Marcel Moraes Mota
Professor de Direito e Advogado. Autor de livros e artigos jurídicos. Doutorando em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídico-Civis, pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil, em Direito Tributário e em Direito Penal e Processual Penal. Bacharel em Direito (magna cum laude) pela Universidade Federal do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 02/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas
2016 - Atual
Universidade de Lisboa
Título: Do equilíbrio das prestações contratuais à luz dos Direitos português e brasileiro
Orientador: Dário Moura Vicente
Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)
2007 - 2009
Universidade Federal do Ceará
Título: Antecipação da tutela na perspectiva jusfundamental
, Ano de Obtenção: 2009.Rui Verlaine Oliveira Moreira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tutela antecipada; Direitos fundamentais; Proporcionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2008 - 2010
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Alcance da Lei 6683/79 e punibilidade dos crimes contra a humanidade
Orientador: Vinícius Ferreira Laner
Especialização em Direito e Processo Tributários
2007 - 2009
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Análise jusfundamental dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei mais favorável ao contribuinte
Orientador: Carlos César Sousa Cintra
Especialização em Direito Processual Civil
2006 - 2007
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Proporcionalidade na antecipação da tutela
Orientador: José Maria Coelho Filho
Graduação em Direito
2000 - 2003
Universidade Federal do Ceará
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Holandês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Grego
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Prêmios
2002
Destaque Científico, Faculdade de Direito/UFC.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Estácio do Ceará. , Rua Eliseu Uchôa Beco, Guararapes, 60810270 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 40036767, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia, Ciência Política, Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Coisas, Direito dos Contratos e Direito Empresarial Aplicado II, Prática Jurídica Civil (Estágios I, III e IV) e Prática dos Recursos, Teoria Geral do Processo e Fase de Conhecimento, Execução Civil e Procedimentos Especiais, Métodos Adequados de Soluções dos Conflitos e Processo Constitucional
2024 - Atual
Centro Universitário Fametro, UnifametroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
2014 - 2023
Centro Universitário Farias BritoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
09/2014 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral do Direito Empresarial, Teoria Geral das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito das Coisas, Direito das Sucessões e Responsabilidade Civil, Direitos Fundamentais e Humanos e Organização Institucional do Estado, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito e Lógica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Procedimentos Especiais, Execução Civil, Direito Processual Civil IV, Tutelas de urgência e evidência e Oficina de Produção de Peças (Prática Jurídica Civil)
2017 - 2017
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso ministrado: Direito à privacidade na internet (09/11/17 e 14/11/17)
2014 - 2014
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso ministrado: Guarda compartilhada à luz da Constituição Federal de 1988 (16/10/14 e 20/10/14).
2012 - 2015
Faculdade de Ensino e Cultura do CearáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2012 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional (Controle e Constitucionalidade), Direito Constitucional (Organização do Estado), Filosofia, Tópicos Constitucionais
2012 - 2015
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2012 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional (Controle e Constitucionalidade), Direito Constitucional (Organização do Estado), Direito de Família, Tópicos Constitucionais
2009 - 2009
Faculdade ChristusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral), Direito Processual Civil III
Criando um monitoramento
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