Eliane Freitas Gonçalves

Sou advogada com sólida experiência em controladoria jurídica, compliance e gestão estratégica de departamentos jurídicos. Com mais de 11 anos de atuação, destaquei-me pela implantação e gestão de sistemas internos, condução de auditorias, elaboração de relatórios com indicadores de performance e conformidade com a ISO 9001:2015.Atualmente, atuo como Controller Jurídica no Aragão Tomaz, onde estruturo fluxos operacionais, asseguro a conformidade regulatória e apoio diretamente advogados e clientes internos. Na Willer Tomaz Advogados, fui advogada sênior e gestora de equipe, com forte atuação estratégica nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária e Administrativa, liderando processos complexos, gestão de carteira e atendimento a auditorias.Paralelamente à carreira jurídica, desenvolvi trajetória como professora universitária em instituições como Grupo Projeção, Faculdade Atenas e Unidesc, ministrando disciplinas como Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Tributário. Atuei também como Coordenadora de Núcleo de Prática Jurídica, promovendo a integração entre teoria e prática, supervisionando atendimentos reais, práticas simuladas e projetos de extensão junto à comunidade.#128313; Especialidades:Controladoria Jurídica Auditoria e Compliance Gestão de Sistemas Jurídicos Indicadores Estratégicos ISO 9001 Gestão Acadêmica Prática Jurídica Real e Simulada Ensino Jurídico Superior.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA EM COMPLICA, AUDITORIA E CONTROLADORIA

2025 - Atual

Faculdade Líbano

Especialização em andamento em LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO DIGITAL

2025 - Atual

Faculdade Líbano

Especialização em DIREITO PÚBLICO - MAGISTÉRIO SUPERIOR

2010 - 2011

Anhanguera Educacional
Título: A NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS - CFEM

Aperfeiçoamento em CONTROLADORIA JURÍDICA

2024 - 2024

Radar da Gestão
Título: CONTROLADORIA jURÍDICA. Ano de finalização: 2024

Graduação em direito

2004 - 2009

Faculdade Atenas
Título: Requisitos Legais para Obtenção da Concessão de Lavra
Orientador: Marcio Mateus Barbosa Junior
Bolsista do(a): Caixa Economida Federal, CEF, Brasil.

Formação complementar

2023 -

Extensão universitária em Controladoria Jurídica e Inovação, UNINTER. (Carga horária: 60h). , Uninter, UNI, Brasil.

2021 - 2021

Curso online Compliance Jurídico. (Carga horária: 4h). , Universidade Corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.

2020 - 2020

Aplicando os Conceitos de Gestão Jurídica na Prática. (Carga horária: 3h). , Ultimatum Tecnologia Jurídica, ULTIMATUM, Brasil.

2015 - 2015

?Formação continuada e prática docente?,. (Carga horária: 12h). , Faculdade Projeção - Brasília, PROJEÇÃO, Brasil.

2012 - 2012

Aplicação de metodologia ativa. (Carga horária: 4h). , Faculdade Atenas, ATENAS, Brasil.

2007 - 2007

Estagio Visita de Curta Duração. (Carga horária: 36h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem/Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.

Participação em eventos

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Responsabilidade Civil.Erro médico e a dignidade da pessoa humana. 2012. (Seminário).

MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA JUSTICA FEDERAL.MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU/MG. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fabrício

GONÇALVES, E. F.. Responsabilidade civil do empregador por danos materiais oriundos do acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Atenas.

Juliana Flávia;GONÇALVES, E. F.; SILVA, T. M.. Ação de Alimentos - Teoria e Prática. 2012.

GONÇALVES, E. F.; Juliana Flávia. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE. 2012. Faculdade Atenas.

GONÇALVES, E. F.. FONTES DO DIREITO. 2012. Faculdade Atenas.

GONÇALVES, E. F.. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE. 2012. Faculdade Atenas.

GONÇALVES, E. F.; Juliana Flávia. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA. 2012. Faculdade Atenas.

GONÇALVES, E. F.. A PETIÇÃO INICIAL E O PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE ALIMENTOS. 2012. Faculdade Atenas.

Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, E. F. ; SILVA, T. M. . A NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS - CFEM. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 5, p. 1, 2014.

  • GONÇALVES, E. F. ; FRANCO, Mirne Aparecida . Erro médico e a dignidade da pessoa humana. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 2-13, 2013.

  • GONÇALVES, E. F. . TOMBAMENTO. Âmbito Jurídico , v. 3, p. 1-9, 2008.

  • GONÇALVES, E. F. . Responsabilidade penal da pessoa juridica. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-12, 2008.

  • GONÇALVES, E. F. . REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE LAVRA. Brasília: Rede APL Mineral, 2010 (monografia).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: Professor especialista - Direito Tributário, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Direito Tributário

