Leandra Chaves Tiago

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Produções bibliográficas

• RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA, RAFAEL MELLO ; LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES . DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO HC N° 111.840/ES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO E DA CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS COMO ÁLIBI RETÓRICO DA DISCRICIONARIEDADE. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 6, p. 20-41, 2020.

• TIAGO, LEANDRA CHAVES ; SILVA, FILIPE AUGUSTO . -LEI DE PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER-: ANÁLISE CRÍTICA AO VETO DO ARTIGO 12-B DO PLC N° 07/2016 SOB A PERSPECTIVA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 4, p. 39-60, 2018.

• LEMOS JUNIOR, ELOY PEREIRA ; TIAGO, LEANDRA CHAVES . A dominação masculina e a divisão sexual do trabalho: perpetuação da violência simbólica em face da mulher brasileira nos espaços públicos. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 6, p. 87-106, 2018.

• TIAGO, L. C. . Direitos Fundamentais das profissionais do sexo: entre a invisibilidade e o reconhecimento. 1. ed. belo horizonte: Dialética, 2019. 317p .

• TIAGO, L. C. . Direitos Fundamentais das profissionais do sexo: entre a invisibilidade e o reconhecimento.. 1. ed. belo horizonte: Editora Dialética, 2019.

• CHAVES TIAGO, LEANDRA . O repensar sobre a criminalização das atividades de lenocínio como medida promotora da dignidade humana: A necessidade do reconhecimento da atipicidade penal quando não há coação na liberdade do agente maior e capaz que exerce a mercância sexual.. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Vozes Femininas no Pensamento Penal Contempôraneo.. 1ed.São Paulo: Dialética Editora, 2022, v. 1, p. 17-212.

• TIAGO, LEANDRA CHAVES . A Contemporaneidade do caso Marilyn Monroe na importância do reconhecimento do dever jurídico de afetividade como um princípio fundamental.. In: René Vial. (Org.). 20 Anos do Código Civil: Reflexões sobre avanços e desafios.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert., 2022, v. , p. 15-253.

• TIAGO, LEANDRA CHAVES ; PEREIRA, A. L. ; ALMEIDA, C. S. ; MENDES, E. S. . O ciberstalking e suas características sociojurídicas. In: Cristina Rezende Eliezer; Henrique Avelino Lana. (Org.). Perspectivas Jurídicas e Tecnologia. 1ed.Santo Ângelo/RS: editora metrics, 2021, v. 1, p. 13-235.

• TIAGO, LEANDRA CHAVES ; MATOSINHOS, Julieth Laís do Carmo ; PEIXOTO, A. C. O. . Nome Social dos Transgêneros e seus impactos jurídicos sociais: desafios e avanços no Brasil. In: Sônia de Oliveira Santos Baccarini; Shana Marcele de Oliveira e Silva; Sérgio Luiz Milagre Júnior; Leonardo Alves Lamounier; Paulo Roberto de Castro. (Org.). Diálogos Internacionais da FDCL : 1º Congresso Internacional da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete- FDCL. 1ed.Conselheiro Lafaiete: FDCL, 2021, v. 1, p. 7-165.

• FREITAS, C. V. F. ; TELES, P. V. ; CHAVES TIAGO, LEANDRA . Os Direitos Humanos dos Vulneráveis e a Psicologia Positiva no Combate ao Bullying Escolar.. In: Cristina Rezende Eliezer; Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa; Jenerton Arlan Schutz. (Org.). Pesquisas em Educação: Olhares e Caminhos. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2020, v. 1, p. 13-274.

• TIAGO, LEANDRA CHAVES ; SANTANA, P. M. F. R. ; ALVES, C. C. ; RIBEIRO, M. C. S. ; BESSAS, R. L. M. . Remição de pena e combate ao etiquetamento social pelo estudo e leitura: Breve crítica ao cenário do sistema penitenciário federal.. In: Cristina Rezende Eliezer; Daniely Maria dos Santos. (Org.). Educação sem distância: tecnologias e processos de ensino e aprendizagem.. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 15-260.

• SILVA, C. B. C. E. ; TIAGO, LEANDRA CHAVES ; FERREIRA, R. A. M. . Impetração de Habeas Corpus Coletivo Corretivo como Medida Eficaz de Garantia da Dignidade Humana da População Carcerária Brasileira em Situação de Vulnerabilidade Diante da COVID-19. In: Tatiana Cardoso Squeff; Lúcia Souza D´Aquino;Guilherme Mucelin. (Org.). O Direito em Tempos de Crise : Impactos da COVID-19 nas Relações Sócio Jurídicas.. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 13-400.

• TIAGO, L. C. . Por uma educação inclusiva: A importância da cidadania sexual no âmbito escolar. Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito: estudos em homenagem ao Professor Fabrício Veiga Costa.. 1ed.belo horizonte: D´Plácido, 2019, v. 1, p. 131-159.

• TIAGO, L. C. . A Busca de Uma Pedagogia Não Sexista, Heteronormativa e Generedificante: Instrumentalização Do Principio da Dignidade Humana Em Face da Homofobia no Ambiente Escolar. In: Fabrício Veiga Costa; Ivan Dias da Motta; Sergio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Coleção Caminhos Metodológicos Do Direito: Educação Jurídica como Fonte e Locus de Construção da Cidadania. 1ed.Maringá: IDDM, 2017, v. 1, p. 13-407.

• TIAGO, L. C. ; SILVA, L. A. F. . Lei Maria da Penha: Uma análise atual da implementação da rede integral de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sob a perspectiva da legislação simbólica .. In: Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais. (Org.). Cadernos de Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Tolerância. 1ªed.Pará de Minas: Virtual Books, 2017, v. 3, p. 5-207.

• TIAGO, LEANDRA CHAVES . A prisão provisória domiciliar e a perpetuação do mito da "rainha do lar".. In: Thiago Penido Martins; Henrique Vianna Pereira; Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Org.). Judicialização e Direitos Fundamentais. 1 eed.Belo Horizonte: D´ Plácido, 2017, v. 02, p. 9-221.

• TIAGO, LEANDRA CHAVES . PROJETO GESTAR: POLÍTICA PÚBLICA DESENVOLVIDA POR SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG COMO ESTRATÉGIA LOCAL PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA/ INFANTIL E APRIMORAMENTO AO DIREITO À SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀS GESTANTES.. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Derecho, democracia, desarrollo y integración. DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE III. Florianópolis: CONPEDI, 2023.

• SILVA, C. B. C. E. ; CHAVES TIAGO, LEANDRA ; FERREIRA, R. A. M. . UM PARALELO ENTRE A ARTE DO CINEMA E A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: COVID-19 COMO FENÔMENO CATALIZADOR DA VULNERABILIDADE SOCIAL DAS PROFISSIONAIS DO SEXO EM TEMPOS DE CRISE. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI CONSTITUIÇÃO, CIDADES E CRISE, 2020, Virtual. DIREITO, ARTE E LITERATURA, 2020.

• VEIGA COSTA, FABRÍCIO ; CHAVES TIAGO, LEANDRA ; FALEIRO S. BUENO, LETÍCIA M. . Habeas corpus corretivo e coletivo: o manejo da garantia processual na tutela substantiva da dignidade humana das pessoas trans encarceradas. In: III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2019, Ouro Preto. Sujeitas sujeitadas : violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. v. 2. p. 100.

• CHAVES TIAGO, LEANDRA ; DE PAULA ALVES, DAVI ; FALEIRO S. BUENO, LETÍCIA M. . A pessoa transgênera e a previdência social: o desafio perante a omissão legislativa e insegurança jurídica no que tange ao critério de concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. In: III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2019, Ouro Preto. Questões trans: o sagrado crime da divergência. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 14.

• MATOSINHOS, Julieth Laís do Carmo ; TIAGO, L. C. . Diversidade Cultural e os Desafios na Efetiva Integração dos Refugiados no Brasil: Uma literatura à Luz do 'Diálogo das Fontes' e do 'Diálogo Intercultural'.. In: VI Seminário Internacional 'Proteção dos Direitos Humanos, Governanças e Novas Formas de Integração'., 2018, Itaúna. VI Seminário Internacional "Proteção dos Direitos Humanos, Governanças e Novas Formas de Integração"., 2018.

• TIAGO, L. C. ; MATOSINHOS, Julieth Laís do Carmo . Refugiados LGBTI no Brasil: As contradições enfrentadas por pessoas duplamente invisibilizadas no processo de concessão de refúgio por perseguição em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero.. In: VI Seminário Internacional ' Proteção dos Direitos Humanos, Governança e Novas Formas de Integração'., 2018, Itaúna. VI Seminário Internacional " Proteção dos Direitos Humanos, Governança e Novas Formas de Integração"., 2018.

• SILVA, F. A. ; TIAGO, L. C. . EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CRIME CONTRA A HUMANIDADE. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II, 2018, Salvador. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II, 2018. p. 182-202.

• SILVA, L. A. F. ; TIAGO, L. C. . ?Lei Maria da Penha?: uma análise atual da implementação da Rede Integral de Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sob a perspectiva da legislação simbólica. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito- CONPEDI, 2017, São Luís. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017.

• TIAGO, L. C. . NOME SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS TRAVESTIS. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI:Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017.

• TIAGO, L. C. . Prisão Domiciliar e o Retrocesso Social na Efetivação da Parentalidade Responsável.. In: V Seminário Internacional, 2017, Itaúna. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: Os Desafios da Efetividade Processual no Século XXI, 2017.

• TIAGO, L. C. . A [IN] EFICÁCIA DA ?LEI MARIA DA PENHA? PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA COLETIVIDADE DE MULHERES BRASILEIRAS QUANTO À SUA DIGNIDADE HUMANA: Estudo acerca de sua vigência social na redução da violência simbólica doméstica e familiar em face do discurso social misógino.. In: VI PROJETOS E PESQUISA, 2017, Itaúna. VI PROJETOS E PESQUISA. Pará de Minas: VirtualBooks, 2017. p. 9-262.

• TIAGO, LEANDRA CHAVES . Utilização de Habeas Corpus Coletivo e Corretivo Como Instrumento Garantidor da Dignidade Humana Das Pessoas Transexuais Encarceradas. In: III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero : Subjetividades Dissidentes e o Direito, 2018, Ouro Preto. III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero : Subjetividades Dissidentes e o Direito, 2018.

• TIAGO, LEANDRA CHAVES . O impasse acerca da concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição à pessoa transgênero em face à omissão legislativa existente no ordenamento jurídico brasileiro.. In: III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero : Subjetividades Dissidentes e o Direito, 2018, Ouro Preto. III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero : Subjetividades Dissidentes e o Direito.

• FERREIRA, R. A. M. ; TIAGO, LEANDRA CHAVES . DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO HC N° 111.840/ES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO E DA CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS COMO ÁLIBI RETÓRICO DA DISCRICIONARIEDADE. REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO- Index Law Journals.CONPEDI , 2020.

• LEMOS JUNIOR, E. P. ; TIAGO, L. C. . A DOMINAÇÃO MASCULINA E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA EM FACE DA MULHER BRASILEIRA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , 2018.

• TIAGO, L. C. ; SILVA, F. A. . LEI DE PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER?: ANÁLISE CRÍTICA AO VETO DO ARTIGO 12-B DO PLC N° 07/2016 SOB A PERSPECTIVA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLITICAS CRIMINAIS , 2018.

• CHAVES TIAGO, LEANDRA . A evolução dos direitos humanos das mulheres no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIAGO, LEANDRA CHAVES . Direitos Humanos das Mulheres e LGBTQI+. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CHAVES TIAGO, LEANDRA ; PINTO, A. A. . Diálogos sobre Princípios, Regras e Proporcionalidade: e as Teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CHAVES TIAGO, LEANDRA . Diálogo sobre LGBTQIA+. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIAGO, L. C. . A lei de proteção imediata à mulher.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIAGO, L. C. . A inserção da mulher no mercado de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIAGO, L. C. . Feminicídio como reflexo da violência simbólica em face da mulher na sociedade brasileira.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIAGO, L. C. . Desafios na advocacia feminina: o estereótipo do ' Segundo Sexo' no ambiente forense.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIAGO, L. C. . Reflexões críticas sobre a criminalização das atividades de lenocínio no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIAGO, L. C. . Reflexões críticas sobre a criminalização do lenocínio no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIAGO, L. C. ; ZINI, J. F. ; ALVES, S. . Trabalho Sexual: legalidades e realidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TIAGO, L. C. . Prisão Provisória Domiciliar e o Retrocesso Social na Efetivação da Parentalidade Responsável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TIAGO, LEANDRA CHAVES . Coluna Direito & Filosofia: Por que ' Lei Maria da Penha'?. Igarapé: Revista Igarapé Cultural, 2023 (Revista Igarapé Cultural).

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Prêmios