Guilherme Lucas Valério

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2015). Especialista em Direito do Trabalho (2018); Especialista em Direito Constitucional (2019). Pós-Graduando em Advocacia Cível em ESA-OAB Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) com início em 2022 e Pós-Graduando em LLM em Direito e Processo Tributário em Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) com início em 2021. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Advocacía Cível

2022 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Bolsista do(a): ESA Nacional, ESA, Brasil.

Especialização em andamento em LLM em Direito e Processo Tributário

2021 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Especialização em Direito Constitucional

2018 - 2019

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO, A EFICÁCIA DAS DECISÕES E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 52, X DA CF PELO STF
Orientador: Maria Grazieli Bernardi

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2016 - 2018

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Principais alterações da Lei nº 13.467/17 em Relação à CLT (Decreto-Lei 5.452/43): Uma Análise Comparativa do Direito Material do Trabalho
Orientador: Daniela do Amaral Sampaio Dória

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Pelotas
Título: Uma análise sobre Responsabilidade Internacional e sua possível aplicação em casos de intervenções
Orientador: Ricardo Rocha de Vasconcellos

Formação complementar

2021 - 2021

Aluno Especial da Disciplina Teoria Crítica da Responsabilidade Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2020 - 2020

CURSO DE FORMAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA - CRIMINAL ? INSTRUÇÃO CRIMINAL. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Paraná (PR), OAB (PR), Brasil.

2020 - 2020

Curso Formação Prática da Advocacia Dativa - Curador Especial e Instrução. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Paraná (PR), OAB (PR), Brasil.

2020 - 2020

CURSO DE FORMAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA - DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Paraná (PR), OAB (PR), Brasil.

2020 - 2020

Aluno Especial da Disciplina TUTELA JURISDICIONAL TRANSINDIVIDUAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2017 - 2017

Inglês. (Carga horária: 60h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento - Mediação - modalidade EaD. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2016 - 2016

Fraude em Licitações - T160616. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE PR, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento - Mediação - modalidade EaD. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2016 - 2016

Contabilidade para Não Contadores - T160616. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE PR, Brasil.

2016 - 2016

Direito Bancário - modalidade EaD. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2016 - 2016

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR (PARCERIA ILB/ANATEL) - TURMA 01 A. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Assistência Judiciária - Um enfoque na Subjetividade e Individualidade. (Carga horária: 37h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2003 - 2005

Curso de informática. (Carga horária: 144h). , CDM Informática, CDM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

A História das Constelações Sistêmicas Clássicas e o Direito - ESA/RS. 2021. (Outra).

Aspectos Processuais da Responsabilidade Civil - realizado pelo IBERC. 2021. (Seminário).

Atualidades da Advocacia Cível - Ciclo de Palestras realizado pela ESA/BR-OAB. 2021. (Encontro).

Congresso de Direito e Processo do Trabalho - ESA/RS. 2021. (Congresso).

Curso de Metodologia da Pesquisa Científica - IDCC. 2021. (Outra).

Essência da Justiça Restaurativa - Curso de autoria do CNJ-CEAJUD. 2021. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA realizado pela UEL/PR. 2021. (Congresso).

III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados - realizado pelo STJ e STF. 2021. (Encontro).

I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E A UNIVERSIDADE DE CAMERINO: NOVOS PANORAMAS DAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS - UEL. 2021. (Simpósio).

Nova Lei de Licitações - Novos Problemas -ESA/RS. 2021. (Outra).

Nova LINDB: Proteção da Confiança, Consensualidade, Participação Democrática e Precedentes Administrativos- ESA/RS. 2021. (Outra).

Seminário Paranaense - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Inovações do Regime Jurídico -ESA/PR. 2021. (Outra).

XII DIÁLOGOS FILÓSOFICOS E JURÍDICOS E X FÓRUM DE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: DEMOCRACIA, TENSÃO ENTRE OS PODERES E POLARIZAÇÕES POLÍTICAS - UEL/PR.O QUANTUM REPARATÓRIO NO DANO EXTRAPATRIMONIAL E ?O PROCESSO? DE FRANZ KAFKA ? OS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE PARÂMETROS. 2021. (Simpósio).

XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (UEL/UNIMAR) TEMA: DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS,.A superação da culpa presumida no direito brasileiro. 2021. (Seminário).

XX Encontro Científico do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania em XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. Teoria da Imputação Objetiva em Roxin: Da Compreensão à Possibilidade no Direito Brasileiro. 2021. (Congresso).

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ - REALIZADO PELO STJ. 2020. (Outra).

Atualização em Direito de Família ? ESA/SP. 2020. (Simpósio).

Curso Especial Pacote Anticrime ? ESA/SP. 2020. (Simpósio).

Curso Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo - PUC/RS. 2020. (Outra).

Encontro Nacional da ABDPro. 2020. (Encontro).

Futuro do Trabalho pós Pandemia - ESA/RS. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais nos Tempos de Pandemia - OAB-ESA/BR. 2020. (Congresso).

III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de Londrina - ESA-OAB/PR. 2020. (Simpósio).

Mediação na Administração Pública - Experiências e Desafios - ESA/RS. 2020. (Exposição).

NA PRÁTICA A TEORIA É DIFERENTE? INICIAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - ESA/SP. 2020. (Encontro).

Reformas da Legislação Penal em Debate - ESA/RS. 2020. (Simpósio).

SEMINÁRIO ONLINE ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE- REALIZADO POR APROVAÇÃO PGE. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO ONLINE RECURSOS TRABALHISTAS EM FOCO- REALIZADO PELO CURSO APROVAÇÃO PGE. 2020. (Seminário).

Simpósio de direito e processo do trabalho pós-crise , INDT ? Instituto Nacional de Direito do Trabalho. 2020. (Seminário).

Um dia pela Democracia - ABDCONST (20 ANOS). 2020. (Simpósio).

V CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL - ESA/PR. 2020. (Congresso).

Webinar Internacional - Contratos Públicos e Controle da Administração em Tempos de Pandemia - ESA/RS. 2020. (Simpósio).

XIX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Precedente Judicial: Construção, Manutenção, Superação e a Importância da Lei nº 13.655/18 nas Decisões Judiciais. 2020. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC ? Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 2019. (Congresso).

Advocacia na Era digital ? Você está preparado para a transformação digital ? - ESA/RS. 2019. (Simpósio).

Advogando no Tribunal de Contas do Estado do RS ? ESA/RS. 2019. (Simpósio).

Ativismo judicial, Garantias processuais e Democracia em crise: a jurisdição constitucional frente às atuais incertezas do liberalismo político, ESA/RS. 2019. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento de Planejamento Tributário 2019/02 ? ESA/RS. 2019. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento de Recuperação Judicial de Empresas 2019 ? ESA/RS. 2019. (Simpósio).

II Colóquio de Processo Civil , O processo civil pelas perspectivas da advocacia e magistratura ? ESA/PR. 2019. (Simpósio).

III Encontro Científico da Semana Jurídica da Unopar.A superação da culpa presumida no direito brasileiro. 2019. (Outra).

II Seminário de Reestruturação Empresarial ? Aspectos Práticos da Recuperação Judicial ? ESA/RS. 2019. (Seminário).

Leilões na Alienação Fiduciária de Imóvel sob a Ótica Teórica e Prática (Lei n .º 9514/97)? ? ESA/RS. 2019. (Seminário).

Reformas da Legislação Penal em Debate ? ESA/RS. 2019. (Simpósio).

Temas Polêmicos na Prática Processual Civil - 2019/02- ESA/RS. 2019. (Seminário).

I Congresso de Brasileiro de Arbitragem e Direito Público - ESA e AGU, realizado pela ESA/RS. 2018. (Seminário).

Panoramas da Mediação - Aula Aberta Inaugural ? 2018 realizado pela ESA/RS,. 2018. (Simpósio).

INSS digital ? 2018, realizado pela ESA/RS. 2017. (Seminário).

Temas atuais de Direito do Trabalho em matéria de Futebol - 2017/02, realizado pela ESA/RS. 2017. (Seminário).

A Essência e o Essencial na Comunicação Profissional 2016/02- promovido pela ESA/RS. 2016. (Seminário).

Aula magna: problemas e perspectivas do Novo CPC- modalidade EaD- promovida pela ESA/RS. 2016. (Seminário).

Aula Magna - Os meios expropriativos na execução por quantia certa no Novo CPC ? realizado pela ESA/RS. 2016. (Seminário).

Contabilidade para não contadores ?promovido pelo TCE/PR. 2016. (Oficina).

Dano moral: projeção processual, promovido pela ESA/PR. 2016. (Outra).

Direito Bancário: realizado pelo ESA/RS. 2016. (Seminário).

Empresas, negócios, internet e inovações jurídicas- promovido pela OAB/Londrina. 2016. (Seminário).

