Renato Chaves Ferreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora(1997) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília(2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito constitucional, Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes
Ano de Obtenção: 2002;Palavras-chave: Direito constitucional; Controle de constitucionalidade; Direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Juiz de Fora

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Lê Bem.

Alemão

Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Comissão julgadora das bancas

Loussia Penha Musse Felix

FELIX, Loussia P.M.; MENDES, G. F.; CASTRO, M. F.; NETTO, M. C.. Coisa Julgada e Efeito Vinculante na Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

MENDES, Gilmar Ferreira; FELIX, Loussia Penha Musse;CARVALHO NETTO, M.; CASTRO, Marcus Faro de. Coisa Julgada e Efeito Vinculante na Ação Direta de Inconstitucionalidade e na Ação Declaratória de Constitucionalidade: um estudo sobre a estabilidade das decisões judiciais proferidas no controle abstrato de normas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Lorena Nascimento Castro

A competência julgadora dos tribunais de contas na Constituição Federal de 1988: crítica à "seleção de contas" para julgamento; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

José Francisco Tostes Filho

Análise da relação nacional de medicamentos básicos, de acordo com a necessidade da população, como suporte para as ações judiciais relativas à garantia do direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Luiz Matheus Ribeiro

Responsabilidade do agente político pela prática de ato de improbidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Lucas Leal de Oliveira Martins

O Direito como integridade; Nepotismo e a súmula vinculante 13 do STF: um estudo crítico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Letícia Fonseca Braga Machado

Desconsideração da eficácia política do voto nulo como óbice à consolidação democrática: reflexos sobre a liberdade de voto; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Johnny de Santana Ferreira

Análise dos pontos polêmicos envolvendo o requisito econômico para a concessão de benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente previsto na Constituição Federal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Robert Theodoro de Abreu

A insuficiência das circunstâncias judiciais elencadas no artigo 59 do Código Penal para fixação da pena base; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Antônio Carlos da Silva

Impossibilidade de interposição de agravo do art; 544 do CPC em decisão monocrática de repercussão geral em recurso extraordinário segundo a jurisprudência do STF; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Thais Miranda Moreira

Análise da constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos realizada pelo poder executivo à luz da ordem garantista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Lara Ferreira Giovannetti

O seguro saúde e o imposto de renda sob a ótica do direito à saúde e da isonomia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Lorena Xavier da Costa

A constitucionalidade da cobrança das taxas de serviço no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Felipe Rodrigues Tassi

Análise crítica da súmula vinculante 13; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Vinícius Máximo da Silva

O princípio da subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental e seus reflexos no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Bruno Chaves Moraes

A Lei 11; 719/08 e a necessidade de defesa prévia ao recebimento da denúncia em todos os procedimentos penais à luz do contraditório e da ampla defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Dionathas Patrício de Freitas

Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Julio Favaro Beggiato

Os precedentes judiciais no Brasil e a transcendência dos motivos determinantes em sede de fiscalização normativa abstrata; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Mathias Vargas Pereira

Interpretação da constituição conforme a lei entendida como liberdade de conformação do legislador dos preceitos constitucionais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA

Limites à Jurisdição constitucional; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Rodrigo Avellar Silva Freitas

A penhora do bem de família do fiador em contrato de locação à luz da Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

Ricardo Resende Campos

Novas perspectivas da teoria dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

João Paulo de Aguiar Santos

Interpretação constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Renato Chaves Ferreira;

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Foi orientado por

Gilmar Ferreira Mendes

Coisa Julgada e Efeito Vinculante na Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Gilmar Ferreira Mendes;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , CAMPUS UNIVERSITÁTRIO, 36100-000 - Juiz de Fora, MG - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional