Marília Medeiros Piantá

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1990), Especialização em Direito Processual Civil (1998) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Mestrado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2019). Atualmente é Assessora Técnica dos Desembargadores Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRE EM DIREITO

2018 - 2019

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Parâmetros decisionais para reconhecimento de inelegibilidades, Ano de Obtenção: 2019
Francisco José Borges Motta.Coorientador: Anizio Pires Gavião Filho.

Especialização em Direito Processual Civil - 390 horas

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Coisa Julgada Civil
Orientador: Ovídio Araújo Baptista da Silva

Aperfeiçoamento em Preparação para o Concurso de Juiz de Direito Substituto - 285 horas

2000 - 2000

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: .. Ano de finalização: 2000

Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura - 720 horas

1996 - 1996

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: .. Ano de finalização: 1996

Aperfeiçoamento em Formação de Magistrados do Trabalho - 750 horas

1994 - 1994

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do rio Grande do Sul
Título: .. Ano de finalização: 1994

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1985 - 1990

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: 1985
Orientador: 1990

Ensino Médio (2º grau)

1982 - 1984

COLÉGIO ESTADUAL FLORINDA TUBINO SAMPAIO

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1981

Colégio Nossa Senhoras das Dores

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Desenvolvimento de um Sistema de Gestão da Qualidade. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Administração de Serventias Judiciais. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento Prestação de Contas das Eleições de 2014. (Carga horária: 4h). , Ministério Público Federal - 4ª Região, MPF 4, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito: Processo de Execução Fiscal. (Carga horária: 12h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito: Sentença. (Carga horária: 30h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Direito: Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 6h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Direito: Direito Constitucional. (Carga horária: 16h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Direito: Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais (II Curso). (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, EJERS, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Direito: Direito Penal. (Carga horária: 8h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Direito: Direito Processual Penal. (Carga horária: 12h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2011 - 2011

Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, EJERS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Eleitoral Avançado. (Carga horária: 60h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2010 - 2010

Indexação de Acórdãos. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, Brasil.

2010 - 2010

Relacionamento com a Imprensa - Media Training. (Carga horária: 16h). , Sergio Stock Expressão Verbal, SSTOCK, Brasil.

2010 - 2010

Curso Linguagem e Redação Jurídico-Judiciária e Administrativa. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, Brasil.

2010 - 2010

Aprovada no Exame de Proficiência de Leitura de Inglês. , Departamento de Letras Estrangeiras / PUCRS, DLE / PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Aprovada no Exame de Proficiência de Leitura de Inglês. , Instituto de Letras - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, IL/UFRGS, Brasil.

2009 - 2009

BrOffice Writer. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, Brasil.

2009 - 2009

Desenvolvimento de Gestores no Setor Público: Gestão de Processos. (Carga horária: 8h). , AGQ Capacitação, AGQ, Brasil.

2009 - 2009

Desenvolvimento de Gestores no Setor Público: Gestão de Pessoas. (Carga horária: 8h). , AGQ Capacitação, AGQ, Brasil.

2009 - 2009

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação de Tutores. (Carga horária: 25h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Processo Civil - Alterações na Execução. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2007 - 2007

Execução Fiscal. (Carga horária: 15h). , Justiça Federal de Porto Alegre, JUSTIÇA FEDERAL, Brasil.

2007 - 2007

Treinamento em Sistema de Gestão de Informações Partidárias. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2006 - 2006

Treinamento dos Sistemas de Candidaturas, Estatística e Divulgação de Dados. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2005 - 2005

Instruções de Mesários. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, Brasil.

2005 - 2005

Língua Portuguesa Módulo I. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2005 - 2005

Visão Global do Processo Eleitoral. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 425h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2002 - 2002

Prático em Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet. (Carga horária: 8h). , CADÊJUR Pesquisa na Internet e Advocacia Gomes Coelho, CADÊJUR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Prática de Sentença Cível e Criminal. (Carga horária: 50h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Sentença Cível e Criminal. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2000 - 2000

Prático de Português Aplicado ao Direito. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1989 - 1989

Criminologia da Juventude I. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso de Direito Eleitoral do IGADE - 20 horas. 2016. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral - 16 horas. 2016. (Congresso).

II Seminário A Atuação da Polícia Judiciária nos Crimes Eleitorais.Palestrante. 2016. (Seminário).

