Yara Beatriz Cruz de Oliveira
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993) e Mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (2004). Atualmente é diretora, coordenadora do Núcleo de Processos e Procedimentos Administrativos e Judiciais e professora do Instituto Nacional de Gestão Pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: processos administrativos sancionatórios em contratações administrativas, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância, princípios constitucionais e direitos fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas
2015 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Bureaucratic Accountability no Poder Judiciário Brasileiro,
Lígia Mori Madeira. Coorientador: Luciano Da Ros. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Poder Judicário; Bureaucratic Accountability; Controle Interno.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais
2000 - 2004
Universidade Luterana do Brasil
Título: A Coisa Julgada nas Ações para Proteção dos Interesses Transindividuais: Brasil e Estados Unidos,Ano de Obtenção: 2005
Nereu José Giacomolli.Palavras-chave: Ações Coletivas; Class Action; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comparado.
Especialização em Administração e Planejamento para Docentes
1995 - 1996
Aperfeiçoamento em Mercosul
1999 - 1999
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1999;
Aperfeiçoamento em Integración Eurolatinoamericana
1997 - 1997
Instituto Eurolatinoamericano de Estudios para la Integración
Ano de finalização: 1997;
Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil na Sociedade Pós-moderna
1995 - 1995
Universidade Luterana do Brasil
Ano de finalização: 1995;
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1989 - 1993
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
9º Congreso Internacional Gobierno, Administración y Políticas Públicas. Governança e accountability burocrática do poder judiciário brasileiro. 2018. (Congresso).
II Seminário Internacional de Ciências Políticas e IV Seminário Eleições no Brasil. 2018. (Seminário).
I Seminário Brasileiro sobre Implementação de Políticas Públicas. 2018. (Seminário).
XIII Congreso Nacional y VI Congresso Internacional sobre Democracia. Transparência para a democracia:a accountability burocrática do poder judiciário brasileiro. 2018. (Congresso).
Congresso Nacional de Pregoeiros. Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos. 2013. (Congresso).
Seminário Maranhense de Licitaçõese Contratações Públicas.Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos. 2013. (Seminário).
Seminário Piauiense de Licitações e Contratações Públicas.Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos. 2013. (Seminário).
Ciclo de Palestras - Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA.Acesso à Justiça. 1998. (Oficina).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Y. B. C.. Motivação do julgador: o Valor Probante da Perícia no processo de Conhecimento Cível. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Direito Desportivo Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. A Responsabilidade Civil por Danos Morais Decorrentes de Abuso de Liberdade de Imprensa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Prisão Civil na Alienação Fiduciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Agravo: Recurso em uma Releitura Histórica e Contemporânea. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Ação de Despejo por falta de Pagamento em locações Residenciais Urbanas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. A Defesa do Requerido na fase Pré-falimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Processo Administrativo Fiscal Estadual no Rio Grande do Sul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. A Responsabilidade Civil do Estado Sob a Óptica da Teoria do Risco Administrativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Usucapião Especial Urbano. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Requisitos Legais para Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. As eficácias da Sentença na Tutela Antecipada e sua Admissibilidade Frente a Fazenda Pública. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. A Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Procedimento Judicial na Desapropriação, por Interesse Social, para Fins de Reforma Agrária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Do Processo Administrativo Disciplinar do Servidor Público do Estado do rio Grande do Sul. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Impenhorabilidade dos Bens Móveis de Família. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. A Arbitragem no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Os Contratos de Empréstimo Bancário e a Garantia de Aval dos Sócios das Empresas Contratantes. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. A Situação jurídica das Rádios Comunitárias no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Contrato de Parceria Rural. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Considerações acerca do Exame de DNA como Prova na Investigação de Paternidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Usucapião Especial Rural. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Imunidades Parlamentares. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Garantias Locatícias. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Considerações sobre a Desapropriação para fins de Reforma Agrária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
OLIVEIRA, Y. B. C.. Considerações Sobre a Responsabilidade Civil no Exercício da Medicina. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
Orientou
O Instituto da Tutela Antecipatória e a Hipótese de Cabimento Contra a Fazenda Pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Pressupostos da Tutela Inibitória Individual Atípica dos Direitos da Personalidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
O prequestionamento nos recursos extraordinários; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Acesso à Justiça: princípios constitucionais e obstáculos ao seu exercício; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Do novo Recurso de Agravo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Caracterização do Erro Médico; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Do cabimento do Recurso de Revista no Procedimento Sumaríssimo Trabalhista; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Ação Monitória: sua classificação segundo a pretensão deduzida; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
A Tutela Obrigatória do Direito à Vaga no Ensino Obrigatório nas Escolas Públicas Segundo a Lei 9; 334, de 20 de dezembro de 1996; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
O Procedimento Administrativo como Condição de Interesse Processual para a Propositura da Ação de Habeas Data; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Efetividade do Processo, Fundamento da Tutela de Urgência e o Contraposto Interesse na Segurança Jurídica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Tempo de Serviço Rural do Segurado Especial; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Mandado de Injunção; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Espécies de Danos Extrapatrimoniais Decorrentes de Atos Ilícitos à pessoa Física; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Considerações acerca das normas insertas nos arts; 1o; caput e 5o; da Lei 8009/90 - Da impenhorabilidade do imóvel residencial familiar urbano; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Da Primeira Fase da Ação Monitória; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Da convalidação do Ato Administrativo Nulo; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Execução de Sentença Trabalhista; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Da responsabilidade Civil do Transportador Aéreo no Transporte de Pessoas : do dano morte; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Usucapião Especial Urbano: requisitos; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Quantificação Reparatória do Dano Moral; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Yara Beatriz Cruz de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Y. B. C. . Sanções Por Descumprimento Contratual. BLC (São Paulo) , v. 01, p. 18-48, 2015.
