Gabriel Augusto Moreira de Faria

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É sócio e advogado do escritório Teixeira | De Faria Advocacia, atuando com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Diretor na Procuradoria do Município de Ouro Preto, atuando diretamente com demandas relativas ao Direito Público. Atualmente, cursa Mestrado na Universidade Federal de Ouro Preto.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Novos Direitos, Novos Sujeitos

2025 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto
Leonardo Silva Nunes.

Especialização em Ciências Criminais

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: FISHING EXPEDITION NA BUSCA E APREENSÃO: Quando o intuito de provar a qualquer custo inviabiliza a própria persecução
Orientador: José de Assis Santiago Neto

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A inserção das audiências de custódia na sistemática do processo penal brasileiro sob a égide da Constituição Federal e dos preceitos da criminologia crítica
Orientador: André de Abreu Costa

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Dom Serafim

Formação complementar

2024 - 2024

Teoria da Justiça e Plurarismo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2024 - 2024

Poder Punitivo e Produção de Invisibilidades. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2024 - 2024

Responsabilidade Civil e Novas Epistemologias. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Organização de eventos

FARIA, G. A. M. ; COSTA, André de Abreu . GECiP Convida o Professor Francis Albert Cotta. 2017. (Congresso).

FARIA, G. A. M. ; COSTA, André de Abreu . Gecip e Cebid Convidam. 2016. (Congresso).

FARIA, G. A. M. ; COSTA, André de Abreu . Colóquios de Ciências Criminais e Criminalidade. 2016. (Congresso).

FARIA, G. A. M. ; COSTA, André de Abreu . GECiP/UFOP Convida. 2016. (Congresso).

FARIA, G. A. M. . Mostra de Profissões da Universidade Federal de Ouro Preto. 2014. (Exposição).

FARIA, G. A. M. ; COSTA, André de Abreu . Gecip e Cebid Convidam. 2016. (Congresso).

FARIA, G. A. M. ; COSTA, André de Abreu . Colóquios de Ciências Criminais e Criminalidade. 2016. (Congresso).

FARIA, G. A. M. ; COSTA, André de Abreu . GECiP Convida o Professor Francis Albert Cotta. 2017. (Congresso).

FARIA, G. A. M. . Mostra de Profissões da Universidade Federal de Ouro Preto. 2014. (Exposição).

FARIA, G. A. M. ; COSTA, André de Abreu . GECiP/UFOP Convida. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Luíza Borges Pessôa

NUNES, L. S.; PAIVA, C. M. S.;FARIA, G. A. M.. ?COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO PROCESSO ESTRUTURAL: a consensualidade analisada a partir do caso da Feira de Pedra-Sabão, em Ouro Preto/MG?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Produções bibliográficas

FARIA, G. A. M. ; TEIXEIRA, V. P. . Proteção à Maternidade nas Relações de Trabalho: análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 5.938. In: Amauri Cesar Alves; Camila Pita Figueiredo; Neuber Teixeira dos Reis Júnior; Weverton Costa Peixoto. (Org.). Vulnerabilidade no Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, v. 1, p. 137-158.
FARIA, G. A. M. ; TEIXEIRA, V. P. . Advocacia em tempos de crise sanitária: desafios e perspectivas. In: Amauri Cezar Alves; Lorena Isabella Marques Bagno; Nicolle Wagner da Silva Gonçalves. (Org.). Lições da pandemia de COVID-19: Reflexões sobre a relação capital-trabalho no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 1, p. 225-249.

Histórico profissional

Endereço profissional

Teixeira | De Faria Advocacia. , Rua Santo Antônio do Leite. 6-A, sala 201, São Francisco, Cachoeira do Campo, 35410000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 31050793, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Teixeira | De Faria Advocacia

Vínculo: Sócio administrador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2024 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 25

2017 - 2018

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós-graduação, Carga horária: 25

2016 - 2017

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de graduação, Carga horária: 25

2017 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 15

Outras informações:
Monitor da disciplina DIR533 - Direito Penal III, sob a orientação do professor André de Abreu Costa, com carga de 15 horas semanais totalizando 90 horas.

2016 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Monitor voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 15

Outras informações:
Monitor voluntário da disciplina DIR534 - Direito Penal Iv, sob a orientação do professor André de Abreu Costa.

2016 - 2016

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 15

Outras informações:
Monitor da disciplina DIR533 - Direito Penal III, sob a orientação do professor Andréde Abreu Costa, com carga de 15 horas semanais totalizando 180 horas.

Atividades

08/2016 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.Cargo ou função, Representante de turma.
05/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.Atividade de extensão realizada, DIREITO E SOCIEDADE - Núcleo de Assistência Jurídica e Centro de Mediação e Cidadania - Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico (NAJOP).