André Albuquerque Gurgel

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015); Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (2005); Pós-graduado em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário pela Faculdade Evolutivo (2018); Pós-graduado em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2023); Vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA/OAB-CE); mentor e coordenador adjunto na Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria (OAB/CE); membro e palestrante da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação e da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (OAB-CE) de 2016 a 2018. Idealizador e tutor no Projeto Tutoria da Jovem Advocacia (OAB/CE) de 2016 a 2018. Coordenador do Curso Exame de Ordem Favorável e Membro e Tutor do NUDadv do Direito Favorável Ensino Jurídico. Professor de Pós-graduações. Sócio fundador e advogado no escritório Rocha Albuquerque Viana Advogados Associados com atuação nas áreas Trabalhista, Cível, Tributária e Empresarial, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Advocacia Cível

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Sem tcc

Especialização em MBA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

2017 - 2020

Faculdade Evolutivo
Título: Uberizando o labor: uma abordagem no mundo jurídico-tecnológico
Orientador: Iliane Joyce Soares Freitas

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: A proteção à privacidade das comunicações corporativas e o marco regulatório da Internet: desafios, efetividade dos controles e a ótica jurisprudencial
Orientador: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA

Graduação em Ciências Contábeis

1995 - 2005

Universidade Estadual do Ceará

Formação complementar

2017 - 2017

Audiência Trabalhista na Prática. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - CE, ESA-CE, Brasil.

2017 - 2017

Coach Profissional. (Carga horária: 10h). , Faculdade Evolutivo, FACE, Brasil.

2016 - 2016

Prática de Petições Trabalhistas - Observando o Novo CPC. (Carga horária: 18h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - CE, ESA-CE, Brasil.

2015 - 2015

Curso Online para 2ª Fase OAB - Direito Tributário. (Carga horária: 98h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Legislação Previdenciária Atualizada. (Carga horária: 85h). , Sociedade Brasileira de Análises Clínicas - CE, SBAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

GURGEL, A. A. ; ROCHA, E. R. M. . A nova lei de icms - métodos legais para redução de carga tributária. 2017. (Outro).

Participação em eventos

II CONFERÊNCIA NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA. 2018. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Rocha Albuquerque Viana Advogados Associados. , Rua Antônio de Castro, 511, Sala 103, Cidade dos Funcionários, 60822510 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 21364274

Experiência profissional

2020 - Atual

Rocha Albuquerque Viana Advogados Associados

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado sócio

2016 - 2020

ROCHA & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÓCIO

2013 - 2015

OKI Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Eletrônico Pleno e Instrutor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades de Suporte Técnico, Manutenção de Hw e Sw a Bancos, Holdings Empresariais, Supermercados, etc. Projeto e Implantação de redes de dados satelitais e mini-links de rádio, Instrução a equipes técnicas em tecnologias bancária e outsourcing kodak.

1994 - 2012

Itautec.com Serviços S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Eletrônico Pleno e Instrutor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1994

Itautec Tecnologia Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Eletrônica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Manutenção de Hw e Sw a Bancos, Holdings Empresariais, Supermercados, etc.

1991 - 1993

Hecsa Informática S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador, Carga horária: 30