Fraude em Licitações- promovido pelo TCE/PR. 2016. (Oficina).

Impactos do Novo Código de Processo Civil na Propriedade Intelectual, realizado pela ESA/RS. 2016. (Seminário).

Introdução ao Direito do consumidor-Senado. 2016. (Oficina).

Novo CPC e o Direito do Consumidor- realizado pela ESA/RS. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil no Direito do Trabalho- realizado pela ESA/RS. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil no Direito do Trabalho promovido pela ESA/RS. 2015. (Seminário).

2a Semana Acadêmica Pluritemática da Faculdade de Direito da UFPEL. 2014. (Congresso).

1a Semana Acadêmica Pluritemática da Faculdade de Direito da UFPEL. 2013. (Congresso).

34o ENED- Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2013. (Congresso).

Os novos direitos gerados a partir das nanotecnologias: As possibilidades regulatórias a partir do diálogo entre as fontes do direito - DIREITO UFPEL. 2013. (Seminário).

Projeto: Juiz por um dia, AJURIS/RS.-. 2013. (Oficina).

V Semana do Calouro de Direito da UFPEL. 2013. (Outra).

1ª Jornada Internacional de Direito Imobiliário do Direito UFPEL. 2012. (Outra).

Conferências do Centenário - Dra. Judith Martins-Costa e Miguel Reale Jr - DIREITO UFPEL. 2012. (Exposição).

46a Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais da Faculdade de direito UFPEL. 2011. (Outra).

Curso de Licenciamento Ambiental promovido pelo PET (Programa de Educação Tutorial) de Fitotecnia da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel da UFPel. 2011. (Outra).

XXI Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito pela FENED. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

VALÉRIO, Guilherme Lucas ; BENFATTI, F. F. N. . Abstrativização Do Controle Incidental, A Eficácia Das Decisões E A Mutação Constitucional Do Art. 52, X Da Cf: Uma Resposta Às Críticas. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 5, p. 111-127, 2020.
VALÉRIO, Guilherme Lucas . TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM ROXIN: DA COMPREENSÃO À POSSIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. In: Romulo de Aguiar Araújo. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS VOL II. 2ed.LONDRINA: THOTH, 2022, v. 1, p. 69-84.
VALÉRIO, Guilherme Lucas . PRECEDENTE JUDICIAL: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPERAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 13.655/18 NAS DECISÕES JUDICIAIS. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga. (Org.). PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL: ESTUDOS AVANÇADOS EM SUAS DIVERSAS PERSPECTIVAS. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 203-223.
VALÉRIO, Guilherme Lucas . A Responsabilidade Civil dos Notários e Oficiais de Registros Públicos. Jornal Carta Forense, Internet, 03 ago. 2016.
CARDOSO, S. T. ; VALÉRIO, Guilherme Lucas . Mediação resolve conflito de 30 anos e reaproxima familiares em Pelotas. TJ RS, 04 dez. 2014.
VALÉRIO, Guilherme Lucas . O QUANTUM REPARATÓRIO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E ?O PROCESSO? DE FRANZ KAFKA ? OS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE PARÂMETROS .. In: X FÓRUM DE PROJETO DE PESQUISAS EM DIREITO E XII DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS - DEMOCRACIA, TENSÃO ENTRE OS PODERES E POLARIZAÇÕES POLÍTICAS, 2021, LONDRINA. O QUANTUM REPARATÓRIO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E ?O PROCESSO? DE FRANZ KAFKA ? OS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE PARÂMETROS ., 2021. v. 4. p. 4-18.
VALÉRIO, Guilherme Lucas . A SUPERAÇÃO DA CULPA PRESUMIDA NO DIREITO BRASILEIRO. In: XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO UEL/UNIMAR, 2021, LONDRINA-MARILIA. DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. LONDRINA: UEL, 2021. v. 4. p. 78-82.
VALÉRIO, Guilherme Lucas . O QUANTUM REPARATÓRIO NO DANO EXTRAPATRIMONIAL E ?O PROCESSO? DE FRANZ KAFKA ? OS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE PARÂMETROS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VALÉRIO, Guilherme Lucas . Teoria da imputação objetiva em Roxin: Da compreensão à possibilidade no direito brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VALÉRIO, Guilherme Lucas . A SUPERAÇÃO DA CULPA PRESUMIDA NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VALÉRIO, Guilherme . Precedente Judicial: Construção, Manutenção, Superação e a Importância da Lei nº 13.655/18 nas Decisões Judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VALÉRIO, Guilherme Lucas . A superação da culpa presumida no direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VALÉRIO, Guilherme Lucas . A Responsabilidade Civil dos Notários e Oficiais de Registros Públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALÉRIO, Guilherme Lucas . Experiências na Itália - AIESEC PELOTAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2020 - 2022

