAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL: A (IM) POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO PELO ESTRANGEIRO. 2023. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023. 2023. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO EM OPERAÇÕES MILITARS?. 2023. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Improbidade Administrativa. 2023. (Congresso).

III Jornada sobre Licitações e Contratos: a fiscalização de contratos e a responsabilidade da Administração Pública. 2023. (Outra).

I Jornada sobre Licitações e Contratos: os agentes públicos na Lei n° 14.133/2021. 2023. (Outra).

IV SEVEN INTERNATIONAL MULTIDISCIPLINARY CONGRESS. A POLÍTICA CRIMINAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ADOTADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO APÓS TÉRMINO DAS OLIMPÍADAS DE 2016. 2023. (Congresso).

Proteção ambiental e normas tributárias: correlações e propostas de mudança. 2023. (Seminário).

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2022. (Congresso).

3° Simpósio de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: estudos sobre Ajuda Humanitária e Segurança Integrada. 2022. (Simpósio).

A n á l i s e d e I m p a c to Le g i s l a t i vo ( A I L ). 2022. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2022. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2022. UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos estudos em Direito - CAED-JUS 2022. CRIME DE RESPONSABILIDADE E PROCESSO DE IMPEACHMENT DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 2022. (Congresso).

IMERSÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2022. (Outra).

Seminario de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitarioa. 2022. (Seminário).

10º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidade (CONINTER). 2021. (Congresso).

10º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidade (CONINTER). A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na aplicabilidade da jurisdição militar no julgamento de delitos comuns. 2021. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD. 2021. (Congresso).

Congresso online Internacional de Direito Público. 2021. (Congresso).

Direitos Humanos e a crise da pandemia da COVID-19. 2021. (Congresso).

III Congresso de Direito Administrativo do RJ. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2021. (Congresso).

III Jornada sobre Licitações e Contratos: o que muda com a Lei nº 14.133/21. 2021. (Outra).

II Jornada sobre Licitações e Contratos: o impacto da nova lei no poder local. 2021. (Outra).

II Jornada sobre Licitações e Contratos: o impacto da nova lei no poder local. 2021. (Outra).

II Workshop sobre Direito Administrativo Disciplinar: a atuação em sindicância militar. 2021. (Simpósio).

Práticas de compliance na nova lei de licitações e contratos. 2021. (Outra).

Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2021. (Outra).

VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos: Democracia e Liberdade. 2021. (Outra).

VI Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2021. (Seminário).

Webinar LGPD - Lei geral de proteção de dados. 2021. (Outra).

Workshop sobre Direito Administrativo Social e sua efetivação via políticas públicas.. 2021. (Outra).

10º Seminário Administração Pública. 2020. (Seminário).

19º Congresso Jurídico online - Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

Acordo de não persecução penal/ A constitucionalidade dos crimes de perigo. 2020. (Outra).

A Lei 14.010/2020 que cria o regime jurídico emergencial durante a pandemia e seus reflexos na locação de imóveis. 2020. (Outra).

Aula Magna do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito. 2020. (Outra).

Ciclo Política 2020: Estrutura e ideologia dos partidos políticos. 2020. (Outra).

Ciclo Política 2020: Impeachment: impactos para a reorganização do país. 2020. (Outra).

Ciclo Política 2020: O Estado democrático brasileiro em risco?. 2020. (Outra).

Ciclo Política 2020: O estado e a legitimação do poder público. 2020. (Outra).

Ciclo Política 2020: Os mecanismos de corrupção na política brasileira. 2020. (Outra).

Ciclo Política 2020: Reforma política. 2020. (Outra).

Congresso Digital - Advocacia 4.0 - Constelação Familiar. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos HUmanos e Fundamentais. A supralegalidade das normas de direitos humanos: entre o dualismo moderado e o monismo dialógico. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos HUmanos e Fundamentais - CDHF 2020. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020. Refugiados no Brasil: direitos humanos e medidas protetivas. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos HUmanos - INTERDH 2020. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. A supralegalidade das normas de direitos humanos: entre o dualismo moderado e o monismo dialógico. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19. 2020. (Congresso).

Direito e Cinema:"Coronavírus e seus contornos sociopolíticos, jurídicos e filosóficos". 2020. (Outra).

Direito e Cinema:" Revolta da vacina e seus desmembramentos sociais e jurídicos". 2020. (Outra).

Direito e Tecnologia: Transformação Digital na Advocacia. 2020. (Outra).

Direito jurisprudencial no CPC de 2015. 2020. (Outra).

Doutrina Social da Igreja para jovens. 2020. (Outra).

Fake news e proteção de dados: um diálogo necessário. 2020. (Outra).

Férias em tempos de pandemia o que os estudantes de direito devem fazer?. 2020. (Outra).

Grupo de estudos "Criminologia do Observatório de Direitos Humanso. 2020. (Outra).

Grupo de Estudos "Inovação, Organizações e Justiça" no painel "A inteligência artificial e suas aplicações no direito". 2020. (Outra).

Honorários Advocatícios: Consulta, Contrato de Prestação de Serviços e Sucumbência / Sociedade Unipessoal de Advocacia: Constituição, Registros Necessários, Vantagens, Tributação e demais aspectos práticos, R. 2020. (Outra).

I Congresso de Estudos em Direito das Licitações e Contratações Públicas. 2020. (Congresso).

I Congresso de Estudos em Direito Processual Penal Militar. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Encontro).

Mitos e verdades da advocacia moderna e seus quatro pilares / Reflexos da pandemia nas ações de divórcio, guarda, alimentos e investigação de paternidade. 2020. (Outra).

Oficina sobre Currículo Lattes. 2020. (Oficina).

O novo direito do trabalho em tempos de pandemia / Pós-modernidade e a mitigação da liberdade de expressão nas redes sociais: repercussões, consequências e responsabilidades. 2020. (Outra).

Os impactos da pandemia no processo do trabalho / Oratória em redes sociais: conheça técnicas que podem ajudar a organizar sua identidade digital. 2020. (Outra).

Projeto de Extensão Políticas Públicas e Segurança Pública em Debate. 2020. (Outra).

Projeto Pastoral Conectada: A Sociedade está fadada à miséria humana?. 2020. (Outra).

Projeto Pastoral Conectada: É possível uma Ética do cuidado para o atual cenário político-social?. 2020. (Outra).

Proteção Infantil nas Operações Militares em apoio a Autoridades Civis. 2020. (Outra).

Seminário Brasileiro de Direito Militar. 2020. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direito - SEMIDI. 2020. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direito - SEMIDI.Real Efetividade do Cumprimento das Sentenças Condenatórias pelo Brasil nos Casos Julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanso: estudo de casos. 2020. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis no painel Impacto das novas tecnologias nas relações de consumos. 2020. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis no painel Impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho. 2020. (Seminário).

Webnário de Atualidades Jurídicas. 2020. (Outra).

Workshop de Técnicas de Pesquisa e Redação Científica. 2020. (Outra).

IV Seminário Internacional on line - Direito Internacional dos Conflitos Armados ?DICA?. 2019. (Seminário).

I Workshop de Elaboração de Artigos Científicos. 2017. (Outra).

XIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2016. (Congresso).

Curso de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Oficina).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2015. (Congresso).

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DE HAIA, DIREITO DE GENEBRA E DIREITO DE NOVA YORK; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN); (Orientador);

NORMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E NA FAIXA DE FRONTEIRA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN); (Orientador);

A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS NAS AÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO HAITI; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN); Orientador: Rafael Pinto dos Santos;

O GENOCÍDIO EM RUANDA: Antecedentes, causas, consequências e seus reflexos para a ONU e a comunidade internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN); Orientador: Rafael Pinto dos Santos;

Direito Internacional dos Conflitos Armados nas Operações Militares: Tribunal Penal Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN); Orientador: Rafael Pinto dos Santos;

DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: Um breve histórico e a suas implicações nos dias atuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN); Orientador: Rafael Pinto dos Santos;

Filho; O Conflito Armado Não Internacional (CANI), ocorrido na antiga Iuguslávia no apagar das luzes do século XX; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN); Orientador: Rafael Pinto dos Santos;

Atuação do Tribunal Penal Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Militares) - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN); Orientador: Rafael Pinto dos Santos;