Aryelton Medeiros dos Santos

Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar UnP. Discente do curso de Especialização em Gestão Pública pela UFERSA. Membro do GEDIC (Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina) pela UFERSA. Pesquisador pelo GRUESC- UERN e membro da RESC, revista universitária vinculada à UERN.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Administrativo

2024 - Atual

UNINECTAR

Especialização em andamento em Gestão Pública

2024 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Especialização em andamento em Especialização em Tomada de Decisão Baseada em Evidências no Setor Público

2024 - Atual

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Especialização em andamento em Educação e Contemporaneidade

2024 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade Potiguar, UnP
Título: Neonazismo - um entendimento necessário.
Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra

Formação complementar

2023 - 2024

Extensão universitária em Mercados Ilícitos e Crime Organizado nas Américas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

GESTÃO EMPRESARIAL. (Carga horária: 15h). , CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA, SC, Brasil.

2022 - 2022

MENTORIA SOBRE DIREITO CLIMÁTICO COM Alessandra Lehman. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA, SC, Brasil.

2021 - 2021

Iniciação e Planejamento de Projetos. , University Of California, IRVINE, UFCI, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em 1a Semana Jurídica do curso de Direito da Unemat - Pontes e Lacerda. (Carga horária: 32h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional.... (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em O Tribunal de Nuremberg: Aspectos Históricos da Responsabilização Política. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em 100 ANOS DE PAULO FREIRE: EDUCAÇÃO, ESCOLA E POLÍTICA.. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em O Tribunal de Nuremberg: Aspectos Históricos da Responsabilização Política. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos Humanos e saúde mental na pesquisa. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2020 - 2020

Direito a Comunicação e o Papel do Estado. (Carga horária: 24h). , Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.

2020 - 2020

QUESTÃO AGRÁRIA E SOBERANIA ALIMENTAR. (Carga horária: 15h). , Centro Paulo Freire - Estudos e Pesquisas, CPFREIRE, Brasil.

2020 - 2020

PRECEDENTES JUDICIAIS: UM TEMA PARA A TEORIA DO DIREITO. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

CURSO DE INTRODUÇÃO ÀS TEORIAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 5h). , GRUPO UBIQUE, G.U, Brasil.

2020 - 2020

Ações e Procedimentos Especiais - Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.

2020 - 2020

Políticas Publicas de Educação Inclusiva - MBA em Educação - Laureate. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2020 - 2020

Abolicionismo em perspectivas. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

Obrigação, Lançamento e Crédito Tributário. (Carga horária: 24h). , Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.

2020 - 2020

Direito Obrigacional - Direito Civil. (Carga horária: 24h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2020 - 2020

Arbitragem. (Carga horária: 24h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2020 - 2020

Compliance Jurídico - Direito Empresarial. (Carga horária: 24h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.

2020 - 2020

Jornada e Salário - Direito do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2020 - 2020

Isonomia Salarial - Direito do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Reais. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.

2020 - 2020

Crimes Contra a Pessoa. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação do ENEM 2020. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2020 - 2020

I Semana Rede Pedagógica. (Carga horária: 60h). , REDE PEDAGÓGICA, RPEAD, Brasil.

2016 - 2016

DOUTRINA POLÍTICA: LIBERALISMO - TURMA 01 A. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudante de Direito.

Participação em eventos

Políticas de Drogas, Direitos Humanos e Redução de Danos. 2021. (Seminário).

XV CONGRESSO DIREITO UFSC. 2021. (Congresso).

14º ENCONTRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA.. 2020. (Encontro).

5 LIÇÕES DE BIOÉTICA.. 2020. (Seminário).

Congresso Cognition Unisinos Online,. 2020. (Congresso).

Diálogo sobre Crianças e Adolescentes com deficiência: Educação, Saúde e Assistência Social em tempos de pandemia e fora de pandemia. 2020. (Seminário).

DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: A REVOLUÇÃO DOS BICHOS DE GEORGE ORWEL. 2020. (Seminário).

DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: CLARA DOS ANJOS DE LIMA BARRETO. 2020. (Seminário).

DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: O CORTIÇO DE ALUÍSIO DE AZEVEDO. 2020. (Seminário).

DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: O DIÁRIO DE ANNE FRANK. 2020. (Seminário).

DIREITO E TECNOLOGIA. 2020. (Encontro).

GIRO DE CONHECIMENTO: COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA INOVADORA E DE QUALIDADE. 2020. (Encontro).

I CONGRESSO DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 2020. (Congresso).

III SEMINÁRIO "Cidades, Territórios e Direitos". 2020. (Seminário).

I Semana de Direitos Humanos e Saúde da Faculdade Israelita da Saúde Albert Eisten. 2020. (Congresso).

I Seminário Virtual no NUPISC: Acesso à Saúde como Direito. 2020. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2020. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DESENVOLVENDO APTIDÕES PARA O MESTRADO - "A PESQUISA CIENTÍFICA E SEUS MÉTODOS.". 2020. (Simpósio).

LIBERDADE ECONÔMICA NAS RELAÇÕES PRIVADAS E DIREITO CORPORATIVO. 2020. (Encontro).

O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: ENSAIO SOBRE A LUCIDEZ DE JOSÉ SARAMAGO.. 2020. (Seminário).

O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: O SOL É PARA TODOS DE HARPER LEE. 2020. (Seminário).

SIMPÓSIO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS - ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES, (CRIANÇA, ADOLESCENTE, ADULTA E IDOSA). 2020. (Simpósio).

Técnica Antecipatória, Tutela Provisória e Tutela dos Direitos. 2020. (Seminário).

V FÓRUM DE FORMAÇÃO HUMANA, TEORIAS EDUCACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - ESTADO, EDUCAÇÃO E DIREITOS: UM DEBATE PARA ALÉM DA PANDEMIA DA COVID-19.. 2020. (Outra).

WEBINÁRIO AGROECOLÓGICO - UFRRJ / UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO DE. 2020. (Seminário).

XXII CONGRESSO CIENTIFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2020. (Congresso).

XXIII FÓRUM CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA FPB. 2020. (Congresso).

XI CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO - MOSSORÓ 2018. 2018. (Congresso).

MODERNIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: O que mudou? Por que mudou?."MODERNIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: O que mudou? Por que mudou?". 2017. (Seminário).

OSCE - Objetive Structure Clinical Exam/ ATOR. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

SANTOS, A. M. . Direito Administrativo Aplicado À Gestão Pública. IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) , v. 29, p. 45-49, 2024.
LIMA, L. A. O. ; Santos, Aryelton Medeiros dos ; FIGUEIREDO, J. C. A. ; AGUIAR, C. M. ; COSTA, M. P. ; AGUIAR, W. A. C. ; MARINS, T. S. ; SILVA, M. S. ; SCHON, G. ; SILVA, R. S. ; BATISTA, A. M. . Política Nacional de Educaão Especial Na Perspectiva Da Educação Inclusiva: Trajetória E Os Desafios Para O Processo De Ensino E A Aprendizagem No Brail. IOSR JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE (ONLINE) , v. 29, p. 8-14, 2024.
Correia, Silvia Gomes ; Lima, Lucas Alves de Oliveira ; Lourenço, Eliana Maria da Silva Madeira ; Gomes Filho, Teodoro Antunes ; Melo, Rafael José de ; Manca, Ricardo da Silva ; Santos, Aryelton Medeiros dos ; Abreu, Aline Vitória Nantes de ; Coelho, Evelym Cristina da Silva ; Santos, José Leonardo Diniz de Melo . Applicability of artificial intelligence in the teaching and learning process. Navigating through the knowledge of education. 01ed.São José dos Pinhais: Seven Editora, 2024, v. , p. 700-711.
SANTOS, A. M. . Direitos, gênero e povos de terreiros: breves considerações sobre diferença, diversidade e liberdade 2021 (Resenha).
SANTOS, A. M. ; REGINALDO, Y. L. C. B. . Neonazismo: um entendimento necessário 2020 (Artigo).

Outras produções

SANTOS, A. M. . Parecer. Processo 332/2024 SMC - Controladoria Geral do Município. 2024. (Parecer).

SANTOS, A. M. . Parecer. Processo 336/2024 SMC - Controladoria Geral do Município. 2024. (Parecer).

SANTOS, A. M. . Parecer - Processo 73/2024 SMC - Controladoria Geral do Município. 2024. (Parecer).

SANTOS, A. M. . Parecer. Processo 324/2024 SMC - Controladoria Geral do Município. 2024. (Parecer).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Ref: 0801xxx-3x.2017.x.xx.51063. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Agravo Interno. STJ. AResp. 227xxxx/RN Ref: 0801xxx-1x.2015.x.xx.5106. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Contrarrazões ao Recurso Inominado. Ref: 0809xxx-3x.2022.x.xx.5106. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Apelação. Ref: 0808xxx-5x.2022.x.xx.5106. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Contrarrazões ao Agravo de Instrumento. Ref: 0814xxx-0x.2022.8.xx.0000. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Recurso Extraordinário C/C Pedido de Efeitos Suspensivos. JFRN. Ref: 0802xxx-1x.2016.x.xx.8400. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Recurso Especial. STJ. Ref: 0810xxx-8x.2016.x.xx.5106. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Contrarrazões ao Recurso Inominado. Ref: 0808xxx-7x.2022.x.xx.5106. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Agravo Interno. STJ. AResp 225XXXX/RN Ref: 0011xxx-2x.2011.x.x.0106. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Recurso Extraordinário. STF. Ref: 0803xxx-6x.2021.x.xx.5106. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Elaboração. Apelação. Ref: 0800xxx.9x.2022.x.xx.5106. 2023. (Processual).

SANTOS, A. M. . Democracia é Fronteira Aberta. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. M. ; Valença, Daniel Araújo. . Democrecia é Fronteira Aberta. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, A. M. . Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) e sua influência na área de Tecnologia da Informação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Alexandre Pereira - Advogado e Consultor Jurídico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2023 - 2023

Procuradoria Geral do Município de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Procuradoria Civil, Carga horária: 30

Atividades

02/2023
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Município de Mossoró, Procuradoria Geral do Município de Mossoró.,Atividade realizada, Elaboração de pareceres, memorandos, peticionamentos e peças recursais..

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Análises Pessoal, atuando na gestão e coordenação de pessoas. Desempenho, também, a função cumulativa de Fiscal de Contratos Públicos.

2024 - Atual

Controladoria Geral do Município de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2024 - Atual

CT CONCURSOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo.