Camila Menezes de Oliveira Levate

Outras informações:
O CAMILA MENEZES SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi fundado em julho de 2014 pela sócia titular Camila Menezes. A Área de atuação do escritório é o Direito Civil, notadamente as ações que demandam a relação de consumo, bem como o Direito de Família, tendo como foco principal o Direito Tributário, área de especialização dos sócios do escritório, atuando com ações judiciais e consultoria tributária, tanto para os tributos federais, como estaduais e municipais. Experiência com o Sistema Simplificado de Recolhimento dos Tributos - Simples Nacional. Existe um setor no escritório que realiza diligências jurídicas para grandes escritórios de todo o Brasil, tendo o território nacional como área de atuação.

Outras informações:
Professora de Tributos Municipais da Pós Graduação em Direito Tributário da UNIFEM.

Outras informações:
Professora de Direito Tributário do Curso Preparatório para a Segunda Etapa da OAB.

Outras informações:
Professora da disciplina "A Execução Fiscal no Novo CPC" da Pós Graduação em Direito Processual Civil.

Outras informações:
Professora de Direito Tributário do Curso Preparatório para a Segunda Etapa da OAB; da Pós Graduação em Direito Tributário e do Mini Curso de "Aspectos polêmicos dos Tributos Municipais em Belo Horizonte" do Centro de Atualização em Direito - CAD.

Outras informações:
O Curso Áurea de Direito Tributário é especializado na preparação de bacharéis e estudantes de Direito para a prova da Segunda Etapa da OAB - Direito Tributário. O Curso ocorre 3 vezes por ano e ocorre no intervalo da prova da primeira etapa até a data da prova da segunda etapa. A duração de cada curso é de 45 dias. As aula são dadas a partir da análise detalhada de casos práticos na área do Direito Tributário, conforme é cobrado na prova da OAB. É feito um estudo dos conceitos e institutos do Direito Tributário, além da análise de todas as ações tributárias cabíveis para cada situação prática. Também é feito um estudo dos principais Recursos do Código de Processo Civil e dos Recursos Administrativos no âmbitos dos Processos Tributários Administrativos. As Turmas são reduzidas e cada aluno tem a oportunidade de elaborara peças processuais e responder a questões abertas e tê-las corrigidas pela professora. Advogados que pretendem atuar na área do Direito Tributário também podem fazer o curso para saírem preparados para atuarem nesta área do Direito.

Outras informações:
Atuou com Assessora Jurídica da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando consultoria nos processos administrativos da responsabilidade da Secretária, análise e emissão de parecer jurídico nos processos de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade; Elaboração de Notas Jurídicas de Decretos, Resoluções e demais atos normativos expedidos pelo Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Foi Membro Adjunta do Conselho de Administração de Pessoal - CAP, onde julgava os processos administrativos dos servidores do Estado de Minas Gerais, desde processo disciplinar, até processos em que os servidores pleiteavam verbas do regime estatutário.

Outras informações:
Atuações: Monitora de Direito Tributário do Curso Preparatório para a prova da OAB, 1ª e 2ª etapas, e, do Curso de Prática Jurídica Tributária. Elaboração de Recursos em face da correção da prova da 2ª etapa.

Outras informações:
Atuações: Advocacia empresarial ? Direito Tributário e Direito Administrativo. Tarefas: Advogada responsável pela Consultoria e Contencioso Tributário e Administrativo - Acompanhamento processual judicial e administrativo; elaboração de peças processuais e pareceres; consultoria, sustentação oral e reuniões com clientes.

Outras informações:
Atuações: Área Jurídica. Ações Cíveis em geral, principalmente Direito de Família, Sucessões, Interdição, Ações bancárias, Indenização, dentre outras. Tarefas: Estagiária responsável pela elaboração de peças processuais ? Iniciais, contestação, Impugnação, Agravos, Apelação, Contra-Razões, Recurso Especial e Extraordinário. Acompanhamento dos processos e prazos, atendimento ao servidor público municipal esclarecendo dúvidas judiciais.

Outras informações:
Atuações: Direito Empresarial e Direito Tributário -Setembro/2003 a Fevereiro/2004 ? Área Jurídica Unimed (Comercial e Relação de Consumo): Tarefa: relatório de audiências e processos. -Março/2004 a Julho/2004: Área Jurídica Unimed (Comercial e Relação de Consumo): Tarefa: estagiária responsável pelo acompanhamento processual de todos processos perante JESP Relações de Consumo, Tribunal de Justiça, Fórum Belo Horizonte e Interior. Elaboração de peças processuais. -Agosto/2004 a Setembro/2005: Departamento de Controle Processual Geral. Tarefa: estagiária responsável pelo acompanhamento processual administrativo dos Processos Tributários perante as Receitas Federal, Estadual e Municipal; Conselhos de Contribuintes Estadual e Federal; Procuradorias Federal, Estadual e Municipal. Acompanhamento dos processos administrativos perante os seguintes órgãos: IBAMA, Agência Nacional de Petróleo, CREA/MG, Ministério da Agricultura, Ministério Público, Conselho Regional de Medicina, OAB/MG, Junta Comercial de Minas Gerais ? JUCEMG, etc. Elaboração de peças processuais e pesquisas jurisprudenciais. -Setembro/2005 a Janeiro/2006: Departamento de Controle Processual Geral. Tarefa: estagiária responsável pelo acompanhamento interno e externo das publicações do Fórum de Belo Horizonte. Elaboração de peças processuais. Pesquisas jurisprudenciais. -Fevereiro/2006 a novembro/2006 ? Departamento de Controle Processual Geral. Tarefa: estagiária responsável pelo acompanhamento interno e externo das publicações da Justiça Federal e Juizado Especial Federal. Elaboração de peças processuais. Pesquisas jurisprudenciais.