2013 - 2020

Willer Tomaz Advogados Associados

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior e Gestora de Sistema Interno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
#128204; Advogada Sênior e Gestora de Equipe: - Atuação Jurídica Estratégica (Direito Civil, Consumidor, Trabalhista, e Tributário e Administrativo): Conduzir processos judiciais e administrativos de alta complexidade; Elaborar pareceres e peças com foco na mitigação de riscos e defesa de interesses estratégicos; Representar a empresa ou clientes em audiências, sustentações orais e negociações; - Relacionamento com Clientes e Partes Interessadas: manter contato direto com clientes internos e externos, esclarecendo dúvidas e propondo soluções jurídicas; participar de reuniões estratégicas e apresentações de resultados.- Supervisão Técnica e Mentoria: acompanhar e revisar o trabalho da equipe de advogados juniores e plenos; promover o desenvolvimento técnico da equipe.- Gestão de Carteira e Resultados: Monitorar o desempenho da carteira de processos; Estabelecer estratégias de redução de passivo e prevenção de riscos legais.- Gestão de Relatórios e Suporte à Auditoria: Elaborar relatórios gerenciais e jurídicos periódicos para apoio à tomada de decisão. Preparar e revisar documentos e relatórios específicos para auditorias internas e externas, assegurando a conformidade e rastreabilidade das informações.#128204; Gestor de Sistema Jurídico Atribuições- Administração Estratégica do Sistema Jurídico: Garantir que o sistema reflita os fluxos estratégicos da operação jurídica.- Contato com Usuários e Clientes Internos: Atuar como ponte entre a equipe jurídica, áreas internas (compliance, financeiro, TI) e fornecedores do sistema; - Levantar necessidades, esclarecer dúvidas e promover melhorias contínuas na utilização do sistema. - Gestão de Relatórios e Indicadores: - Criar, automatizar e manter relatórios personalizados.- Aprimoramento de Processos: - Mapear e otimizar fluxos jurídicos com base no uso do sistema; - Implementar rotinas automatizadas e integrações com outras plataformas corporativas.- Governança e Segurança da Informação.

2010 - 2013

Faculdade Atenas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Ensino Superior, Carga horária: 44

Outras informações:
Professora de Direito Civil e Metodologia de Pesquisa Científica.

2010 - 2013

Faculdade Atenas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord.Núcleo de Prática Jurídica Real e Simul, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação Núcleos de Práticas Jurídicas Real e Simulada:1. Planejamento Pedagógico:Elaborar e revisar o plano de atividades práticas jurídicas conforme as diretrizes da OAB e do MEC;Garantir a integração das práticas com os conteúdos teóricos das disciplinas jurídicas.2. Supervisão das Atividades Práticas Reais:Coordenar atendimentos jurídicos à comunidade.Supervisionar a atuação dos alunos nos processos judiciais e extrajudiciais sob orientação de professores.Gerenciar parcerias;3. Organização da Prática Simulada:Criar e revisar casos simulados para desenvolvimento de habilidades jurídicas.Acompanhar a aplicação das práticas simuladas em sala e em ambiente controlado;4. Gestão Administrativa:Controlar agenda de atendimentos, distribuição de casos e prazos processuais;Coordenar equipe administrativa, professores-orientadores e estagiários do NPJ;Elaborar relatórios semestrais de atividades e indicadores de desempenho.5. Avaliação Discente:Definir critérios e instrumentos de avaliação das práticas jurídicas;Acompanhar o desempenho e a frequência dos alunos nas atividades práticas.6. Relacionamento Institucional e Social;7. Zelo pelo cumprimento das normas regulatórias;8. Desenvolvimento de Projetos de Extensão:Planejar ações jurídicas educativas para a comunidade (mutirões, oficinas, palestras).Estimular projetos interdisciplinares e voltados aos direitos humanos e cidadania.

2012 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora Orientadora

Outras informações:
Conciliadora orientadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Paracatu.

2005 - 2010

Advocacia Newton Sant'Ana da Cunha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: estagiária / advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Faculdade Projeção - Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente: Direito do Trabalho, Fundamentos de Direito Privado, Trabalho de Conclusão de Curso, Direito do Consumidor.

2020 - Atual

Aragão e Tomaz Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Controller Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Implementação e Gestão de Controladoria Jurídica:- Elaboração e Atualização de Manuais dos Setores;- Gestão de Prazos e Processos: Controle de prazos processuais, acompanhamento, distribuição e lançamento de publicações, e emissão de relatórios.- Realização de Protocolos: Responsável pela realização de protocolos e revisão tipográfica de peças processuais.- Gerenciamento do Sistema Interno: Gerenciamento do sistema interno, incluindo a gestão de parâmetros e cadastros de clientes, usuários, processos, fases, compromissos e incidentes, responsável por criação e atualização de regras de monitoramento, alteração parametrização de campos e realização de auditorias.- Relatórios: Elaboração de relatórios gerenciais que fornecem informações sobre o desempenho do departamento, incluindo indicadores de produtividade, custos, tempo de tramitação de processos e resultados obtidos. Elaborar relatórios para clientes para fins de auditorias internas e externas e gestão de riscos.- Gestão de Documentos (GED): Inclusão e gerenciamento de documentos no sistema GED, garantindo a correta alimentação e fluxo de informações.- Suporte Jurídico: Prestação de suporte aos advogados, auxiliando na compreensão e exercício das atividades sistemáticas até a conclusão com êxito da demanda.- Admissão e Rescisão: Responsável por conferir cadastros e acessos, realizar treinamentos, apresentar manuais e normas internas e cadastros.- Controle de Documentos: Manutenção e atualização dos documentos de regularidade das sociedades e dos sócios, além de supervisionar a certificação ISO.- Gestão de Contratos e Propostas: Gestão de propostas em andamentos, contratos celebrados e encerrados.-Gestão da Qualidade: Responsável pela elaboração e atualização de procedimentos; treinamentos, pela conformidade, certificação e manutenção da certificação ISO 9001, matriz de riscos. - Atendimento aos Clientes: Prestação de atendimento aos clientes.