Gustavo de Almeida Regina

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2023). Tem experiência na área de Direito Constitucional e Administrativo, com ênfase em Direito à Saúde

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Projeto de Lei n° 399/15 e os eventuais empecilhos para uma regulação constitucionalmente adequada do cultivo de cannabis sativa por pessoas jurídicas
Orientador: Renato Chaves Ferreira

Formação complementar

2023 - 2023

Direito Canábico. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ, ESA, Brasil.

2022 - 2022

OAB 2ª Fase - Direito Constitucional - 36º EXAME - TURMA I. (Carga horária: 109h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Introdução à Mediação. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, FACDIR - UFJF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Temas Contemporâneos de Direito Comercial. 2025. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DA SAÚDE: A Judicialização da Saúde e as Tendências da Jurisprudência no que se refere à Utilização e ao Fornecimento de Medicamentos à Base de Cannabidiol (CBD). 2023. (Seminário).

DIREITO DAS STARTUPS - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Uniptan/Afya. 2021. (Congresso).

II Seminário Pandemia e inovações tecnológicas: os impactos da nova realidade no Direito. 2021. (Seminário).

Security Threats in a global Perspective. 2021. (Seminário).

Aula magna ?Tendências da Responsabilidade Civil?. 2020. (Outra).

Banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal: aspectos jurídico-penais. 2019. (Outra).

Ciclo de palestras "Prova e Epistemologia Jurídica". 2019. (Outra).

Metodologia de Pesquisa Científica, I Semana de Integração da Faculdade de Direito UFJF. 2019. (Outra).

Minicurso "Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional". 2019. (Outra).

Mostra de dissertação A Criminalidade no Brasil e na Itália: uma análise sociojurídica, I Semana da Integração da Faculdade de Direito, UFJF. 2019. (Outra).

Painel sobre direito e tecnologia (Inteligência artificial no Direito, Proteção de dados, Direito para startups). 2019. (Outra).

Proteção de Dados e Inteligência Artificial. 2019. (Outra).

Um olhar sobre o mundo e sobre o Brasil, I Semana de Integração da Faculdade de Direito UFJF. 2019. (Outra).

Conferência Direito à Diversidade e O Processo e a Efetivação de Direitos Constitucionais. 2018. (Simpósio).

Temas do Direito Penal Econômico. 2018. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Enzo Augusto Guerra Cortes

DUARTE, L. G. M.; ROCHA, R.V. F.;REGINA, G. A.. Análise do impacto dos Temas n° 6 e 1234 no padrão decisório nas ações sanitárias: uma investigação empírica a partir dos casos de judicialização da saúde propostos pela Defensoria Pública da União. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Produções bibliográficas

REGINA, G. A. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PELO SUS E A LEI ESTADUAL Nº 17.618/23. In: VIII Seminário de Pequisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF (SEMPEX), 2024, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito, 2024. v. 8.
REGINA, G. A. . Federalismo brasileiro e o direito fundamental à saúde: um estudo sobre as políticas públicas de fornecimento de remédios à base de Cannabis pelo SUS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REGINA, G. A. . Minicurso Judicialização da Saúde: reflexões sobre a jurisprudência dos tribunais superiores. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REGINA, G. A. . A Judicialização da Saúde no Estado de São Paulo: fornecimento de produtos à base de Cannabis pelo SUS e a Lei Estadual nº: 17.618/23. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REGINA, G. A. . Discussões legais a respeito da utilização da cannabis medicinal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2025 - 2025

Faculdade de Direito da UFJF

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Estágio Docência para a disciplina Teoria do Direito Administrativo e Cidadania (DPM100M)

2024 - 2025

Faculdade de Direito da UFJF

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Estágio Docência para a disciplina extensionista "Curso de Introdução ao Direito Administrativo"