João Marcelo Brito da Silva
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito. Mestrando em Ciências Histórico-Jurídicas, especialidade Teoria do Direito, pela Universidade de Lisboa. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Autor de livro e artigos jurídicos. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 14/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciências Histórico-Jurídicas
2020 - Atual
Universidade de Lisboa
Título: Crítica da Emancipação Humana: Um Ensaio sobre a Contribuição do Direito para o Projeto Emancipatório
Orientador: Sílvia Isabel Caetano dos Anjos Alves
Palavras-chave: Teoria do Direito; Ética; Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Graduação em Direito
2015 - 2020
Centro Universitário Farias Brito
Título: O Controle do Voluntarismo Judicial no Supremo Tribunal Federal em face da Banalização de Princípios Constitucionais
Orientador: Marcel Moraes Mota
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Law without Lawyers.Human Emancipation between Possibilities and Difficulties. 2025. (Outra).
Investigação Defensiva. 2019. (Outra).
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - EBEC. 2018. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional - EBEC. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
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João Marcelo Brito da Silva ; MOTA, Marcel Moraes . Crítica à Tese da Separação Conceitual entre Direito e Moral. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 967-988, 2023.
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João Marcelo Brito da Silva . A Grundorm e o Problema da Fundamentação Última da Normatividade Jurídica. O DIREITO (LISBOA) , v. 3, p. 565-582, 2023.
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João Marcelo Brito da Silva . Da (Im)possibilidade de Correção Moral do Direito. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 513-531, 2022.
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João Marcelo Brito da Silva ; MOTA, Marcel Moraes . Preceitos Liberais na Constituição Imperial frente à Constituição Cidadã de 1988: A Livre Iniciativa Comercial. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1179-1203, 2019.
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João Marcelo Brito da Silva ; HOLANDA, Antônio Euclides V. P. N. . O PENSAMENTO CRIMINAL NA TRADIÇÃO ROMANO-GERMÂNICA E SEU REFLEXO NO DIREITO PÁTRIO. Revista Diálogo Jurídico , v. 17, p. 96, 2018.
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João Marcelo Brito da Silva . Jurisdição Constitucional: O Controle do Voluntarismo Judicial em face da Banalização dos Princípios Constitucionais. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2022. v. 1. 144p .
Prêmios
2016
Menção Honrosa na Simulação da Organização das Nações Unidas, Universidade Federal do Ceará.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Azevedo & Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2020 - 2021
Feitosa e Arrais Advocacia EspecializadaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2023 - 2023
Dias, Brasil e Silveira AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado asscoiado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área de direito público, especialmente na área de direito tributário e administrativo.
2023 - 2023
Renan Azevedo AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação como advogado no escritório Renan Azevedo Advogados. Majoritariamente eu cumpria e realizava prazos.
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