Responsabilização civil e dano: instrumentos e critérios adequados à parametrização do quantum ressarcitório, reflexos socioeconômicos e o escopo de efetivação dos direitos e interesses tutelados, Descrição: O projeto abordará os critérios atualmente apresentados pela doutrina e jurisprudência referente aos parâmetros para quantificação de prejuízos resultantes de danos extrapatrimoniais. Além disso, abrangerá questões que envolvem a relação existente entre a imposição de obrigações de indenizar e eventuais alterações nas práticas mercadológicas e sociais por parte dos responsabilizados. Considerando-se a responsabilidade civil como instrumento hábil a restabelecer o equilíbrio em relações sociais interprivadas, quando estremecidas pela causação de danos, deve-se buscar compreender exatamente em qual medida se impõe a estipulação das quantias indenizatórias aos lesados. Os critérios atualmente existentes afiguram-se insuficientes, seja em razão da falta de precisão científica em sua elaboração, ou mesmo em virtude da proliferação de sugestões especializadas que, inclusive, contradizem-se entre si. Nesse cenário, será realizada pesquisa bibliográfica, de modo a estabelecer o diálogo com a pluralidade de métodos, no universo de produções nacionais e estrangeiras, com especial atenção para o estudo comparado dos ordenamentos jurídicos de países da família romano-germânica (mas sem olvidar as contribuições valiosas da commom law). Hodiernamente percebe-se que as indenizações aproximam, em alguns casos, e de certa maneira, até mesmo à banalização, por quem as pleiteiam. Chega-se a falar em ?indústria do dano moral?, haja vista a falta de critérios para se constatar o que seria o dano, e sobretudo ? tratando do escopo deste projeto ? pela vulgarização dos valores referentes às compensações, ora ínfimas, outrora descontextualizadas da realidade. Essa desorganização referente à quantificação das quantias para ressarcimento levam os responsabilizados, comumente conglomerados de empresas, a absorverem essas obrigações de pagar como se prejuízos ou despesas fossem, para posteriormente introduzirem esses dispêndios em preços que retornam a toda a coletividade. A essa prática, ou fenômeno, atribui-se a denominação conhecida por direito-custo. Para além disso, busca-se compreender que não apenas os preços, mas também as práticas adotadas pelas empresas igualmente podem ser atingidas pela perfectibilização dos critérios referentes aos valores ressarcitórios. Na seara dos seguros de responsabilidade civil, inclusive, podem ser encontradas respostas, no sentido de que, talvez, a securitização seja adequada para evitar a incorporação das indenizações aos custos ? desde que os critérios sejam suficientemente hábeis para que os valores dos contratos de seguro possam ser estipulados adequadamente. E finalmente, é sobremaneira relevante compreender que, muito embora deva ser creditada a devida atenção aos reflexos econômicos referentes à quantificação dos danos, busca-se conferir a adequada proteção aos direitos e interesses existenciais; sendo que, possivelmente, essa tutela efetiva perpasse a elaboração de parâmetros seguros que, a um só tempo, compensem e não sirvam de argumento razoável para adoção de medidas, por parte dos responsabilizados, que venham a causar outros prejuízos aos indenizados e à coletividade ? seja pelo aumento de preços ou pela adoção de posturas quaisquer. Total de participação: 50 horas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Lucas Valério - Integrante / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral - Coordenador / AMANDA MARIA OMODEI BAFFA CLAVERO - Integrante / CONRADO AUGUSTO CARVALHO DE MAGALHÃES - Integrante / CAROLINE FERNANDES DIAS - Integrante / DANDARA CHRISTINE ALVES DE AMORIM - Integrante / DOMINIK CRISTINA MARTINS - Integrante / GIOVANNA FREITAS DE LIMA - Integrante / ISIS GOMES MARQUES - Integrante / LEONARDO SQUILLACE BRESCANCIN - Integrante / MATHEUS JOSÉ DA SILVA DILLIO - Integrante / MAYARA SOUZA ROCHA - Integrante / NÁDIA CAROLINA BRENCIS GUIMARÃES - Integrante / RAUL DURIZZO DE OLIVEIRA - Integrante / RHADYLEN MICAELLY GUALBERTO DE CAMARGO - Integrante / VANESSA MANGANARO DE ARAUJO ALMERON - Integrante / VICTOR HUGO MOTTA - Integrante / VITOR DE MEDEIROS MARÇAL - Integrante / VIVIANA SAMARA YOKO MATSUI - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2020 - 2021

Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais, Descrição: Teoria da criminalização: Bem jurídico, ofensividade e perigo. A análise principiológica da legalidade à culpabilidade no direito penal. Teoria dos fins da pena e a criminalidade, da comum a nova criminalidade. Consequências jurídicas do delito e os novos delitos. Medidas de segurança criminal e a questão manicomial. Sistemas processuais penais e o sistema neoinquisitório. Imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz e o processo penal. Dos fundamentos da criminologia à criminalidade econômica. Violência urbana, segurança pública e política criminal. Novos desenvolvimentos da política criminal voltada ao estudo da corrupção e associações criminosas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Lucas Valério - Integrante / Gabriel Gomes Babler - Integrante / Jamile Yumi Nishikawa Chagas - Integrante / João Pedro Barione Ayrosa - Integrante / José Flavio Ferrari - Integrante / Lucas Mikaly Gal - Integrante / Naiara Cardoso - Integrante / Vitor Guimarães Morelli - Integrante / Amanda Marcélia de Paula - Integrante / Glórya Oldmburg - Integrante / Izabela Rodrigues - Integrante / Jeniffer Anri Nakano - Integrante / Larissa Guidorizi de Barros - Integrante / Natália Battini - Integrante / Pedro Henrique de Araújo - Integrante / Hodavias Chivinda - Integrante / Jéssica Santos Dantas de Oliveira - Integrante / Kauane Paula - Integrante / Vinicius Basso Lopes - Integrante / Beatriz Scherpinski Fernandes - Integrante / Romulo de Aguiar Araújo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
2019 - 2020

O Sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015, Descrição: Ementa: Evolução histórica dos precedentes: do common law ao código de processo civil de 2015. Análise da ratio decidendi, distinguishing e overruling. Análise do conceito de tese jurídica, ratio, fundamentos determinantes e dispositivo. Análise de técnicas de afastamento de precedentes. Efeitos da alteração de entendimentos jurisprudenciais. Análise da reclamação. Análise da rescisória. Função das cortes superiores. Análise dos assentos no direito de Portugal. O sistema recursal o código de processo civil de 2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Lucas Valério - Integrante / Bruno Augusto Sampaio Fuga - Coordenador / Maria Gabriela Staut - Integrante / Murilo Baldi Squinca - Integrante / Vinicius Medina Campos - Integrante / Jessy Borges - Integrante / Renan de Quintal - Integrante / Bárbara Domansky dos Reis - Integrante / Beatriz Cândido Branco - Integrante / Guilherme Giacomino - Integrante / Pamela Roza - Integrante / Vinicius de Melo Silva - Integrante / Yasmin Resende de Lima - Integrante / Rafael Souza da Silva - Integrante / Ronaldo Pérez de Araújo - Integrante / Rubia Graciela de Paula Sassaki - Integrante / Alexclair Tamarozzi - Integrante / Ana Claudia Oliveira - Integrante / Jéssica Ferraz Osti - Integrante / Maria Eduarda dos Santos - Integrante / Danyelle Rosa - Integrante / Sergio Haruo Ishibasi - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2022

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Participação em grupo de pesquisa em Direito Civil sob coordenação da Profa. Ana Zuin com o título Responsabilização civil e dano: instrumentos e critérios adequados à parametrização do quantum ressarcitório, reflexos socioeconômicos e o escopo de efetivação dos direitos e interesses tutelados.

2019 - 2021

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante colaborador-pesquisador jurídico

2013 - 2014

Association Internationale des Etudiants en Sciences Economiques et Commerc

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

GLV Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2022

GLV Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado

2020 - 2021

Projeto em Delta

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
 Curso preparatório para carreira de delegado de polícia estadual e federal; escrivão e agente da polícia;  Responsável pela elaboração de conteúdos escritos e questões do curso;  Curso de Ensino à distância ? EAD para todo o Brasil.  Matérias: Civil, Processo Civil, Tributário, Penal, Processo Penal, Direitos Humanos, Constitucional, Administrativo, Legislação Federal e Legislação Estadual.

2022 - 2023

CAVERSAN ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado