Thamara Estéfane Martins Balbino

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BALBINO, T. E. M. ; BRASIL, D. R. . A DIMENSÃO INTERGERACIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS GERAÇÕES FUTURAS: REFLEXÕES SOBRE A CRISE AMBIENTAL. In: COSTA, André de Abreu; COSTA; Fabrício Veiga; AYALA, Vinícius de Araújo. (Org.). PROPOSIÇÕES REFLEXIVAS SOBRE DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Belo Horizonte: Editora Vorto, 2018, v. 1, p. 131-150.

• BALBINO, T. E. M. ; BRASIL, D. R. . - A ATUAÇÃO DA ESCOLA ENQUANTO ELEMENTO CONSOLIDADOR DE UMA SOCIEDADE PLURAL. In: Fabrício Veiga Costa; Ivan Dias da Motta; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Conjecturas e proposições críticas sobre a educação e o ensino jurídico no Brasil. 1ed.MARINGÁ: IDDM, 2018, v. 1, p. 19-487.

• BALBINO, T. E. M. ; FARIA, K. C. . O PAPEL DA CIDADANIA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. In: Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais. (Org.). Cadernos de Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Tolerância. 1ed.Pará de Minas: VIRTUALBOOKS EDITORA E LIVRARIA LTDA, 2017, v. 3, p. 39-66.

• BALBINO, T. E. M. . 'OS PRECEDENTES VINCULANTES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E O DESAFIO DA LITIGÂNCIA MASSIFICADA'. In: VII SEMINÁRIO PROJETOS E PESQUISA, 2017, Itaúna. "OS PRECEDENTES VINCULANTES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E O DESAFIO DA LITIGÂNCIA MASSIFICADA", 2017. v. 1. p. 4-23.

• SOARES, D. M. ; BALBINO, T. E. M. . 'O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: POSSIBILIDADE E LIMITES'. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL 'PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI', 2017, ITAÚNA. "O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: POSSIBILIDADE E LIMITES", 2017. p. 1-15.

• ARAUJO, D. A. ; BALBINO, T. E. M. . 'O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO'. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL 'PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI', 2017, ITAÚNA. "O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO", 2017. p. 1-15.

• SOARES, D. M. ; BALBINO, T. E. M. . 'O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA'. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL 'PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI', 2017, ITAÚNA. "O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA", 2017. p. 1-15.

• MARTINS, G. M. ; BALBINO, T. E. M. . A SUSTENTABILIDADE DIANTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília. ?DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO: O papel do Direito nas políticas públicas?,, 2017.

• MARTINS, G. M. ; BALBINO, T. E. M. . OS MECANISMOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSUAIS DE ACESSO À JUSTIÇA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luis. ?DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA?​., 2017.

• OLIVEIRA, J. G. ; BALBINO, T. E. M. . A EFETIVIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luís. ?DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA?​., 2017.

• BRASIL, D. R. ; BALBINO, T. E. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL E SOCIEDADE DE RISCO: UMA RELEITURA NO CONTEXTO DO DIREITO DOS DESASTRES. REVISTA DIREITO UFMS , 2018.

• MARTINS, G. M. ; BALBINO, T. E. M. . A SUSTENTABILIDADE DIANTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Cidadania das populações tradicionais da Bacia do Rio São Francisco, Descrição: O projeto tem como objetivo identificar as novas perspectivas acerca da cidadania na contemporaneidade com ênfase no significado desse conceito para as populações tradicionais da Bacia do Rio São Francisco e em atenção aos problemas sociais presentes na região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thamara Estéfane Martins Balbino - Coordenador.

• 2017 - Atual

  "OS PRECEDENTES VINCULANTES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E O DESAFIO DA LITIGÂNCIA MASSIFICADA", Descrição: O estudo busca verificar se o sistema de precedentes vinculantes seria, de fato, o mecanismo mais recomendável para manejar as questões que envolvem litigância de massa, adotando um recorte específico acerca da compatibilidade do sistema de precedentes vinculantes com o sistema de Civil Law adotado no ordenamento pátrio brasileiro a fim de se obter resultados mais precisos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Thamara Estéfane Martins Balbino - Coordenador / Luiz Manoel Gomes Júnior - Integrante.