Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2012) e especialização em Direito Ambiental (2015). Atualmente atuo como advogado militante, já tendo exercido cargo de analista jurídico na Câmara Municipal de Mossoró (2011 a 2016); A docência como professor titular da Universidade Potiguar. - UnP, (2017 a 2020), Com experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO AMBIENTAL e DIREITO CIVIL e PROCESSO CIVIL, e também como bolsista FUNCITERN/IDEMA (2020 a 2022).

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2012 - 2015

Universidade Potiguar, UnP
Título: O CONFLITO DE PRINCÍPIOS ENTRE O DIREITO AMBIENTAL NATURAL E O DIREITO AMBIENTAL URBANO
Orientador: EMMANOEL ANTAS

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Potiguar, UnP
Título: O Jogo do Bicho e o Contrato de Trabalho
Orientador: Emmanoel Antas Filho

Formação complementar

2015 - 2015

Proficiência em Inglês. , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2013 - 2013

Libras. (Carga horária: 80h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2012 - 2013

Língua Brasileira de Sinais - Nível I. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

I Curso de Processo Penal.Inquerito Policial - Ação Penal - Defesa d Réu - Sentença Penal e Prisões Processuais. 2008. (Oficina).

III Congresso Esmarn - Direito e Liberdade. 2007. (Congresso).

III Seminario de Atualização Academica. 2007. (Congresso).

I Seminario Juridico da ESMARN. 2007. (Congresso).

Lançamento do Livro Manual e Soltura sob a ótica Constitucional. 2007. (Congresso).

V Forum Juridico Intermunicial. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Andreza Huli Soares de Sousa

BEZERRA, T. L. O.; GUALBERTO, K. L. C.; BRITO, D. P.. O sistema financeiro nacional e o combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Alyana Karla do Nascimento Duarte

BEZERRA, T. L. O.; BRITO, D. P.; DAMASCENO, E.. Direito do Idoso: parâmetros para a efetivação da política de proteção e defesa da pessoa idosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Cícero Souza de Paiva

BEZERRA, T. L. O.; DAMASCENO, E.; LIMA, A. R. M.. Ética na Advocacia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Raquel Lidiane Filgueira da Silva

BEZERRA, T. L. O.; CAMPOS, O. O. S.; ROSADO, C. A. E.. Apropriação indébita previdenciária e a excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Thiciannedy Alice Veríssimo de Brito

BEZERRA, T. L. O.; CAMPOS, O. O. S.; ROSADO, C. A. E.. O Princípio da Isonomia e a discriminação da mulher no trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Bruno Grangeiro de Castro Cavalcante

BEZERRA, T. L. O.; BRITO, D. P.; OLIVEIRA, V. C.. O sistema penitenciário como um meio "negligenciador" de vidas: foco na realidade local, Complexo Estadual Mário Negócio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Élis Regina Fernandes Araújo

BEZERRA, T. L. O.; CAMPOS, O. O. S.; DAMASCENO, E.. As medidas cautelares e a tutela antecipada na ótica do novo CPC/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Fabiana da Silva Magalhães

BEZERRA, T. L. O.; PIRES, L. S. M.; CAMPOS, O. O. S.. Ata notarial como um meio d prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Gianna Ligia Cortez

BEZERRA, T. L. O.; DAMASCENO, E.; MEDEIROS, H. L. G.. União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Gracy Angélica Lima Pinheiro Martins

BEZERRA, T. L. O.; CAMPOS, O. O. S.; ROSADO, C. A. E.. Responsabilidade civil nas redes sociais: limites da liberdade de expressão e informação nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: José Milton Ferreira

BEZERRA, T. L. O.; MOURA, D. D. R.; OLIVEIRA, V. C.. A Ética (ou a sua falta) na Política Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Laura Lícia Souza Bezerra

BEZERRA, T. L. O.; DAMASCENO, E.; GOIS, B. V.. O processo de terceirização e a responsabilidade da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Maria Aline Neto

BEZERRA, T. L. O.; GOIS, B. V.; RIBEIRO, G. C.. A extensão da responsabilidade civil do empregado nos acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Priscila Santos Nogueira

BEZERRA, T. L. O.; DAMASCENO, E.; MEDEIROS, H. L. G.. Assédio Moral no trabalho e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: RAIMUNDO EUDECY FERNANDES MACEDO

BEZERRA, T. L. O.; MOURA, K. K. C. F.; BRITO, D. P.. A responsabilidade civil no dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Antonio Gomes de Oliveira Neto

NETO.Antonio Gomes de Oliveira;BEZERRA, T. L. O.. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Giordana Bezerra Barros

BARROS. Giordana Bezerra;BEZERRA, T. L. O.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo fato do produto ou do serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Maíra Dorcas Padre de Góis

GOIS, M. D. P.;BEZERRA, T. L. O.. O tratamento Jurídico da alienação parental na jurisdição brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Maria Rakely C

COSTA, M. R. C. M.;BEZERRA, T. L. O.. M. Costa.A vedação da maioridade penal no ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Ranielli Silva Pimenta

PIMENTA, R. S.;BEZERRA, T. L. O.. União Estável: Direitos e deveres dos companheiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Renata Juliana da C

MARQUES, R. J. C.;BEZERRA, T. L. O.. Marques.a incidência do código de defesa do consumidor nos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Victor Hugo T

BALDINO, V. H. T.;BEZERRA, T. L. O.. Baldino.A influência da redução da maioridade penal para diminuição da criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

BEZERRA, T. L. O.. O não repasse da contribuição sindical compulsória no Direito do Trabalho. 2016. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

BEZERRA, T. L. O.. Os riscos decorrentes da utilização de pesticidas na Fazenda Bollo Brasil. 2016. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

BEZERRA, T. L. O.. Operação e manutenção da rede coletoria de esgotos na cidade de Mossoró/RN. 2016. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

BEZERRA, T. L. O.. O trabalho infantil no Brasil. 2016. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

BEZERRA, T. L. O.. Reciclagem de resíduos sólidos em residencial da cidade de Mossoró e condições de segurança dos empregados que atuam nesse processo. 2016. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

FERNANDES, E. B.; AMORIM, P. H. F.;BEZERRA, T. L. O.. Sustentabilidade e Desenvolvimento econômico: um estudo de caso da industria de Cerâmicas no município de Russas - CE. 2015. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

FERNANDES, E. B.; AMORIM, P. H. F.;BEZERRA, T. L. O.. O bem Estar Animal no contexto da sustentabilidade: fatores fundamentais para o equilíbrio ambiental. 2015. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

BEZERRA, T. L. O.; FERNANDES, E. B.; AMORIM, P. H. F.. O reuso da água doméstica como alternativa sustentável em um contexto de escassez. 2015. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

FERNANDES, E. B.; AMORIM, P. H. F.;BEZERRA, T. L. O.. Poluição atmosférica: Fontes fixas. 2015. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Orientou

Cristian de Holanda e Silva

Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Daniel Cesário Queiroz Teixeira

O ativismo judicial na extinção de execuções fiscais de valor irrisório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Fernanda Dara Oliveira de Souza

A aplicabilidade da inteligência artificial no direito brasileiro: Uma análise jurídica a respeito da necessária interferência de tal inovação no âmbito jurídico; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Francisco Lucas Cavalcante Pereira

Qual o preço da fé? Uma análise do sacrifício de animais, em cultos religiosos, à luz do Recurso Extraordinário n: 494601; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

JOSÉ WILLIAM FERNANDES DE LIMA

DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO AO ESQUECIMENTO FACE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Michelle Rosado Cure de Medeiros

Eutanásia: Sobre o Direito a Morte Digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Nalice Cabral da Silva

A ausência do relatório de qualidade do meio ambiente Nacional e a impossibilidade da aplicação efetiva do principio do poluidor-pagador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Nayara Camila Silvestre Alves

Direito e Tecnologia: os impactos trazidos pela evolução tecnologica no Direito, através da informatização e implantação da inteligência artificial do Sistema Jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Thaís Wannessa da Silva César

Meio Ambiente na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: A personificação Ambiental em Face dos Limites Constitucionais da Carta replubicana brasileira de 1988; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Alexandre Ricardo de Mendoonça

Atuação do Juizado Cível da Comarca de Areia Branca/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Francisco Virgínio da Costa Neto

Flexibilização dos direitos trabalhistas e seus riscos para a camada trabalhadora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Raimundo Alves da Costa Júnior

Horas in itineres dos trabalhadores rurais e a possibilidade de negociação em convenções coletivas de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Tayro Leopoldo de Oliveira Bezerra;

Produções bibliográficas

BEZERRA, T. L. O. ; PINTO, M. S. D. . A EDUCAÇÃO POPULAR ENQUANTO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DAS LUTAS SOCIAIS: A ATUAÇÃO DO PROJETO SER-TÃO NOS ACAMPAMENTOS DO MST. Revista Includere , v. 2, p. 259-262, 2016.
BEZERRA, T. L. O. ; PINTO, M. S. D. ; PALITOT, T. R. C. ; DUTRA, C. K. T. . O Conflito Socioambiental da Chapada do Apodi: uma análise sobre as violações de direitos do Projeto da Morte. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 1, p. 237-276, 2015.
PINTO, M. S. D. ; BEZERRA, T. L. O. . A atuação dos movimentos sociais enquanto atores com poder de veto: uma análise do conflito socioambiental da chapada do Apodi/RN. In: Temas Contemporâneos do Direito.2 ed.Mossoró/RN: Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. In: Júlio Thalles de Oliveira Andrade; Daniela Cristina Lima Gomes; Anna Laura Alcântara de Lima e Moura. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito. 1ed.Mossoró: Faculdade Católica do RN, 2022, v. I, p. 78-101.
PINTO, M. S. D. ; BEZERRA, T. L. O. . A educação popular enquanto mecanismo de defesa dos direitos humanos. In: Leonardo Jensen Ribeiro. (Org.). Direitos Humanos e as Práticas Jurídicas: o acesso e a justiça. 1ed.Campo Grande: Inovar, 2022, v. 1, p. 29-44.
PINTO, M. S. D. ; BEZERRA, T. L. O. . O conflito socioambiental sob a perspectiva da disputa entre modelos de produção agrícola. In: Bárbara Cristina Kruse; Dinameres Aparecida Antunes; Maximillian Ferreira Clarindo.. (Org.). A questão ambiental sob o prisma interdisciplinar.. 1ed.Campo Grande: Inovar, 2022, v. 1, p. 173-190.
PINTO, M. S. D. ; BEZERRA, T. L. O. . A dor da rejeição: a responsabilidade civil em decorrência da desistência da adoção. In: Júlio Thalles de Oliveira Andrade; Daniela Cristina Lima Gomes; Anna Laura Alcântara de Lima e Moura. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito. 1ed.Mossoró: Faculdade Católica do RN, 2022, v. 2, p. 117-130.
PINTO, M. S. D. ; BEZERRA, T. L. O. ; BITTENCOURT, N. A. . Agrotóxicos e Violações de Direitos Humanos no Brasil: denúnicas, fiscalização e acesso à justiça. Curitiba: Terra de Direitos, 2022 (Pesquisa sobre o uso de agrotóxicos e violações aos direitos humanos).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2020

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor do Curso de Direito nas cadeiras de Direito Ambiental, Processo Civil, Pratica Jurídica. Além de ser apoio a coordenação de curso e acompanhamento processual da pratica Jurídica.

2011 - 2016

Câma Municipal de Mossoró

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar Juridico, Carga horária: 30

Outras informações:
Acessoro os Vereadores e demais funcionarios nas duvidas Regimentais, Realizo a fundametação dos projetos de lei do Executivo e do Legislativo para a Comissão de Constituição e Justição e Redação. Além de esta realizando a digitalização e catalogação no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

2014 - 2017

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Parcial no Curso de Direito, Carga horária: 41

2020 - 2022

Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Gra

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.