Gabriel Pereira Fontes
Graduado em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (2019). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNOPAR (2023). Pós-graduando em Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto Rogério Greco. Professor do curso de Direito das Faculdades Anhanguera (desde 2023) e UNA (desde 2024), unidades de Itabira/MG, e avaliador de banca de TCC. Atual secretário-geral adjunto da OAB/MG Subseção Itabira/MG. Advogado Criminalista, inscrito na OAB/MG sob o n 198.574. Integrante de Comissões da OAB/MG Subseção Itabira/MG, como: Ex-presidente da Comissão da OAB Jovem/Itabira; membro da Comissão do Direito na Escola; Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, e membro da Comissão de Esportes. Presidente do Conselho Deliberativo do Clube do Cavalo de Itabira e Secretário do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Itabira/MG.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós Graduação - Ciências Penais e Segurança Pública
2025 - Atual
INSTITUTO ROGÉRIO GRECO
Título: Ciências Penais e Segurança Pública
Especialização em Curso de Direito Penal e Processo Penal
2022 - 2023
Universidade Norte do Parana
Título: Processo Penal
Especialização interrompida em 2020 em Direito Tributário
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2020
Graduação em Direito
2012 - 2019
Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
Título: O QUE É E O QUE NÃO É A CONVENÇÃO SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Orientador: Hugo Lázaro Marques Martins
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2024 -
Curso de Tribunal Do Júri. (Carga horária: 120h). , Escola de Criminalistas, EC, Brasil.
2025 - 2025
Congresso de Direito e Processo Penal: As Controvérsias do séc. XXI. (Carga horária: 40h). , Instituto Rogério Greco, IRG, Brasil.
2022 - 2022
Comunidade Leis Penais Especiais. (Carga horária: 20h). , Comunidade Gabriel Habib, CBH, Brasil.
2022 - 2022
Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 120h). , Centro de Ensino Zamboni, CEZ, Brasil.
2021 - 2021
Diálogos com a Pós-Decisões Tributárias do STF, e agora?. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2019 - 2019
Idiomas. (Carga horária: 80h). , Cloud Nine College, CN, Canadá.
2016 - 2016
Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Idiomas. (Carga horária: 80h). , IH VANCOUVER, IH, Canadá.
2014 - 2014
Curso de Idiomas. (Carga horária: 80h). , CET VANCOUVER, CET, Canadá.
2013 - 2013
Curso de Idiomas. (Carga horária: 80h). , CET VANCOUVER, CET, Canadá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FONTES, G. P. . 1º Congresso de Direito de Família na Subseção de Itabira/MG. 2024. (Congresso).
FONTES, G. P. . Congresso de Direito Civil. 2024. (Congresso).
FONTES, G. P. . 1º Congresso De Direito Penal na Subseção da cidade de Itabira da OAB/MG. 2023. (Congresso).
FONTES, G. P. . Gincana do saber. 2023. .
FONTES, G. P. . Seminário de Direito. 2022. (Outro).
Participação em eventos
4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2024. (Congresso).
DNE EXPERIENCE. 2023. (Congresso).
JAM - Jogos da Advocacia Mineira.Participação nos jogos de futebol. 2023. (Outra).
Congresso Nacional da Advocacia. 2022. (Congresso).
ENJA - Encontro Nacional da Jovem Advocacia. 2022. (Encontro).
Simpósio Brasileiro da Jovem Advocacia 4.0. 2022. (Simpósio).
Participação em bancas
FONTES, G. P.. Acordo de não Persecução Penal e seus requisitos para a celebração. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
FONTES, G. P.. A Inserção dos LGBTQUIAP+ no meio Jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
FONTES, G. P.. ARTIGO 1.845 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO (A) COMPANHEIRO (A) COMO HERDEIRO (A) NECESSÁRIO (A)DO(A) COMPANHEIRO (A) COMO HERDEIRO (A). 2024.
FONTES, G. P.. A IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS: UMA ANÁLISE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
Outras produções
FONTES, G. P. . Café com o MAF - Crimes sexuais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FONTES, G. P. ; MOREIRA, P. H. C. E. ; ABREU, L. S. M. C. . Não Sei Direito - Podcast: A atuação do Advogado Criminalista. 2024.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da OAB Jovem/Itabira, Carga horária: 2
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal/Itabira, Carga horária: 2
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Direito na Escola, Carga horária: 2
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Esportes Itabira/MG, Carga horária: 2
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
OAB/MG 198.574
2023 - Atual
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 9
2022 - Atual
Conselho da Comunidade na Execução Penal de ItabiraVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Segundo Secretário, Carga horária: 2
2012 - 2020
Sociedade de Ensino Dynamic Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 44
Outras informações:
Instituição Number One Idiomas.
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