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OLIVEIRA, Y. B. C. . Dosimetria da Penalização nos Contratos Administrativos. 1. ed. Porto Alegre: INGEP Editora Ltda, 2013. v. 1. 119p .
-
OLIVEIRA, Y. B. C. ; HERMES, G. C. ; PAIM, F. V. ; VIANNA, F. D. ; NEGREIROS, L. R. ; SILVA, W. A. . Subsídios para a Contratação Administrativa: legislação essencial e questões práticas. 1. ed. Porto Alegre: INGEP Editora Ltda, 2012. v. 1. 532p .
-
OLIVEIRA, Y. B. C. . A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada. Jornal Associação do Comércio e Indústria de Gravataí, Gravataí, p. 06 - 06, 01 abr. 1998.
-
OLIVEIRA, Y. B. C. . Governança e accountability burocrática do poder judiciário brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
OLIVEIRA, Y. B. C. . Transparência para a democracia:a accountability burocrática do poder judiciário brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, Y. B. C. . Sanções por Descumprimento Contratual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, Y. B. C. . Responsabilidade Administrativa: regime disciplinar dos servidores públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, Y. B. C. . Responsabilidade Administrativa: o regime disciplinar do servidor público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, Y. B. C. . Sanções por Descumprimento Contratual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, Y. B. C. ; HERMES, G. C. . Normativos para Sancionamento na Contratação Administrativa. 2018.
OLIVEIRA, Y. B. C. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: fundamentos legais e administrativos. 2018. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Assessoria Jurídica nos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2018. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Sancionamento na Administração Pública e Dosimetria da penalização. 2014. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Condução de Processos Administrativos Disciplinares: sindicância e PAD. 2014. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Curso Prático de Instrução probatória Oral, Indiciamento e Relatório Conclusivo em Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2013. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Aplicação de penalidades em contratos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
OLIVEIRA, Y. B. C. ; HERMES, G. C. ; PAIM, F. V. ; LEIRIA, L. P. ; LEIRIA, J. . Aplicação de Sanções Administrativas e a Qualidade dos Serviços Terceirizados. 2012. .
OLIVEIRA, Y. B. C. ; HERMES, G. C. ; PAIM, F. V. . Curso Avançado de gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2012. .
OLIVEIRA, Y. B. C. ; HERMES, G. C. . Prática de Aplicação de Sanções e Demais Providências em Contratos Administrativos Descumpridos. 2012. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: abordagem teórico-prática. 2010. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar: prática e dinâmicas. 2010. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Prática de Processo Administrativo Disciplinar: dinâmicas para coleta de provas. 2010. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Prática de Processo Administrativo Disciplinar: análise e redação de relatório conclusivo. 2010. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar. 2009. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar: abordagem teórica. 2009. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Regime Disciplinar: Enquadramento das faltas disciplinares e indiciamento. 2008. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar. 2008. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Avaliação de Desempenho do Servidor Público: cultura, clima organizacional e responsabilidade da aferição da eficiência administrativa. 2007. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . A Administração Pública em Juízo: recursos cíveis e trabalhistas. 2005. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Prática de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2005. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Prática de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2005. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . A Administração Pública e o Processo Judicial Constitucional. 2003. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Remédios Constitucionais. 2002. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Processo Constitucional. 2002. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Praticando o Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, Y. B. C. . Princípios Constitucionais Processuais. 2000. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Processo Constitucional: princípios gerais. 1999. .
OLIVEIRA, Y. B. C. . Acesso à Justiça. 1998. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Nacional de Gestão Pública. , Rua Mariante 959, Rio Branco, 90430181 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33310000, Fax: (51) 33310000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituto Nacional de Gestão PúblicaVínculo: sócia-gerente, Enquadramento Funcional: Diretora e Professora, Carga horária: 40
2003 - 2007
ESCOLA DE APOIO TÉCNICO AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS E PARLAMENTOS LTDAVínculo: Direção Academica, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 30
1995 - 2002
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40
Atividades
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08/2001 - 01/2002
Direção e administração, Univerisade Luterana do Brasil campus Gravataí, .,Cargo ou função, Função de coordenação das disciplinas de Estágio de P'ratica Profissional.
-
08/1995 - 01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Profissional II - Recursos Cíveis, Direito Processual Civil III - Processos de Execução e Cautelar, Direito Processual Civil II - Processo de conhecimento, Direito Processual Civil I - Processo de conhecimento, Teoria Geral do Processo
2017 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Discente pesquisador, Enquadramento Funcional: discente
Outras informações:
NEDIPP - Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento, Direito, Instituições e Políticas Públicas, junto à UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Responsável pelo grupo de pesquisa: Dra. Lígia Mori Moreira. Registrado junto ao DGP - Diretório de Grupos de Pesquisa do Cnpq
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