Daniel Maia Berriel Barbosa
Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2013). Pós graduado em Direito Público e Tributário (2015). Pós graduado em Direito Imobiliário (2023). Membro da Comissão de Blockchain e Criptoativos da OAB de Niterói-RJ desde 2023. Atualmente é sócio no escritório Borges de Almeida Advogados. Área de atuação: Direito Civil, Imobilário, Processual Civil e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Imobiliário
2020 - 2023
Universidade Candido Mendes
Título: Dispensa legal pela Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Orientador: Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018 do CNE
Especialização em Direito Público e Tributário
2014 - 2015
Universidade Candido Mendes
Título: A Evoluçao do Constitucionalismo no Brasil
Orientador: William Lima Rocha
Graduação em Direito
2004 - 2013
Universidade Estácio de Sá
Título: O Crime de Lesão Corporal Leve sob a Égide da Lei Maria da Penha
Orientador: MARIZA ALVES BRAGA
Formação complementar
2019 - 2020
Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 48h). , HarvardX, HARVARDX, Estados Unidos.
2009 - 2009
spanish Course. (Carga horária: 48h). , Portland High School, PHS, Estados Unidos.
2009 - 2009
English for foreigners. (Carga horária: 120h). , Harvard Extension School, HARVARD EXTENSIO, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
8º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil. 2025. (Congresso).
Rio Crypto Hub.A Tokenização das Coisas e sua Influência no Mercado Imobiliário. 2023. (Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Borges de Almeida Advogados. , Avenida Presidente Wilson nº 231 - 9º Andar, Centro, 20030021 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22205502
Experiência profissional
2014 - Atual
Borges de Almeida AdvogadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Advogado sócio do escritório desde janeiro de 2014, com atuação nas áreas de recuperação decréditos, recuperação judicial, tributária, societária, direito do consumidor, direito civil e contratos emgeral. Responsável pelo acervo de processos judiciais e administrativos, pela realização de audiências,sustentações orais em tribunais e representação dos interesses dos clientes em Assembleias deCredores. Desenvolvimento de teses em ações judiciais, contestações e recursos, pareceres e relatóriosjurídicos para clientes nacionais e estrangeiros, coordenação e orientação de estagiários.
2023 - Atual
Comissão de Blockchain e Criptoativos da OAB - 16ª Subseção de Niterói (RJ)Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Delegado da Comissão
Outras informações:
Delegado da Comissão de Blockchain e Criptoativos da OAB - 16 Subseção - Niterói (RJ) desde 2023, desempenhando pesquisas jurídicas, pareceres e promovendo estudos e eventos relacionadas à área de blockchain, criptoativos e novas tecnologias relacionadas ao direito e sociedade.
2012 - 2013
Escritório de Advocacia Borges e Assumpção; Caldas Barbalho e BucarVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de advocacia, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, auxilio no preparo de petições iniciais,recursos e manifestações, bem como pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.
2012 - 2012
IV Juizado Especial Cível ? Catete ? TJRJVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Núcleo de Primeiro Atendimento do 4o JEC Catete Tribunal de Justiça do Rio deJaneiro, auxiliando a parte leiga na preparação de petições iniciais em pequenas causas.
2010 - 2012
Highland BarraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerenciamento e preparação de toda logística de transporte corporativo para Embaixadas, Consulados e diversas empresas nacionais e multinacionais, auxiliando estrangeiros e autoridades estrangeiras no deslocamento e vivência na cidade do Rio de Janeiro.
2006 - 2009
Dunkin' DonutsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vendedor e Gerente, Carga horária: 40
Outras informações:
Intercâmbio nos Estados Unidos, inicialmente atuando na área de vendas e atendimento ao cliente,posteriormente promovido a gerência (em Set/2007), coordenando duas lojas, diversos funcionários erecebendo novos intercambistas de diferentes países.
2006 - 2006
Livraria Jurídica CEPADVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar e Gerente, Carga horária: 40
Outras informações:
Auxílio na montagem da estrutura da nova loja, organização dos livros e expositores, contato comfornecedores e autores de livros. Logo passou para o cargo de gerente, sendo responsável pelasvendas, controle de estoque e pela movimentação financeira da loja.
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