Palestra Democracia, Representatividade Política e Gênero Feminino no Brasil: Progressos e Desafios do Direito Eleitoral - Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: A Justiça Federal e as Representações Sociais do Gênero Feminino - 2 horas. 2016. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - 30 horas. 2016. (Congresso).

A Fazenda Pública no Novo CPC e Impactos do CPC Projetado no Âmbito Probatório - Módulo II do Curso de Atualização em Direito Processual Civil: O Novo Código de Processo Civil - Escola da Advocacia-Geral da União - 4 horas. 2015. (Seminário).

Palestra A identidade e a articulação das Secretarias Judiciárias na Justiça Eleitoral - I Seminário de Gestão Judiciária do TRE-RS e I Oficina de Gestão Judiciária da Secretaria Judiciária do TRE-RS. 2015. (Seminário).

Palestra Gestão Judiciária: pessoas, qualidade e resultados - I Seminário de Gestão Judiciária do TRE-RS e I Oficina de Gestão Judiciária da Secretaria Judiciária do TRE-RS. 2015. (Seminário).

Palestra Processamento das contas partidárias - I Seminário de Gestão Judiciária do TRE-RS e I Oficina de Gestão Judiciária da Secretaria Judiciária do TRE-RS. 2015. (Seminário).

Sentença e Coisa Julgada no Novo CPC e Alterações em Sede de Teoria Geral dos Recursos - Módulo III do Curso de Atualização em Direito Processual Civil: O Novo Código de Processo Civil - Escola da Advocacia-Geral da União - 4 horas. 2015. (Seminário).

Seminário Em Direção à Governança - Instituto Brasileiro de Governança Pública - 12 horas. 2014. (Seminário).

1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral - 24 horas. 2012. (Congresso).

Palestra Ações Judiciais Eleitorais - Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2012. (Encontro).

Palestra Candidaturas - Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2012. (Encontro).

Palestra Contas Eleitorais - Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2012. (Encontro).

Palestra Direito Penal Eleitoral - Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2012. (Encontro).

Palestra Propaganda Eleitoral - Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2012. (Encontro).

1º Seminário de Direito Eleitoral - Reforma Eleitoral 2010 - Verbo Jurídico - 12 horas. 2010. (Seminário).

IV Jornada Nacional de Processo Civil - 20 horas. 2010. (Encontro).

Conferência Ensaios sobre os 20 Anos da Constituição: Cegueira ou Lucidez? - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - 2 horas. 2008. (Encontro).

Treinamento no Módulo Básico do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - versão 3 - Tribunal Superior Eleitoral - 10 horas. 2007. (Seminário).

Treinamento no Módulo da Judiciária: Apensamento, Juntada, Recurso, Registro de Autos e de Publicações do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - versão 3 - Tribunal Superior Eleitoral - 7 horas. 2007. (Seminário).

Treinamento no Módulo da Judiciária: Autuação e Distribuição do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - versão 3 - Tribunal Superior Eleitoral - 7 horas. 2007. (Seminário).

Treinamento no Módulo da Judiciária: Julgamento, Acórdãos e Resoluções e de Publicações do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - versão 3 - Tribunal Superior Eleitoral - 7 horas. 2007. (Seminário).

Conferência Princípios e Pressupostos Recursais - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - 2 horas. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras O Papel da Administração Pública no Desenvolvimento Econômico - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - 8 horas. 2004. (Encontro).

Seminário Processo Legislativo Estadual e Municipal - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 14 horas. 2004. (Seminário).

XV Encontro Regional da AMATRA IV - 25 horas. 2001. (Encontro).

International Law Practice Program. 1990. (Outra).

Produções bibliográficas

VARGAS, R. S. ; PIANTA, M. M. . A Inelegibilidade Prevista na Alínea ?d? do Inciso I do Art. 1º da LC n. 64/90 e a Interpretação Jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012. Revista do TRE-RS , v. 18, p. 27-43, 2013.
PIANTA, M. M. . Liminar e mandado de segurança contra bloqueio de contas bancárias. In: Marco Antônio Miranda Guimarães. (Org.). Liminares e Cautelares - Estudos em homenagem ao Desembargador José Faria Rosa da Silva. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1991, v. 1, p. 99-108.
PIANTA, M. M. . Processo Judicial do Registro de Candidaturas e Orientações para o Horário Eleitoral Gratuito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Assessoria Técnica/ Coordenadoria de Sessões/Secretaria Judiciária. , Rua Duque de Caxias, 350 9º andar, Centro Histórico, 90010280 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32169461, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária

1996 - 2003

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária

Atividades

07/2015
Serviços técnicos especializados , Assessoria Técnica/ Coordenadoria de Sessões/Secretaria Judiciária.,Serviço realizado, Assessora Técnica ? atividades que compreendem o assessoramento dos juízes do Pleno do TRE: minutas de sentenças, votos, despachos e decisões. Acompanhamento das sessões do Tribunal, atendimento a advogados e partes.
10/2013 - 07/2015
Direção e administração, .,Cargo ou função, coordenação das atividades de elaboração de ementas, de inclusão de processos em julgamento e revisão de acórdãos. Acompanhamento das sessões do Tribunal, atendimento a advogados e partes.
10/2009 - 10/2013
Serviços técnicos especializados , Assessoria Técnica/ Coordenadoria de Sessões/Secretaria Judiciária.,Serviço realizado, Assessora Técnica ? assessoramento dos juízes do Pleno do TRE: minutas de sentenças, votos, despachos e decisões. Acompanhamento das sessões do Tribunal, atendimento a advogados e partes.
08/2006 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.,Serviço realizado, Assistente de Chefia IV da Seção de Partidos Políticos - análise e movimentação de processos judiciários na Secretaria Judiciária; Minutas de informações acerca das situações envolvendo soluções jurídicas de processos de prestações de contas e registros de órgãos partidários. Minutas de despachos em processos de prestações de contas. Atendimento a advogados e partes.
08/2005 - 02/2006
Direção e administração, Cartório Eleitoral da 154ª Zona Eleitoral - Município de Arroio do Tigre.,Cargo ou função, Chefe do Cartório Eleitoral - gestão cartorária eleitoral, assessoramento do Juiz Eleitoral.
12/2002 - 09/2003
Serviços técnicos especializados , Processamento de Documentos/Coord de Registros e Informações Processuais.,Serviço realizado, Assistente de Chefia IV: atividades de análise, autuação e movimentação de processos judiciários na Secretaria Judiciária. Atendimento a advogados e partes.
04/1996 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Cartório Eleitoral 1ª Zona - Porto Alegre e Núcleo de Propaganda Eleitoral.,Serviço realizado, Analista Judiciária responsável pelo registro de candidaturas nas Eleições/1996, atividades que envolveram a redação de minutas de despachos e sentenças, bem como autuação e análise de documentos dos candidatos, partidos e coligações; Atendimento a advogados e partes. Assessoramento de Juiz Eleitoral Auxiliar nas Eleições de 1998, atividades que envolveram a redação de minutas de despachos e sentenças. Atendimento a advogados e partes.

1987 - 1988

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

Atividades

07/1987 - 05/1988
Estágios , Departamento de Habitação.,Estágio realizado, Estágio de Direito: Análise e recálculo de contratos hipotecários.

1990 - 1990

Miranda Guimarães & Advogados Associados

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

Atividades

06/1990 - 11/1990
Estágios , .,Estágio realizado, Minutava petições e recursos, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias e atendimento a clientes.

1991 - 1996

Escritorio da Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

03/1991 - 04/1996
Serviços técnicos especializados , .,Serviço realizado, Advogada das áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito de Família.

2003 - 2005

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Pública Externa

Atividades

09/2003 - 06/2005
Serviços técnicos especializados , Setor de Aposentadorias e Pensões.,Serviço realizado, Realização de pareceres quanto à legalidade de atos de concessão de aposentadorias e pensões no âmbito dos municípios.

1985 - 1985

Oremar Brasil S. A. Representações Viagens e Turismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Datilógrafa

Atividades

04/1985 - 10/1985
Serviços técnicos especializados , .,Serviço realizado, Atendimento a clientes, emissão de bilhetes aéreos, planejamento de viagens e roteiros.

1987 - 1987

TAS Assessoria de Transportes Aéreos do Sul Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente de Viagens

Atividades

03/1987 - 07/1987
Serviços técnicos especializados , .,Serviço realizado, Atendimento a clientes, emissão de bilhetes aéreos, planejamento de viagens e roteiros.

1988 - 1990

BANCO SANTANDER MERIDIONAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório

Atividades

06/1988 - 05/1990
Serviços técnicos especializados , .,Serviço realizado, Serviços bancários em geral, emissão de cédulas bancárias e atendimento a clientes.