Renato Chaves Ferreira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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, Lê Bem.

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, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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A competência julgadora dos tribunais de contas na Constituição Federal de 1988: crítica à "seleção de contas" para julgamento; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Análise da relação nacional de medicamentos básicos, de acordo com a necessidade da população, como suporte para as ações judiciais relativas à garantia do direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Responsabilidade do agente político pela prática de ato de improbidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

O Direito como integridade; Nepotismo e a súmula vinculante 13 do STF: um estudo crítico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Análise da constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos realizada pelo poder executivo à luz da ordem garantista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Desconsideração da eficácia política do voto nulo como óbice à consolidação democrática: reflexos sobre a liberdade de voto; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Análise dos pontos polêmicos envolvendo o requisito econômico para a concessão de benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente previsto na Constituição Federal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

A insuficiência das circunstâncias judiciais elencadas no artigo 59 do Código Penal para fixação da pena base; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Impossibilidade de interposição de agravo do art; 544 do CPC em decisão monocrática de repercussão geral em recurso extraordinário segundo a jurisprudência do STF; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

O seguro saúde e o imposto de renda sob a ótica do direito à saúde e da isonomia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

A constitucionalidade da cobrança das taxas de serviço no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Análise crítica da súmula vinculante 13; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

O princípio da subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental e seus reflexos no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

A Lei 11; 719/08 e a necessidade de defesa prévia ao recebimento da denúncia em todos os procedimentos penais à luz do contraditório e da ampla defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Os precedentes judiciais no Brasil e a transcendência dos motivos determinantes em sede de fiscalização normativa abstrata; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Interpretação da constituição conforme a lei entendida como liberdade de conformação do legislador dos preceitos constitucionais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Limites à Jurisdição constitucional; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

A penhora do bem de família do fiador em contrato de locação à luz da Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Interpretação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Novas perspectivas da teoria dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;