carlos henrique miranda jorge

Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Votuporanga e em Formação Pedagógica em História pela Universidade Pitágoras Unopar. Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito e Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos e Direito Previdenciário no curso de Direito e de Direito Urbanístico no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Fundação Educacional de Fernandópolis - SP. Ex-Professor de Direito Civil I e II, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, Responsabilidade Civil e Prática Contratual Aplicada. Tem experiência na área de Direito, atuando na área Cível, Criminal e Infância e Juventude.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade de Marília
Título: O direito ao esquecimento como forma de Biopoder
, Ano de Obtenção: 2019.Daniel Barile da Silveira.

Especialização em Especialização em Direito da Criança e Adolescente

2021 - 2022

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do R
Título: Dispensado conforme Resolução CNE/CES No 1, de 6 de abril de 2018
Orientador: Liberado

Especialização em Direito Penal e Processual

2019 - 2020

Escola Paulista de Direito
Título: Dispensado conforme Resolução CNE/CES No 1, de 6 de abril de 2018.
Orientador: Liberado

Especialização em Direito do Estado - Área de Concentração Direito Administrativo

2009 - 2011

Universidade Estadual de Londrina
Título: Inversão de fases na Lei 8666/93 e o Princípio da Eficiência
Orientador: Ângela Cássia Costadello

Graduação em História

2020 - 2021

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário de Votuporanga
Título: Eutanásia no Direito Penal Brasileiro
Orientador: Jaime Pimentel

Formação complementar

2020 - 2020

Psicologia aplicada ao Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

Direito Institucional. (Carga horária: 40h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

TEORIA JURÍDICA DO DIREITO PENAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 60h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

Competências Socioemocionais a favor das aulas de História. (Carga horária: 50h). , ETEC Doutor Renato Cordeiro, ETECDRC, Brasil.

2020 - 2020

Psicologia aplicada do Direito Penal. (Carga horária: 120h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

Aprendizagem Colaborativa no Ensino de História. (Carga horária: 40h). , Etec Dr. Renato Cordeiro, ETEC, Brasil.

2020 - 2020

IWORKSHOPINTERNACIONALGÊNERO,DIREITOEJUSTIÇARESTAURATIVA. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2017 - 2017

Prática em Direito de Família e os impactos do novos CPC. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2017 - 2017

Pesquisar Direito - Informações Jurídicas, Internet e Habilidades.. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2015 - 2015

Processo de Execução. Cumprimento de Sentença. A nova Ordem Processual Civi. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2010 - 2010

Teoria e Prática em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento: Infância e Juventude (Convênio OAB/Defensoria Pública). (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Falimentar. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito de Trânsito. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Votuporanga, UNIFEV, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

"Jornada de História da UFBA - História em debate: Reflexões, desafios e os usos políticos do passado". 2021. (Outra).

Ciclo de Palestras em História do Sul e Sudeste do Pará, realizado pela Faculdade de História, do Instituto de Estudos do Trópico Úmido, Campus de Xinguara. 2021. (Outra).

Territórios, tecnologias e culturas. 2021. (Simpósio).

VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Goiás - UEG (VIII CEPE). 2021. (Congresso).

II WORKSHOP INTERNACIONAL GÊNERO, DIREITO E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. (Outra).

I Encontro de Educação Jurídica e Formação Docente da Universidade do Estado de Mato Grosso - Universidade d Estado do Mato Grosso Campos Diamantino - UNEMAT -. 2017. (Encontro).

III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM - Marília - SP.O Ativismo Judicial e o Princípio da Legalidade: Uma análise sobre a ação Cautelar 4.060 do Distrito Federal.. 2017. (Simpósio).

III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM - Marília - SP.O Direito ao Esquecimento a Luz da Constituição Federal de 1988.. 2017. (Simpósio).

IV JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT DE DIAMANTINO-MT.PARECERISTA. 2017. (Outra).

XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.O Direito ao esquecimento à luz da Constituição Federal de 1988.. 2017. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.O ativismo judicial e o Princípio da Legalidade: Uma análise sobre a Ação Cautelar 4.060 do Distrito Federal. 2017. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Fabiana Holles Trindade Saraiva; Raquel Souza de Oliveira R

JORGE, C. H. M.. A trajetória dos usuários do crack: O caminho das pedras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Fundação Educacional de Fernandópolis.

Aluno: Marcela Ferreira Silva

JORGE, C. H. M.. A atuação dos Assistentes Sociais com mulheres em situação de violência doméstica no âmbito do SUAS em Fernandópolis - SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Fundação Educacional de Fernandópolis.

Aluno: Júlia Carvalho da Silva

JORGE, C. H. M.. As relações familiares dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Fundação Educacional de Fernandópolis.

Aluno: Jucélia Izildinha Basso de Aguiar

JORGE, C. H. M.. Patrícia Aparecida de Sous.Processo de institucionalização da pessoa idosa na região noroeste do Estado de São Paulo. Ana comparativa entre Jales e Fernandópoilis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Fundação Educacional de Fernandópolis.

Aluno: Maria Fernanda Souza Morais

JORGE, C. H. M.; FERRAZ, A. C. S. L.; AQUINO, S. S.. A Violência doméstica no Brasil e seu aumento significativo no decorrer da pandemia do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Marcelo Pereira Cruvinel

JORGE, C. H. M.; FERRAZ, A. C. S. L.; AQUINO, S. S.. Um breve relato sobre a evolução das garantias fundamentais no Brasil e sua colisão com as problemáticas enfrentadas pela pandemia do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Luis Felipe Antunes Queiroz Barbosa

JORGE, C. H. M.; CASTRO, P. C. M.; MORO JUNIOR, A.. Segurança pública sob a perspectiva do ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: Pedro Otávio Tenório de Moura

JORGE, C. H. M.; CASTRO, P. C. M.; MORO JUNIOR, A.. Medidas socioeducativas e sua(IN)eficácia na coibição da reincidência de atos infracionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Aluno: João Carlos Vilela Neto

JORGE, C. H. M.; CASTRO, P. C. M.; MORO JUNIOR, A.. A (IN) eficácia do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Paranaíba.

Produções bibliográficas

JORGE, C. H. M. ; CAMPOS, Y. G. L. . Breve histórico sobre o autismo na legislação brasileira e seus reflexos na educação. CADERNOS DA FUCAMP , v. 38, p. 67-83, 2025.
JORGE, C. H. M. ; DE AGUIAR, GRACIELE ALMEIDA ; CALISSI, J. G. ; SILVA4, A. C. . Educação Como Direito Humano Fundamental: A Perspectiva Da ONU Na Agenda 2030. IOSR Journal of Business and Management (IOSR-JBM) , v. 27, p. 24-29, 2025.
JORGE, C. H. M. ; DE AGUIAR, GRACIELE ALMEIDA ; DOS SANTOS, FRANCIELE DEL VECCHIO . O Mal-estar na docência: Condições de trabalho e sua (INTER) relação com o adoecimento psíquico. FUCAMP Cadernos , v. 40, p. 119-134, 2025.
JORGE, C. H. M. ; SILVEIRA, D. B. ; OLIVEIRA, K. C. A. . Pessoas com deficiência e direito à educação: Lei nº 13.146/2015 entre diálogos. FUCAMP Cadernos , v. 25, p. 158-178, 2024.
JORGE, C. H. M. ; ALEVI, A. B. V. . O Princípio da Proporcionalidade nos crimes contra a dignidade sexual: Uma análise sobre os crimes de estupro e estupro de vulnerável. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. v.12, p. 168-186, 2024.
JORGE, C. H. M. . O movimento LGBT no Brasil e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. v.12, p. 154-167, 2024.
AGUIAR, GRACIELLE ALMEIDA DE ; CALISSI, JAMILE GONÇALVES ; ARAUJO, AUCILEIDE SOUZA DE ; JORGE, CARLOS HENRIQUE MIRANDA ; MACHADO, MAICON SCHERER ; SOUZA, LÍVIA BARBOSA PACHECO . Lei Maria da Penha: análise do dispositivo jurídico à luz de indicadores de violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 21, p. e10001, 2024.
AGUIAR, G. A. ; VALENTIM, R. E. O. ; SOUZA, L. B. P. ; LIMA, M. M. R. O. ; JORGE, C. H. M. ; CALISSI, J. G. . Inclusão da proteção de dados pessoais na Constituição Brasileira: Reflexões sobre direitos e garantias fundamentais. ARACÊ ¿ DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 6, p. 4599-4608, 2024.
DA SILVA JÚNIOR, JOÃO SANTOS ; DOS SANTOS, FRANCIELE DEL VECCHIO ; OLIVEIRA, HÉLLEN DE LACERDA ; COELHO, NAURA LETÍCIA NASCIMENTO ; ABREU, RODRIGO GOMES ; DE OLIVEIRA, RAYANE EMANUELLE ; JORGE, CARLOS HENRIQUE MIRANDA ; DE AGUIAR, GRACIELE ALMEIDA ; DE SOUZA JÚNIOR, CARMERINDO MIRANDA ; DE SOUSA, RAFAEL ARANHA ; DA SILVA, GABRIEL ALVES ; DE ASSIS, IARA APARECIDA VERDI . Desigualdade Social e capital cultural : Reflexos na educação brasileira. ARACÊ ¿ DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 6, p. 6159-6172, 2024.
JORGE, C. H. M. ; VICENTE, G. P. ; SOUZA, G. M. ; RODRIGUES, R. S. . O Princípio da Intervenção mínima no Direito Penal brasileiro: Uma análise em face dos crimes contra a honra. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. 14, p. 1-18, 2024.
JORGE, C. H. M. ; DIAS, J. A. ; FERRER, W. M. H. . O Direito ao Esquecimento como forma de biopoder. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 23, p. 245-258, 2023.
JORGE, C. H. M. ; SANTOS, B. C. . O transexual na legislação brasileira. Uma análise sobre a proteção na esfera penal. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. v. 23, p. 20-43, 2023.
SILVEIRA, D. B. ; JORGE, C. H. M. ; GUIMARAES, N. C. . O direito fundamental de acesso aos meios tecnológicos como forma de inclusão social de políticas públicas educacionais. REVISTA EDUCAÇÃO (GUARULHOS) , v. 17, p. 44-57, 2022.
JORGE, C. H. M. ; SILVEIRA, D. B. . O Direito ao esquecimento e a censura. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 371-407, 2022.
FERRER, W. M. H. ; JORGE, C. H. M. . EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ESTADO DE RORAIMA. JURIS POIESIS , v. 24, p. 361, 2021.
SILVEIRA, DANIEL BARILE DA ; HENRIQUE MIRANDA JORGE, CARLOS . O compliance e seus reflexos no direito brasileiro. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 23, p. 125, 2019.
JORGE, C. H. M. ; OLIVEIRA, V. R. M. . A adoção por casais homoafetivos à luz do Estatuto da Criança e Adolescente. A adoção por casais homoafetivos à luz do Estatuto da Criança e Adolescente. 1ed.: , 2022, v. , p. 311-.
JORGE, C. H. M. ; OLIVEIRA, K. C. A. ; AQUINO, S. S. . O direito a leitura como uma das formas de concretização da dignidade humana dos idosos. O direito a leitura como uma das formas de concretização da dignidade humana dos idosos. 1.eed.: , 2021, v. , p. 112-.
JORGE, C. H. M. ; FONTOURA, I. H. N. . As evoluções legislativas referentes à mulher como meio de conscientização social. As evoluções legislativas referentes à mulher como meio de conscientização social. 1ed.: , 2021, v. , p. 89-.
JORGE, C. H. M. ; ALEVI, A. B. V. . O estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro e a obrigatoriedade do exame criminológico na Lei n. 14.843, de 11 de abril de 2024. In: VI Seminário de Pesquisa da FDRP: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, 2025, Ribeirão Preto. Anais do VI Seminário de Pesquisa da FDRP: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, 2024. p. 137-158.
JORGE, C. H. M. . O Direito ao esquecimento no Brasil: Uma análise Histórico-Jurídica ao Direitos à intimidade e memória. In: II FÓRUM GOIANO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA & XIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA UFG/PUC - GO, 2021, Goiania. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA AO DIREITO À INTIMIDADE E MEMÓRIA, 2021. v. II. p. 196-207.
JORGE, C. H. M. ; DORIA, T. S. O. . Aplicação da Justiça Restaurativa para os atos infracionais que não são praticados por meio de violência ou grave ameaça. In: XXIII Mostra regional de trabalhos jurídicos - Universidade regional integrada do alto Uruguai e das missões, URI - Câmpus de Santo Ângelo, 2024, Santo Ângelo. XXIII Mostra regional de trabalhos jurídicos - Universidade regional integrada do alto Uruguai e das missões, URI - Câmpus de Santo Ângelo, 2024.
JORGE, C. H. M. ; SANTOS, B. M. ; SOUZA, C. R. B. . A presunção relativa no crime de estupro de vulnerável no Código Penal Brasileiro. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: TECNOPODER, DIREITO E DEMOCRACRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO?, 2024, Blumenau. COLETÂNEA DE RESUMOS APRESENTADOS NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: TECNOPODER, DIREITO E DEMOCRACRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO?. Blumenau: Editora Dom Modesto, 2024. v. 1ª Edi. p. 75-79.
JORGE, C. H. M. ; RIBEIRO, R. J. ; OLIVEIRA, A. P. . O direito ao silêncio seletivo como como meio de concretização do direito à não autoincriminação e ampla defesa. In: Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: Tecnopoder, Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo, 2024, Blumenau. Coletânea de Resumos Apresentados no Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: Tecnopoder, Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo. Blumenau: Dom Modesto LTDA, 2024. v. 1ª Edi. p. 94-98.
JORGE, C. H. M. ; ARAUJO, T. F. . O Princípio da Proporcionalidade e o crime de Tráfico de Pessoas no ordenamento jurídico brasileiro. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2024. ANAIS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
JORGE, C. H. M. . A Justiça Restaurativa como meio de concretização aos preceitos constitucionais de Infância e Juventude. In: Caderno Jurídico - Escola Superior de Advocacia | OAB Piauí, 2023. Caderno Jurídico - Escola Superior de Advocacia | OAB Piauí. v. 2. p. 30.
JORGE, C. H. M. ; SILVEIRA, D. B. . A Lei 12.846/13 e o Programa Compliance. In: XI seminário institucional de mestrado em direito da UEL-UNIMAR, 2018, Marília. ANAIS DO IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2018. p. 65-70.
JORGE, C. H. M. ; SILVEIRA, D. B. . O direito ao esquecimento à luz da Constituição Federal de 1988. In: VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2017, Londrina. ANAIS DO VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2017. v. 1. p. 126-130.
JORGE, C. H. M. ; SILVEIRA, D. B. . O direito ao esquecimento à luz da Constituição Federal de 1988. In: XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017, Marília - SP. ANAIS DO XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017. v. 2. p. 325-328.
JORGE, C. H. M. ; SILVEIRA, D. B. . O Ativismo Judicial e o Princípio da Legalidade: Uma análise sobre a Ação Cautelar 4.060 do Distrito Federal.. In: XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017, Marília - SP. ANAIS DO XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017. v. 2. p. 322-325.
JORGE, C. H. M. ; BARBOSA, E. P. ; SOARES, J. G. ; DELGADO, V. M. . A ressocialização no Brasil e seus reflexos sociais. In: II Conect FEF, 2023, FERNANDÓPOLIS. II Conect FEF, 2023.
JORGE, C. H. M. ; SILVA, L. V. T. ; MORAES, R. A. L. . O cumprimento de pena no Brasil. In: II Conect FEF, 2023, FERNANDÓPOLIS. II Conect FEF, 2023.
JORGE, C. H. M. ; DELGADO, V. M. . O Princípio da ampla defesa e a dignidade da pessoa humana. In: II Conect FEF, 2023, FERNANDÓPOLIS. II Conect FEF, 2023.
JORGE, C. H. M. . 'Prática Civil - pesquisar e peticionar'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

JORGE, C. H. M. . A IMPORTÂNCIA DA PROVA ORAL EM CRIMES CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO: ANÁLISE JURÍDICA DA FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA. 2024.

JORGE, C. H. M. . TESTES DE INTEGRIDADE: CONTROVÉRSIAS E (RE)PROPOSTA PARA O DIREITO BRASILEIRO. 2023.

JORGE, C. H. M. . Curso de capacitação em Infância e Juventude para Conselheiros Tutelares de Vitória Brasil - SP. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JORGE, C. H. M. . Do inquérito policial. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Da prisão temporária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Prisão em flagrante. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Prisão preventiva. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Medidas cautelares. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Liberdade provisória. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Sujeitos processuais no processo penal. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Procedimento comum. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Procedimento sumário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Procedimento do Tribunal do Júri. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Teoria Geral da Prova. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Do interrogatório do acusado. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Das testemunhas no processo penal. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Do reconhecimento de coisas e pessoas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crime contra a Administração Pública - Concussão. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a Administração Pública - Emprego irregular de verbas públicas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a Administração Pública - Corrupção passiva. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a Administração Pública - Prevaricação. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crime contra a Administração Pública - Condescendência criminosa. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crime contra a Administração Pública - Advocacia Administrativa. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Nulidades no Processo Penal. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Teoria Geral dos Recursos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Recursos no Processo Penal - Recurso em sentido estrito. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Movimento indigenista. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Dependentes da Lei 8.213/91. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Exclusão do segurado especial na Lei 8.213/91. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Período de carência - Acidente de trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Histórico da Previdência Social no Brasil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Os dependentes na Lei 8.213/91. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos benefícios previdenciários. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Do salário-família. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Do auxilio-reclusão e do benefício de prestação continuada. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Do crimes contra o patrimônio - Do furto. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o patrimônio - Do roubo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o patrimônio - Da extorsão. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o patrimônio - Da extorsão mediante sequestro. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o patrimônio - Do dano. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o patrimônio - Da apropriação indébita. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o patrimônio - Do estelionato. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o patrimônio - Da receptação. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a dignidade sexual - Do estupro. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Crimes contra a dignidade sexual - Violação sexual mediante fraude. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a dignidade sexual - Favorecimento da prostituição. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a dignidade sexual - Casa de prostituição. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a assistência familiar - Do abandono material. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a assistência familiar - Do abandono intelectual. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o estado de filiação - Registro de nascimento inexistente. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a fé pública - Falsificação de documento público(Falsidade material). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a fé pública - Falsidade ideológica. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a paz pública - Incitação ao crime. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crime contra a paz pública - Apologia de crime ou criminoso. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Associação criminosa. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra a saúde pública - Do charlatanismo e curandeirismo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o sentimento religioso - Ultraje a culto e impedimento ouperturbação de ato a ele relativo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o respeito aos mortos - Destruição, subtração ou ocultação de cadáver. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crimes contra o aos respeito aos mortos - Vilinpêndio a cadáver. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos crime contra a Administração Pública - Do peculato. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Evolução Histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos de primeira geração(dimensão). Direitos Humanos de segunda geração(dimensão). Direitos Humanos de terceira geração(dimensão).. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Classes Sociais e Marxismo. Objeto de estudo: Modo de produção capitalista. Luta de classes. Classes Sociais. Formas de exploração. Conceitos relacionados ao de mais-valia. Ideologia e alienação. Prática/Práxis. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Introdução aos movimentos sociais.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . seminário sobre movimentos sociais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Breve Histórico da Infância e Juventude; 2) Código Criminal do Império do Brasil de 1830; 3) Código Penal Brasileiro de 1890; 4) Código Mello Mattos(Decreto n. 17.943-A/1927); 5) Código de Menores(Lei 6697/79); 6) Constituição Federal/88.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Estatuto da criança e adolescente(Lei 8069/90). Princípios norteadores do Estatuto dos direitos da criança e adolescente: Princípio da prioridade absoluta. Princípio do melhor interesse/Interesse superior. Princípio da municipalização. Princípio da Convivência Familiar.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Direito fundamental à convivência familiar. Audiência concentrada. Gestante ou genitora que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção. Ordem de preferência do direito à convivência familiar. Apadrinhamento.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Família substituta. Diferença entre família substituta e acolhimento familiar. Modalidades de colocação em família substituta. Adoção.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Do Conselho Tutelar.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Seminário sobre Infância e Juventude. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Estatuto do Idoso. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Movimento feminista no Brasil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Movimento LGBT no Brasil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Estatuto da pessoa portadora de deficiencia. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Movimento negro no Brasil. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Escolas Penais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Teoria Geral do Processo Penal e Sistemas Processuais Penais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Dosimetria da pena.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Evolucao Historica do Processo Penal. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Evolução Histórica do Processo Penal).

JORGE, C. H. M. . Finalidade e Princípios do Direito Penal. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Tempo e lugar do crime. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tempo e lugar do crime).

JORGE, C. H. M. . Princípios do Direito Penal.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Breve Histórico do Direito Penal.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Interpretação da lei processual penal. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Suspensão condicional da pena. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Do Estelionato. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Garantismo Penal. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Livramento condicional. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Direito a convivência social - ECA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Fontes do Direito Penal e interpretação das leis penais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Efeitos da condenação - Reabilitação. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Da apropriação indébita. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Extinção da punibilidade. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Da família substituta. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Aplicação da lei penal no tempo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Princípios Processuais Penais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Tempo e lugar do crime. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Prescrição Penal. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Do Crime de dano. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Aplicação da Lei Processual Penal no tempo e no espaço. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Conflito aparente de normas. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Classificação de crimes. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Conduta dolosa. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Prisão temporária. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Conduta culposa. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Homicídio. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Homicíidio (qualificadoras). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Tipo Penal. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . (Qualificadora) Feminicídio. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Classes Sociais em Durkheim.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo ministrado).

JORGE, C. H. M. . Responsabilidade Civil. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Responsabilidade Civil - Do dano. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Responsabilidade Civil - Nexo de causalidade. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos reais - Do direito de vizinhança. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direito de vizinhança - Das águas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Noções de Direitos Autorais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos reais - Propriedade resolúvel. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos reais de garantia - Penhora. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos reais de garantia - Hipoteca. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direito Contratual Aplicado - Contrato de locação. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direito Contratual Aplicado - Contrato de compra e venda. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direito Contratual Aplicado - Contrato de permuta. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direito Contratual Aplicado - Contrato de doação. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direito Contratual Aplicado - Contrato de comodato. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos difusos e coletivos - Evolução dos Direitos Humanos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos difusos e coletivos - Princípios do Direito Processual Coletivo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos difusos e coletivos - Legitimados para Ação Civil Pública. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos Difusos e Coletivos - Termo de Ajustamento de Conduta. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos difusos e coletivos - Ação Popular. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos difusos e coletivos - Direitos à saúde. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos difusos e coletivos - Estatuto da Criança e Adolescente. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos difusos e coletivos - Direito do Idoso. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Direitos difusos e coletivos - Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Histórico do Direito Civil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Novos Direitos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Das pessoas naturais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos direitos da personalidade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Da ausência. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Das pessoas jurídicas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Do domicílio. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos bens. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos bens públicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos fatos jurídicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Dos negócios jurídicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Plano de existência do negócio jurídico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Ato ilícito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Abuso de direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Da prescrição de decadência. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Das provas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Invalidade do negócio jurídico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . Responsabilidade Civil - Perda de uma chance. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdoministrado).

