Ricardo Rocha de Vasconcellos
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: organizações internacionais, uso da força na sociedade internacional.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2002 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Poder das Organizações Internacionais
Martha Lucia Olivar Jimenez. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; força; organizações internacionais; poder; relações internacionais.
Mestrado em Direito
1995 - 1999
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Ordens jurídicas e integração regional - com especial referência à União Européia e ao Mercosul,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Martha Lucia Olivar Jimenez
Palavras-chave: comunitário; Direito; Integração; Mercosul; União Européia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Participação em bancas
TELLINI, Denise; OLIVAR, Martha Lucia;VASCONCELLOS, R. R.. O Princípio do equilíbrio institucional na União Europeia e no MERCOSUL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DIALLO, Alfa; AZEVEDO, Tupinambá;VASCONCELLOS, R. R.. A Corte Internacional de Justiça e a Interação do Direito Ambiental com a Responsabilidade Internacional nos casos Gabcikovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas d Celulose (Argentina x Uruguai). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
TELLINI, Denise; MOROSINI, Fabio; FRADERA, Vera;VASCONCELLOS, R. R.. Questionando a imperatividade do Jus Cogens em Direito Internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DIALLO, Alfa; TELLINI, Denise; FARIA, Luiz Augusto Estrella; MOSCHEN, Valesca;VASCONCELLOS, R. R.. O processo de liberalização agrícola no âmbito multilateral: a busca da efetividade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRADERA, Vera; SADECK, Bruno; BATTESINI, Eugênio;VASCONCELLOS, R. R.. O repensar da dogmática jurídica pelos instrumentos de harmonização nos processos de integração regional: análise da adequação e possibilidade de efetividade do Código Aduaneiro do MERCOSUL. 2015.
Orientou
O princípio da primazia do Direito da União Europeia sobre as ordens jurídicas nacionais e uma análise sobre a possibilidade de sua aplicação no MERCOSUL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
A responsabilidade do Brasil frente às denúncias contra a missão de paz da ONU no Haiti; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);
A proteção Internacional dos Direitos Humanos: ênfase sobre a responsabilização por violações ancestrais contra povos indígenas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ricardo Rocha de Vasconcellos;
A situação jurídica do estrangeiro no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ricardo Rocha de Vasconcellos;
Produções bibliográficas
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VASCONCELLOS, R. R. . As normas derivadas na integração européia e no MERCOSUL. Revista da Faculdade de Direito da UFPEL , v. 41, p. 71-109, 2002.
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VASCONCELLOS, R. R. . A atividade jurisdicional em processos de integração. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas , v. 1, p. 173-206, 1999.
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Draiton Gonzaga de Souza ; Keberson Bresolin ; VASCONCELLOS, R. R. . Intervenção, Direito Internacional e Escolhas Filosóficas. In: Draiton Gonzaga de Souza; Keberson Bresolin. (Org.). Direito e Filosofia. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2018, v. , p. 1-.
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VASCONCELLOS, R. R. . Certidões sobre a situação fiscal perante o INSS. In: Leandro Paulsen. (Org.). Certidões Negativas de Débito. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, v. , p. 109-137.
-
VASCONCELLOS, R. R. . Estados Unidos atacam. Quem está seguro?. Diário Popular, Pelotas / RS, p. 6 - 6, 29 mar. 2003.
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VASCONCELLOS, R. R. . Responsabilidade de Proteger e Legitimidade 2018 (artigo).
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VASCONCELLOS, R. R. . A situação da Síria frente à ordem jurídica internacional 2018 (artigo).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
A Intervenção Internacional, Descrição: O projeto visa: - Analisar as diferentes espécies de intervenções que ocorrem no plano internacional. - Identificar pontos em comum e diferenças entre as diferentes situações estudadas. - Verificar a existência, ou não, de fundamento jurídico para tais intervenções - Pesquisar sobre a evolução do Direito Internacional a respeito da matéria.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Rocha de Vasconcellos - Coordenador / Ivone da Graça Nunes Homrich - Integrante.
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2013 - Atual
O Estrangeiro frente ao Estado e ao Direito Internacional, Descrição: O projeto visa: - Analisar as legislações de alguns países relativas a estrangeiros, bem como as normas da União Europeia e do Direito Internacional referentes a esta matéria. - Identificar pontos em comum e divergências entre as várias legislações estudadas. - Verificar a condição jurídica em que se encontra o estrangeiro no plano internacional, sua possibilidade de circulação, direitos e deveres. - Pesquisar outras implicações dos estrangeiros com os Estados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Rocha de Vasconcellos - Coordenador / Fernando Cesar Christofoletti - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Pelotas, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD). , Praça Conselheiro Maciel, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32251226
Experiência profissional
1993 - Atual
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
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03/1993
Pesquisa e desenvolvimento , Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD).,Linhas de pesquisa
1992 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
1992 - 2002
Instituto Nacional do Seguro Social No Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40
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