JORGE, C. H. M. . O movimento feminista no Brasil e seus reflexos no Código Civil. 2024 (Artigo) .

JORGE, C. H. M. ; SOUZA, H. ; MORO JUNIOR, A. A. . Breve análise sobre os Princípios que regem a Administração Pública. 2023 (Artigo) .

JORGE, C. H. M. ; SOUZA, H. ; MORO JUNIOR, A. A. . Alienações de bens da Administração Pública. 2023 (Artigo) .

JORGE, C. H. M. ; TOMAZZETTI, L. F. . Os desafios à efetividade da Lei 11.340/06: Da violência simbólica à necessidade de inserção da literatura feminista. 2022 (Artigo) .

JORGE, C. H. M. . Breve análise sobre Americanismo e Fordismo. 2022 (Artigo) .

JORGE, C. H. M. . A participação comunitária como meio de concretização do Direito à Educação. 2022 (Artigo) .

OLIVEIRA, V. R. M. ; JORGE, C. H. M. . A adoção por casais homoafetivos à luz do Estatuto da Criança e Adolescente.. 2022 (Artigo) .

JORGE, C. H. M. ; SANTANA, J. O. . A Violência simbólica e a luta do movimento feminista para efetivação de igualdade de direitos. 2021.

JORGE, C. H. M. ; OLIVEIRA, K. C. A. ; AQUINO, S. S. . O direito a leitura como uma das formas de concretização da dignidade humana dos idosos. 2021 (Artigo) .

JORGE, C. H. M. ; FONTOURA, I. H. N. . As evoluções legislativas referentes à mulher como meio de conscientização social. 2021.

Projetos de pesquisa

2024 - 2024

Primeiras Linhas, Descrição: O presente projeto tem por finalidade iniciar os discentes na pesquisa acadêmica, buscando trazer os meios utilizados para realização depesquisa, escrita de resumos expandidos e artigos científicos, com o propósito de trazer capacidade argumentativa frente a questõesjurídicas que estão sendo controversos no Poder Judiciário e meio acadêmico, devendo o discente ao final do curso apresentar oupublicar resumo expandido em congressos, seminários ou quaisquer eventos da área jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Carlos Henrique Miranda Jorge - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. , João Pacheco de Lima, nº 5039, Centro, 15350000 - Auriflama, SP - Brasil, Telefone: (17) 34824064

Experiência profissional

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2019

Universidade de Marília

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
GRUPO DE PESQUISA/CNPq: Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais

2018 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal IV, Carga horária: 4

2019 - 2020

Escola Técnica da Região Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do curso Técnico de Enfermagem, Carga horária: 24

Outras informações:
Docente do curso Técnico de Enfermagem nas respectivas disciplinas - Ética e Legislação - 4 aulas semanais

2020 - 2023

Faculdades Integradas de Paranaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

2020 - 2021

Etec Doutor Renato Cordeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito em ensino médio e técnico, Carga horária: 8

2020 - 2021

Etec Doutor Renato Cordeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Metodologia, Carga horária: 8

2022 - Atual

Fundação Educacional de Fernandópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo Penal, Carga horária: 20

2022 - Atual

Fundação Educacional de Fernandópolis

Vínculo: Seletista, Enquadramento Funcional: Professor de Serviço Social, Carga horária: 4